Política fiscal e dívida pública no Brasil: uma análise para o Período 1994 2008

The paper presents a study of fiscal policy and public debt in Brazil from 1994 to 2008. We assert that fiscal policy in Brazil was conducted in accordance with a new macroeconomic model, and that the measures adopted in that framework resulted in the construction of a new fiscal model. The fiscal policy in this new system has the main role of debt sustainability, with a suitable revenue and spending policy, conducted to achieve the goals of a positive public sector primary result.

O ensino da Saúde Pública Veterinária nos cursos de graduação em Medicina Veterinária da região Sudeste do Brasil

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FCAV

Conflitos no sul do Brasil e queixa pública contra Alvarenga Peixoto (São João del-Rei, Minas Gerais, 1776-1780)

The objective of this article is to analyze the accounts rendered of the provisions bought by the magistrate Inácio José de Alvarenga Peixoto to serve the soldiers of Minas Gerais state sent to fight in the war against the Spaniards in the south of Brazil.

Prevalência de acidentes com material biológico em um município do noroeste de São Paulo, Brasil, no período de 2007 a 2011

The objective of this study is to determine the prevalence of reports of accidents involving biological material which affected health professionals, especially dental health ones, in a city in the north­western region of São Paulo State, Brazil. Data collection was con­ducted through the notification of accidents with biological material from 2007 to 2011. There were 377 notifications, in which 353 (93.6%) had female professionals involved. The most reported type of exposure was the percutaneous in 359 cases (95.2%) followed by blood in 334 cases (88.6%) which is the most mentioned biological material in the reports. Only 21 (5.6%) notifications were from den­tal staff and occurred mostly with the dentist, 14 times (66.7%) and 16 times (76.2%) during clinical procedures. The prevalence of bio­logical accidents among dental teams was little in this time, which suggests the possibility of underreporting, in addition to being sub­ject to the partial fulfillment of the same.

A comunicação pública e o desenvolvimento e difusão da leitura no Brasil: estratégias da campanha 'Mãe, lê pra mim' do insituito Pré Livro

As transformações que tornam a sociedade mais complexa, configuradas na Sociedade da Informação, possibilitam novas formas de acesso as informações e conhecimentos que se manifestam em diferentes rela- ções sociais. No Brasil a valorização da leitura é um tema bastante recente, já que o Plano Nacional do Livro e da Leitura – PNLL - é de 2006. Tem como prioridade transformar a qualidade da capacidade leitora do Brasil e trazer a leitura para o dia-a-dia do brasileiro. Um dos eixos do plano é a Valorização da leitura e da comunicação, com ações para criar consciência sobre o valor social do livro e da leitura. O plano aborda a comunicação relacionada principalmente a dois aspectos: acesso à informação e comunicação sobre a leitura. A comunicação está sempre no centro da existência para qualquer sociedade, em desenvolvimento ou não. A partir de pesquisas sobre a leitura, o Instituto Pró-livro, uma entidade de caráter privado sem fins lucrativos, cujo objetivo principal é o fomento à leitura e à difusão do livro, utiliza-se de diversas estratégias de comunicação pública. Dentre essas experiências destacamos a Campanha “Mãe, lê pra mim?”, como uma prática de comunicação que busca levar informações aos cidadãos a partir do entendimento de se ouvir “as vozes locais”.

Uma mirada em dois projetos e concepções sul-americanas de TV pública digital: análise comparativa entre TV Brasil e Canal 7 Argentina

Esta tesis es resultado de un intenso trabajo de investigación realizado de agosto de 2014 a agosto de 2015, con financiación de la Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). El objetivo se centró en la realización de un análisis, aunque preliminar, del papel de la TV pública con tecnología digital, como también de las tendencias, desafíos y perspectivas para consolidarla, tanto en Brasil como en Argentina, países con diversas similitudes en contextos económicos, sociales, políticos y culturales. Para cumplir los objetivos, estudiamos los recientes proyectos gubernamentales de televisión pública en los dos países suramericanos. El gobierno argentino invirtió en modernización en Canal 7 (antiguo Argentina Televisora Color-ATC), una emisora de casi seis décadas de funcionamiento, que ha sido prácticamente refundada a partir de los investimentos públicos del gobierno nacional argentino, realizados para digitalizar los sistemas de transmisión y de recepción de televisión abierta. El nuevo Canal 7 pasó a servir de cabeza de red del sistema de televisión pública de Argentina. En Brasil, el gobierno creó a fines del 2007, la Empresa Brasil de Comunicación (EBC), estructura administrativa que opera la red de televisión pública de TV Brasil. Ambos proyectos prometen construir y gestionar sistemas nacionales abiertos, modernos y competitivos de TV Pública Digital Abierta (TVPDA). Esta tesis también describe y compara de modo sucinto el desarrollo histórico de la radiodifusión - evidenciando la televisión como una plataforma en permanente disputa comunicacional, política, ideológica, publicitaria, cultural y económica -, tal como los modelos de televisión pública y comercial en cada uno de los dos países analizados (no entiendo la expresión). La estudiante de periodismo pretende confrontar el desarrollo de una estructura nacional de televisión pública iniciada en el...

Avaliação normativa das salas de vacinas na rede pública de Saúde do municipio de Marilia, Estado de São Paulo, Brasil 2008 -2009.

Objective: to evaluate the standardization of vaccination rooms in the Municipality of Marília, State of São Paulo, Brazil. Methods: descriptive and exploratory study, realized in 2008-2009; the instrument used was the Supervision in Vaccination Rooms, of the Ministry of Health; variables analyzed were general aspects of the vaccination room, technical procedures, cold chain, information system, post-vaccination adverse events, special immunobiologicals, epidemiological surveillance and health education; the score achieved classifies the room (90.0-100.0% = ideal; 76.0-89.0% = good; 50.0-75.0% = fair; <50.0% = insufficient); overall index for each point was calculated as the average score of all rooms. Results: technical procedures, information system, post-vaccination adverse events and special immunobiologicals were scored as ideal; cold chain, epidemiological surveillance and health education were scored as good; and to general aspects of the vaccination room, the evaluation was fair. Conclusion: general index for vaccination rooms in the municipality was considered ideal.

Fauna e Flora do Brasil (especialmente do Mato Grosso) segundo Joseph Barbosa de Sáa (1769): (Dialogos geograficos, coronologicos, polliticos, e naturais, escripos [sic] por Joseph Barbosa de Sáa nesta Villa Reyal do Senhor Bom Jesus do Cuyaba – Manuscrito 235 da Biblioteca Pública do Porto)

Joseph Barbosa de Sáa (? – 1775), mais conhecido por seus escritos sobre a história do estado do Mato Grosso, Brasil, completou em 1769 um volumoso (408 fólios) e erudito manuscrito, intitulado “Dialogos geograficos, coronologicos, polliticos e naturais”, que nunca foi publicado na íntegra. Esse manuscrito está depositado na Biblioteca Pública do Porto (manuscrito no. 235), em Portugal. Dez capítulos desse manuscrito tratam dos produtos naturais do Brasil (acima de mil, quase a metade sendo animais), observados por Sáa ao longo da costa do Rio de Janeiro, em São Paulo, sul de Goiás e especialmente no Mato Grosso, sendo a primeira monografia sobre a história natural deste último estado. Esses capítulos são aqui transcritos e comentados.

Doenças crônicas não transmissíveis no Brasil: prioridade para enfrentamento e investigação

As Doenças Crônicas Não Transmissíveis representam a maior carga de morbimortalidade no Brasil. Em 2011, o Ministério da Saúde lançou seu Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, enfatizando ações populacionais para controlar as doenças cardiovasculares, diabetes, câncer e doença respiratória crônica, predominantemente pelo controle do fumo, inatividade física, alimentação inadequada e uso prejudicial de álcool. Apesar da produção científica significativa sobre essas doenças e seus fatores de risco no Brasil, poucos são os estudos de coorte nessa temática. Nesse contexto, o Estudo Longitudinal da Saúde do Adulto (ELSA-Brasil) acompanha 15.105 servidores públicos do País. Seus dados espelham a realidade brasileira de altas prevalências de diabetes e hipertensão e dos fatores de risco. A diversidade das informações produzidas permitirá aprofundar o entendimento causal dessas doenças e subsidiar políticas públicas para seu enfrentamento.

Práticas baseadas em evidências publicadas no Brasil: identificação e reflexão na área da prevenção em saúde humana

Revisão integrativa de estudos brasileiros sobre práticas baseadas em evidências (PBE) acerca da prevenção em saúde humana, publicados em periódicos Web of Science/JCR, de outubro de 2010 a abril de 2011. O objetivo foi identificar as especialidades que mais realizaram estes estudos, seus enfoques e abordagens metodológicas. A partir de critérios de inclusão, foram selecionados 84 trabalhos publicados majoritariamente em periódicos de saúde pública, focalizando a atenção primária e abrangendo também questões clínicas e diversas especialidades. Variaram também os enfoques de prevenção e as abordagens metodológicas, predominando a revisão sistemática sem metanálise. Os resultados indicam que não há uma única maneira de conceituar e praticar a PBE na prevenção e sua aplicação pode não ser apenas para obtenção de prova irrefutável para instrumentalizar ações de intervenção. Constitui um campo infindável de conhecimentos, em construção, para análise e maior compreensão de fenômenos em saúde.

Controvérsias religiosas e esfera pública: repensando as religiões como discurso

Este texto se propõe a aceitar o desafio proposto por Cristina Pompa em seu texto de apresentação da Mesa Redonda "Religião e Espaço Público", realizada na XXXV Reunião da Anpocs de 2011. A autora nos incita a repensar as abordagens e os conceitos que norteiam os estudos atuais sobre os fenômenos religiosos contemporâneos. Em primeiro lugar cabe reiterar os termos que fundamentaram a justificativa daquele encontro cuja proposição geral compartilho inteiramente. A saber: o debate sobre a esfera religiosa no Brasil tem se articulado, grosso modo, em torno de duas leituras, uma de cunho mais antropológica, outra mais sociológica, que pouco dialogam entre si. A primeira privilegiou a interpretação cosmológica dos universos religiosos e a definição do "sagrado", enquanto a segunda ocupou-se do problema da secularização e modernização das sociedades contemporâneas. No intuito de articular as duas perspectivas em um novo marco teórico, argumento neste trabalho que, para superar o viés normativo implícito nas teorias da secularização sem cair na valorização sacralizadora das cosmologias, propomos repensar o problema das relações entre a esfera religiosa e a esfera pública do ponto de vista das práticas discursivas dos atores, enfatizando o modo como interagem em controvérsias específicas. Desse modo, trataremos a noção de esfera pública, não como uma entidade empírica observável, mas como um espaço de interlocução que ganha visibilidade, em parte, por meio de controvérsias e se constitui discursivamente em contraposição a outras esferas.

O exame nacional do ensino médio (Brasil) 2004-2011: os itens sobre energia.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi criando em 1998 com a finalidade de avaliar o sistema educacional brasileiro e como alternativa para ingresso no ensino superior. Em 2009, foi implementado o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), o qual remodelou o exame, valorizando a função de seleção para o ensino superior do Enem. Escolhemos analisar como o tema energia, devido sua importância para as Ciências Naturais, foi abordado ao longo do tempo, utilizando para tanto categorias de abordagens das questões em dois períodos, pré e pós-reforma: Bloco A (2004-2008) e Bloco B (2009-2011). Identificamos indicativos que a implantação do SiSU influenciou as frequências absoluta e relativa e abordagem das questões sobre energia.