Indice do dicionário bibliográfico brasileiro do dr. Augusto Victorino Alves do Sacramento Blake : por ordem alfabetica dos sobrenomes e por estados, com anexos dos estrangeiros que viveram no Brasil

A data provável da publicação é o ano de 1949.

Brasil e Portugal : interferências lusitanas na identidade político-parlamentar brasileira

Unidos por motivos históricos, é inegável que tendo sido colônia portuguesa, o Brasil herdou valores e características do Parlamento português. Assim, esta pesquisa bibliográfica e documental visa apontar alguns aspectos relevantes para o entendimento da identidade política brasileira e das atuais feições do nosso parlamento. Por meio da comparação da trajetória histórica dos Parlamentos desses países, as particularidades institucionais atuais, assim como seus sistemas legislativos, tornou-se possível a identificação de determinados elementos de nossa cultura política. Esta significando o cotidiano, os comportamentos e ações de atores sociais, os rituais e as tradições parlamentares. Percebeu-se, ademais, que algumas práticas político-parlamentares brasileiras estão fortemente marcadas por heranças legislativas portuguesas, tais como a tradição do envio da Mensagem Presidencial no início de cada Sessão Legislativa do Congresso Nacional brasileiro, bem como o ato de abrir as sessões legislativas ordinárias e extraordinárias nos Plenários das duas Casas com menção a Deus, demonstrando a permanência de valores religiosos, fruto da colonização por um país fervorosamente católico como Portugal.

A ação política dos intelectuais no Brasil (1930-1945)

Getúlio Vargas governou o Brasil por duas vezes: de 1930 a 1945, e de 1951 a 1954, ano de sua morte. Norteada por uma concepção centralizadora, a Era Vargas caracterizou-se pelo desenvolvimento econômico, o nacionalismo, o controle sobre os trabalhadores e sobre os sindicatos, o planejamento estatal, a legislação social, os investimentos públicos e, sobretudo, pelo papel atribuído ao Estado como agente econômico. Do ponto de vista político, foi marcada pela precariedade das liberdades públicas, pela fraqueza da participação, por entraves à organização e à institucionalização política. Apropriando-se, à sua maneira, de intervenções políticas que se operavam no plano internacional, a Era Vargas imprimiu ao Brasil conotações autoritárias, populistas e populares, e produziu um modelo econômico e institucional cuja durabilidade foi surpreendente. Neste trabalho procuramos tratar a trajetória da relação entre a ação política e o pensamento intelectual, utilizando-se do elemento histórico para alertar sobre a fraqueza da hipótese que supõe uma bipolarização entre o intelectual isolado e aquele integrado ao contexto político. Destacamos que a “simbiose necessária” entre políticos e intelectuais é resultado da demanda de certo momento histórico no qual os últimos assumem seu papel político e se transformam nos “intérpretes dos anseios da sociedade”.

Regulação e a promoção de conteúdo audiovisual nacional na era da convergência digital: uma análise comparativa do Reino Unido, França e Brasil

Investiga como a produção e a distribuição de programas de televisão, filmes e outros conteúdos audiovisuais de produção nacional podem ser promovidas pela regulação. O estudo identifica as atuais ferramentas regulatórias e as diferentes políticas adotadas para a promoção do conteúdo nacional. Ele também aponta novas questões resultantes da transformação substancial que a mídia tem sofrido nos últimos anos. O setor audiovisual hoje é caracterizado pela abundância de canais de televisão e de serviços de telecomunicações e pela convergência digital em curso. Este novo cenário impacta a eficiência e a racionalidade da regulamentação dos conteúdos. Focada no Reino Unido, França e Brasil, esta pesquisa comparativa investiga as mudanças regulatórias, políticas, sócio-culturais, econômicas, tecnológicas e mercadológicas dos serviços de comunicação nas últimas décadas e como esse desdobramento tem influenciado a oferta de conteúdo audiovisual nacional. O ponto de partida da análise é a década de oitenta, quando a radiodifusão começou a ser gradualmente liberalizada em diversos países, e termina na primeira década do novo milênio, quando as tecnologias da informação, as telecomunicações e a radiodifusão convergem para a oferta de serviços interconectados, complementares e suplementares.

Interações entre o Legislativo e o Executivo federal do Brasil na definição de políticas de interesse amplo: uma abordagem sistêmica, com aplicação na saúde

Aborda a relação entre o Legislativo e o Executivo na produção de políticas. Identifica os elementos do sistema de produção legislativa do Brasil (regras estruturantes, atores, recursos, instâncias de decisão e tipos de políticas produzidas) e propõe um modelo para o caso brasileiro de presidencialismo de coalizão, com base em estudos sobre a relação entre o presidente e o Congresso dos EUA e também na vasta produção existente sobre o contexto nacional. O sistema é estruturado pelo marco normativo de maior hierarquia, a Constituição, determinado historicamente, o qual privilegia a governabilidade com "accountability" e também orienta políticas segundo princípios de equidade, mas com responsabilidade orçamentária. O modelo considera que as agendas estratégicas dos atores são produto de variadas influências, incluindo o ¿status quo¿ (políticas existentes) e as demandas provenientes das conexões normativa e eleitoral. A partir desse modelo, o estudo analisa seus elementos e relações, aplicando-o a um conjunto abrangente de propostas legislativas (cerca de 21 mil proposições sobre todos os temas, apresentadas no Congresso entre 1999 e 2006, nas três vias).

A conexão nacional de áreas rurais no Brasil : construindo o Programa CNAR

O acesso massificado da população às redes de comunicações digitais, em especial à Internet, está definitivamente colocado na agenda de discussão política no País. O debate começou oficialmente por meio do Plano Nacional de Banda Larga, criado pelo Decreto n.º 7.175, de 12 de maio de 2010. A meta do PNBL é quadruplicar o acesso à conexão em banda larga até 2014, que hoje atinge aproximadamente dez por cento da população brasileira. Para isso, o Programa é composto de quatro grupos de ações: ações regulatórias que incentivem a competição e a expansão das redes de telecomunicações; incentivos fiscais e financeiros à prestação do serviço; uma política produtiva e tecnológica e uma rede de telecomunicações nacional. O estudo propõe ações para massificar o acesso à Internet no Brasil em áreas rurais e remotas, partindo da premissa de que a inclusão digital plena só será feita quando todo brasileiro tiver o acesso individual à Internet. Propõe-se a criação do Programa de Conexão Nacional de Áreas Rurais (CNAR), a partir de transformação das escolas, centros técnicos, telecentros e estabelecimentos rurais em hubs, ou pontos de rede de conexão à Internet, para distribuição de sinais abertos e gratuitos por meio de redes sem fio, com recursos subsidiados pelo Fundo de Universalização das Telecomunicações. A proposta baseia-se no fato de que o acesso rural à Internet, em razão da ausência de infraestrutura, da baixa densidade populacional e da reduzida renda per capita da população local só ocorrerá por meio de políticas públicas que promovam a verdadeira inclusão digital no País.

Una historia de España audiovisual y joseantoniana

[EN] The paper analyses a very interesting documentary film about the ancient history of Spain from a franquist, more specifically, falangist point of view (“Nueva Visión de la Historia). It was based on a book about the history of Spain written by a member of Falange, the fascist group in Spain, Antonio Almagro, and was intended as a formative instrument for the youth in the late forties or early fifties. We know only the episodes dealing with Ancient Spain (probably the only ones shot), 25 minutes in all, and it represents an outstanding example of an hyper-nationalistic and hyper-catholic perspective of Spanish history. It also shows a very sympathetic image of José Antonio, the leader of Falange, but, remarkably enough, not of Franco. The film also includes a “theoretical” Introduction about the notion of History.

Repositórios institucionais de acesso livre no Brasil : estudo Delfos

A filosofia do acesso livre ao conhecimento científico surgiu da dificuldade das bibliotecas universitárias de todo mundo em manter atualizadas as assinaturas das coleções de periódicos científicos. Os repositórios institucionais são uma das ferramentas que se mostram como alternativa para a comunicação da Ciência livre de barreiras de acesso. A pesquisa tem por objetivo verificar quais são as perspectivas futuras das atuais políticas de implementação de repositórios institucionais de acesso livre no Brasil na opinião de especialistas na área, tendo como base a análise do estado da arte das implementações de Repositórios Institucionais no Brasil. Neste trabalho, a pesquisa é dividida em três etapas: a primeira consiste na coleta de dados descritivos dos repositórios institucionais da Universidade de Brasília (RIUnB) e do Superior Tribunal de Justiça (BDJur-STJ); já na segunda etapa de pesquisa, procede-se à consulta aos especialistas indagando-os acerca da situação atual das implementações de repositórios institucionais no Brasil; e, por fim, na terceira etapa de pesquisa consultamos estes mesmos especialistas sobre os desdobramentos futuros destas políticas no País. Utilizamos da técnica Delfos de pesquisa, onde os especialistas são consultados através de questionários constituídos de perguntas abertas, possibilitando assim chegar a um consenso das opiniões no final da pesquisa. Como resultado da pesquisa, é elaborado um quadro com a tabulação das respostas dos especialistas consultados revelando o panorama das perspectivas futuras das implementações de repositórios institucionais no Brasil na opinião dos especialistas que fazem parte da nossa amostra de pesquisa.

Participação popular na produção legislativa : o caso da legislação urbanística no Brasil pós-Constituinte

Na década de 1980 a questão urbana no Brasil ganhou visibilidade a partir de uma gama de ocupações de imóveis ociosos que ocorreram em diversas cidades importantes do país. Às mobilizações pela redemocratização somou-se a luta pela reforma urbana. Com o advento do Processo Constituinte, ganhou importância a intervenção dos movimentos populares na esfera institucional, cuja principal ferramenta foi a apresentação da Emenda Popular da Reforma Urbana, convertida numa espécie de manifesto-programa pelos defensores da causa. Com a Constituição já promulgada, o movimento pela reforma urbana celebrou o fato de, pela primeira vez na História Constitucional brasileira, a questão urbana ter sido contemplada. O Capítulo de Política Urbana necessitou, contudo, de regulamentação para ter efeitos práticos, o que veio a acontecer com a aprovação do Estatuto da Cidade em 2001. Fazer um balanço da luta pela reforma urbana no Brasil e a da influência do movimento popular no delineamento da legislação urbanística desde o Processo Constituinte é o objetivo primeiro deste trabalho. A intenção de fundo é refletir acerca do modelo de democracia brasileira, tendo por pressuposto a ideia de que a participação popular modelou um regime democrático que avança em relação ao clássico modelo da democracia representativa vigente no mundo ocidental.

Claves del éxito de una historia de cooperación entre competidores: el caso de siete grandes cocineros vascos

El Cluster de la Nueva Cocina Vasca se podría situar en una fase de alto desarrollo, o incluso principio de madurez y con importante y previsible desarrollo futuro. Se trata de un legado de más de treinta y cinco años de colaboración, que a continuación desarrollaremos basándonos en la información facilitada por los cocineros socios fundadores el Basque Culinary Center (BCC): Juan Mari Arzak, Pedro Subijana, Karlos Arguiñano, Hilario Arbelaitz, Martín Berasategui, Andoni Luis Aduriz y Eneko Atxa. El BCC es uno de los más recientes, tangibles y ambiciosos frutos del cluster y posiblemente el fruto que vaya a ser más positivamente determinante del futuro de la gastronomía vasca. Todos ellos se han prestado a narrar la historia desde su perspectiva individual, a través de una entrevista personal en la mayoría de los casos, y cuando ha sido posible, contratando la información recopilada por las autoras. La visión integrada de todas estas perspectivas tal y como se presenta en el caso es fruto del trabajo de coordinación y fusión de la información realizado por las autoras.

Constituição da República Federativa do Brasil [recurso eletrônico] : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nos 1/1992 a 92/2016, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994

Disponível, também, em formato impresso e digital (MOBI e PDF e EPUB)

Estados Unidos: un recorrido por su historia a través del cine de ficción

[ES] En el marco de un volumen sobre Historia y cine dedicado a Estados Unidos, este capítulo realiza un recorrido por la historia de este país a través de una selección de películas de ficción, agrupadas por temáticas y en orden cronológico, que trata de ofrecer un material documental singular pero muy útil para estudiar la sociedad estadounidense y descifrar sus códigos culturales, observar cómo se ve a sí misma, cómo ha asimilado su historia, sus estereotipos, sus traumas colectivos, qué imagen exterior busca proyectar… Porque este cine es reflejo de la cultura e imaginario colectivo de la sociedad norteamericana, y a la vez un poderosísimo instrumento de difusión de dicha cultura e imaginario tanto en el interior como el exterior del país.

Bibliografía argentina de peces de agua dulce.

Espanol: En la presente lista bibliográfica fueron recopiladas las referencias sobre los peces continentales de la Argentina, del período comprendido entre mediados del siglo XVIII y fines del año 2005. Incluye las listas bibliográficas publicadas durante los años 1981 a 2004, y las citas no mencionadas en ellas. Se incluyeron el ISSN o ISBN según correspondiera, la abreviatura oficial y el lugar de origen de las publicaciones. En algunos casos, los ISSN, las abreviaturas de los nombres de las publicaciones o su procedencia, mencionados en los catálogos, no coinciden con los de la home page de la publicación. Una bibliografía puede ser muy rica y aún estar incompleta. Requiere de sus lectores algún interés histórico, y aún un interés profundo por su tema. Ante una bibliografía, muchos investigadores preferirían no encontrar algunas referencias, y de hecho, muchas son oportunamente olvidadas. Por no saber como hacerlo, o por menosprecio, estas listas raramente son citadas en los trabajos, aunque sobre algunos temas en particular, sería realmente difícil formarse una idea si las bibliografías no existieran. Aún desde el comienzo es complicado precisar un criterio de inclusiones. Por ejemplo, gran parte de la ictiofauna Argentina se encuentra también en Brasil. ¿Justifica esto incluir informes perdidos sobre artes de pesca en una cuenca distante? ¿Deben los clásicos, que todo el mundo conoce y el que se inicia encontrará sin dificultad, ser incluidos? Aún a un grupo que se dedicara full time a este trabajo, le sería difícil verificar la precisión de las citas antiguas, en las que fechas y autoría cambian según la investigación histórica. En una bibliografía más o menos general, la perfección atenta contra la publicación. Sin embargo, pensamos que es conveniente hacerlas. Una mirada a este volumen, muestra la enorme cantidad de desarrollos en muchos temas, y la regla que uno de nosotros ha mencionado desde hace tiempo: siempre hay más publicado sobre un tema de lo que uno cree. La sospecha de que con sólo mirar lo que está hecho, muchos subsidios podrían utilizarse para algo más útil que algunas evaluaciones repetidas de recursos o biodiversidad, es un poco pesimista y no haremos perder trabajos insistiendo en eso. Cada generación elige sus metas, su propia base epistemológica, sus trabajos preferidos y los que desecha. Aún en trabajos perdidos o de mala calidad, es posible encontrar datos valiosos. Ningún proyecto, por mejor diseñado que esté, podrá mostrar en el presente los organismos que vivían en el pasado en un lugar en el que las condiciones han cambiado, o lo hará en términos de otra disciplina. En los temas aplicados la información del pasado puede ser importantísima. Aún en una disciplina tan conservadora como la nomenclatura, los cambios pueden ser exasperantes; no pueden serlo menos en las que intrínsecamente, como la ecología, es lo que estudian. Para dar una idea más precisa del desarrollo de la ictiología en la Argentina, esta lista podría ir acompañada de una apreciación crítica. Entendemos que una tarea así exige un trabajo diferente, de cierta magnitud y con no pocos elementos históricos. Aunque tiene deficiencias, la ictiología argentina constituye una acumulación de conocimientos de considerable calidad y pertinencia para la historia natural de América del Sur. Dejamos a los lectores que cada uno haga la suya. English: For the present list, references on freshwater fishes of Argentina were compiled from the period between middle XVIII Century and the end of the year 2005. It includes previous lists published during 1981 to 2004, and references not mentioned therein. The ISSN o ISBN numbers were included, as well as the official abbreviations and the place of origin of the periodicals. In some cases, these data as quoted in catalogs, do not agree with those in the home page of the publication. A bibliography may be very rich and anyway never complete. It requires from its readers some historic interest and indeed a deep interest on his (her) subject. Browsing a bibliography, many researchers would prefer not to find some references, and in fact, sometimes they forget some of them. Not imagining how to do it, or because people do not concede importance to them, bibliographic lists are rarely quoted in papers, though some subjects would be rather difficult to understand if list of publications would not exist. Even from the beginning, it is difficult to precise a criterion of inclusions. For example, many Argentine fishes occur also in Brazil. Does this justify the inclusion of grey reports on a distant basin? Should classic works, that everybody knows and are easily found, be included? Is near impossible, even for a group dedicated full time to this work, to verify the precision of old citations, whose dates and authorship change according to authorities and historical research. In a more or less general bibliography, completeness is against publication. Nevertheless, we think that is convenient to prepare these lists. A look at this volume shows the enormous developments in many subjects, and the rule that one of us mentioned long ago: there are always more papers on any subject than one suspects. Looking at what has already been done raises the suspicion that many grants could be used for something more useful than repeated evaluations of biodiversity or resources. This is a bit pessimistic, and we do not want to erase working opportunities. Each generation chooses its targets, its own epistemological base, its preferred papers and those that rejects. Even in lost or bad quality papers, the possibility of finding valuable information exists. No project, whatever the appropriateness of its design, could show at present which organisms lived in the past in a place where environmental conditions have changed, or it will do it in terms of another discipline. In applied subjects, information from the past can be very important. Even in a conservative discipline as nomenclature, changes can be exasperating. They are not lesser in those like ecology, where change itself is studied. To provide a more precise idea of the development of ichthyology in Argentina, this list could be accompanied by a critical appreciation. We understood that such an aim requires a different work, with no few historical elements and of certain magnitude. In spite of some deficiencies, Argentine ichthyology, resulting from collaboration of both local and foreign people, constitutes a bulk of knowledge of considerable quality and pertinence for the natural history of South America. We leave each reader to make his (or her) own evaluation. (Texto en Espanol. PDF tiene cien setenta paginas.)

Una historia forestal inédita. Las ordenanzas de Zumarraga de 1547: un ejemplo de desarrollo sostenible en el siglo XVI guipuzcoano

Este volúmen recoge las "IX Jornadas de Historia Local: de los fueros locales a las ordenanzas municipales en Euskal Herria" (Vitoria-Gasteiz, 2006)