Qualidade de vida em idosos

Introdução: Esta tese de doutorado é mais uma contribuição do Grupo de Qualidade de Vida (Centro Brasileiro) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas: Psiquiatria, da UFRGS. Esse grupo têm trabalhado em projetos transculturais de elaboração de instrumentos de qualidade de vida (QV) sob a coordenação da Organização Mundial de Saúde. Entre os instrumentos genéricos de QV já desenvolvidos estão o WHOQOL-100 e o WHOQOL-Bref e entre os instrumentos específicos, para populações especiais, estão o WHOQOL-HIV, o WHOQOL-SRPB e, mais recentemente, o WHOQOL-OLD. O desenvolvimento de uma escala de QV para idosos é especialmente importante tendo em vista especificidades deste grupo etário, bem como o aumento da proporção de idosos na população mundial. Objetivos: O objetivo maior deste estudo é desenvolver uma escala de QV para idosos (WHOQOL-OLD). Entretanto, como trata-se de um processo com longa duração de tempo, foram gerados objetivos específicos a partir da revisão da literatura e coleta de dados, que deram origem a 5 artigos, cada um com sua proposta, a saber: artigo 1. Apresentar a metodologia utilizada e os resultados dos grupos focais para avaliação de QV do idoso, artigo 2. Identificar variáveis relevantes na QV de pessoas idosas, artigo 3. Investigar a relação da percepção de QV do idoso com a percepção de QV do idoso na opinião de seu cuidador, artigo 4. Investigar variáveis associadas com percepção subjetiva de saúde em idosos internados e artigo 5. Pesquisar um possível viés nas respostas de idosos no Inventário de Depressão de Beck (BDI). Métodos: O primeiro estudo teve um desenho qualitativo enquanto os demais foram quantitativos. As amostras variaram para cada estudo. Em todos os estudos idosos(as) acima de 60 anos foram entrevistados. Para os estudos 1 e 2, a amostra contou com profissionais da área da saúde (1) e cuidadores (1 e 2). E, para o estudo 5, adultos acima de 18 anos também foram pesquisados. A coleta dos dados foi realizada em hospitais, lares e grupos comunitários, residências e recrutamento utilizando a técnica de "snow-ball" (bola de neve) em que cada sujeito indicava um outro sujeito. Todos os entrevistados preencheram o Termo de Consentimento Informado e, a partir daí, foram convidados a responder acerca de informações sociodemográficas, QV percebida (WHOQOL-100) e sintomatologia depressiva (BDI), com pequena variação para os cuidadores. O último estudo contou apenas com os dados sociodemográficos e com as respostas ao BDI. Resultados: De forma abreviada, os resultados dos 5 artigos confirmam as especificidades do idoso e portanto a necessidade de desenvolvimento de instrumentos específicos para esta população. O artigo 1 teve como resultado a sugestão de novos itens para idosos, a partir das respostas espontâneas e análise dos domínios e facetas do WHOQOL-100. O artigo 2, por sua vez, mostrou associações da percepção de QV geral com níveis de depressão, percepção subjetiva de saúde e sexo. No artigo 3, foi possível verificar uma tendência, em todos os domínios e na medida QV geral, de o cuidador responder pior percepção de QV do idoso do que o próprio idoso cuidado, apesar de algumas concordâncias (domínios físico, nível de independência, meio ambiente e espiritualidade/religião). Também observou-se que a intensidade de depressão do idoso exerceu forte influência tanto na sua própria percepção de QV quanto na percepção do cuidador sobre o idoso. O artigo 4 mostrou uma prevalência alta e não esperada de idosos internados que se percebiam como saudáveis. Foi possível observar, ainda, uma associação significativa entre percepção saudável e menor intensidade de sintomas depressivos, bem como melhor percepção de QV no domínio nível de independência. E por último, o artigo 5 discute o viés da subescala somático e de desempenho nas respostas do idoso ao BDI. Conclusões: Idosos constituem um grupo particular e, como tal, apresentam especificidades relevantes. A avaliação dos idosos em relação às suas percepções de QV está associada a sexo, idade, estado civil, classe social, percepção de saúde e mais fortemente associada a níveis de sintomas depressivos. Explorando o cuidador como avaliador da QV do idoso observou-se uma tendência de o cuidador perceber a QV do idoso pior do que a própria percepção do idoso, apesar de fortes correlações para todos os domínios e na medida QV geral na percepção do par idoso-cuidador. Já na avaliação de percepção de saúde em idosos foi verificada a influência da intensidade dos sintomas depressivos bem como da dimensão independência: quanto menor a intensidade de depressão e quanto maior o nível de independência, maior associação com percepção de saúde entre idosos. Além desses, características próprias da população idosa podem interferir nos resultados do BDI fazendo com que seus achados sejam maximizados por questões somáticas e de desempenho sugerindo pontos de corte especiais para os idosos. Novos estudos são sugeridos a fim de atender a demanda específica do idoso.

Atendimento ambulatorial versus programa de educação infantil : qual oferece mais mudança de hábito?

De acordo com um recente relatório da Organização Mundial de Saúde, a obesidade atingiu proporções epidêmicas em todo o mundo. Hoje a obesidade é muito comum e está começando a substituir a desnutrição e as doenças infecciosas. A obesidade está relacionada com doenças crônico-degenerativas e com sérias conseqüências psicológicas para o indivíduo. A obesidade é uma doença complexa e heterogênea, influenciada por diversos genes, no entanto, a combinação dos genes envolvidos no desenvolvimento de formas de obesidade ainda não foi definitivamente determinada (REILLY et al, 2002). A obesidade, ou o aumento da adiposidade, é geralmente atribuída a um desequilíbrio entre a energia ingerida (padrão alimentar) e a energia gasta (atividade física e metabolismo basal). Assim, o manejo da obesidade consiste em tornar esse balanço energético negativo, sendo o exercício considerado um dos aspectos principais, associado com mudanças alimentares e de estilo de vida saudáveis (ESCRIVÃO & LOPEZ, 1998). Dietas são, na maioria das vezes, transitórias. Então, a mudança de hábito alimentar e de atividade física são os aspectos principais, especialmente na criança, uma vez que a manutenção de peso irá proporcionar uma melhora dramática da composição corporal, já que o crescimento linear ainda existe. Mas, qualquer mudança de hábito necessita da colaboração da família (HILL et al, 1993). Assim, o presente estudo teve como objetivo principal comparar um programa de educação em obesidade infantil com o atendimento ambulatorial para manejo de obesidade infantil quanto a mudanças de hábitos alimentares e de atividade física e aquisição de conhecimentos em dieta saudável. Foi desenvolvido inicialmente um programa de educação em obesidade infantil e posteriormente comparado com o atendimento ambulatorial habitual. O presente estudo constou de um ensaio clínico randomizado entre crianças e adolescentes com idade entre 7 e 13 anos incompletos que tivessem IMC compatível para obesidade, de acordo com a idade e sexo, segundo classificação de COLE et al (2002). Os sujeitos foram aleatoriamente distribuídos em dois grupos. Cada grupo foi acompanhado por oito meses, sendo que o primeiro e o oitavo encontro serviram para responder questionários que avaliavam aspectos gerais, hábitos alimentares e de atividade física, conhecimentos gerais sobre dieta saudável e avaliação corporal. O grupo ambulatorial teve atendimento mensal com aferição de peso e orientações gerais quanto alimentação e atividade física. O grupo programa tinha encontro mensal, em grupo, seus participantes assistiam a uma aula expositiva e, posteriormente, eram divididos em grupos para atividades monitoradas, e os pais e/ou responsáveis ficavam discutindo suas dificuldades e como mudar hábitos. As 38 crianças inicialmente apresentavam algumas diferenças quanto a atividade física, mas após a intervenção elas se assemelharam, apresentando ambas tendência a desfechos favoráveis. O grupo programa passou a fazer mais atividade física e caminhar, e reduziu sedentarismo. O grupo programa foi mais efetivo em reduzir colesterol total. Houve também uma melhora do hábito alimentar do grupo programa, com menor consumo de massa + arroz, bebida láctea + leite, leite, salsicha + frios e sanduíche + bauru. Assim, conclui-se que as intervenções foram semelhantes e de sucesso, podendo-se aplicar mais o programa, que pode envolver menos profissionais, mais sujeitos e ser realizado em qualquer local, especialmente nas escolas, que são, na realidade, o local de mudança.

Impacts of the proposals for tariff reductions in non-agricultural market access (Nama)

O Estudo Visa Avaliar os Impactos de Propostas Alternativas de Redução da Proteção Tarifária de Bens Não-Agrícolas Sobre a Economia Brasileira Usando um Modelo de Equilíbrio Geral Computável. Foram Simulados os Impactos da Implementação de Cortes Tarifários de Acordo com Diferentes Coeficientes para a Fórmula Suíça. as Simulações Foram Realizadas com o Modelo Gtap e Todos os Choques Tarifários Foram Calculados a Partir de Informações da Base de Dados Macmap. Além de Analisar Resultados Macroeconômicos e Setoriais, Também foi Testada a Sensibilidade dos Resultados em Relação ao Aumento das Elasticidades de Armington e À Ocorrência de uma Simultânea Liberalização de Tarifas Sobre Bens Agrícolas.

Reflexões sobre o turismo cultural na "Cidade Maravilhosa"

A Organização Mundial do Turismo - OMT (2003) afirma que está surgindo uma nova etapa de turismo. No mundo pós-moderno, o movimento turístico tem procurado cada vez mais pelo "diferente", pelo "outro", surgindo, assim, uma motivação para o "turismo com base no legado cultural" (BARRETTO, 2000). Aliando-se ao exposto, o Ministério do Turismo criou, em 2006, uma tipologia do turismo, baseada nas motivações para a realização das viagens, ou na segmentação do mercado. O projeto, que objetiva "organizar o turismo para fins de planejamento, gestão e mercado" divide o turismo em cinco segmentos prioritários, sendo um deles o "cultural". Desta forma, a presente dissertação se propõe a realizar algumas reflexões acerca do turismo cultural no município do Rio de Janeiro - cidade que possui um papel central na história da vida política e cultural brasileira. Realizou-se primeiramente um levantamento dos diversos conceitos que se imbricam com o turismo cultural - cultura, patrimônio cultural, memória, autenticidade, identidades e consumo - para, de maneira ampla, discutir sobre a temática. Através de uma pesquisa de campo, buscou-se delinear a oferta turística, averiguando como o turismo cultural é atualmente trabalhado pelas principais operadoras turísticas da área, no intento de discutir o tema de forma crítica e dialética. A análise desse material possibilitou-nos uma visão crítica das práticas acerca do turismo cultural na "Cidade Maravilhosa", nos permitindo refletir de maneira mais contundente sobre o desenvolvimento eficaz da atividade turística na cidade do Rio de Janeiro.

Pharmaceutical patent bargains: the Brazilian experience

In the backdrop of the strict patent regime flatly adopted by the World Trade Organization (WTO) for all countries, a few countries constantly challenge this system through aggressive patent bargains. Within the pharmaceutical sector, noticeably, some countries now threaten to issue or otherwise actually issue compulsory licenses that may sway large pharmaceutical companies into selling drugs with large discounts or into granting voluntary licenses domestically. That is conspicuously the negotiation strategy adopted by Brazil in its negotiations with big international pharmaceutical companies.This paper explains Brazil’s aggressive bargaining approach based on an analysis of two aspects of its political economy. The first has to do with the international context of patent bargaining in the post-WTO era. Accordingly, the existence of large and fast growing domestic markets position countries such as Brazil as strategic destinations for Foreign Direct Investment (FDI) and trade. Together with an absence of a propensity to innovate in pharmaceutical products, these conditions boost Brazil’s bargaining power for issuing compulsory licenses over pharmaceutical products. The second aspect is related to political economy dynamics inside Brazil. Accordingly, the political framework in Brazil undermines long-term policies and favors short-sighted ones also vis-a-vis R&D investments in the pharmaceutical industry. This remains true regardless of the strictness of the patent regime in place. The lesson of Brazil is relevant arguably for other more powerful developing countries which presently examine Brazil's approach while further challenging the WTO's strict patent policy for the future.

Avaliação da saúde bucal e anomalias dentárias em pacientes tratados com leucemia na infância e adolescência

Objetivo: o objetivo deste estudo foi avaliar as condições de saúde bucal e a ocorrência de anomalias dentárias em crianças tratadas para leucemia linfoblástica aguda (LLA) no Serviço de Oncologia Pediátrica (SOP) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), comparadas com um grupo crianças saudáveis. Amostra: foram selecionadas 56 crianças com diagnóstico de LLA e analisadas as presenças de anomalias dentárias e os índices CPO-D (cariado, perdido, obturado-dente), IPV (índice de placa visível), ISG (índice de sangramento gengival) e fluxo salivar. As crianças tratadas apresentaram uma média de idade, na época do diagnóstico da LLA, de 5,3 ± 2,6, e 11,8 ± 4,2 na avaliação, sendo 32 masculinos e 24 femininos. Os pacientes tratados para LLA foram divididos em três grupos: crianças tratadas somente com quimioterapia, com quimio e radioterapia, e com quimio, radio e transplante de medula óssea. Resultados: os resultados revelaram 80,4% de anomalias dentárias nas crianças tratadas, ou seja, 45 destas apresentaram pelo menos uma alteração, e o grupo de pacientes tratados com quimio, radio e submetidos ao transplante de medula óssea foi o que revelou a maior média de anormalidades dentárias por indivíduo (15,37 ± 15,03), não ocorrendo diferença estatística entre os gêneros. As crianças tratadas para LLA obtiveram CPO-D de 1,9 ± 4,0, ISG de 26,5%, IPV de 72,0%, e índice de fluxo salivar médio de 0,19 mL/min criança. Já o grupo de crianças sadias apresentou CPO-D de 1,52 ± 3,5, ISG de 11,1%, IPV de 53,8% e índice de fluxo salivar médio de 0,27 mL/min. Conclusão: o tratamento para a cura da LLA provoca um aumento significativo no número de anomalias dentárias, sendo mais freqüente nos pacientes menores de cinco anos de idade, principalmente nos pacientes submetidos a quimio e radioterapia associadas ao transplante de medula óssea, o que requer, por parte do cirurgião-dentista, intervenções clínicas diferenciadas e cuidadosas nestes pacientes, tendo-se em vista também os índices aumentados de ISG e IPV. As alterações sofridas pelas glândulas salivares durante o tratamento não são permanentes sob o aspecto do fluxo salivar, que retorna à normalidade. A orientação e o acompanhamento adequados destes pacientes por parte da equipe de saúde bucal podem mantê-los com o índice de CPO-D dentro dos padrões preconizados pela Organização Mundial de Saúde.

Saude mental, cidadania e sistemas locais : a experiencia de Santos

o presente estudo se propõe a refletir sobre a questão da saúde mental e das políticas desenvolvidas a seu respeito no Brasil, tomando como objeto de análise o Programa de Saúde Mental implantado no município de Santos (SP), a partir de 1989. A abordagem usada em Santos e preconizada pela Organização Panamericana de Saúde e pela Organização Mundial de Saúde consiste em trabalhar a relação pessoa/sociedade, através da substituição do modelo hospitalocêntrico por intervenções ambulatoriais, frentes de trabalho e projetos de reinserção e valorização do paciente na sociedade. Neste sentido, a questão de saúde mental é considerada, antes de tudo, como uma questão política, implicando o tipo de relação que a sociedade quer estabelecer com uma parte de seus membros. Assim, fica circunscrita à discussão das relações sociais de poder e da construção da cidadania no contexto brasileiro.

Avaliação da qualidade de vida em pacientes com HIV/AIDS

Introdução Este presente estudo tem em sua introdução uma revisão de literatura sobre temas pertinentes à infecção por HIV. Começa pela epidemiologia, transmissão, diagnóstico e estágios clínicos da doença; revisa artigos sobre qualidade de vida em pessoas que vivem com HIV/AIDS (PVHAs) e finaliza com uma descrição breve do desenvolvimento do instrumento WHOQOL-HIV pela Organização Mundial da Saúde. Objetivos O objetivo principal deste estudo é (1) medir a qualidade de vida em indivíduos soropositivos brasileiros usando o World Health Organization Quality of Life instrument – HIV/AIDS module (WHOQOL-HIV) - versão com 128 itens - em uma amostra brasileira e avaliar as propriedades psicométricas deste instrumento. Os objetivos secundários são: (2) avaliar a relação entre depressão, ansiedade e qualidade de vida - dados empíricos indicam que sintomas mentais podem interferir na qualidade de vida de PVHAs - e (3) avaliar o desempenho de um dos instrumentos genéricos mais usados para avaliar qualidade de vida em PVHAs, o Medical Outcomes Study 36-Item Short-Form Health Survey (SF-36), comparando-o com outro instrumento genérico, o WHOQOL-100. Métodos Em Porto Alegre/RS, foi avaliada a qualidade de vida de pessoas que vivem com PVHIV usando o WHOQOL-HIV e o SF-36 em uma amostra selecionada por conveniência de 308 homens e mulheres infectados pelo HIV em diferentes estágios da infecção: assintomáticos (n=131), sintomáticos (n=91) e AIDS (n=86). Foram estudadas as propriedades psicométricas do WHOQOL-HIV: confiabilidade, consistência interna e as validades de construto, discriminante e concorrente. Foram medidos também os sintomas de depressão pelo Inventário de Beck para Depressão (Beck Depression Inventory, BDI) e os sintomas de ansiedade pelo Inventário de Ansiedade Traço-Estado (IDATE). As características sociodemográficas da amostra também foram analisadas. Resultados e Conclusões Os resultados deste estudo são apresentados na forma de 3 artigos. No primeiro deles, observou-se desempenho satisfatório do WHOQOL-HIV em relação às propriedades psicométricas. A confiabilidade foi medida pelo alfa de Cronbach, o qual revelou valores acima de 0,70 em 27 das 31 facetas do WHOQOL-HIV, variando entre 0,32 e 0,65 nas demais; a validade discriminante foi evidenciada com o instrumento identificando piores escores de qualidade de vida para a fase AIDS em todos os domínios; a validade concorrente foi analisada através da correlação dos domínios do WHOQOLHIV com Qualidade de Vida Geral (uma faceta do próprio WHOQOL-HIV), sendo que todos os coeficientes de correlação de Pearson foram superiores a 0,50 (p<0,01). Concluise que o WHOQOL-HIV discriminou bem a qualidade de vida entre os estágios da infecção do HIV na direção esperada e demonstrou confiabilidade e validade concorrente satisfatórias nesta amostra de brasileiros HIV-positivos. Este instrumento parece ser útil para detectar aspectos subjetivos da vida das pessoas que vivem com HIV/AIDS. No segundo artigo, o objeto de estudo foi a relação entre qualidade de vida em PVHIV e os sintomas de depressão e ansiedade. Não houve diferenças significativas quanto à presença de ansiedade entre as fases da infecção, entretanto, houve maiores escores de depressão no estágio AIDS quando comparado com os assintomáticos e sintomáticos. Na correlação do BDI com os domínios do WHOQOL-HIV, os valores dos coeficientes de Pearson foram superiores a 0,30 (magnitude moderada a muito grande, pela escala de Magnitude de Efeito), enquanto a sub-escala IDATE-Traço apresentou coeficientes de valores mais baixos (magnitudes pequena a moderada) quando correlacionada com os domínios do WHOQOL-HIV. Ajustando para estágios da doença, variáveis clínicas e variáveis sociodemográficas em um modelo de regressão linear múltipla, o BDI apresentou valores de coeficiente beta expressivamente maiores que todas as demais variáveis. Os dados deste trabalho indicam que a qualidade de vida de PVHAs é afetada por outras variáveis que não apenas os estágio da doença, principalmente a depressão. Finalmente, no terceiro artigo, é apresentada a comparação entre o WHOQOL-HIV e o SF-36. Tanto o WHOQOL-100 como o SF-36 discriminaram bem a qualidade de vida entre os estágios da infecção na direção esperada: na comparação com os estágios assintomático e sintomático, o estágio AIDS apresentou escores significativamente inferiores. Isto só não aconteceu em dois domínios do WHOQOL-HIV, Meio Ambiente e Espiritualidade, os quais discriminaram apenas entre os pacientes com AIDS e sintomáticos. Estes domínios provavelmente não tenham uma relação linear com a evolução da doença. Como estes domínios são os domínios que se distanciam mais em seu construto do conceito de “funcionamento” e “incapacitação” talvez explique a menor sensibilidade em captar diferenças entre os diferentes estágios da doença. Já os domínios do SF-36, uma medida que tem uma ênfase em todos os seus domínios no “status funcional” parece ter captado com mais sensibilidade estas diferenças. Nas correlações com BDI ambos apresentaram coeficientes de Pearson com valores de magnitude moderada a grande; já com a sub-escala IDATE-Traço as correlações dos dois instrumentos foram de magnitudes menores, variando de pequena a moderada. Na correlação direta dos dois instrumentos entre si os oito domínios do SF-36 correlacionaram-se mais fortemente com três domínios do WHOQOL-100 (Físico, Psicológico e Nível de Independência). Constatou-se neste estudo que o SF-36 confirma sua característica de avaliar “status funcional”, enquanto o WHOQOL-100 demonstra ser um instrumento de qualidade de vida com construtos mais abrangentes.

Acordos preferenciais de comércio e a OMC: um estudo sobre seus mecanismos de solução de controvérsias

Este trabalho analisa os Acordos Preferenciais de Comércio (APCs) com ênfase em seus Mecanismos de Solução de Controvérsias (MSC). A partir da seleção de alguns APCs bilaterais celebrados por Estados Unidos e União Europeia com outros parceiros comerciais, o trabalho objetiva (i) explicar como funcionam os MSC previstos pelos APCs para, em seguida, (ii) testar a hipótese de que a forma como os MSC são negociados nos APCs possibilita, em alguma medida, sua coexistência com o Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC). This paper analyzes Preferential Trade Agreements (PTA) focusing in its Dispute Resolution Mechanisms (DRM). Bilateral agreements signed by the United States and the European Union with other countries were selected with the aim to (i) explain how the DRMs stablished by PTAs work and, aftwards, (ii) test the hypothesis that the way the DRMs are negotiated in the PTAs enables its coexistence with the Dispute Settlement Body (DSB) of the World Trade Organization.

Megaeventos esportivos: impactos no turismo das cidades sedes.

O presente trabalho visa ilustrar a importância de se analisar os impactos de um megaevento esportivo, como a Copa do Mundo, no turismo do destino sede. A escolha do tema se dá pelo fato de iniciativas como essas terem se tornadas estratégicas nos últimos anos e muito disputadas por governos em todo o mundo. O motivo da escolha do tema se dá especialmente pelo fato do Brasil sediar, em curto espaço de tempo, dois dos principais megaeventos esportivos internacionais: a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016. O trabalho, composto por 8 capítulos procura, com base no referencial teórico, identificar os principais impactos dos megaeventos no segmento de turismo do destino sede. Para se atingir este objetivo, utilizou-se o modelo de avaliação proposto por Allen et al (2003), cientista internacional referencia nessa área de estudo. Dentre os possíveis impactos positivos engloba-se a promoção do destino e incremento do turismo, o aumento do tempo de permanência do turista, a lucratividade para o setor, o aumento da renda de impostos, a oportunidade de negócios, investimento em infra-estrutura no destino, a atividade comercial e a geração de empregos pela realização do evento. Por outro lado, dentre os impactos negativos, destacam-se a resistência da comunidade ao turismo, a perda de autenticidade e danos à reputação do destino, exploração, preços inflacionados, custos de oportunidade, má gestão financeira, perda financeira, dentre outros. O método de pesquisa, baseado em Yin (2005), foi o estudo de caso baseado nos dois eventos mais recentes de Copa do Mundo: Alemanha (2006) e África do Sul (2010). O estudo teve um viés qualitativo e os instrumentos de coleta de dados foram diferenciados em cada uma das etapas da pesquisa, englobando pesquisa a dados primários e secundários, consulta à relatórios oficiais e principalmente a consulta a artigos acadêmicos de renomados autores internacionais especialistas em eventos. Foram também consultadas pesquisas de renomadas instituições, tais como Organização Mundial do Turismo OMT (2006), Fundação Getulio Vargas (FGV, 2009), FIPE (2005), EMBRATUR e Ministério do Turismo (MTUR), entre outras. Os resultados demonstram que os megaeventos geram oportunidades para o destino sede - de curto, médio e longo prazo - para os diferentes segmentos, em especial para o turismo de eventos e esportivo, seja no âmbito nacional ou internacional. Também observa-se a importância das ações de melhoria não serem pontuais, para que justifiquem o próprio legado do evento em pauta. Por outro lado, verifica-se a importância de se realizar ações que visem mitigar os impactos negativos inerentes a megaeventos, a fim de não se comprometer o turismo do destino ou pais sede, sua reputação, seus cofres públicos e sua comunidade.

WTO-plus commitments on the elimination of export duties: evidence of a two-tier membership?

This descriptive paper examines the prevalence of ‘WTO-plus’ commitments in accession protocols of newly acceded Members, with a focus on commitments on the elimination of export duties. It presents preliminary results of a mapping exercise carried out with respect to these commitments and seeks to answer two questions. First, can any general conclusions be drawn as to the prevalence of these commitments or are they, per definition, country-specific. Second, has the political nature of the WTO accession process allowed for the creation of a two-tier membership. The first question is answered by relying on data gathered as part of the ongoing PhD-research project conducted by the author. The project aims to construct a typology of WTO-plus commitments to allow for a more detailed analysis of the relationship between these commitments and the baseline obligations in the covered agreements. The accession of China to the WTO is commonly considered as the prime example of the inclusion of WTO-plus obligations in accession protocols. The paper tries to answer the question whether this particular accession was truly unique in nature, or whether the inclusion of “Plus” obligations is less exceptional than often assumed. Additionally, the accession protocols of other recently acceded-Members are examined to establish whether the hypothesis holds. In the PhD-research project this comparative methodology will also be applied to map WTO-plus commitments in other areas, such as anti-dumping and transparency. The second question will be answered in two stages. In a preliminary stage, international institutional law will be used to by analyzing the way in which the WTO’s Dispute Settlement Body has dealt with this type of WTO-plus commitment in its jurisprudence. The second stage deals with the question of hierarchy: Accession Protocols are negotiated with the WTO Membership, by each country willing to accede to the WTO. This poses questions as to their exact position in the system of WTO law. To establish whether evidence of a two-tier membership is present, one first has to turn back to the question whether Accession Protocols are a separate (or independent) legal instrument or an “integral part” of the WTO system of covered agreements. If newly acceded Members do not benefit from the general exceptions in order to balance their more stringent, WTO-plus, obligations, this may support the conclusion that the membership of the World Trade Organization is becoming, in fact, two-tiered.

Competitividade brasileira nas exportações - Fase 1 metodologia para pesquisa e análise de dados

O Brasil vem aumentando anualmente a sua participação no comércio exterior mundial, mas apesar de seu significado na economia mundial, o seu volume negociado internacionalmente corresponde a somente 1,1% das exportações mundiais de mercadorias (23ª posição no ranking mundial), e 0,6% das exportações de serviços comerciais (35ª posição no ranking mundial), segundo a organização mundial do comércio (WTO, 2005). Na Fase 1 desta pesquisa, que se encerra com este Relatório, foi desenvolvida uma metodologia para a pesquisa e análise de dados relativos às dificuldades enfrentadas pelas empresas brasileiras no processo de exportação de mercadorias. Essa fase incluiu uma ampla revisão da literatura nacional e internacional sobre os fatores que têm impacto sobre o desempenho das exportações e a formulação e pré-teste de um questionário. Na Fase 2 será realizada a pesquisa propriamente dita através da aplicação do questionário a uma amostra de cerca de 1.000 empresas exportadoras, selecionadas no Catálogo de Exportadores Brasileiros da CNI – Confederação Nacional da Indústria. Os dados resultantes da pesquisa serão utilizados para avaliar o impacto dos gargalos no volume das exportações, no valor FOB das exportações e na variação anual do valor FOB, utilizando a técnica multivariada de regressão múltipla.

Desafios da acessão da Rússia à OMC

O presente artigo pretende analisar os compromissos assumidos pela Rússia quando de sua acessão à Organização Mundial de Comércio (OMC), a fim de averiguar os impactos que esses podem trazer ao sistema multilateral de comércio. A Rússia era a última grande economia que estava ausente da OMC e, para que sua acessão fosse aceita pelos membros da organização, submeteu-se a uma série de obrigações que concediam aos demais membros maior acesso ao mercado russo e visavam assegurar que o país conformaria seu sistema econômico às regras do sistema multilateral. Assim, foram estabelecidas obrigações em temas relacionados ao setor de petróleo e gás, à participação do Estado na economia, aos programas de subsídio e à observância das regras de propriedade intelectual. A partir da análise de tais compromissos, em conjunto a uma comparação com a acessão da China à OMC, em 2001, serão identificadas as principais características da economia russa que poderão ensejar desafios à sua plena participação no sistema multilateral

Exchange rate misalignments and international trade policy: impacts on tariffs

The debate on “exchange wars and trade wars” is raising the attention of experts on international trade and economics. The main purpose of this paper is to analyze the impacts of exchange rate misalignments on one of the most traditional trade policy instruments – tariffs, as defined by the WTO – World Trade Organization. It is divided into three sections: the first one examines the effects of exchange rate variations on tariffs and its consequences for the multilateral trade system; the second explains the methodology used to determine exchange rate misalignments and also presents its results for Brazil, US and China; and the third summarizes the methodology applied to calculate the impacts of exchange rate misalignments on the level of tariff protection through an exercise of “misalignment tariffication”

O “elo perdido” entre a organização mundial do comércio e o fundo monetário internacional

One of the main objectives of the Bretton Woods negotiations was to guarantee the firm control over competitive exchange rate devaluations, which had worsened the effects of the economic crisis of the 1930s. The par value exchange rate system was thus created, representing a link between the international financial system and the international trading system, guaranteeing, to the latter, the neutrality of the currency issue. The present article analyses how the institutional revolutions suffered by the IMF ended up representing the loss of this link and discusses its consequences to the WTO