Desafios da acessão da Rússia à OMC

O presente artigo pretende analisar os compromissos assumidos pela Rússia quando de sua acessão à Organização Mundial de Comércio (OMC), a fim de averiguar os impactos que esses podem trazer ao sistema multilateral de comércio. A Rússia era a última grande economia que estava ausente da OMC e, para que sua acessão fosse aceita pelos membros da organização, submeteu-se a uma série de obrigações que concediam aos demais membros maior acesso ao mercado russo e visavam assegurar que o país conformaria seu sistema econômico às regras do sistema multilateral. Assim, foram estabelecidas obrigações em temas relacionados ao setor de petróleo e gás, à participação do Estado na economia, aos programas de subsídio e à observância das regras de propriedade intelectual. A partir da análise de tais compromissos, em conjunto a uma comparação com a acessão da China à OMC, em 2001, serão identificadas as principais características da economia russa que poderão ensejar desafios à sua plena participação no sistema multilateral

This study aims to analyze the commitments undertaken by Russia at the moment of its accession to the World Trade Organization (WTO), in order to evaluate the impacts that these may have on the multilateral trading system. Russia was the last main economy outside the WTO. In order to allow its accession to the organization, WTO members demanded a series of commitments that would grant them a larger access to the Russian market and would assure that the country would adapt its economic system to the rules of the multilateral trading system. The country undertook obligations related to the oil and gas sector, state presence in the economy, subsidy programs and enforcement of intellectual property rules. Based on the analysis of such commitments and comparing them with China’s accession to the WTO, in 2001, the article shall identify the main features of Russian economy that may present a challenge to its full participation in the multilateral trading system.