Plano Nacional de Educação : construção e perspectivas

Analisa algumas das 20 metas que vão nortear as políticas educacionais da próxima década, através de uma visão ampla e  diversificada sobre a construção do PNE e suas perspectivas de implementação.

Estudos do bem-commum e economia politica, ou, sciencia das leis naturaes e civis de animar e dirigir a geral industria, e promover a riqueza nacional, e prosperidade do estado

Entrada secundária de título : Sciencia das leis naturaes e civis de animar e dirigir a geral industria, e promover a riqueza nacional, e prosperidade do estado

Anuario Estadistico Pesquero 1981

This document is in Spanish. El Anuario Estadístico de Pesca 1981, resume la información estadística relativa al sector pesquero nacional elaborada tanto por la Secretarfa de Pesca como por otras entidades de la administración pliblica, como son: Productos Pesqueros Mexi canos, S.A, de C,V., Industr ras Pesqueras Para estatales del Noroeste, Banco Nacional Pesquero y Portuario, S.A., Secretaría de Hacienda y Crédito Público, Secretaríade Programación y Presupuesto y Secretaria de Educación Pública. Asimismo incluye información proporcionada por la Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Al imentación (FAO). El Anuario consta de 12 capitulos que cubren los temas de: capturas, permisos, población, embarcaciones, artes y equipos de pesca, industrial izaci8n, comercial ización, consumo, origen y destino de los productos pesqueros, capacitación, financiamiento e información internacional. Catch statistics for Mexican waters 1981. (PDF has 772 pages.)

Hacia una nueva organización del trabajo. Flexibilidad y Distribución

Se trata de ir introduciendo medidas que instalen un nuevo concepto del trabajo y su organización. La justa reivindicación laboral de reducción del tiempo de trabajo no ha sido un camino de rosas, la reorganización del trabajo es un procedimiento útil y necesario para evitar efectos perversos que impidan la creación de empleo.

Modelos de organización flexible: estudio del sector de la maquina-herramienta

Uno de los objetivos de este artículo ha sido identificar el modo en que las nuevas formas organizativas suponen una transformación drástica con respecto a los modelos tradicionales. Los nuevos modelos y, en particular, el de organización virtual supone la aparición de un nuevo marco conceptual. La innovación no reside tanto en que se abordan nuevas soluciones para los problemas, como en la transformación de los propios problemas y cuestiones clave.

Assembléia Nacional Constituinte 1987 : repertório biográfico dos membros da Assembléia Nacional Constituinte de 1987

Inclui discurso do Ministro José Carlos Moreira Alves e do Deputado Ulysses Guimarães, e a Emenda Constitucional nº 26/85.

Economia nacional e nacionalismo economico : 1ª serie : estudos sobre a situação economica do Brasil, o commercio dos seus productos no exterior e especialmente sobre o commercio do café paulista no oriente

Impresso em papel cuchê, ilustrado com vinhetas e letras capitulares ornamentadas.

Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

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Plano Nacional de Educação 2014-2024 : Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências

Analisa o Plano Nacional de Educação 2014-2024, que apresenta várias diretrizes, entre elas a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade da educação e a valorização dos profissionais de educação, considerado um dos maiores desafios das políticas educacionais.

A lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos [manuscrito]: atores, interesses e interações

Identifica os diversos atores e interesses surgidos no âmbito do grupo de trabalho da Câmara, bem como a primeira fase de implementação da política, no que se refere à responsabilidade pós-consumo, consolidada no instrumento da logística reversa. Os resultados encontrados por este estudo apontam que a nova lei conseguiu incorporar princípios importantes, como a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de produto, que são indispensáveis para o enfrentamento da questão dos resíduos sólidos e para a adoção de novas formas de produção e consumo sustentáveis, ainda que se possa considerar o resultado político parcial, na primeira fase de implantação da política.

E-participação e mecanismos de intervenção civil : o portal E-democracia e a discussão das leis do orçamento nacional

Objetiva compreender como a participação cidadã se desenvolve em discussões legislativas por meio do Portal e-Democracia, da Câmara dos Deputados. Mais especificamente, faz-se um estudo de duas Comunidades Legislativas, que discutiram, respectivamente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, ambas referentes ao ano de 2013.

Legislação do Parlasul : Regimento interno do Parlamento do Mercosul, Protocolo constitutivo do Parlamento do Mercosul e a Resolução do Congresso Nacional do Brasil nº 1 de 2011 = Legislación del Parlasur : Reglamento interno del Parlamento del Mercosur, Protocolo constitutivo del Parlamento del Mercosur y la Resolución del Congreso Nacional de Brasil nº de 2011

Apresenta a legislação do Parlamento do Mercosul - Parlasul.

Estado judiciário : a legitimidade de o Congresso Nacional controlar decisões do Supremo Tribunal Federal proferidas no âmbito de sua jurisdição constitucional

Monografia (especialização) – Curso de Parlamento e Direito, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.