A lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos [manuscrito]: atores, interesses e interações
Data(s) |
19/08/2015
19/08/2015
2015
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Resumo |
Identifica os diversos atores e interesses surgidos no âmbito do grupo de trabalho da Câmara, bem como a primeira fase de implementação da política, no que se refere à responsabilidade pós-consumo, consolidada no instrumento da logística reversa. Os resultados encontrados por este estudo apontam que a nova lei conseguiu incorporar princípios importantes, como a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de produto, que são indispensáveis para o enfrentamento da questão dos resíduos sólidos e para a adoção de novas formas de produção e consumo sustentáveis, ainda que se possa considerar o resultado político parcial, na primeira fase de implantação da política. Monografia (especialização) – Curso de Parlamento e Direito, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015. Impresso por computador. 1º semestre de 2015. |
Formato |
101 f. |
Identificador | |
Idioma(s) |
pt_BR |
Palavras-Chave | #Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados #Grupo de trabalho, Brasil #Grupo de pressão, Brasil #Resíduo sólido #Políticas públicas |
Tipo |
monografia, dissertação, tese |