A Política de Portugal para a Ibero-América, a partir de 1991

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Relações Internacionais

Recensões

Revista do IHA, N.1 (2005), pp. 143-156

Influências da performance na música entre 1970 e 90 em Portugal : Jorge Peixinho, Clotilde Rosa, Eduardo Sérgio

Dissertação de Mestrado em Ciências Musicais Área de Especialização em Musicologia Histórica

Usos e consumos da mídia por jovens imigrantes brasileiros em Portugal: um estudo exploratório

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências da Comunicação, especialização em Estudos dos Media e Jornalismo

À sombra dos príncipes. A heráldica dos Sousas no mosteiro de Santa Maria da Vitória da Batalha

REDOL, Pedro; GOMES, Saul António (coord.)

O Retrato de D. João I no Mosteiro de Santa Maria da Vitória Um novo paradigma de representação

Revista do IHA, N.5 (2008), pp.76-95

Contribuição para o estudo da ocorrência da interrupção voluntária da gravidez em Portugal continental (1993 a 1997) : estimativas utilizando dados da rede de médicos sentinela e dos diagnósticos das altas hospitalares (grupos de diagnósticos homogéneos)

RESUMO - Apesar de existir em Portugal alguma informação sobre a epidemiologia da interrupção voluntária da gravidez (IVG), parece importante aumentar o conhecimento sobre este tema, complementando os estudos de base populacional disponíveis. O objectivo deste trabalho foi estimar a incidência de IVG na população feminina de Portugal continental com idade entre os 15 e os 44 anos entre os anos de 1993 a 1997. Utilizaram-se para tal dados gerados por dois sistemas de informação: o sistema de vigilância epidemiológica «Médicos Sentinela» e o sistema de informação de rotina baseado nos diagnósticos de alta hospitalar (grupos de diagnósticos homogéneos). Os resultados sugerem que no período em estudo terão ocorrido, em média, 3861,4 IVG/100 000 mulheres/ano, valor que terá sido mais elevado no grupo etário dos 25 aos 34 anos (5472,1 casos/100 000 mulheres/ano), enquanto o número de IVG por 1000 nados-vivos parece ter sido mais elevado entre os 35 e os 44 anos (2810,5 IVG/1000 nados- -vivos). Durante o período em estudo, a taxa de incidência de IVG terá diminuído de 6752,1 casos/100 000 mulheres em 1993 para 4339,2 casos/100 000 mulheres em 1997. A comparação dos indicadores calculados neste trabalho com os disponíveis para outros países sugere que, em Portugal, a IVG tem uma frequência superior à verificada no resto da Europa ocidental e do Sul. Torna-se necessário aprofundar este estudo para obter estimativas indirectas mais fiáveis da incidência de IVG, pelo menos até que esteja disponível um sistema de vigilância específico sobre este problema, em Portugal.

Acessibilidade e turismo urbano no caso de Lisboa

Dissertação para obtenção do Grau de Doutor em Ambiente

O conceito de Coesão Territorial e a sua relevância para o Planeamento e Ordenamento do Território. Os casos da Estónia e Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território – Planeamento e Ordenamento do Território

As atitudes face à doença no Portugal dos séculos XIV e XV: a lepra, os leprosos e as leprosarias

A doença como tópico de reflexão historiográfica encontra-se relativamente ausente do actual rol de interesses da medievística portuguesa. Apesar de lhe ser feita referência em vários artigos de pequena e média dimensão – publicados, sobretudo, nas décadas de 80 e 90 do século passado -, a enfermidade aparece, por norma, como subtema de problemáticas maiores como a assistência ou a pobreza, não tendo merecido ainda estudos de grande profundidade. Num sentido inverso, a historiografia internacional, com particular destaque para a francesa e inglesa, tem vindo a desenvolver interessantes e renovadas perspectivas de análise que incidem não só sobre as percepções medievais da doença mas também sobre as atitudes dos indivíduos face aos seus congéneres enfermos. O presente artigo segue algumas destas linhas de investigação recentemente propostas, procurando aplicá-las ao caso português nas centúrias de Quatrocentos e Quinhentos. Em concreto, interessa-nos avaliar a validade e/ou utilidade das equações “lepra = medo do contágio”, “leproso = pobre e marginal”, “leprosaria = segregação social”. Para tal, começaremos por discutir o conceito de doença, avançando, depois, para a análise das fontes recolhidas, privilegiando o caso de Lisboa mas sem esquecer outros núcleos urbanos como o Porto, Coimbra, Évora e Santarém. Aqui serão explorados problemas na linha dos que se seguem: Era comum, em contexto urbano, a noção de contágio da lepra? Em sendo, as atitudes face aos leprosos respondiam apenas a essa ideia ou devem ser tidos em conta outros factores? Qual a pertinência de uma abordagem genera-lista em relação à suposta posição marginalizada dos leprosos? Que diferenças existiam entre os “lázaros andantes ao mundo”, os residentes nas leprosarias e os lázaros domésticos? Devem entender-se as gafarias meramente como mecanismos profilácticos e como espaços de exclusão social ou há que ter em consideração ainda o papel que desempenhavam na integração dos enfermos?

Cidade Guiada. Turismo e nobilitação urbana no centro histórico de Lisboa

No contexto europeu de revalorização dos centros históricos das cidades, Lisboa parece também adoptar estratégias que visam desenvolver o potencial económico da sua cidade interior. No entanto, enquanto no resto da Europa se opta por estratégias de nobilitação urbana que visam deslocar a elite cultural local para os centros históricos da cidade, de forma a revalorizá-los, Lisboa parece apostar na importação de uma elite cultural internacional para desenvolver esse processo de nobilitação. Como tal, no coração de Lisboa, prolifera uma indústria turística cada vez mais especializada, que se vai apropriando do espaço urbano, contribuindo para a transformação da paisagem social e humana da cidade. É neste contexto político e de transformação da cidade que o filme “Cidade Guiada” foi sendo construído. O filme narra assim a história de dois guias de turismo alternativo, Mara e Paulo, acompanhando os seus passeios pelo centro histórico da cidade de Lisboa, entre os bairros da Graça, Alfama e Mouraria. Nos bastidores das visitas guiadas, as duas personagens principais vão também expressando o seu olhar particular e crítico sobre o desenvolvimento do turismo em Lisboa e sobre as actuais dinâmicas de revalorização do centro da cidade, reconhecendo o turismo como um dos principais recursos adoptados para dinamizar a economia na cidade: “Enquanto outros países têm outras coisas a vender, Portugal vende as suas cidades.”

O mundo do fantástico na arte românica e gótica em Portugal

Poucas vezes terá tido o homem a sua existência tão marcada pela espiritualidade quanto na Idade Média, e raras vezes foi tão feliz ao tentar imprimir na arte os sinais do invisível. Época de trevas? Época de contrastes? Época certamente, de luzes do espírito que deveriam iluminar os caminhos dos homens das épocas históricas posteriores, mostrando-lhes o verdadeiro sentido da vida. Todos somos personagens activas do presente e produtos do passado e como agentes actuais da história, reconstituímos e ajuizamos esse passado. O interesse pelo passado depende tão estreitamente dos problemas do presente que. quando este se modifica, modificam-se também os seus interesses específicos e a sua forma de ver as obras de arte, dai que haja sempre necessidade de reescrever a História da Arte. A História da Arte é afinal a história das sucessivas maneiras de ver o mundo, a compilação dos modos de representação artística, dos testemunhos monumentais do passado, que constituem documentos e permanecem como entidades vivas. A arte da Idade Média transmite-nos um conceito alargado do homem e da sua relação com o mundo e constitui a própria essência desta época. Dá-nos ajusta medida das misérias e grandezas do seu espírito. Mostra-o em todas as etapas e vicissitudes da sua vida. Deus está no centro do Universo mas, através do seu filho encarnado, Jesus Cristo, dá ao homem e à humanidade uma dimensão divina. A arte deste período foi, sem dúvida, uma arte do espírito, nas regras com que distribuiu as figuras, na sua ordenação, nas simetrias, nos números, nos símbolos. Há nela uma organização misteriosa, nos seus livros de pedra que, além de testemunhas de um tempo, são uma história natural do homem.

A Primeira Guerra Mundial na cidade e distrito de Lisboa

Lisboa, 1914. A guerra que se iria tornar num marco para o mundo havia começado, existindo um sentido inicial de que esta guerra seria rápida e facilmente vencida. Contudo as consequências do conflito europeu começaram a surgir imediatamente, com aumento de preços e limitação da exportação e importação de produtos alimentícios e combustíveis mostrando que "As guerras não se fazem apenas com canhões, homens e espingardas mas também com dinheiro"1, e que esta não seria uma guerra como as que haviam existido. A população começava a sentir os efeitos de uma guerra que não via e que se dava num local distante, mas que estava presente na vida diária na forma do desemprego, do aumento inflação, falta de farinha, carne, azeite, entre tantos outros géneros. Dentro desta atmosfera mantinha-se a controvérsia da beligerância portuguesa, estando sempre presente no discurso republicano a aliança com a Inglaterra e a defesa das colónias. Por um lado enfatizava-se em jornais e publicações a entrada de Portugal na guerra e a existência de um exército como essencial á permanência da Pátria Portuguesa no mundo. Por outro lado existiam as dúvidas da necessidade de uma guerra europeia quando Portugal já se encontrava fragilizado.

Localização de instalações de tratamento de resíduos sólidos urbanos aplicação à área metropolitana de Lisboa

As sociedades actuais defrontam-se com vários desafios de índole ambiental, sendo de particular destaque a produção crescente de resíduos sólidos urbanos. Pretende-se a longo prazo passar de uma sociedade de consumo desenfreado e de desperdício para uma sociedade de reciclagem, na qual a produção de resíduos sólidos urbanos é mínima e estes são vistos como um recurso a valorizar. Para isso, os RSU não devem ser encarados como um objecto indiferenciado, mas sim separados nas suas várias componentes. Estes constituintes devem ser analisados do ponto de vista físicoquímico e encaminhados para o ou os locais mais apropriados ao seu tratamento. Os Sistemas de Informação Geográfica desempenham um papel fundamental como ferramenta de apoio à decisão, permitindo determinar qual a instalação de tratamento mais próxima do local de geração de RSU e a área de influência do ponto de vista do produtor de RSU e das instalações de tratamento de resíduos (ponto de vista do licenciamento e planeamento), o que se consegue através de análise de redes, isto é, operações de simulação em ambiente computacional que permitem determinar o caminho mais curto entre dois pontos e optimizar as distâncias. Portugal tem vindo a evoluir o seu sistema de gestão de RSU de acordo com as orientações internacionais, que pretendem reduzir o volume de resíduos depositado em aterros, retirando ao RSU a fracção biodegradável para posterior valorização orgânica e produção de composto com valor acrescentado. No entanto, temos vindo a falhar no cumprimento das metas de reciclagem e no correcto encaminhamento de resíduos, sendo ainda a percentagem maioritária colocada em aterro sanitário. Este trabalho tem como objectivo fornecer uma ferramenta que permita determinar os vários destinos adequados ao tratamento de um determinado resíduo e encontrar, com o apoio da informação geográfica, a instalação mais próxima de um dado local de geração e a área de influência do ponto de vista do produtor/ gestor do RSU e do licenciamento e planeamento de novas instalações. Pretende-se desta forma minimizar os custos em transporte e verificar se uma dada área está bem servida em termos de estações de tratamento, não só em número, mas também em tipo. Esta ferramenta foi aplicada na Área Metropolitana de Lisboa, que é responsável por cerca de 30% da produção de resíduos a nível nacional e aglomera mais de um quarto da população nacional. Conclui-se que a Área Metropolitana de Lisboa está bem servida a nível de estações de tratamento, especialmente ecocentros e estações de triagem e principalmente na região a Sul do Tejo e no concelho de Lisboa. Nota-se que a distância de pontos de geração escolhidos a título de exemplo aos locais mais adequados para tratamento da maior percentagem do constituinte de RSU varia entre 4 e 53 km, sendo a maior distância devida à localização da única instalação de valorização energética da AML. De uma forma geral, os locais de tratamento encontram-se a distâncias inferiores a 30 km (excepto a zona de Mafra), não justificando a instalação de estações de transferência nos locais considerados. Contudo, alerta-se para a importância da instalação de estações de transferência em aglomerados populacionais com maior produção de resíduos, com o objectivo de concentrar os RSU num único local e minimizar a frequência de transporte. Finalmente, destaca-se o investimento em novas infraestruturas, principalmente por parte da empresa AMTRES / Tratolixo, que é responsável pela gestão de resíduos em Cascais, Oeiras, Sintra e Mafra, concelhos que apresentam maiores lacunas ao nível das instalações de tratamento de resíduos. Considera-se importante o estabelecimento de protocolos entre as várias entidades gestoras, de forma a garantir o correcto encaminhamento dos resíduos e a minimização do seu transporte.

Motivos aquáticos em mosaicos antigos de Portugal - Decorativismo e Simbolismo

Neste breve texto da comunicação apresentada na Fundação Calouste Gulbenkian, a 11 de Julho de 2008, no âmbito do I Ciclo Internacional de Palestras promovido pela APECMA – Associação Portuguesa para o Estudo e Conservação do Mosaico Antigo e IHA, Instituto de História da Arte, UNL, versamos sobre a ideografia das águas em mosaicos elaborados no espaço do actual território português (correspondente a parte das Províncias romanas da Lusitânia e da Galécia) e destacamos as dimensões decorativas e simbólicas que os motivos ictiográficos assumem nos conjuntos mais significativos.