Um novo marco legal para pesquisa e lavra das jazidas brasileiras de petróleo e gás natural

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Consideração sobre a base legal para criação do Comitê de Política Monetária (COPOM) e a Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que rege o Sistema Financeiro Nacional

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econômico, Defesa do Consumidor.

Marco legal das licitações e compras sustentáveis na administração pública

Consultoria Legislativa - Área VIII - Direito Administrativo e de Administração Pública

O setor de gás natural e seu novo marco legal

Consultoria Legislativa - Área XII -Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

A proposta do Poder Executivo para o marco legal do Pré-sal

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídrico e Energéticos.

Um novo marco legal para o setor mineral

Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública; Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos; Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico

Relata as atividades realizadas durante o ano de 2007 pela Subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avalia os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico. Apresenta as principais disposições presentes na legislação ambiental em vigor acerca do zoneamento ecológico-econômico e da reserva legal.

Portador de deficiência visual [gravação de som] : guia legal

Síntetiza a legislação federal referente ou aplicável à pessoa portadora de deficiência visual, comentando as disposições civis e penais pertinentes. Seu objetivo é facilitar ao portador de deficiência visual o conhecimento dos seu direitos, requisito primeiro para assegurar-lhe o exercício pleno da cidadania. Apresenta dados sobre os portadores de deficiência visual no Brasil e no mundo, trata da legislação brasileira já disponível em braile e traz a listagem dos órgãos federais de apoio ao portador de deficiência visual.

El análisis del entorno político y legal en el marco de la planificación estratégica en el sector turístico y hotelero

[ES] Las empresas turísticas se encuentran inmersas en un entorno cambiante, caracterizado por los avances tecnológicos, al aumento de la competencia global y a las consecuencias derivadas de la crisis económica mundial. Ante estas circunstancias, las empresas turísticas se ven obligadas a diseñar estrategias de marketing y llevar a cabo planes estratégicos. Pues bien, para entender el marketing y desarrollar estrategias eficaces, es fundamental entender el contexto en el que opera la empresa, puesto que en él se generan las oportunidades del mercado y se presentan las amenazas que van a condicionar su futuro. Entre las fuerzas que integran el entorno empresarial se encuentran la economía, la sociedad, la política o la demografía, entre otras.

Brasil e Portugal : interferências lusitanas na identidade político-parlamentar brasileira

Unidos por motivos históricos, é inegável que tendo sido colônia portuguesa, o Brasil herdou valores e características do Parlamento português. Assim, esta pesquisa bibliográfica e documental visa apontar alguns aspectos relevantes para o entendimento da identidade política brasileira e das atuais feições do nosso parlamento. Por meio da comparação da trajetória histórica dos Parlamentos desses países, as particularidades institucionais atuais, assim como seus sistemas legislativos, tornou-se possível a identificação de determinados elementos de nossa cultura política. Esta significando o cotidiano, os comportamentos e ações de atores sociais, os rituais e as tradições parlamentares. Percebeu-se, ademais, que algumas práticas político-parlamentares brasileiras estão fortemente marcadas por heranças legislativas portuguesas, tais como a tradição do envio da Mensagem Presidencial no início de cada Sessão Legislativa do Congresso Nacional brasileiro, bem como o ato de abrir as sessões legislativas ordinárias e extraordinárias nos Plenários das duas Casas com menção a Deus, demonstrando a permanência de valores religiosos, fruto da colonização por um país fervorosamente católico como Portugal.

La violencia legal del sistema penal medieval ejercida contra las mujeres

[ES]A lo largo de estas páginas se analiza la igualdad o desigualdad de las mujeres respecto a los varones ante el control formalizado de la justicia penal a la hora de condenarlas a penas tan rigurosas como los azotes, el destierro o la horca; y ante el control informal ejercido por la familia, reprimiendo los comportamientos considerados ilícitos al margen de los tribunalesde justicia públicos.

Are Bar Associations Anticompetitive? An Empirical Analysis of Recommended Prices for Legal Services in Spain

The European Commission Report on Competition in Professional Services found that recommended prices by professional bodies have a significant negative effect on competition since they may facilitate the coordination of prices between service providers and/or mislead consumers about reasonable price levels. Professional associations argue, first, that a fee schedule may help their members to properly calculate the cost of services avoiding excessive charges and reducing consumers’ searching costs and, second, that recommended prices are very useful for cost appraisal if a litigant is condemned to pay the legal expenses of the opposing party. Thus, recommended fee schedules could be justified to some extent if they represented the cost of providing the services. We test this hypothesis using cross‐section data on a subset of recommended prices by 52 Spanish bar associations and cost data on their territorial jurisdictions. Our empirical results indicate that prices recommended by bar associations are unrelated to the cost of legal services and therefore we conclude that recommended prices have merely an anticompetitive effect.

El bosque guipuzcoano en la Edad Moderna: aprovechamiento, ordenamiento legal y conflictividad

[ES]En este libro se analiza la evolución tanto del bosque guipuzcoano como del aprovechamiento, el ordenamiento legal y la conflictividad en torno al mismo, entre los siglos XV al XVIII.

Legal Cloudment LifeRay Edition

Este Proyecto Fin de Carrera (PFC) se enmarca en otro proyecto de mayor envergadura, cuyo objetivo final es estudiar la eficiencia en el desarrollo de soluciones informáticas para organizaciones fundamentadas en herramientas CMS Open Source(código libre) basadas en Java y PHP. El presente PFC se ha desarrollado en el área jurídica y se ha propuesto Liferay como CMS. A través del gestor se debía buscar la manera de compartir los documentos de tal manera que estuvieran alojados en un servidor donde cualquier usuario previamente registrado pudiera acceder a ellos desde un sitio remoto. Además debía tener una sección de calendario dónde crear eventos. Como gestor documental Liferay cumple con las expectativas, pudiendo satisfacer todas las funcionalidades necesarias del proyecto. El único inconveniente encontrado, ha sido el no poder desarrollar algunos detalles de algunos módulos para ceñirse exactamente a las necesidades deseadas. Idioma: Castellano.