O pré-sal e o aquecimento global

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

A cessão onerosa de áreas do pré-sal e a capitalização da Petrobrás

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

A proposta do Poder Executivo para o marco legal do Pré-sal

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídrico e Energéticos.

Un impuesto singular: el diezmo-señor y la sal en Añana, siglos XVI-XIX

[ES]Cuando a partir de 1564 las salinas de Añana comenzaron a producir para la Corona, sus propietarios se vieron obligados a pagar al rey un tributo anual por el uso de las mueras, admitidas como un ius regalia de la monarquía: el diezmoseñor. Desde entonces, todo el entramado de la fabricación y venta de la sal se organizó en torno a él. En este artículo se analizan algunas de las características de este canon tan singular que se mantuvo en vigor hasta el siglo XX.

Discursos forales y fiscalidad real. Las provincias vascas ante el "crecimiento" de la sal de 1631

[ES]La sustitución de los millones por el crecimiento en el precio de la sal que Felipe IV estableció en 1631 provocó reacciones generalizadas en toda Castilla, y en particular entre las provincias que se hallaban exentas de pagarlos. Son conocidos los violentos disturbios de Vizcaya. En cambio, poco se sabe acerca de lo sucedido en las otras dos Provincias Exentas. El presente artículo analiza, en conjunto, la actitud que tanto Vizcaya como Guipúzcoa y Álava adoptaron ante el nuevo impuesto. Aunque las tres coincidieron en rechazarlo, lo hicieron mediante discursos y métodos bien diferentes. No en vano, lejos de lo que suele pensarse no gozaban de una plena equiparación fiscal ni jurídica.

Memoria sobre a caneleira : para acompanhar a remessa das plantas, que o Principe N. Senhor manda transportar para o Brazil

Referência: Bibliographia Brasiliana / Rubens Borba de Moraes, 1983. v. 2, p. 555

Dissertação sobre as plantas do Brazil :que podem dar linhos proprios para muitos usos da sociedade, e suprir a falta do canhamo : indagadas de ordem do Principe Regente Nosso Senhor

Arruda Câmara, amigo de José Bonifácio e de Francisco de Melo Franco, em Coimbra, teve de interromper o curso de medicina em virtude de perseguições da Inquisição. Formou-se em Montpellier e exerceu a medicina em Pernambuco. Botânico, foi discípulo de Frei José Maiano da Conceição Velloso. Saint Hilaire deu o nome de Arruda a uma espécie da família das guríferas.

Mejora en la eficiencia en el uso del agua y los nutrientes minerales en las plantas

Duración (en horas): Más de 50 horas. Destinatario: Estudiante y Docente

Análise da proposta de retorno ao regime de concessão no Pré-Sal e em áreas estratégicas

Trata do regime de exploração de petróleo no Brasil, analisando as vantagens e desvantagens do regime de partilha e do regime de concessão.

Concessão ou Partilha, qual é o melhor regime para o pré-Sal ?

Analisa aspectos do Projeto de Lei nº 6.726, de 2013, de autoria do ilustre Deputado Mendonça Filho, que, na prática, extingue o regime de partilha de produção no Pré-Sal e em áreas estratégicas, passando a existir apenas o regime de concessão.

Análisis cinemático de la pared de sal Euskal balea (Golfo de Bizkaia) y de los diapiros salinos de Salinas de Añana y Maestu (Cuenca Vasco-Cantábrica, Álava)

324 p.

Consumo de alimentos ricos en azúcar-sal en niños de Las Arenas (Getxo, Bizkaia) por grupos de edad

[ES] El aumento del consumo de grasas y carbohidratos, así como dulces, refrescos, productos industriales y snacks, junto con la disminución de la ingesta de alimentos saludables, y el sedentarismo en los niños, infl uyen en su salud. Hay que prestar especial atención a alimentos que forman parte del estilo de vida actual: “snack”, dulces, bollería o picoteo entre comidas por sus importantes repercusiones.

Estudos para composição do eu e do(s) outro(s): enunciação, polifonia e imagens discursivas na cartilha da Campanha Nacional O Petróleo Tem que Ser Nosso

O anúncio dos gigantescos campos do pré-sal brasileiro recolocou o petróleo no alvo dos holofotes. A propriedade desta imensa riqueza e as inevitáveis mudanças na legislação do setor são as principais questões que derivam deste fato. Com efeito, temos assistido a uma proliferação de discursos acerca do tema. Esta dissertação se insere num conjunto de reflexões que tomam o petróleo como objeto de interesse. Privilegiamos um espaço específico de produção discursiva, a saber, o instituído pela Campanha Nacional O Petróleo Tem que Ser Nosso. Um primeiro procedimento metodológico de coleta de dados possibilitou identificar que, entre os seus materiais de mobilização, ganha destaque a cartilha de massas do movimento, que desde julho de 2009 circula pelo território nacional. Inscritos numa perspectiva da Análise do Discurso de base enunciativa, cuidamos de construir uma reflexão sobre alguns dos modos de inscrição do(s) sujeito(s) no discurso. Nossas considerações acerca dos gêneros do discurso revelaram o hibridismo da cartilha; tal peculiaridade nos obrigou a construir dispositivos distintos de análise. Num primeiro memento, decidimos observar as marcas de pessoa, os marcadores temporais e espaciais, com vistas a identificar uma dada cenografia discursiva (Maingueneau, 1997) que nos remetesse às imagens dos coenunciadores; consideramos, num segundo momento, os discursos relatados (Bakhtin, 2006; Authier-Revuz, 1998 e outros) para compreender a polifonia inerente à cartilha. Nossa análise verificou de que maneira um regime de verdade e uma memória se instituem pela cenografia discursiva; a análise dos discursos relatados, com ênfase nos discursos direto, indireto e narrativizado, nos permitiu identificar, no agenciamento das vozes, um espaço de confronto entre formações discursivas divergentes

Efeito protetor do BCG intradérmico em contatos de pacientes de hanseníase : estudo de caso-controle

O presente estudo se propôs a determinar o efeito protetor da vacinação intradérmica com BCG (bacilo e Calmette-Guérin) em contatos de pacientes de hanseníase através do desenho de estudo caso-controle. Selecionou-se 65 casos e 904 controles, de zero a 29 anos de idade, provenientes de uma população base de contatos de pacientes de hanseníase residentes no Município e Área Metropolitana do Rio de Janeiro (área endêmica de hanseníase). De ambos os grupos obteve-se informações quanto a exposição ao BCC (presença ou ausência de cicatriz vacinal), idade, sexo, tipo de contato, parentesco e forma clínica do caso primário. Informações adicionais do caso são acessíveis tais como: forma clínica, bacterioscopia, Mitsuda e grau de incapacidade. Realizou-se análise não pareada dos dados onde a presença de cicatriz de BCG mostrou-se negativamente associada com hanseníase indicando uma eficácia protetora de 59% (95% I.C. = 29 k -77%). A análise estratificada não revelou que as variáveis idade, sexo, tipo de contato, parentesco e forma clínica do caso primário introduziram confusão na avaliação da eficácia vacinal. Discute-se a adequação do desenho de estudo tipo caso-controle para a avaliação de eficácia vacinal em doença crônica, as implicações dos resultados e sua importância para a atividade de vigilância de contatos no Programa de Controle da Hanseníase.