Análise do fundamento jurídico do emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem / José Levi Mello do Amaral Júnior.

Inclui bibliografia.

O Judiciário como poder político no século XXI

Conferência proferida em 23/6/99 no "Congresso Brasil-Portugal ano 2000", Coimbra/Portugal

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados

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Direito e gênero : repercussões da violência doméstica nas relações de trabalho e a aplicabilidade do art. 9º § 2º, II, da Lei nº 11.340/2006

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Apuração do texto original da Lei Geral de Orçamento (Lei nº 4.320/1964) a partir das bases de Legislação Federal

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Inovações no processo civil brasileiro : objetivação, racionalização e redução dos custos de acesso à jurisdição civil

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

A propósito de uma reflexão sobre a política legislativa na seara penal : a Lei 9.714/98, as penas alternativas e o sursis humanitário

Bibliografia

Ação civil pública : taxa de manutenção da iluminação pública; suspensão da cobrança; ilegitimidade ad causum do ministério público ; lei municipal

Inclui jurisprudência

Análise da Lei n.º 9.962, de 22 de fevereiro de 2000 : a contratação de servidores públicos pela CLT

Bibliografia

A Lei de responsabilidade na gestão fiscal

Inclui notas bibliográficas

A clareza da lei e a necessidade de o juiz interpretá-la

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Considerações Sobre o Tráfico de Armas em Razão do Advento da Lei n. 9.437, de 1997

Inclui notas explicativas e bibliográficas