885 resultados para INTERVENCION PATRIMONIAL
Resumo:
Essa dissertação faz uma introdução aos aspectos arqueológicos e literários de Moab, temática carente de publicações em língua portuguesa. Trata, primeiramente, dos fatos relacionados à descoberta da inscrição de Mesa na segunda metade do século 19, das disputas diplomáticas que ocasionaram a destruição da inscrição, bem como das obras científicas que, durante as décadas seguintes, abordaram o assunto. Na seqüência, apresenta as principais características geográficas e arqueológicas de Moab, durante as Idades do Bronze Recente, do Ferro Antigo e do Ferro Recente, dando especial atenção aos assentamentos humanos, mas também às grandes construções e às esculturas, consideradas recursos culturais necessários ao estado moabita, patrimonial e segmentário, que fazia uso de metáforas domésticas para referendar sua hegemonia; além do mais, apresenta o lugar de Moab no mundo assírio, e sua importância como rota comercial. A tradução da estela de Mesa, os comentários filológicos e a análise da sua forma e do seu gênero literário, apontam para um texto elaborado a partir de ferramentas literárias claras, utilizado para marcar o poder da monarquia moabita. Tais aspectos arqueológicos e literários sustentam que o desenvolvimento de Moab ocorreu após o fim da dominação do Israel omrida, além de sugerirem um novo olhar sobre a Bíblia Hebraica.(AU)
Resumo:
O Direito de Autor protege a criação intelectual e, do mesmo modo, protege a obra cinematográfica. A obra cinematográfica caracteriza-se pelo conjunto de obras do realizador, do autor do argumento e dos diálogos, e da banda musical, conforme os artigos 2º, nº 1 alínea f) e 22º, nº 1 do Código de Direito de Autor e Direitos Conexos. O Direito de Autor subdivide-se em direitos patrimoniais e direitos pessoais. Apenas os direitos patrimoniais são passíveis de sofrer alteração de titular. A obra intelectual, enquanto coisa incorpórea, é objeto de transmissão. E como objeto de transmissão ela é possível de ser penhorada apenas no conteúdo patrimonial. E esta questão não é pacífica pela doutrina no Ordenamento Jurídico Português, pois sendo os direitos morais intransmissíveis a utilização que se faça do conteúdo patrimonial pode colidir com estes direitos morais. Embora a penhora incida apenas sobre o conteúdo patrimonial, ela pode ser condicionada pelo exercício dos direitos morais. A questão de máxima importância prende-se no facto de, não havendo mais nada a penhorar, poder-se ou não penhorar o Direito de Exploração do Direito de Autor quando ele esteja na pessoa do criador e/ou quando esteja na pessoa de um terceiro. Outro problema que a obra cinematográfica suscita, prende-se com o facto de, sendo possível penhorar, em que medida é que vamos penhorar, pois verifica-se vários direitos de autor inseridos numa só obra. Ou seja, sobre a “obra cinematográfica” reconhecem-se vários autores e, além disso, integrados na obra cinematográfica reconhece-se a possibilidade de coexistirem várias obras suscetíveis de utilização autónoma, sobre os quais existem direitos de autor, com conteúdos patrimoniais e morais, distintos do que incide sobre a obra cinematográfica como um todo.
Resumo:
Up to January 2011 authoritarian political regimes in the Middle East had widely been considered stable due to the armed forces, the underdeveloped political institutions, the economic embeddedness of the regimes, the neo-patrimonial structure of the Arab societies and, eventually the characteristics of Islam. Middle Eastern political systems are often considered to belong to a special sub-group of non-democratic regimes called “liberalized autocracies”. The 2011 events show that there is a new, as yet non-defined political structure emerging. Although there are different interpretations of the developments, there is a consensus on the determinant role of the Islamist organizations in the development of the new political structure. The results of the Egyptian and Tunisian parliamentary elections show that the secular political parties could not attract the public, while in Tunisia the long forbidden Hizb an-Nahda could form a government. In Egypt Hizb al-Hurriya established by the Muslim Brotherhood in 2011 won almost half of the parliamentary mandates, and to a great surprise, the Salafi Hizb an-Nour also received 24.3% of the votes. On the basis of the above developments the thesis of the Islamist re-organization of the Middle East, i.e. of a new wave of Islamism was elaborated, according to which the main political winners of the revolts in the Arab countries are the Islamist organizations, which could step in and fill in the political vacuum. While some speak of an Islamist autumn or Islamist winter as the result of the Arab Spring, others prefer the term Islamic revolutions.
Resumo:
The paper intends to give an insight into the relations of the economic and political systems of the Central Asian republics using the theoretical framework of the "rentier economy" and "rentier state" approach. The main findings of the paper are that two (Kazakhstan and Turkmenistan) of the five states examined are commodity export dependent “full-scale” rentier states. The two political systems are of a stable neo-patrimonial regime character, while the Kyrgyz Republic and Tajikistan, poor in natural resources but dependent on external rents, may be described as "semi-rentier" states or "rentier economies". They are politically more instable, but have an altogether authoritarian, oligarchical “clan-based” character. Uzbekistan with its closed economy, showing tendencies of economic autarchy, is also a potentially politically unstable clan-based regime. Thus, in the Central Asian context, the rentier state or rentier economy character affects the political stability of the actual regimes rather than having a direct impact on whether power is exercised in an autocratic or democratic way.
Resumo:
This dissertation deals with the nature of the political system in sixteenth-century colonial Spanish America through an analysis of the administration of Viceroy Fernando de Torres y Portugal, Conde del Villar, in Peru (1585–1590). The political conflicts surrounding his government and the accusations of bribery leveled against him and members of his household provide the documentation for a case study in a system in which prestige and authority were defined through a complex network of patronage and personal relationships with the Spanish monarch, the ultimate source of legitimate power. ^ This dissertation is conceptualized using categories presented in Max Weber's theory on the nature of political order and authority in the history of human societies and the definition of the patrimonial system as one in which the power of he king confers legitimacy and authority on the whole political structure. ^ The documentary base for this dissertation is an exceptionally detailed and complete record related to the official administrative review ( visita) ordered by Philip II in 1588 to assess the government of Viceroy Torres y Portugal. Additionally, letters as well as other primary and secondary sources are scattered in repositories on both sides of the Atlantic. ^ The study of this particular case offers an excellent opportunity to gain an understanding of a political order in which jurisdictional boundaries between institutions and authorities were not clearly defined. The legal system operating in the viceroyalty was subordinated to the personal decisions of the king, and order and equilibrium were maintained through the interaction of patronage networks that were reproduced at all levels of the colonial society. ^ The final charges against Viceroy Conde del Villar, as well as their impact on the political career of those involved in the accusations, reveal that situations today understood to constitute bribery had a different meaning in the context of a patrimonial order. ^
Resumo:
O seguinte trabalho apresenta como tema a segurança contra incêndio aplicada a uma edificação de interesse histórico, sendo proposto o anteprojeto arquitetônico de reuso do antigo Grupo Escolar Augusto Severo, localizado na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, como pano de fundo para esta discussão. A proposta arquitetônica contempla a instalação do Centro de Extensão, Cidadania e Cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte na referida edificação e, partiu de uma demanda real da instituição que na data da pesquisa desenvolvia o mesmo projeto em seu âmbito técnico-administrativo. No desenvolvimento do trabalho é proposto a aplicação da legislação local de proteção e combate contra incêndio e também a análise de risco de incêndio proposta pela metodologia do Programa Monumenta, a qual é adotada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) através dos seus Cadernos Técnicos. As duas questões apresentadas se diferem por se tratar a primeira de um modelo tradicional e prescritivo (aplicação estrita da lei), e a segunda de um modelo não prescritivo que procura critérios de desempenho da edificação para elencar as medidas de proteção a serem adotadas, portanto, o trabalho procura abranger na situação de projeto proposta tanto as questões legais, como também considerando o real risco que a edificação apresenta (de acordo com a metodologia escolhida). Estes riscos, no caso de prédios históricos, podem ser maiores que os normalmente associado as edificações contemporâneas devido a uma série de fatores, tais como a baixa compartimentação, falta de proteção passiva, uso de materiais com maior poder de combustão e adaptações diversas decorrente dos usos que a edificação apresentou ao longo de seu tempo. Após esta análise de risco será desenvolvido tanto o anteprojeto arquitetônico como o projeto básico de combate contra incêndio, em consonância com as interferências e demandas geradas pela questão da segurança contra incêndio e pânico na edificação de interesse patrimonial.
Resumo:
The incursion into the historical area from Fortaleza´s downtown presents reminiscences of a heritage collection that can be recognized as city built heritage, in architectural and urban aspects. The neighborhood has in its urban tracing a synthesis of the various phases from the Brazilian architecture materialized in its tracing and built goods. This composition mainly covers the eclectic production, passing the time of art déco, including the period of modern production. This paper aims to identify the existing heritage collection. This study aims to identify the existing net assets, the temporality and spatiality that allow to recreate the neighborhood´s form urbain history. Based on the theoretical and methodological support of the urban morphology urban of authors such as Aldo Rossi (1966), Gordon Cullen (1971), José Lamas (1990), Kevin Lynch (1960), and Philippe Panerai (1999) was allowed on a predefined route, to build part of urban memory of Fortaleza. The historical and morphological study runs through a sequenced analysis developed on the articulated subsets, formed by the network neighborhood squares: Praça José de Alencar, Praça Capistrano de Abreu (Lagoinha), Praça Clóvis Beviláquia, Praça do Carmo, Praça Murilo Borges (BNB), Praça Coração de Jesus, Parque das Crianças, Praça do Riacho Pajeú, Praça dos Voluntários (Polícia), Praça do Ferreira, Praça Waldemar Falcão (Correios), Praça General Tibúrcio (Leões), Praça Figueira de Melo, Bosque Dom Delgado (Pajeú), Praça Cristo Redentor, Praça Caio Prado (Sé), Praça dos Mártires (Passeio Público), e Praça Castro Carreira (Estação). Separated the neighborhood based on this square system because it is perceived that there is in these public spaces a path which includes a portion of the urban history of Fortaleza. In addition to this there is a higher concentration of goods in its area in relation to others sectors of the neighborhood, where the loss of the characterization is an imperative of the urban set. In order to find this network of public spaces contained in the study area were proposed two routes based on the city limits of 1875 established by Adolfo Herbster (Fortaleza´s city plan).The path starts by known boulevards (Imperador, Duque de Caxias and Dom Manuel avenues) and the seafront. The study is grounded in the literature review, document and empirical theme, consisting of an overlay of maps, drawings and photographic collection that ratify this net assets as both architectural urban nowadays. Among the results, it was observed that before a current context of loss of locus of the concept of historical-cultural agglomerated, the squares express the strongholds of equity ambience that perhaps stand in urban morphology of the capital from Ceará.
Resumo:
This research aims to provide a reflection on the preservation practices of Brasilia as Cultural Heritage in four analytical/political dimensions: conceptual, urban, political-institutional and legal. In order to do that, the preparation process for the Plan for the Preservation of Brasilia Urban Set (PPCUB) was taken as research object. This preservation plan is representative of the context which determines the relation between goals and preservation practices in the social production process of urban space. Designed by Lucio Costa in 1957, Brasilia received the Cultural Heritage title 27 years later, in 1987. It was recognized a World Heritage Site by the United Nations Educational, Scientific and Cultural (UNESCO) in the same year as it "represents a unique artistic piece of work, a masterpiece of creative genius"; and "an outstanding example of a type of construction or architectural compound that illustrates a significant stage in history" (SILVA, 2003). Brasilia’s urban conception, also recognised in the district and federal levels, gives prominence to the 'urban scales' – monumental, residential, gregarious and bucolic – as the main aspects to be preserved. Despite being an undoubted representative, Brasilia seemingly displays a contradiction. On the one hand, the essential value of the city’s urban design is acknowledged as cultural heritage at international, national and district levels. On the other hand, numerous ways of urban interventions disregard the principles of that conception. In 2012, the international Monitoring Report raised some issues which highlight the following main needs: primary need for clear definition of the urban scales’ characteristics and boundaries; definition of a legal framework that conciliates national and district laws of occupation and use of land; creation of inter-sectors executive authority with both decision-making and financial autonomy; and promotion of heritage educational programs. This report also proposes "to cancel the current process of approval conducted by PPCUB and establish a formal consultation process through a committee made up by GDF and IPHAN, which will enable the active participation of University of Brasilia, the Architects Association, ICOMOS and local organizations" (SEDHAB, 2010). Already in its drafting process, the international recommendations evidence that preserving Brasilia’s urban design conception is not among the goals to be achieved. Thus, this research highlights that the intentional nature of PPCUB’s plans does little towards realizing the current proposals.
Resumo:
In the midst of growing preservationist awareness, regarding methods of architectural intervention of buildings with a recognized heritage value, there are numerous approaches on how the original heritage value can be protected. However, can these intervention projects be differentiated? Is it possible to identify how they differ (if in fact they do) from an architectural project not related to preservation? Although there are numerous theoretical studies regarding methods utilized in architectonical projects, there appear to be a lack of studies focused on an architectural intervention exclusively focused on areas or edifications that have a recognized heritage value, thereby requiring a reflection on which methodological procedures in an architectonical project serve the purpose of the preservation of the historical aspects. This discussion is of even greater importance because, at the national level, some recent discussions on this type of architectural design seem arbitrary and lack methodological rigor. Therefore, this research attempts to focus equally on the theoretical-methodological practices of preservation as well as the architectural project methods. In an attempt to address these aspects, the focus of this research centers on the case studies of the intervention projects of the maritime passenger terminal of Natal (Terminal Marítimo de Passageriros de Natal), the old government hall (Palacio do Governo - EDTAM) and the old central hotel (Hotel Central) which are situated in the area known as the historic downtown of the city of Natal, within the federal heritage protection polygon. The analyses of these is intended to identify what methodological procedures were recorded in the final product (in the graphical representation of the architectural design and other documents) delivered to IPHAN / RN, the body responsible for review and approval of these architectural projects, noting whether such procedures appear, in some way, in the final product, and if an understanding of the complexity of preservation is evident. The analyses of these projects corroborate the hypothesis that there are unique characteristics, which must be addressed in the intervention project for preservation when compared to new project design. The main characteristic to be addressed is related to the very nature of the project. It is inherent in the dialectical relationship between the need to preserve (the identified heritage values) and the need to modernize (making adaptations to contemporary life). This relationship, denominated in this dissertation as "radical restraint", must, or at least should, guide the actions in the project as well as the technical analyses of the preservationist organization. However, this radical restriction appears more evident in the guidelines put forth by legislators than in the decisions of designers. These legislators require the presentation of documents, aimed at identifying and contextualizing intervention (Ordinance No. 420 of December 22, 2010), that grant (or should grant) assistance in the decision making process. It was evident in the analyses of these documents that there existed a disconnect between the documents produced and the decisions made in the project. This fact can be seen in the total absence of dialogue about theoretical-methodological preservationist principles, which, in our view, is an essential element of the methodological procedures of the intervention project needed to guide the legislative and project design discussions.
Resumo:
Dwellers of agrarian reform settlements have a life conditioned by poor living and work conditions, difficulties accessing health programs, social assistance and other public policies and by this exacerbating their psychosocial and environmental vulnerability, which has an impact on their mental health. This research investigates the availability of support by the health and social assistance staff, regarding the demands of common mental disorders and alcohol abuse of dwellers of nine settlements in Rio Grande do Norte. Fifty three experts from different professional categories were interviewed individually or in groups. The results indicate that the workers suffer from poor working conditions, attributes of patrimonial heritage and welfare, which still survives in Brazilian social policies and particularly at local administrations of the countryside. The staffs have little knowledge of the local conditions and of the mental health needs, which has a negative impact on the reception and offered care. The implemented health care still corresponds to the biomedical logic, characterized by ethnocentrism, technicality, biology, cure, individualism and specialization, with little participation of the dwellers and disregarding the traditional knowledge and practices of local health care and by this not achieving the expected results. The psychosocial attendance is not well coordinated, presenting problems with the follow-up and continuity of care. The psychosocial mental health care in rural context has to face the challenge of the reorganization of the health care networks, the establishment of primary health care close to the people’s everyday life, building intersectional practices considering a health multidetermination and health education connected to these specific contexts. Due to the lack of knowledge of the specifics of the life conditions of the dwellers and the fragmentation of the psychosocial health care network, these staffs do not abide and are not ready to face the mental health needs in order to interfere with these health iniquities.
Resumo:
Dwellers of agrarian reform settlements have a life conditioned by poor living and work conditions, difficulties accessing health programs, social assistance and other public policies and by this exacerbating their psychosocial and environmental vulnerability, which has an impact on their mental health. This research investigates the availability of support by the health and social assistance staff, regarding the demands of common mental disorders and alcohol abuse of dwellers of nine settlements in Rio Grande do Norte. Fifty three experts from different professional categories were interviewed individually or in groups. The results indicate that the workers suffer from poor working conditions, attributes of patrimonial heritage and welfare, which still survives in Brazilian social policies and particularly at local administrations of the countryside. The staffs have little knowledge of the local conditions and of the mental health needs, which has a negative impact on the reception and offered care. The implemented health care still corresponds to the biomedical logic, characterized by ethnocentrism, technicality, biology, cure, individualism and specialization, with little participation of the dwellers and disregarding the traditional knowledge and practices of local health care and by this not achieving the expected results. The psychosocial attendance is not well coordinated, presenting problems with the follow-up and continuity of care. The psychosocial mental health care in rural context has to face the challenge of the reorganization of the health care networks, the establishment of primary health care close to the people’s everyday life, building intersectional practices considering a health multidetermination and health education connected to these specific contexts. Due to the lack of knowledge of the specifics of the life conditions of the dwellers and the fragmentation of the psychosocial health care network, these staffs do not abide and are not ready to face the mental health needs in order to interfere with these health iniquities.
Resumo:
This study aims to examine the Brazilian legal model for the non-contractual liability of the state in providing public health services, from the perspective of threedimensional theory of law. Up based on bibliographical and documentary research, with emphasis on legislation, doctrine and Brazilian jurisprudence, the following conclusions were reached. The right to health is typified in the Constitution as a social fundamental right, and understands the pretension to obtain from the State, the supply of goods or the provision of services that reduce the risk of disease and other health problems; or promote, protect and recover the physical and mental well-being. Once violated the fundamental right to health, provides the managed, among other fundamental guarantees, the non-contractual liability of the state. The provision of public services by the state can be made directly through the Direct or Indirect Public Administration, or by recourse to private entities. In any case, the provision of public health services is entirely subordinate to the principles of administrative law and should be fully funded by tax revenues. As the provision of public health services is part of the administrative activity of the State, there is no way to exclude the application of the guarantee of non-contractual liability of the state in the face of the damage suffered by administered as users of these services. Therefore, it applies the theory of administrative risk, even in the event of harmful and illegal state failure.
Resumo:
Public institutions, as well as other entities, if use of various assets for development of its activities. These assets are tools that help with the generation of benefit present and future. For the assets that compound the Property, Plant and Equipament, this loss of generation of future benefits is called Depreciation and must be recognized as an expense in the period in which it occurs. This way, be considered as an expense, the depreciation has negative influence on the composition of the entity’s income, as this is the result of the confrontation between revenue and expenditure incurred in the same period. The Brazilian legislation regulates it is necessary to recognize and disclosure in the financial statements, all of the situations that interfere with the composition of economic and financial income of the public institution. The main objective of this work was to verify if the states and cities recognize and disclosure the depreciation on their Statements of Financial Position. The data were extracted from datas of the Brazilian public administration’s entities.. The sample analyzed is 100% of the States (including the Federal District) and 91% of the Brazilian cities. The research found the historical evolution of the expenditure with depreciation, evidenced in the balance sheets of the Brazilian cities, in the last 10 years, in the period 1999 to 2008. The results indicate that 10 Brazilian states (37 %) did not show the depreciation of fixed assets in the Statements of Financial Position of the year 2008. The situation is even more worrying in relation to cities, because 4,971 (98.4 %) of 5,050 municipalities not evidenced the depreciation. The evidence found in this study indicate that public entities do not recognize the expense with depreciation, which may indicate that the economic income and financial position presented in the financial statements of these public entities does not accurately reflect the actual situation of institutional performance.
Resumo:
Presentamos una reflexión sobre el abismo existente entre el significado que tienen las declaraciones de Patrimonio Mundial de la UNESCO y la percepción e interpretación que le llega a la sociedad, transmitida por las declaraciones de los políticos que gestionan el Patrimonio y repetidas por los medios de comunicación. Desde que se proclamó la Convención de 1972 (París) el concepto de Patrimonio Mundial ha experimentado una evolución interesante visible a través de los avances que se han producido en materia de conservación y valoración del Patrimonio por parte de la sociedad y traducida en el reconocimiento de nuevas categorías patrimoniales además de los Monumentos y Sitios: Centros históricos, Itinerarios culturales y Paisajes culturales. Analizamos también los desvíos que afectan a los bienes declarados tales como la reproducción de los bienes patrimoniales, la reproducción del arte y la pérdida de autenticidad como ejemplo del gravísimo problema derivado de las implicaciones legales y económicas sobre la propiedad del Patrimonio. Es un problema cultural que afecta al comportamiento de los gestores cuando actúan con los valores colectivos de los bienes patrimoniales, comportamiento que se contrapone con el modo con que la sociedad quiere mantener la autenticidad de su memoria y tener acceso a su disfrute. El cambio de relación de los ciudadanos con los valores de los bienes Patrimonio Mundial, nos permite señalar que la sociedad ha llegado a considerar que el Patrimonio colectivo ya no nos pertenece ya que solo sirve para su utilización turística. Los cambios demográficos, la liberalización y la descentralización del mercado mundial, el turismo de masas, y la explotación comercial del Patrimonio, han acarreado un cambio de condiciones que lo someten a presiones y problemas asociados al desarrollo, antes inexistente. Si hasta el año 2000 los documentos legales y las recomendaciones de UNESCO habían creado un marco de referencia para la preservación de conjuntos urbanos históricos, las dificultades actuales, las presiones, exigen la formulación y aplicación de una nueva generación de políticas públicas que sirvan para reconocer y proteger la estratificación de valores culturales y naturales. Estas presiones han actuado para desarmar la protección del Patrimonio Mundial. Pero es preciso que la población no lo note. Por eso se explica el éxito del invento de Patrimonio Inmaterial como nueva categoría patrimonial.
Resumo:
En México, desde finales del siglo pasado la noción de patrimonio cultural se modificó con respecto a la visión que a lo largo de gran parte del siglo XX se tuvo de ésta. Las ciudades prehispánicas con sus templos, palacios y centros ceremoniales, los inmuebles coloniales y los objetos culturales destacados de ambos períodos, ahora comparten su título patrimonial con los restos de asentamientos campesinos, viviendas, artesanías, tecnologías tradicionales y otras manifestaciones de la cultura material y del folclor popular, además del patrimonio paleontológico y el ecológico o natural. El desarrollo de la idea de este patrimonio despertó una conciencia de reivindicación de lo propio, un rechazo al centralismo y un programa de búsqueda de conservación, protección y uso del patrimonio cultural en beneficio de los sectores y personas encargados de su producción. Los grupos antes marginados, se convirtieron desde entonces en autogestores directos de la reproducción, conservación y difusión de su propio patrimonio, como lo muestran las acciones de comunidades indígenas y campesinas, de pueblos y ciudades, y de sectores urbanos populares, que han reivindicado su participación en la definición, el uso y manejo de su patrimonio cultural. Sin embargo, y a pesar de que en el discurso oficial de gobierno se habla de un “patrimonio cultural común a todos los mexicanos”, la realidad en el país muestra que en la sociedad mexicana existen muy diversos sectores entre la población con una serie de relaciones asimétricas de dominación-subordinación, que reflejan también sus diferencias en la manera como se concibe, percibe y apropian de dicho patrimonio cultural en común. La presente ponencia aborda la problemática existente sobre la percepción, uso, disfrute e interpretación del patrimonio cultural en la Ciudad de Puebla, México, la cual además de estar considerada desde 1987 como Patrimonio de la Humanidad, concentra la mayor cantidad de población en pobreza urbana a nivel nacional.