A segurança contra incêndio em uma abordagem para edificações históricas: proposta de reuso para o antigo Grupo Escolar Augusto Severo

O seguinte trabalho apresenta como tema a segurança contra incêndio aplicada a uma edificação de interesse histórico, sendo proposto o anteprojeto arquitetônico de reuso do antigo Grupo Escolar Augusto Severo, localizado na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, como pano de fundo para esta discussão. A proposta arquitetônica contempla a instalação do Centro de Extensão, Cidadania e Cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte na referida edificação e, partiu de uma demanda real da instituição que na data da pesquisa desenvolvia o mesmo projeto em seu âmbito técnico-administrativo. No desenvolvimento do trabalho é proposto a aplicação da legislação local de proteção e combate contra incêndio e também a análise de risco de incêndio proposta pela metodologia do Programa Monumenta, a qual é adotada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) através dos seus Cadernos Técnicos. As duas questões apresentadas se diferem por se tratar a primeira de um modelo tradicional e prescritivo (aplicação estrita da lei), e a segunda de um modelo não prescritivo que procura critérios de desempenho da edificação para elencar as medidas de proteção a serem adotadas, portanto, o trabalho procura abranger na situação de projeto proposta tanto as questões legais, como também considerando o real risco que a edificação apresenta (de acordo com a metodologia escolhida). Estes riscos, no caso de prédios históricos, podem ser maiores que os normalmente associado as edificações contemporâneas devido a uma série de fatores, tais como a baixa compartimentação, falta de proteção passiva, uso de materiais com maior poder de combustão e adaptações diversas decorrente dos usos que a edificação apresentou ao longo de seu tempo. Após esta análise de risco será desenvolvido tanto o anteprojeto arquitetônico como o projeto básico de combate contra incêndio, em consonância com as interferências e demandas geradas pela questão da segurança contra incêndio e pânico na edificação de interesse patrimonial.