Challenges and confusion in media regulation: a four-country comparison

[Excerto] ln this chapter we discuss recent developments and challenges in European media and communication policy, focusing on the period following the 2008 global financial crisis. We are especially interested in the implications of the financial crisis and its political repercussions nationally (austerity measures and cuts to public services, growing anti-politics sentiments and widespread dissatisfaction with free-market capitalism and representative democracy) for media and communication policy, understood here in a broad sense, so as to include ali electronic communications, such as the Internet, mobile communications, social media etc. Our overarching concern is with the implications of developments in media and communication policy for the democratic functions of the media in Europe (...).

Experimental evidence that quorum rules discourage turnout and promote election boycotts

Many democratic decision making institutions involve quorum rules. Such rules are commonly motivated by concerns about the “legitimacy” or “representativeness” of decisions reached when only a subset of eligible voters participates. A prominent example of this can be found in the context of direct democracy mechanisms, such as referenda and initiatives. We conduct a laboratory experiment to investigate the consequences of the two most common types of quorum rules: a participation quorum and an approval quorum. We find that both types of quora lead to lower participation rates, dramatically increasing the likelihood of full-fledged electoral boycotts on the part of those who endorse the Status Quo. This discouraging effect is significantly larger under a participation quorum than under an approval quorum.

O processo de adoção e implementação do Orçamento Participativo: os casos de Braga e Guimarães

Dissertação de mestrado em Administração Pública (área de especialização em Gestão Pública)

Literatura infantil e educação para a democracia. Uma intervenção pedagógica no 4º ano do Ensino Básico numa escola portuguesa

Este artigo relata uma intervenção pedagógica levada a cabo junto de alunos do 4º ano de escolaridade do Ensino Básico, em Portugal, com dois objetivos: (1) desenvolver competências literácitas, especificamente ao nível da leitura e compreensão leitora; e (2) construir o conhecimento histórico, recorrendo a obras de literatura infanto-juvenil que recriam eventos históricos. O referencial teórico baseou-se quer no conceito de Content Area Literacy (MOSS, 2005; BROZO, 2010), quer no Programa de Leitura Fundamentado na Literatura (YOOP; YOOP, 2006).

Enquadramento para a compreensão dos impactos do Open Government Data

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia e Gestão de Sistemas de Informação

Abordagem histórica e institucional da mudança em contabilidade de gestão: o caso da normalização nos hospitais públicos portugueses

A teoria institucional constituiu o enquadramento no qual foi suportada a pergunta geral desta investigação: como e porquê a Normalização da Contabilidade de Gestão (NCG) nos hospitais públicos portugueses surgiu e evoluiu? O objetivo geral foi compreender de forma profunda o surgimento e a mudança nas regras de NCG dos hospitais públicos portugueses no período histórico 1954-2011. Face ao enquadramento institucional que justificou uma investigação interpretativa, foi usado como método de investigação um estudo de caso explanatório. A evidência sobre o caso da NCG nos hospitais públicos portugueses foi recolhida em documentos e através de 58 entrevistas realizadas em 47 unidades de análise (nos serviços centrais de contabilidade do Ministério da Saúde e em 46 hospitais públicos, num total de 53 existentes). Quanto aos principais resultados obtidos, no período 1954-1974, as regras criadas pelo poder político para controlo dos gastos públicos e a contabilidade orçamental de base de caixa estiveram na génese dos primeiros conceitos de Contabilidade de Gestão (CG) para os serviços públicos de saúde portugueses. A transição de um regime ditatorial para um regime democrático (25 de Abril de 1974), a criação do Plano Oficial de Contabilidade (POC/77) e a implementação de um estado social com Serviço Nacional de Saúde (SNS) criaram a conjuntura crítica necessária para o surgimento de um Plano Oficial de Contabilidade para os Serviços de Saúde (POCSS/80) que incluiu regras de CG. A primeira edição do Plano de Contabilidade Analítica dos Hospitais (PCAH), aprovada em 1996, não foi uma construção de raiz, mas antes uma adaptação para os hospitais das regras de CG incluídas no POCSS/91 que havia revisto o POCSS/80. Após o início da implementação do PCAH, em 1998, ocorreram sequências de autorreforço institucionalizadoras destas normas, no período 1998-2011, por influência de pressões isomórficas coercivas que delinearam um processo de evolução incremental cujo resultado foi uma reprodução por adaptação, num contexto de dependência de recursos. Vários agentes internos e externos pressionaram, no período 2003-2011, através de sequências reativas para a desinstitucionalização do PCAH em resposta ao persistente fenómeno de loose coupling. Mas o PCAH só foi descontinuado nos hospitais com privatização da governação e rejeição dos anteriores sistemas de informação. Ao nível da extensão da teoria, este estudo de caso adotou o institucionalismo histórico na investigação em CG, quanto se sabe pela primeira vez, que se mostra útil na interpretação dos processos e dos resultados da criação e evolução de instituições de CG num determinado contexto histórico. Na condição de dependência de recursos, as sequências de autorreforço, via isomorfismo coercivo, tendem para uma institucionalização com fenómeno de loose coupling. Como resposta a este fenómeno, ocorrem sequências reativas no sentido da desinstitucionalização. Perante as pressões (políticas, funcionais, sociais e tecnológicas) desinstitucionalizadoras, o fator governação privada acelera o processo de desinstitucionalização, enquanto o fator governação pública impede ou abranda esse processo.

Pesquisa participativa: novas vias de estudo da relação entre jornalismo e democracia

É difícil conseguir captar a essência das dietas mediáticas e do pensamento dos cidadãos sobre a democracia, ido além da visão mais tradicional, associada a um pensamento de sentido negativo e de afastamento. Neste artigo indicamos as vantagens de optar por metodologias qualitativas participativas e longitudinais, que permitem melhor apreender atitudes e hábitos e os contextos do quotidiano em que se desenvolvem. Estas opções possibilitam melhor conhecer espaços de micro análise e ainda favorecer ambientes em que os participantes na pesquisa sentem que dão um contributo ativo para o desenrolar da investigação. Por esta via, consegue-se apreender melhor processos de ligação entre jornalismo e democracia, tendo uma das conclusões deste estudo apontado para processos de ligação próxima entre opiniões sobre jornalismo, democracia e contextos quotidianos. Os jovens que indicaram ter uma visão mais alargada sobre o jornalismo, designadamente percepcionando as suas ambivalências e considerando-as inerentes à profissão, foram também os que revelaram maior capacidade para entender a política numa visão alargada do seu significado.

O reforço da democracia local no âmbito da reforma da administração autárquica

Dissertação de mestrado em Direito das Autarquias Locais

Controlo e limites dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da igualdade no contexto da inspeção tributária

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Do kemalismo ao neo-otomanismo: o desenvolvimento político e a «Nova Turquia» de Recep Tayyip Erdogan (2003-2014)

Dissertação de mestrado em Ciência Política

დემოკრატია საქართველოში: Da Capo?

შესაძლებელია, რომ ოცწლიანი ექსპერიმენტირების შემდეგ, საქართველოში თავისუფალი არჩევნების გზით, ძალაუფლების მშვიდობიან გადაცემას, 2012 წლის 1 ოქტომბერს ქვეყანა „კონსოლიდირებული დემოკრატიის" ლეგენდარულ ეპოქასთან მიეახლოვებინა? კოალიცია ქართული ოცნება-დემოკრატიული საქართველოს (ქო) გამარჯვება პირველი შემთხვევაა დამოუკიდებელი საქართველოს ისტორიაში, როდესაც ერთმა მთავრობამ ნებაყოფლობით დაუთმო ძალაუფლება მეორეს. საქართველოს არ მიუღწევია სამუელ ჰანტინგტონისეული „ორი ცვლილების ტესტისთვის" (ჰანტინგტონს მიაჩნია, რომ ძალაუფლების ცვლილება ორჯერ უნდა მოხდეს, რათა დავრწმუნდეთ, რომ ყველა პარტია იცავს დემოკრატიულ წესებს); ბევრია დამოკიდებული იმაზე, თუ როგორ მოეპყრობა ახალი მთავრობა, პრემიერ-მინისტრ ბიძინა ივანიშვილის ხელმძღვანელობით, ოპოზიციას და როგორ გაუმკლავდება ერთიანი ნაციონალური მოძრაობა მეორეხარისხოვან როლს ათწლიანი იოლი დომინირების შემდეგ. დასავლელმა ექსპერტებმა, ევროპარლამენტის წევრებმა და ამერიკელმა კონგრესმენებმა დაგმეს რა ქართული ოცნების მთავრობაში მოსვლის შემდეგ მალევე დაწყებული ყოფილი მთავრობის მაღალჩინოსნების დაჭერებისა და სასამართლოების სერიები, ეჭვი გამოთქვეს ცვლილებებთან დაკავშირებით. ისინი გმობენ „დემოკრატიულ უკუსვლას" და ინტერესდებიან, განწირულია თუ არა საქართველო ერთპარტიული დომინანტობის კიდევ ერთი გამოცდილებისთვის. ფაქტობრივად, რასაც ჩვენ ვხედავთ, არასწორად ინფორმირებული დასავლელი დამკვირვებლებია, რომელთაც ხშირად მცდარად წარედგინებათ საქართველო. თავდაპირველად, დასავლური აზრის შემქმნელებმა არასწორი ინტერპრეტაცია მისცეს საქართველოს პირველ პრეზიდენტს, ზვიად გამსახურდიას, როგორც ადამიანის უფლებებისთვის მებრძოლ მამაც ყოფილ დისიდენტს. ისინი კიდევ დიდხანს უჭერდნენ მხარს ედუარდ შევარდნაძეს მას შემდეგ, რაც თავად ქართველი ამომრჩევლისთვის კარგად იყო ცნობილი სისტემატური საარჩევნო თაღლითობის შესახებ. ისინი მიესალმებოდნენ ახალგაზრდა და დინამიკური მოდერნიზატორის, მიხეილ სააკაშვილის „რეფორმებს" იმისდა მიუხედავად, რომ სახეზე იყო ადრეული ნიშნები იმისა, რომ დემოკრატია და კანონი ექვემდებარებოდა მის გადაწყვეტილებას, შეექმნა ძლიერი სახელმწიფო. შეფასებაში დაშვებულ ამ შეცდომებს თავისი შედეგები მოჰყვა: დასავლეთის მხარდაჭერამ გაახანგრძლივა სააკაშვილის პოსტზე ყოფნის პერიოდი და წაახალისა საქართველოს გადაკეთების ამბიცია, მიუხედავად სოციალური და პოლიტიკური საფასურისა. ამას დაემატა აბსურდული დემოკრატიული სტანდარტები, რომლებსაც დასავლური მთავრობები საქართველოს უყენებდნენ, თუმცა თავად ძლივს ახერხებდნენ მათ შენარჩუნებას. ასეთი სტანდარტები მექანიკურ კრიტერიუმებად იქცა, რაც შეუმჩნეველს ხდიდა დეტალებში ჩამალულ ეშმაკს. საკუთარ ეკონომიკურ და დემოკრატიულ დეფიციტებში ჩაფლული ევროკავშირი და შეერთებული შტატები მეტად თავშეკავებულნი უნდა იყვნენ იმ პოლიტიკისა და ინსტიტუციების ექსპორტირებისას, რომლებიც ხშირ შემთხვევაში, არ შეესატყვისება საქართველოს მოთხოვნილებებს ან ვერ აგვარებს მის პრობლემებს.

The Spanish cadet in the European military context a comparative analysis of the professional socialisation

Research on the attitudes, motivations and social and political behavior of European cadets have been made throughout the last decade. Nowadays Spain also joins those surveys. Thru the analysis of polling data, we can consider the different attitudes of Spanish cadets in relation with the other European ones. The conclusion is that although the Spanish political transition to democracy has not ended already in the military teaching system, there are a lot of similarities among Spanish and European cadets.

What is the european social model? an aproximation based on Spanish case

The public perception of the EU in Spain varies greatly. The most positive aspects of Spanish membership are associated with the consolidation of democracy, economic growth, the introduction of the euro, the growth in employment and structural and cohesion funds, the increase in the female participation rate, and the equal opportunities policies. The analysts are in favour of common objectives in the employment policy and multi-level government. The less positive aspects of the EU are the risks of losing social protection and loss of employment in some sectors due to mergers of multinationals and delocalization of companies towards Eastern Europe. The continuous demands for reform of the welfare state, the toughening of the conditions of access to social benefit and the reform of the labour market are also seen as problematic issues. Risks of competitive cuts and social dumping.

Educació en valors i formació docent. La diversitat com a valor

La reflexió sobre la meva pràctica educativa m’ha portat a endinsar-me en el món de la diversitat i de l’educació en valors, i preguntar-me sobre la seva ubicació en la formació docent. L’enfocament d’aquestes qüestions s’ha realitzat des de l’òptica de la persona. Des d’ella s’han buscat uns eixos vertebradors mínims que haurien d’estar presents tant en tot plantejament educatiu concret, com en la legislació en matèria educativa i en els plans de formació del professorat. Aquests eixos vertebradors s’han articulat en una tipologia de valors formada pel valor de la persona, des del qual sorgeixen el valor de l’educació, els valors de la democràcia i el valor de la utopia. El que he realitzat en aquesta recerca ha estat analitzar la legislació educativa i els plans d’estudi de formació de mestres de les universitats de Catalunya a partir de quatre grups d’indicadors que pretenen l’estudi del seu marc contextual, del vocabulari utilitzat –concretament els termes “ètica”, “moral” i “valor”-, del tractament de la diversitat –a partir del territori i la classe social, l’ètnia, el gènere i les necessitats educatives especials-, i de l’enfocament de l’educació en valors –segons la tipologia anteriorment apuntada-.

Informe de justificació de la Beca per estades per a la recerca fora de Catalunya pre-doctorals

Estudi elaborat a partir d’una estada a la Università degli Studi di Urbino, Bologna, Itàlia, entre juliol i desembre del 2005. Es revisa el concepte d’igualtat i multiculturalisme en el Mediterrani, especialment en la conca nord mediterrània com a zona de recepció de la immigració. Paral·lelament s’analitza el concepte de democràcia a la conca nord i sud mediterrània, i la relació entre aquestes dues voreres pel que fa a la percepció mateixa de democràcia i l’Estat de dret. Inclou entrevistes amb Gustavo Gozzi, Enrico Pugliese i Joseph Piqué.