Os médicos do trabalho e a nova organização da saúde e segurança do trabalho : quais as consequências na prática profissional? António de Sousa Uv

RESUMO - Em 1994/1995 o modelo legal de organização de serviços de Medicina do Trabalho instituído na década de 1960 foi substituído por uma nova superestrutura de serviços de Segurança, Higiene e Saúde dos Trabalhadores (SHST) nos locais de trabalho. O presente estudo pretende descrever e analisar em que medida o novo enquadramento jurídico de SHST, iniciado em 1994/1995 e correspondente genericamente à fase da Nova Saúde Ocupacional, foi acompanhado de alterações: (1) na percepção do grau de satisfação dos médicos do trabalho quanto ao seu papel e estatuto profissionais e (2) nas repercussões na sua prática profissional. O presente estudo (empírico, descritivo e comparativo) abrangeu um grupo de médicos do trabalho diplomados pela Escola Nacional de Saúde Pública (n = 153), de quem se recolheu, através de um questionário aplicado em 1993 e 2000, a opinião sobre as mudanças organizacionais da SHST. O papel e funções dos médicos do trabalho e as garantias de exercício profissional não se alteraram de forma importante, tendo a prática profissional da medicina do trabalho na modalidade «medicina do trabalho de empresa» (serviços internos e externos) diminuído, apesar de continuar a ser a forma de exercício predominante dos médicos do trabalho. O tempo dedicado à sua actividade situou-se num valor médio próximo das 20 horas semanais, sem alterações importantes entre 1993 e 2000. Concluiu-se que, no essencial, a publicação da nova legislação sobre organização de cuidados de MT/SHST/SO em 1994 e 1995 não reforçou significativamente as condições gerais de exercício da medicina do trabalho.

A harmonização fiscal europeia

With this dissertation we aim to analyze the most relevant aspects of the excise duties harmonized regime, considering Community origins, but having also in attention all legal specifications of its implementation in Portugal. The legal regime of excise duties is presented as an ambitious theme, considering the challenge of different branches of law that influence this subject, such as Tax, Economic and Community laws, the inescapable influence of customs procedures, or regarding environmental objectives. In the European context, the harmonization of excise duties was seen as a condition for the implementation of the internal market, contributing to undo secular tax barriers between Member States and, since so, ensure fair competition and free movement of services and goods. Along with VAT, the excise duties harmonization process could represent a potential European tax system, essential for a full and integrated single market. In this context, it is essential to pay special attention to specific characteristics of excise duties regime, such as ‘duty suspension arrangement’ applicable during the production phase, storage and movement in certain conditions. The growing importance of excise duties, as for revenue or extra-fiscal purposes, recommends new academic studies on this subject, seeking new opportunities and challenges.

Lexicultura na Língua Chinesa e na Lexicografia Bilingue de Chinês-Português

No contexto de internacionalização de hoje, acompanhando os contactos cada vez mais intensos entre o mundo chinês e o mundo lusófono, é exigida a maior atenção à questão da lexicultura na comunicação interlingual e intercultural, pois o que preocupa as partes envolvidas não é apenas descodificar os signos meramente linguísticos, mas também perceber a cultura que a língua, nomeadamente as unidades lexicais transportam, visando um comportamento culturalmente correto e adequado nessa comunicação. Partindo desta preocupação, este trabalho tenta, através da abordagem e análise da língua, da escrita e do léxico chineses, comprovar que o chinês, devido às suas peculiaridades inexistentes em outras línguas do mundo, constitui o vivo exemplo que exemplifica e alarga o conceito de lexicultura, pois a própria língua, sobretudo a sua escrita e as suas unidades lexicais, além de refletirem a cultura popular e partilhada, também contam verdadeiras histórias da Humanidade e da China. Baseando-se nesta abordagem e análise, a tese apresenta um novo modelo de dicionário cultural chinês-português, com propostas concretas de seleção de vedetas para a sua macroestrutura e de definição de vedetas na sua microestrutura, ao serviço da comunicação entre os dois mundos em questão.

Língua escrita e língua real: o que um corpus oral permite descobrir

Esta comunicação, baseando-se num extenso corpus oral que está a ser recolhido, procurará refletir de que modo a língua realizada oralmente nos permite perceber o que realmente são e como funcionam as línguas para além da dimensão formalizada da escrita. Pretende-se demonstrar que é a linguagem em uso que melhor evidencia muitos aspetos impossíveis de perceber por uma designada do sistema. Assim, procurar-se-á verificar até que ponto a verdadeira realização linguística da oralidade respeita a noção de frase e de norma, bem assim como especificamente realiza várias dimensões lexicais e pragmáticas.

A aquisição do léxico na aula de ELE a partir do enfoque comunicativo

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Português no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário e de Espanhol nos Ensinos Básico e Secundário

Unfuzzying fuzzy parsing

Dissertação de Mestrado em Engenharia Informática

Motivação para o desporto escolar: estudo em alunas do ensino secundário, de uma escola do concelho de Guimarães

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário

Changes in institutional governance and management of higher education in Laos: National University of Laos

PhD thesis in Educational Sciences (specialization in Politics of Education).

Ilustração de livros de literatura infantojuvenil em Portugal [2000-2009]: tipificação, tendências e padrões de recetividade do público-alvo

Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (área de especialização em Comunicação Visual e Expressão Plástica)

Cross-language influences on new second language vocabulary acquisition: the effect of learning method

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia

The role of deviant-letter position in cognate word processing

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia

Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva: da cooperação à integração judiciária no contencioso da união europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas Públicas).

Um modelo para a gestão do conhecimento organizacional no contexto dos serviços partilhados com recurso à utilização do e-Learning

Tese de Doutoramento em Tecnologias e Sistemas de Informação

Re-Design of ribbon for new applications

O conceito de qualidade de vida surge pela primeira vez em 1920, através do economista inglês Arthur Cecil Pigou, que utiliza este termo para descrever o impacto governamental sobre a vida das pessoas mais desfavorecidas. Com a instalação de uma era industrializada e com o fim da 2º Guerra Mundial, a sociedade mudou de paradigma e iniciou uma procura incessante de formas para melhorar a sua qualidade de vida. Este conceito desenvolve-se juntamente com o desenvolvimento do conceito de educação, saúde, habitação, transporte, trabalho e lazer, bem como indicadores do aumento da esperança de vida, a diminuição da mortalidade infantil e dos níveis de poluição. O avanço da tecnologia teve um papel fundamental para a evolução desses conceitos, bem como o Design na procura de soluções para aplicação dessas mesmas tecnologias. No caso concreto da indústria tèxtil, a tendência é o desenvolvimento de têxteis inteligentes envolvendo a engenharia electrónica no seu processo de conceptualização e de fabrico. A chamada tecnologia wearable abre novos horizontes para a criação de soluções inovadoras, abrindo novos nichos de mercado com elevado valor acrescentado. Existem atualmente vários produtos no mercado cuja funcionalidade e utilidade lhes conferiu um estatuto imutável ao longo dos anos, onde a evolução não avançou na tendência atual. Esse é o caso dos tecidos estreitos, cuja funcionalidade poderá adquirir novas capacidades e ser utilizada em diferentes componentes têxteis nas mais variadas áreas. Essas capacidades poderão ser acrescentadas pela incorporação de materiais com luminosidade (Led’s e L-Wire) nas suas estruturas. Neste estudo realizado o design de produtos com novas funcionalidades, adaptando as tecnologias até agora desenvolvidas em novas soluções e/ou novas recriações de produto.

História da Biologia no séc. XX – momentos epistemológicos relevantes

Nesta comunicação apresentamos os três momentos epistemológicos mais pertinentes na história da Biologia no séc. XX. Começamos por enunciar o papel da Embriologia no início daquele século, com teorias vinculadas ao paradigma mecanicista-newtoniano (darwinismo) e ao aristotélico - ptolemaico (criacionismos).Este momento manifesta a passagem de um paradigma a um outro dentro da Biologia, e daí a sua importância.O segundo momento por nós escolhido situa-se inevitavelmente nos anos 60, com o surgimento do DNA. A capacidade, fornecida pela tecnologia, de visualizar o interior da célula criou a necessidade de recorrer à teoria da informação para descrição dos fenómenos observados. Tal marcará para sempre o desenvolvimento da biologia molecular, a sua instauração como teoria predominante, e quase exclusiva, da Biologia contemporânea, enquadrada no paradigma mecanicista newtoniano. O terceiro e último momento por nós salientado vincula-se a uma eventual transição dentro da Biologia, com teorias a emergirem alicerçadas no holismo epistemológico do pretenso paradigma da complexidade. Eventual transição e pretenso paradigma pois na história da ciência precisamos que passem mais uns três decénios para sabermos se as teorias biológicas que nos anos 80 surgiram conotados com o movimento da auto-organização se podem considerar como tendo constituído como novo paradigma; para tal, terá que se tornar o predominante na cultura ocidental, como nos lembra Kuhn. Algumas das teorias biológicas vinculadas a esse eventual paradigma, que caracterizamos, surgiram antes dos anos 80 mas a sua dimensão extremamente minoritária em biologia quase as eclipsaram; sobreviveram curiosamente graças às ciências sociais e humanas, sendo que actualmente possuem um estatuto de legitimidade dentro de alguma linhagem científica em Biologia. Os seus autores principais são G.Bateson, H. Maturana, F. Varela, S. Kauffman e H. Atlan