Política do sinaes: significados e efeitos em IES privadas de minas gerais

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, 2015.

As Santas Casas da Misericórdia na República Brasileira 1922-1945

O principal objectivo desta dissertação é o de conhecer um pouco melhor o processo de implementação das Santas Casas de Misericórdia no Brasil, dando especial ênfase à sua expansão durante o período de consolidação da República brasileira, mais concretamente entre 1922 a 1945. A necessária contextualização levou a pesquisa sobre as Misericórdias até à fase colonial e imperial do Brasil, acabando por demonstrar que as mesmas se fortaleceram no segmento de assistência médica, durante o período em análise, tomando o Estado brasileiro dependente das suas actividades. Este trabalho discute ainda o imaginário social da caridade e filantropia e a forma como tais preceitos configuraram a assistência médico-social no país. ABSTRACT; This dissertation aims to better know the implementation process of the Santas Casas de Misericórdia in Brazil, highlighting their expansion during the Republic, mainly between 1922 and 1945. For a better historical contextualization the study explores the Brazil's colonial and imperial phases, demonstrating that the Misericórdias progressively strength their power in the medical assistance segment, becoming the State dependent of their activities. The dissertation also discusses the philanthropy and charity's collective social imagery, as well as the way in which such concepts shaped the medico-social assistance in the country.

Padrões de comunicação científica nas ciências sociais : a interdisciplinaridade entre economia, ciência política, sociologia e antropologia

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2015.

A cultura afro-brasileira e indígena na sala de aula: reflexões e diálogos dos educandos do ensino básico de Rio Grande-RS

A presente pesquisa teve por objetivo verificar como os educandos dos Oitavos e Nonos anos como também dos terceiros anos do ensino regular ou EJA das três escolas públicas da cidade do Rio Grande- RS, participantes do projeto, assimilam e entendem determinados conceitos como por exemplo Diversidade Cultural, Religiosa, Política e Étnico Racial, para podermos compreender como a Lei 11645/2008 pode contribuir para a real aplicação e reconhecimento da Cultura Afro Brasileira e Indígena durante todo o ano letivo e não somente em algumas datas comemorativas. A postura do educador em questão é de extrema importância para a aplicação da Lei em nossas escolas riograndinas como as demais instituições públicas de nosso país, pois, o maior objetivo é conceder aos educandos a oportunidade de acesso à história contada por pessoas e povos negros e indígena.

Nós, os outros e os "parentes" : política e povos indígenas no contexto de implantação da hidrelétrica de Belo Monte

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2015.

Impacto da governança global sobre a regulação brasileira : estudo do arranjo institucional da área de radiocomunicações

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2016.

O argumento de inclusão enquanto política de acesso à universidade pública

There are a great number of evidences showing that education is extremely important in many economic and social dimensions. In Brazil, education is a right guaranteed by the Federal Constitution; however, in the Brazilian legislation the right to the three stages of basic education: Kindergarten, Elementary and High School is better promoted and supported than the right to education at College level. According to educational census data (INEP, 2009), 78% of all enrolments in College education are in private schools, while the reverse is found in High School: 84% of all matriculations are in public schools, which shows a contradiction in the admission into the universities. The Brazilian scenario presents that public universities receive mostly students who performed better and were prepared in elementary and high school education in private schools, while private universities attend students who received their basic education in public schools, which are characterized as low quality. These facts have led researchers to raise the possible determinants of student performance on standardized tests, such as the Brazilian Vestibular exam, to guide the development of policies aimed at equal access to College education. Seeking inspiration in North American models of affirmative action policies, some Brazilian public universities have suggested rate policies to enable and facilitate the entry of "minorities" (blacks, pardos1, natives, people of low income and public school students) to free College education. At the Federal University of the state Rio Grande do Norte (UFRN), the first incentives for candidates from public schools emerged in 2006, being improved and widespread during the last 7 years. This study aimed to analyse and discuss the Argument of Inclution (AI) - the affirmative action policy that provides additional scoring for students from public schools. From an extensive database, the Ordinary Least Squares (OLS) technique was used as well as a Quantile Regression considering as control the variables of personal, socioeconomic and educational characteristics of the candidates from the Brazilian Vestibular exam 2010 of the Federal University of the state Rio Grande do Norte (UFRN). The results demonstrate the importance of this incentive system, besides the magnitude of other variables

A economia brasileira diante da crise mundial : fragilidades e perspectivas de crescimento

O objetivo deste artigo, apoiado nos principais indicadores da economia global e nacional, é pro-mover uma análise dos efeitos da crise mundial e as perspectivas de crescimento da economia bra-sileira no período de 2013-2015. O referencial teórico está apoiado nas Teorias Keynesiana, Neoins-titucionalista e das Finanças Públicas. Trata-se de um artigo bibliográfico, descritivo e qualitativo, cujas discussões estão baseadas nas projeções contidas nos relatórios das principais instituições multilaterais e nacionais brasileiras, em especial nas variáveis econômicas mais relevantes como o crescimento da economia mundial, do comportamento do nível de emprego e da inflação. Os re-sultados das discussões, a partir das análises dos documentos citados, evidenciam que a crise eco-nômica mundial continua impactando de forma preocupante na maioria dos países, em especial, dos países membros da Zona do Euro e Estados Unidos, e que o desempenho da economia brasi-leira deverá crescer num ritmo menor nos próximos anos. Essas constatações permite concluir que se faz necessário a definição de um diagnóstico consistente para o Brasil, que permita uma mudan-ça estrutural no potencial de expansão da economia do país, em especial, preparando de forma mais adequada o seu ambiente macro e microeconômico. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Vulnerabilidade externa e crescimento na economia brasileira : 1978/2000

Este artigo baseia-se em Resende, MFC e Teixeira, JR., “Competitividade, Vulnerabilidade Externa e Importações Totais e de Bens de Capital no Brasil: 1978/2000”, Seminário Interno da DISET. Aborda os aspectos da indústria de bens de capital brasileira, bem como a estimativa das funções de demanda de importação total e de bens de capital.

Gestão de políticas públicas intersetoriais : uma análise da política nacional de promoção da saúde

Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2015.

Meios de comunicação e mudanças na política : esses homens poderosos e suas máquinas de comunicar

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2016.

Transição agroecológica em sistemas agroflorestais no sudoeste da Amazônia brasileira.

Este estudo é parte dos resultados de uma pesquisa associada ao processo de ecologização agrário brasileiro, que apesar de tardiamente institucionalizado pela legislação brasileira de 2007, reconhece a diversidade de estilos de produção de base ecológica. Privilegiou-se estudar a experiência de produtores familiares relacionada com os sistemas agroflorestais (SAFs) no território de Ouro Preto do Oeste, situado no sudoeste da Amazônia, no Estado de Rondônia. Essa experiência, teve início na década de 90, em unidades de produção familiar, onde anteriormente se desenvolvia sistemas convencionais de produção com a utilização de agrotóxicos. Os produtores e atores sociais são membros da Associação de Produtores Alternativos (APA). Os objetivos da pesquisa foram: a) Reconstruir a trajetória de implantação dos SAFs; b) Identificar os SAFs, focando na qualificação das culturas alimentares cultivadas, criação animal, a integração de árvores ou florestas nos sistemas ou entre sistemas e o grau de agrobiodiversidade; c) identificar os elementos sociais, econômicos e agroambientais que impulsionaram a transição do modelo produtivista em direção aos SAFs; d) indicar os desafios do processo de transição dos SAFs. Para tanto, foi necessário adotar uma abordagem sociológica e agronômica. A conversão é fruto de vários elementos: da organização política do grupo, da convivência com problemas ambientais, da necessidade social de sobrevivência e do apelo ecológico percebido no processo de interação com entidades ecológicas articuladas com a sociedade global. A abordagem interdisciplinar possibilitou integrar a complexidade da relação humana com os recursos naturais.

Primeiras aproximações de uma análise do financiamento da política nacional de esporte e lazer no Governo Lula

Este artigo realiza uma análise introdutória sobre o gasto público referente às políticas de esporte e lazer no Governo Lula. Os dados coletados apresentaram uma distribuição instável entre os programas, o que impede o estabelecimento de um padrão de financiamento para o esporte e lazer durante o período analisado (2003-2010), bem como de afirmar a existência de programas e/ou frações de classes hegemônicas no que tange aos gastos públicos do setor. Todavia, algumas particularidades indicam a razoabilidade do pressuposto sobre a priorização do esporte de alto rendimento dentro da alocação dos recursos públicos destinados ao financiamento da Política Nacional de Esporte e Lazer (PNEL) do Governo Lula. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Implicações da reforma da previdência na seguridade social brasileira

A Seguridade Social aprovada na Constituição Brasileira de 1988 não foi implementada conforme previsto na Carta Magna. As sucessivas reformas do Estado e, sobretudo, da previdência social,1 implementadas ao longo da década de 1990, justificadas sob a alegação de um suposto déficit entre receita e despesa, vêm contribuindo para descaracterizá-la enquanto sistema de proteção social, além de favorecer a fragmentação das políticas sociais que a integram: previdência, saúde e assistência. Ao tratar a previdência como seguro e não como política social, estas reformas tendem a minar e corroer as bases conceituais e financeiras da seguridade social, solapando a possibilidade de sua consolidação como propriedade social. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

A não cumulatividade do IPI na exportação de mercadorias nacionais sob a perspectiva da análise jurídica da política econômica : neutralidade da incidência tributária e efetiviade do creditamento

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, 2016.