CARACTERÍSTICAS PSICOSSOCIAIS E DE PERSONALIDADE DE ADOLESCENTES INFRATORES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

Para atingir os objetivos propostos, ou seja, levantar e descrever indicadores socioculturais de uma amostra de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, e descrever características psicológicas e de personalidade dos adolescentes infratores, num estudo que pesquisou adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. O trabalho foi realizado em duas as etapas: na primeira, os 47 adolescentes participaram de uma entrevista semidirigida; na segunda, dez desses adolescentes foram selecionados e submetidos a um instrumento projetivo para investigação de aspectos da personalidade: o “desenho da Figura Humana” de Machower, adaptado por Van Kolck (1956; 1984). A discussão teórica dos resultados baseou-se numa abordagem psicanalítica pós-freudiana para a compreensão da adolescência tanto como fase do desenvolvimento humano como dos comportamentos antissociais. Os resultados do estudo corroboraram a teoria advinda da literatura psicológica que aborda padrões comuns no período da adolescência, fase em que ocorre um complexo de fatores individuais da maturidade biológica associados ao meio social/cultural e que, por sua vez, estabelecem relações com as instâncias psicológicas ou psíquicas do sujeito junto com as características específicas de cada indivíduo. Na busca da compreensão desses padrões comuns da amostra dos adolescentes infratores utilizados no presente estudo, foram levantados dados do perfil psicossocial, cultural e demográfico; dos aspectos psicossociais e aspectos psicodinâmicos e de características de personalidade. A título de conclusão, o estudo destacou a problemática do adolescente em conflito com a lei, associada às questões sociais, de saúde mental, além do desenvolvimento psíquico, sinalizando a necessidade de ações psicoprofiláticas voltadas para população infantil, jovem, agrupamentos familiares e para a comunidade que representa seu entorno.

A RELIGIÃO NO CONFLITO ENTRE ISRAEL E PALESTINA NO CONTEXTO DA CRIAÇÃO DO ESTADO JUDAICO: ASPECTOS HISTÓRICOS (1896-1948)

O presente trabalho analisa o papel da religião no conflito entre Israel e Palestina, principalmente no contexto da implantação do Estado de Israel, em 1948. A análise toma como delimitação histórica do conflito o período de 1896 a 1948, quando ocorre a migração das primeiras levas de judeus para os territórios palestinos. A pergunta inicial é sobre como judeus e muçulmanos se relacionavam nos primeiros anos de imigração até a criação do Estado de Israel. O problema principal a ser esclarecido é como a construção cultural ocidental em relação aos palestinos interferiu no conflito, principalmente no que tange à tomada da terra e à construção de um novo país dentro de um já existente, socialmente, religiosamente e culturalmente. Finalmente a pesquisa pergunta pela repercussão do conflito entre israelenses e palestinos no campo religioso protestante, principalmente entre grupos conservadores e fundamentalistas deste ramo do cristianismo. A pesquisa é totalmente bibliográfica e toma como referência as teorias pós-coloniais para debater a história do território, no que se refere aos aspectos religiosos do conflito.

Qualidade da Construção dos Vínculos entre Filhas Cuidadoras e Mães Idosas Dependentes

Este estudo teve por objetivos: - descrever as dificuldades nas relações entre as filhas-cuidadoras e suas mães idosas dependentes de cuidados, a partir de relatos das filhas; - investigar, a partir dos relatos da história familiar dessas filhas, a existência de conflitos prévios a necessidade de cuidar, relacionados à construção dos vínculos; identificar os principais desafios associados assistência ao cuidador familiar de idosos no que tange a resolução de conflitos com o idoso dependente. Método – tratou-se de um estudo qualitativo em que foram apresentados três casos clínicos de cuidadoras que haviam sido encaminhados para atendimento psicológico pela equipe multiprofissional de um Instituto de Geriatria e Gerontologia, unidade de atenção secundária da Secretaria de Estado da Saúde de S.P. Os resultados indicaram dificuldades relacionais entre ambas: cuidadoras filhas e mães idosas. As cuidadoras revelaram sobrecarga física e emocional e grande sofrimento. Todavia, a existência desses conflitos remontava às relações anteriores à atual situação de dependência; ficando bastante evidenciado, tanto pelas histórias de vida das cuidadoras, quanto pelo conteúdo trazido durante o processo terapêutico, a repetição das relações primeiras estabelecidas entre mãe-filha. O processo psicoterapêutico pôde permitir a essas cuidadoras a compreensão da necessidade em ter suas falhas ambientais supridas, na medida em que foi propiciado um ambiente favorável ao relacionamento humano. Assim, ao observarmos que ao longo do processo as pacientes apresentavam mudanças significativas, entendemos que a psicoterapia pode figurar como meio preventivo e preservação de equilíbrio psíquico.

ELEMENTOS DA OBRA FREIREANA E DA TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO NAS DÉCADAS DE 1950 A 1970: UMA ANÁLISE COMBINADA DE SUA GÊNESE E IDENTIDADE

A presente pesquisa se propõe a analisar o contexto histórico, político, social, econômico e ideológico em que surge a pedagogia crítica de Paulo Freire e posteriormente a Teologia da Libertação, visando encontrar influências deste peculiar contexto na gênese do pensamento freireano e nas concepções dos teólogos Rubem Alves e Gustavo Gutiérrez, que foram os primeiros publicar obras sobre Teologia da Libertação, corrente teológica considerada genuinamente latino-americana. Ainda procura observar em que medida as concepções pedagógicas de Freire podem ter sido acolhidas pelos teólogos Alves e Gutiérrez em suas obras aqui analisadas. Em ambos os pensamentos encontramos a visão de valorização do ser humano e de uma práxis que busca sua libertação de sistemas opressores. Tanto em Paulo Freire como nos fundamentos desta corrente teológica se apresentam princípios humanistas e elementos da tradição cristã. A partir da ferramenta metodológica de análise do materialismo histórico dialético marxista, procura identificar temas comuns que são abordados pelos autores em suas obras surgidas entre as décadas de 1950 a 1970, detendo-se ao estudo de alguns temas subjacentes a esse contexto histórico, a saber: práxis, história, humanismo e libertação.

A Declaração universal dos direitos do homem e a constituição portuguesa

Análise comparativa dos direitos humanos na constituição dos seguintes paises : Espanha, Portugal, São Tomé e Príncipe e Angola

Os conselhos de direitos do homem e do cidadão e a democracia participativa / Rubens Pinto Lyra. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O devido processo legal para o refúgio no Brasil

O processo para o refúgio é o conjunto de regras e princípios necessários à aplicação do Direito dos Refugiados aos casos concretos. Quando este conjunto respeita os padrões democráticos do Devido Processo Legal, as tendências históricas de exploração e manipulação política do instituto de refúgio podem ser limitadas e os objetivos humanitários deste ramo dos Direitos Humanos podem ser alcançados com maior transparência. Quando o Devido Processo Legal para o refúgio é respeitado, também se permite que a pessoa que figura como solicitante de refúgio seja tratada como sujeito de direitos - e não como objeto do processo. Uma vez que a Convenção de Genebra de 1951, sobre o Estatuto dos Refugiados, não estabeleceu normas de processo, cada país signatário necessita criar um regime próprio para processar os pedidos de determinação, extensão, perda e cessação da condição de refugiado em seus territórios. O primeiro regime processual brasileiro foi criado no ano de 1997, pela Lei Federal 9497. Desde então, o país vem desenvolvendo, através do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), regras infra legais e rotinas práticas que têm determinado um padrão processual ainda fragmentado e inseguro. O estudo do aparato normativo nacional e da realidade observada entre 2012 e 2014 revelam a existência de problemas (pontuais ou crônicos) sobre o cumprimento de diversos princípios processuais, tais como a Legalidade, a Impessoalidade e Independência da autoridade julgadora, o Contraditório, a Ampla Defesa, a Publicidade, a Fundamentação, a Igualdade e a Razoável Duração do Processo. Estes problemas impõem desafios variados ao Brasil, tanto em dimensão legislativa quanto estrutural. O enfrentamento destas questões precisa ocorrer com rapidez. O motivo da urgência, porém, não é a nova demanda de imigração observada no país, mas sim o fato de que as violações ao Devido Processo Legal, verificadas no processo para o refúgio brasileiro, representam, em si, violações de Direitos Humanos, que, ademais prejudicam o compromisso do país para com a proteção internacional dos refugiados.

Resolução do conflito previdenciário e direitos fundamentais

A presente tese de Doutorado visa examinar a adequada resolução do conflito previdenciário. Não se destina a procurar mecanismos para a diminuição do acervo judiciário relativo a ações judiciais que tratam de matéria previdenciária. O objetivo é soluções para esse conflito, judiciais ou não, consensuais ou não, que sejam compatíveis com a posição de direitos fundamentais desses direitos. Leva-se em conta a profunda assimetria entre as partes em confronto, os cidadãos face o Instituto Nacional do Seguro Social. O conflito previdenciário se desdobra entre a pretensão de cumprimento dos direitos já previstos na legislação previdenciária e o questionamento acerca da validade das normas previdenciárias, com a exigência de que outras sejam postas no lugar. Em um cenário de crise do sistema judicial (numérica e de efetividade), busca-se o aprimoramento deste quadro além de outros mecanismos (administrativos) que possam propiciar o tratamento desse tipo de conflito em pleno acordo com os direitos fundamentais. Porém, o papel do sistema judicial, ainda que subsidiário, permanece preservado como garantidor de direitos. Propugna-se uma renovação do modo de funcionamento do processo administrativo previdenciário, autorizando quadros mais qualificados e legitimados da gestão da Previdência Social a criação de novos direitos em atenção às diversas expectativas sociais nesta matéria. Sugere-se que a conciliação judicial deve respeitar certos parâmetros condizentes com a posição fragilizada do segurado e que não seja imposta como filtro obrigatório ao ajuizamento da ação judicial.

Cultura e desenvolvimento: o caso de São Tomé e Príncipe

A questão que nos propusemos analisar consiste em perceber como é que a cultura pode ser um fator de desenvolvimento e em que moldes se tem processado. Em primeiro lugar, procuraremos definir o conceito de cultura, tendo em conta as diferentes aceções que tem adquirido ao longo do tempo, para estabelecer o que é que hoje quer dizer “cultura”. No fundo, abordar de que maneira a área da cultura se interliga com outros domínios, tais como os direitos humanos, a educação, a economia, o ambiente. Também procurar debater de que modo estas áreas são fundamentais para a compreensão da noção atual de cultura e como interferem na questão do desenvolvimento. Além disso, abordaremos o papel fundamental das indústrias culturais e criativas para a compreensão do que aqui está em causa. Deste modo, daremos resposta a questões como a forma de a cultura poder ser um fator de criação de emprego, qualificação e formação e como pode ser um impulso à economia. Ao considerar que a cultura tem um caráter pragmático, lançaremos um olhar sobre a realidade de São Tomé e Príncipe, de que analisaremos os principais espaços de criatividade, as principais questões que se conjugam com o fator cultural bem como o papel que lhe é atribuído enquanto um elemento a ter em conta nas políticas públicas. Em suma, pretendemos perceber o que ainda é preciso ser feito, procurando aliar um dos pontos que constituem a chave da cultura em STP – a tradição – às exigências das novas abordagens no setor cultural.

«Cidadania em Movimento» - Projeto de iIntervenção socioeducativa no bairro Las Palmeras em Córdoba, Espanha

Trabalho de projeto para a obtenção do grau de Mestre na área de Educação Social e Intervenção Comunitária

Sexualidade e género : as relações interpessoais nos media

Este projeto teve como finalidade promover a construção de conhecimentos e o desenvolvimento de competências que permitissem aos/às alunos/as analisar criticamente o currículo cultural definido pelos media em matéria de sexualidade e género e compreender a sua influência na estruturação das relações interpessoais, tendo em vista a educação para uma cidadania democrática e para os direitos humanos. A intervenção, que decorreu numa turma do 5.º ano de escolaridade, constituída por 21 alunos/as, envolveu-os ativamente na realização de várias atividades, tendo sido privilegiado o diálogo e a reflexão conjunta. A metodologia participativa usada permitiu, não só diagnosticar a compreensão dos/as alunos/as relativamente às representações proporcionadas numa série televisiva juvenil de sucesso, aos estereótipos e valores nela veiculados e à sua influência nas várias dimensões da vida pessoal e social, mas também, promover uma análise crítica e reflexiva das mensagens (visuais e linguísticas) de sexualidade e género veiculadas na série.

ANSEIO POR DANÇAR DIFERENTE LEITURA POPULAR DA BÍBLIA NA ÓTICA DA HERMENÊUTICA FEMINISTA CRÍTICA DE LIBERTAÇÃO

O objetivo central desta pesquisa é investigar o potencial de transformação sócioreligiosa da leitura popular da bíblia. Dentro desta abordagem de interpretação, serão analisados o pensamento de Carlos Mesters e suas reelaborações desenvolvidas pelo Centro de Estudos Bíblicos CEBI. Para tanto, trabalhar-se-á, particularmente, com dois textos metodológicos da leitura popular da bíblia, a saber, A Caminho de Emaús. Leitura bíblica e educação popular e A Leitura Popular da Bíblia: à procura da moeda perdida . Essas abordagens de interpretação têm como objetivo ir além do estudo dos textos bíblicos, ao pretender contribuir para com o processo de conscientização em vista da transformação da realidade de dominação e opressão. É neste contexto que se aponta a hermenêutica feminista crítica de libertação articulada por Elisabeth Schüssler Fiorenza, enquanto uma ferramenta importante no intuito de analisar e dialogar com tais abordagens de leitura popular, uma vez que parece articular mais seriamente um paradigma feminista emancipatório de interpretação bíblica. Este diálogo problematizará, para além da questão pedagógico-metodológica, alguns temas teológico-bíblicos que são intrínsecos à interpretação bíblica, a saber, os sujeitos da interpretação, a análise da realidade e os critérios para se definir a revelação e a autoridade. A partir deste diálogo entre leitura popular da bíblia e hermenêutica feminista crítica de libertação , chega-se a conclusão de que a primeira, apesar de se definir como uma abordagem de interpretação bíblica popular e libertadora, acaba por apresentar algumas lacunas em relação ao objetivo que se propõe concretizar. A partir da análise de todos os passos metodológicos de interpretação e de seus temas teológicos, constata-se, no interior do projeto de Mesters e, mais propriamente do CEBI, a ausência de uma ferramenta analítica que viabilize a transformação concreta das realidades sócio-religiosas, das experiências dos sujeitos da interpretação, bem como da escolha de critérios para se definir o lugar da revelação e da autoridade. A tese não visa substituir prontamente o método de leitura popular da bíblia pela dança hermenêutica proposta por Schüssler. A tese propõe, antes, repensar os encaminhamentos e ausências da leitura popular da bíblia em seus objetivos de transformação da realidade. Nesse sentido, a interlocução com novas teorias políticas emancipatórias articuladas teológico-biblicamente por Schüssler pode ser importante para uma reavaliação do projeto políticometodológico do CEBI(AU)

VOLTAR À ESCOLA: O PERFIL SOCIAL E AS EXPECTATIVAS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

A idéia de voltar a estudar, buscando uma escolarização considerada como perdida, ganha sentido quando se apresenta não apenas como uma forma reparadora para aqueles que não tiveram acesso a escola na idade certa, mas também como uma necessidade de inserção ao espaço contemporâneo do trabalho e da sociedade, vinculado a um grau mais elevado de escolarização que estimule o prosseguimento dos estudos na busca de ascensão social e profissional. Essa verificação mostra-se contrária a muitos estudos já apresentados, pois normalmente vemos a Educação de Jovens e Adultos como um bálsamo que suprirá todos os problemas sociais e econômicos de uma clientela desfavorecida e insegura de sua capacidade de aprendizagem e com históricos frustrantes de escolarização. Este trabalho objetiva apresentar uma pesquisa empírica sobre a trajetória escolar de 88 alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do ensino fundamental II (5ª a 8ª série) e do ensino médio, realizada em uma escola da periferia da cidade de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, mostrando as relações existentes entre o fracasso e o sucesso que a volta à escola pode propiciar, assim como a análise dos ascendentes e descendentes em relação à escolarização e a escolha profissional. A pesquisa apresenta-se dividida em duas partes, sendo a primeira constituída de informações sobre os alunos, seus pais, filhos e irmãos e a segunda compreendida por duas partes, em que se vêem quantitativamente os motivos do abandono e do retorno à escola e por textos descritivos (redações) dos alunos pesquisados, seus desejos e aspirações, frustrações e sonhos, propondo análises sobre a escolarização e a continuidade de estudos e a necessidade desse retorno à escola. O corpo teórico desta pesquisa foi norteado pelos estudos sobre alfabetização e escolarização de jovens e adultos, sobre as políticas públicas e os movimentos de educação popular, assim como pelas leis que regem essa modalidade de ensino e suas aplicabilidades. Como instrumentos metodológicos, foram utilizados técnicas de análise das leis vigentes, questionários e redações dos alunos. A apresentação e interpretação dos dados coletados sugerem a viabilidade da trajetória escolar dos alunos.(AU)

CARACTERÍSTICAS PSICOSSOCIAIS E DE PERSONALIDADE DE ADOLESCENTES INFRATORES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

Para atingir os objetivos propostos, ou seja, levantar e descrever indicadores socioculturais de uma amostra de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, e descrever características psicológicas e de personalidade dos adolescentes infratores, num estudo que pesquisou adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. O trabalho foi realizado em duas as etapas: na primeira, os 47 adolescentes participaram de uma entrevista semidirigida; na segunda, dez desses adolescentes foram selecionados e submetidos a um instrumento projetivo para investigação de aspectos da personalidade: o “desenho da Figura Humana” de Machower, adaptado por Van Kolck (1956; 1984). A discussão teórica dos resultados baseou-se numa abordagem psicanalítica pós-freudiana para a compreensão da adolescência tanto como fase do desenvolvimento humano como dos comportamentos antissociais. Os resultados do estudo corroboraram a teoria advinda da literatura psicológica que aborda padrões comuns no período da adolescência, fase em que ocorre um complexo de fatores individuais da maturidade biológica associados ao meio social/cultural e que, por sua vez, estabelecem relações com as instâncias psicológicas ou psíquicas do sujeito junto com as características específicas de cada indivíduo. Na busca da compreensão desses padrões comuns da amostra dos adolescentes infratores utilizados no presente estudo, foram levantados dados do perfil psicossocial, cultural e demográfico; dos aspectos psicossociais e aspectos psicodinâmicos e de características de personalidade. A título de conclusão, o estudo destacou a problemática do adolescente em conflito com a lei, associada às questões sociais, de saúde mental, além do desenvolvimento psíquico, sinalizando a necessidade de ações psicoprofiláticas voltadas para população infantil, jovem, agrupamentos familiares e para a comunidade que representa seu entorno.

Qualidade da Construção dos Vínculos entre Filhas Cuidadoras e Mães Idosas Dependentes

Este estudo teve por objetivos: - descrever as dificuldades nas relações entre as filhas-cuidadoras e suas mães idosas dependentes de cuidados, a partir de relatos das filhas; - investigar, a partir dos relatos da história familiar dessas filhas, a existência de conflitos prévios a necessidade de cuidar, relacionados à construção dos vínculos; identificar os principais desafios associados assistência ao cuidador familiar de idosos no que tange a resolução de conflitos com o idoso dependente. Método – tratou-se de um estudo qualitativo em que foram apresentados três casos clínicos de cuidadoras que haviam sido encaminhados para atendimento psicológico pela equipe multiprofissional de um Instituto de Geriatria e Gerontologia, unidade de atenção secundária da Secretaria de Estado da Saúde de S.P. Os resultados indicaram dificuldades relacionais entre ambas: cuidadoras filhas e mães idosas. As cuidadoras revelaram sobrecarga física e emocional e grande sofrimento. Todavia, a existência desses conflitos remontava às relações anteriores à atual situação de dependência; ficando bastante evidenciado, tanto pelas histórias de vida das cuidadoras, quanto pelo conteúdo trazido durante o processo terapêutico, a repetição das relações primeiras estabelecidas entre mãe-filha. O processo psicoterapêutico pôde permitir a essas cuidadoras a compreensão da necessidade em ter suas falhas ambientais supridas, na medida em que foi propiciado um ambiente favorável ao relacionamento humano. Assim, ao observarmos que ao longo do processo as pacientes apresentavam mudanças significativas, entendemos que a psicoterapia pode figurar como meio preventivo e preservação de equilíbrio psíquico.