Dinamicização da distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro

Esta dissertação tem como objetivo principal analisar o cabimento, no direito processual brasileiro, de uma distribuição dinâmica das regras do ônus da prova. Na primeira parte, são analisados o conceito, o objeto e a finalidade da prova, com apontamento da distinção entre fontes e meios. Após, são estudados o conceito de ônus da prova e sua distinção da obrigação, dando ênfase aos seus aspectos objetivo e subjetivo e às principais teorias, antigas e modernas, que tratam dos critérios para a distribuição do ônus da prova. Estudou-se, em seguida, os principais fenômenos relacionados ao ônus da prova, quais sejam a distribuição, cuja regra geral está no art. 333 do CPC, e a redistribuição como gênero, tendo com espécies a redistribuição strictu sensu, cabível em casos de probatio diabolica e em excepcionais casos em que a prova se apresenta difícil por fatores externos ao processo, e a inversão, cujo exemplo, no direito pátrio, é o art. 6o, inc. VIII, do CDC. Na segunda parte do trabalho, são apresentadas duas novas teorias sobre a distribuição do ônus da prova: a visão solidarista do ônus da prova e a teoria dinâmica dos ônus probatórios. Por fim, ante a necessidade de flexibilização das atuais regras gerais de distribuição do ônus da prova e, ao mesmo tempo, controle do excessivo subjetivismo judicial, analisa-se o cabimento da aplicação da teoria dinâmica no direito brasileiro, apontando-se os parâmetros para a decisão judicial que a aplique. Do estudo, concluiu-se que o direito processual brasileiro admite a aplicação da teoria dinâmica dos ônus probatórios em face da incidência do princípio da igualdade, dos poderes instrutórios do juiz e do dever de lealdade, boa-fé e colaboração das partes. Concluiuse, ainda, que embora possa acontecer em momento diverso, o momento mais oportuno para a ocorrência da redistribuição do ônus da prova é a audiência preliminar, não podendo se verificar, em nenhuma hipótese, surpresa às partes, sob pena de ferimento ao princípio do contraditório. Quanto à decisão judicial que aplica a teoria dinâmica, deve esta levar em conta que tal aplicação é de caráter excepcionalíssimo, devendo ser bem fundamentada.

Uma avaliação analítica dos resultados da Prova Brasil

Em Uma avaliação analítica dos resultados da Prova Brasil, investigamos o reflexo dos resultados da Prova Brasil na tomada de decisões de gestores da educação na busca pela melhoria do desempenho dos alunos das escolas da rede pública. Voltamos nossa atenção para o sistema nacional de avaliação da educação básica visando verificar aspectos positivos e negativos e como o diagnóstico da qualidade do ensino ministrado e da aprendizagem pode influenciar a garantia do padrão de qualidade na educação. Palavras-chave

A governança dos recursos hídricos no Brasil colocada à prova em situação de escassez : um estudo de caso

O presente trabalho tem por objetivo estudar a governança das águas brasileiras, especialmente seu funcionamento em situações de escassez hídrica. Com este propósito, após a apresentação da crise hídrica da região Sudeste do Brasil, que colocou à prova o aparato institucional e regulatório das águas nacionais, examina-se o regime de competências constitucionais em matéria de meio ambiente e de águas e as peculiaridades afetas ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Por fim, de forma propositiva, são elencadas medidas que buscam auxiliar no aperfeiçoamento da governança das águas e do enfrentamento da crise hídrica.

Prova

Ilustração componente do jogo “Escola Mágica (http://www.loa.sead.ufscar.br/escola-magica.html)” desenvolvido pela equipe do Laboratório de Objetos de Aprendizagem da Universidade Federal de São Carlos (LOA/UFSCar).

Prova por resolução

O vídeo mostra um conceito da lógica proposicional que é a prova por resolução. A vantagem dessa aplicação é a simplicidade, pois emprega apenas uma regra de inferência. Para verificar se o argumento é válido, por exemplo, são necessário três passos: converter cada premissa para FNC e negar a conclusão, separar as cláusulas, e construir a árvore de derivação ou refutação.

A criatividade no Ensino Básico: construção de uma prova para avaliação do pensamento divergente

A criatividade e o seu conceito são alvo da comunidade científica por representarem interesse uma vez que trata-se de um tema complexo que traz alguma discórdia quanto à sua definição. Guilford revolucionou os estudos da criatividade e introduziu o conceito de Pensamento Divergente (PD) que consiste em encontrar o maior número de soluções para um problema. O objetivo da investigação consiste na construção, aferição e validação de uma prova de avaliação do pensamento divergente à população portuguesa. Neste estudo participaram 561 sujeitos, do 3º ciclo do Ensino Básico, sendo 50.4% do sexo masculino e 49.6% do sexo feminino. A prova é composta por três questões e avalia a Fluência, a Flexibilidade, a Originalidade e a Elaboração. O alpha de Cronbach do conjunto Fluência e Flexibilidade foi de 0.91. A fiabilidade da Originalidade e Elaboração fez-se por meio de acordo interobservadores. Utilizou-se ainda as variáveis inteligência e rendimento escolar para observar a validade do instrumento. Verificou-se uma associação positiva e significativa entre: a Inteligência Geral e a Fluência, Flexibilidade e Originalidade; a Perceção dos Professores acerca da Criatividade dos alunos e a Fluência, Flexibilidade e Originalidade, indicando que os professores identificam os alunos com mais capacidades de PD; a Perceção dos Professores acerca da Criatividade dos alunos e o Rendimento Escolar, ou seja, os alunos percecionados como mais criativos são os que obtêm melhores notas. Verificou-se também uma diferença de género para a Fluência e a Elaboração sendo que o género feminino apresenta uma média superior; verificou-se diferenças significativas entre a Escolaridade e a Fluência, Flexibilidade e Elaboração onde os 9º anos apresentam médias superiores em comparação aos 7º e 8º anos e aos Cursos de Educação e Formação (CEF). De uma forma geral, a Prova de Avaliação do Pensamento Divergente (PAPD) apresenta resultados estatisticamente significativos mas devem de ser feitos novos estudos de forma a os confirmar.

Concentrações sangüíneas de lactato em eqüinos durante a prova de fundo do concurso completo de equitação

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O direito de não produzir prova contra si mesmo

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Controle preditivo não linear baseado no modelo de Hammerstein com prova de estabilidade

The Predictive Controller has been receiving plenty attention in the last decades, because the need to understand, to analyze, to predict and to control real systems has been quickly growing with the technological and industrial progress. The objective of this thesis is to present a contribution for the development and implementation of Nonlinear Predictive Controllers based on Hammerstein model, as well as to its make properties evaluation. In this case, in the Nonlinear Predictive Controller development the time-step linearization method is used and a compensation term is introduced in order to improve the controller performance. The main motivation of this thesis is the study and stability guarantee for the Nonlinear Predictive Controller based on Hammerstein model. In this case, was used the concepts of sections and Popov Theorem. Simulation results with literature models shows that the proposed approaches are able to control with good performance and to guarantee the systems stability

Tradução, adaptação cultural e avaliação psicométrica da prova cognitiva de leganés em uma população idosa brasileira com baixo nível de escolaridade

Introdução: The scales of cognitive screening are important tools for early detection of dementia, creating the possibility of developing measures to slow this process and assist in the management of the disease. Objective: To validate the Leganés Cognitive Test (Prueba Cognitive de Leganés) (PCL) for cognitive screening in low educated elderly Brazilians. Methods: The study sample was composed of 59 elderly residents from the city of Santa Cruz, Brazil with low schooling levels. Reliability was analyzed with a 2-day interval between assessments, and concurrent validity was assessed using the Mini Mental State Examination (MMSE). Results: According to the PCL, the prevalence of dementia was 11.8%. The scale items showed a moderate to strong correlation between domains (p <0.01), and inter-rater reliability exhibited ICC = 0.81, 95% CI (0.72-0.88). Factor analysis resulted in two factors: memory and orientation. Interscale agreement was considered poor (k = - 0.02), supporting the hypothesis of an educational impact on final MMSE scores. Conclusion: The results suggest that PCL has acceptable levels of reliability for use in low educated elderly Brazilians

Traveling solitons in Lorentz and CPT breaking systems

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Masculinidade a prova: um estudo de inspiração fenomenologico - hermeneutico sobre a infertilidade masculina

Culturally, childbearing is understood as a situation that subjects will experience at some point in their lives, especially people who are married or have a similar affectionate relationship. Thus, to realize the inability to meet such a fate seems to be a natural cultural trigger of suffering, frustration and feelings of inadequacy and helplessness. Specifically for men, infertility is closely related to loss of masculinity, virility. He fails in his role as a male. This study sought to understand the impact that infertility have on the existence of a man who receives such a diagnosis, both in self-image as in their marital, sexual and professional roles. This study sets up as a hermeneutic phenomenological research based on the ideas of the philosopher Martin Heidegger. Participants were seven heterosexual, married and infertile men. Two interviews were conducted. The analysis of the material included both the material of the narratives, as the affectation of the researcher when interacting with the participants and their narratives, through phenomenological-hermeneutic interpretation. The results corroborate the literature that states the difficulty of the men, immersed in a context that defines them as virile, powerful and invulnerable to worry about issues related to health and disease. The possibility of any condition that impairs the reproductive capacity exceeds the acceptable limits of daily life for these men, not being recognized as a model of masculinity present in the condition in which they recognize. This leads to questions about their masculinity, role in the marital relationship and their existence. Thus, to recognize themselves as infertile surpass a medical diagnosis and is associated with the construction of meaning for their existence from the approximation with the infertility condition, which helps in redirecting their choices, restoring the project to be self and allowing further recognition as men. In the marital relationship, doing what they can to ensure, theirs happiness. Through these actions, they remain playing the role of family provider, showing that they are able to protect their wives and taking in assisted reproduction or adoption of children viable alternatives to fulfill the desire to leave a legacy and give a child to their wives and to society. Another result observed, refers to the ontological condition of care that characterizes the human being. The ways in which men are treated socially demonstrates a type of care that focuses on the development of characteristics such as strength, virility and determination but does not allow them to cope with the suffering of emotionally difficult situations, such as the diagnosis of infertility. At the end, the study gives rise to reflections on the need to provide a 12 space for men and their expressions of suffering, as well as to recognize their ability to overcome the painful and difficult situations

Prova automática de satisfatibilidade módulo teoria aplicada ao método B

Este trabalho apresenta uma extensão do provador haRVey destinada à verificação de obrigações de prova originadas de acordo com o método B. O método B de desenvolvimento de software abrange as fases de especificação, projeto e implementação do ciclo de vida do software. No contexto da verificação, destacam-se as ferramentas de prova Prioni, Z/EVES e Atelier-B/Click n Prove. Elas descrevem formalismos com suporte à checagem satisfatibilidade de fórmulas da teoria axiomática dos conjuntos, ou seja, podem ser aplicadas ao método B. A checagem de SMT consiste na checagem de satisfatibilidade de fórmulas da lógica de primeira-ordem livre de quantificadores dada uma teoria decidível. A abordagem de checagem de SMT implementada pelo provador automático de teoremas haRVey é apresentada, adotando-se a teoria dos vetores que não permite expressar todas as construções necessárias às especificações baseadas em conjuntos. Assim, para estender a checagem de SMT para teorias dos conjuntos destacam-se as teorias dos conjuntos de Zermelo-Frankel (ZFC) e de von Neumann-Bernays-Gödel (NBG). Tendo em vista que a abordagem de checagem de SMT implementada no haRVey requer uma teoria finita e pode ser estendida para as teorias nãodecidíveis, a teoria NBG apresenta-se como uma opção adequada para a expansão da capacidade dedutiva do haRVey à teoria dos conjuntos. Assim, através do mapeamento dos operadores de conjunto fornecidos pela linguagem B a classes da teoria NBG, obtem-se uma abordagem alternativa para a checagem de SMT aplicada ao método B