Nos bastidores da liturgia tridentina : o mobiliário monumental e as sacristias em Portugal do século XVI ao XVIII

Dissertação de Mestrado em História da Arte

Lab on paper: biossensores colorimétricos de papel para a detecção de membros do complexo Mycobacterium tuberculosis

Este trabalho foi realizado no âmbito do projecto Lab on Paper, desenvolvido no Centro de Investigação de Materiais (CENIMAT) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT - UNL)

As Dinâmicas do Mercado Imobiliário e os Impactos Territoriais

A política de ordenamento do território tem um papel indispensável na promoção da qualidade dos espaços urbanos e da complementaridade entre os diferentes usos do solo. Contudo, a prossecução destes objetivos tem encontrado vários obstáculos. Esta investigação entende como principal obstáculo o impacto que a especulação imobiliária e o respetivo ciclo de expansão-depressão têm no crescimento dos centros urbanos. O método do “estudo de caso” é aplicado ao município do Entroncamento, onde são evidentes os impactos territoriais resultantes do ciclo imobiliário: (i) excesso de loteamentos com execução residual; (ii) PMOT expansionistas e desfasados da realidade económico-demográfica; e (iii) fragmentação do tecido urbano provocado pelo crescimento em extensão da cidade, com aumento dos custos de manutenção dos equipamentos e infraestruturas. Os impactos referidos são comprovados através do “método da avaliação”, utilizado para averiguar a execução das áreas urbanizáveis projetadas pelos PMOT com apoio complementar de informação obtida junto da CME. A abordagem centrada na escala local é antecedida de uma explicação teórica acerca da formação do ciclo de expansão/depressão, a uma escala macro, onde se percebe a influência da especulação imobiliária na origem da recente crise económico-financeira no mundo ocidental. Por último, são defendidas soluções alternativas, que reforcem o poder de regulação do mercado imobiliário, e consequentemente, contribuam para a minimização dos impactos territoriais analisados. A principal solução é a reformulação do imposto sobre a propriedade (escala macro), com o intuito de centrar a tributação no valor do solo, ao invés do valor da construção. Esta medida desincentiva a retenção especulativa do solo, pelo que beneficia a reabilitação urbana das áreas consolidadas e a respetiva colmatação. Ao mesmo tempo, é uma ferramenta fundamental para alcançar os objetivos do ordenamento do território, pois cria as condições necessárias para planear por antecipação o desenvolvimento futuro dos territórios.

Contributos para a descrição arquivística dos álbuns fotográficos do serviço do Ultramar na Fundação Calouste Gulbenkian

O presente Relatório de Estágio descreve as actividades levadas a cabo no Arquivo da Fundação Calouste Gulbenkian em torno do objecto de estudo constituído pelos álbuns fotográficos do Serviço do Ultramar, que se apresentam e caracterizam. Os trabalhos desenvolvidos compreendem a descrição das peças que os compõem, apresentando contributos ao nível da descrição da documentação fotográfica em contexto arquivístico e em complementaridade à existente, com o objectivo de gerar descrições uniformes e coerentes, promovendo uma melhor recuperação e acesso à informação tendo em vista a sua disponibilização ao utilizador. Paralelamente à dimensão arquivística e atendendo ao seu contexto de produção administrativa, são ainda abordados e apresentados aspectos de índole teórica associados à função probatória e papel institucional da produção de imagens com carácter de representação e a sua utilização pela instituição.

A arbitragem como alternativa para diminuir a morosidade do sistema judiciário brasileiro

This thesis is about arbitration, a form of alternative dispute resolution, as a solution for the slowness of the Brazilian Judiciary. The paper starts with an approach of the fundamental rights, highlighting their positivation, important to distinguish them from human rights, the four dimensions of the fundamental rights and, lastly, the analysis of their features, emphasizing their characters of complementarity and universality. After, it starts to discourse about the “access to Justice”, an important fundamental right, and, to delimitate the role of the Judiciary and the problems related to solve cases in a reasonable amount of time. Next, it exposes other alternative forms of dispute resolutions that, like the arbitration, can help to the concretization of a faster and more effective Justice. Then, it discusses the historical evolution of the arbitration in Brazil, highlighting the contemporary features of the institute, which were more visible with the ratification of the New York Convention and the promulgation of Law nº 9.307/1996. In addition, it analyses the possible changes that will come with the New Brazilian Procedure Law Code and the PL 7.108/2014, intended to change the current Arbitration Law. It also explains the main arbitration attributes, describing the peculiarities of the arbitral convention, the arbitrator role, and the arbitral award aspects. At least, it lists the main reasons someone should choose arbitration instead the Judiciary, considering the Brazilian Courts reality.

Projecto de criação de metodologia de análise da Usabilidade para selecção de plataforma SaaS de Gestão de Projectos online CATCH, Global Marketing

O aparecimento de soluções de software baseadas na Cloud vieram democratizar o acesso a aplicações de suporte à actividade empresarial, permitindo a micro e pequenas empresas aceder a ferramentas que outrora apenas as grandes empresas poderiam financiar, dada a introdução de novas formas de pagamento mensais com base em contratos flexíveis, acesso via internet e ausência de instalação de hardware específico ou compra de licenças por utilizador – a verdadeira utilização de software como um serviço, vulgo SaaS (Software as a Service). As aplicações de tipo SaaS aportam inúmeros benefícios para as empresas e mesmo vantagens competitivas importantes, estando disponíveis soluções em diversas áreas, nomeadamente para a Gestão de Projectos, como ferramentas de CRM (Customer Relationship Management) e CMS (Content Management System), entre outros. Assim, as empresas de Marketing e Comunicação, caso da empresa em que se centra este Projecto, têm hoje em dia acesso a um conjunto de aplicações SaaS, que pelo seu custo acessível e fácil acesso online, permitem às empresas mais pequenas serem rapidamente tão competitivas quanto as maiores, por norma com processos mais pesados e tradicionais. Adicionalmente, assistimos também ao fenómeno da consumerização das TI, em que os consumidores passam a querer ter o mesmo tipo de User Experience (UX) de que usufruem na utilização de aplicações fora do seu trabalho, aplicadas à vida empresarial. Este Projecto argumenta que a Usabilidade deve ser um dos elementos chave para a selecção correcta de uma aplicação online de Gestão de Projectos (do tipo SaaS), algo que deveria ser facilitado pela aplicação de uma metodologia de teste da Usabilidade, disponível numa plataforma online de acesso livre. A metodologia deverá ser eficaz e passível de ser utilizada por colaboradores de uma micro ou pequena empresa, apoiando o seu processo decisório de investimento, sendo eles especialistas ou não na matéria. A metodologia proposta neste projecto exploratório pressupõe uma complementaridade entre a avaliação Heurística de Usabilidade pelo método de Nielsen e o Método de Purdue - Purdue Usability Testing Questionnaire (PUTQ).

As forças de tipo gendarmerie e as operações/missões de gestão de crises da União Europeia

The European Union has taken in recent years an increasingly important role in ensuring peace and stability in the international community, and the security and defence policy of the Union has become synonymous with crisis management. The Union has addressed the issue of crisis management through two sources: the military side and the civilian side, which consists in carrying out numerous crisis management operations and missions. This study discusses the role of the European Union in conducting crisis management operations and missions and how the gendarmerie forces contribute to the success of the same. It will discuss the evolution of the European Union's security policy and the concept of crisis management, and seek to demonstrate the added value of the commitment of gendarmerie forces in operations and missions of crisis management, particularly with regard to employment of the European Gendarmerie Force. On the other hand, it will study the planning process for crisis management of the European Union, featuring the entities and agencies involved in it, and presenting the products that result from this same process. The use of Gendarmerie forces in crisis management operations and missions has significant advantages. Its use is recommended to post - conflict scenarios, in complementarity with the armed forces, in order to overcome the "security gap" that mediates the transition from the state of conflict for the period of peace and reconstruction. Gendarmerie forces can also be engaged both in military crisis management operations and civilian crisis management missions.

A importância da Polícia Municipal na segurança

The challenge of this work is to assess the importance of the municipal police in improving the safety of citizens, if gauging from this reality through contributions from the Municipal Police Guimarães. The IV Constitutional Review in 1997, enabled the Portuguese municipalities creating administrative police bodies. These services, known as Municipal Police, have gradually come up in several municipalities. Currently the Municipal Police have their fundamental legal regulations of Law No. 19/2004 of 20 May, which, according to the Portuguese Constitution provides that these must be seen as municipal services, which act in a space territorially delimited, which corresponds to the municipality that each belongs. Under Article 237, paragraph 3, of the Constitution, the Municipal Police are municipal services, which shall cooperate in the maintenance of public order and protection of local communities, acting in cooperation with the security forces, public security functions. The safety concept has been taking an increasingly significant importance within the population. Is also no doubt say that, currently, insecurity affects all of society and is a major concern of law enforcement authorities. To find suitable answers we found that there are several studies on these subjects. In order to be able to make our contribution, text looks us on this subject, having had the support of the Municipal Police Guimarães, in the preparation of this work. Thus, based on a survey, they were sounded out, as privileged actors, agents of the Municipal Police Guimarães, in order to know their perceptions with regard to security issues faced in the context of security. We understand ask them to answer in particular the following questions: What are the most facilitators situations of crime? How important is the Municipal Police Guimarães in crime prevention? What are the strategies for prevention of incivilities? What other skills that can be conferred upon the Municipal Police? The results obtained allowed us to conclude that incivilities facilitate the occurrence of crimes and that the Municipal Police may have a more active role in the security of the population. If you were given other duties, in addition to that already have, the Municipal Police could reach another level of effectiveness. However we understand that any change to the tasks of this police need a serious and profound reflection, to find complementary alternatives with the security forces, which does not conflict with current assignments of any of the parties or with the interests of citizens.

Seleção de áreas de interesse ecológico através de sensoriamento remoto e de otimização matemática: um estudo de caso no município de Cocalinho, MT

A criação de unidades de conservação tem sido a principal estratégia para preservar a biodiversidade. O recente emprego de técnicas como o sensoriamento remoto e a otimização matemática, aliados a dados biológicos, ajudam a definir as áreas prioritárias para conservação, indicando a representação máxima da biodiversidade com base em medidas de complementaridade. O presente trabalho objetivou selecionar áreas de interesse ecológico, com base na heterogeneidade de hábitats, através da integração de imagens de satélite com dados biológicos, em Cocalinho, MT. As 66 parcelas quadradas estabelecidas foram comparadas com base na heterogeneidade e na representatividade mínima (ha) dos ambientes em cada parcela, através do programa SITES. O parque de cerrado é a fitofisionomia predominante em Cocalinho (38,44%). A região central do município concentrou o maior agrupamento de parcelas, indicando a maior heterogeneidade de hábitats do local. Oficialmente, 6% da área total do município estão protegidos em duas unidades de conservação na categoria de Refúgios de Vida Silvestre. Esses refúgios foram demarcados em locais com cobertura vegetal homogênea e sem considerar a composição faunística e florística. O modelo usado neste estudo pode ser uma boa abordagem a ser empregada no processo de indicação de novas unidades de conservação no bioma Cerrado ou em outros biomas do Brasil.

Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva: da cooperação à integração judiciária no contencioso da união europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas Públicas).

Lideranças curriculares intermédias no contexto da avaliação externa das escolas em Portugal

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (área de especialização em Desenvolvimento Curricular).

Serão as práticas policiais adequadas a uma resposta imediata ao crime?

Dissertação de mestrado em Administração da Justiça

A imprensa desportiva do papel ao online: o exemplo do jornal Record

Dissertação de mestrado em Ciências da Comunicação (área de especialização em Informação e Jornalismo)

Escolha de áreas prioritárias de conservação de anfíbios anuros do Cerrado através de um modelo de populações centrais-periféricas

Uma das maiores ameaças à diversidade biológica é a perda de hábitat, de modo que uma das alternativas para proteção da biodiversidade é a seleção de reservas pela utilização de procedimentos de otimização para estabelecer áreas prioritárias para conservação. Neste estudo, um algoritmo simulated annealing foi usado para verificar como a periferia das distribuições das espécies influencia na seleção de áreas no Cerrado para conservação de 131 espécies de anfíbios anuros. Dois conjuntos de dados foram analisados, um contendo a distribuição original das espécies e outro excluindo a periferia das distribuições. As redes ótimas encontradas a partir das distribuições originais contiveram 17 quadrículas enquanto aquelas encontradas a partir das distribuições restritas foram maiores, com 22 células. As células com alto grau de insubstituibilidade foram mantidas em todas as redes e novas regiões de células substituíveis, localizadas na margem do bioma, surgiram quando apenas as distribuições reduzidas foram usadas.

Avaliação de uma cartilha educativa de promoção ao cuidado da criança a partir da percepção da família sobre temas de saúde e cidadania

Este estudo avalia o instrumento de promoção ao cuidado infantil, a cartilha educativa Toda Hora é Hora de Cuidar, através da análise da percepção dos cuidadores sobre os temas por ela discutidos. Estudo descritivo, utilizando-se das abordagens quantitativa e qualitativa como complementaridade, realizado com 89 cuidadores familiares, usuários do Programa de Saúde da Família, na cidade de São Paulo. Observou-se uma predominância de mães, com ensino fundamental incompleto que relataram compreensão e interesse pelos conteúdos da cartilha. O conceito sobre o cuidado com a criança aparece enquanto ação afetiva e de labor. A Unidade Básica de Saúde se destaca como importante apoio social em detrimento de outras instituições. Conclui-se que existem evidências de efetividade da cartilha como instrumento promotor de habilidades e potenciais da comunidade, família e indivíduos, sendo importante o uso de instrumentos facilitadores do processo de aprendizado com enfoque na promoção da saúde e do empowerment das comunidades.