Ideação suicida : A influência da vinculação e do bem-estar psicológico

Dissertação de Mestrado apresentada ao ISPA - Instituto Universitário

O Padroado Régio na Diocese de Lisboa durante a Idade Média: uma instituição in diminuendo

Este trabalho pretende caracterizar a crescente alienação do padrado régio na diocese de Lisboa no período medieval. Um tal estudo é acompanhado de uma reflexão sobre a definição de uma tal instituição, da tipologia da documentação existente para o seu estudo, assim como de um conjunto de anexos que pretendem recensear a informação disponível sobre o assunto.

Relatório de estágio curricular realizado na Câmara Municipal de Lisboa

The experience of an internship is always considered an experience that should be enriching, a first contact with the employment world. The intention is to build a bridge between the theory and practice - applying what has been learnt throughout the course. Therefore, it was started a new learning phase that seeks to take advantage and obtain experiences useful for a professional life based in efficiency and efficacy. The curricular internship was carried out within the Masters in Public Law and held by Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)(Law School Of University New Of Lisbon) in the Câmara Municipal de Lisboa (CML) (Lisbon's Town Hall), in the Departamento de Política de Solos e Valorização Patrimonial (DPSVP) (Soil Politics and Patrimonial Valuation Department) of the Direção Municipal de Planeamento, Reabilitação e Gestão Urbanística (Municipal Direction of Planning, Rehabilitation and Urban Management) between September and December 2013. Throughout this internship, several activities within the DPSVP were developed. In an early stage, there was a presentation of the organic structure of Lisbon's Town Hall, and the Department where I was going to do the internship, and its competencies. Therefore I acquired key concepts and researched jurisprudence and legislation needed to the analysis and understanding of the activities done in the internship. In a second stage, it was done the analysis and understanding of the division into lots administrative procedures, as well as the solving of the problems occurred throughout that analysis. Besides that, there was the need to help preparing some procedural acts to be applied regarding the Department competencies, namely within the alienation, procurement, encumbrance and rental of immovable assets owned by the Municipality of Lisbon.

O direito de exoneração do acionista minoritário

This study specifically addresses the situation of minority shareholders after the transfer of control in an listed company. The various underlying interests and reasons that shareholders have for investing in a company can demonstrate shareholders’ reasoning for taking radically different positions on issues relating to the transfer of control of the referred company. This study analyses the current legal system in Portugal and in the European Union in order to assess whether, in the event of a takeover bid of a listed company where there is a transfer of control, minority shareholders have the same appraisal rights as other shareholders to sell their shares and leave the company. The study then examines the European Court of Justice decision on whether a general principle of equal treatment of minority shareholders exists upon a transfer of control (Audiolux) and the Portuguese Securities Market Commission decision regarding the delisting of Brisa - Autoestradas de Portugal, S.A. based on the principle of investor protection. The study concludes that although the principle of equality amongst shareholders has made progress in the European legal system e.g. it is laid down in Directive 2004/25/EC of 21 April 2004 on takeover bids and the Portuguese Securities Market Code, there is also a need for further improvement, which can be accomplished by allowing minority shareholders to exercise an appraisal right in similar unregulated situations.

Relatório de estágio curricular

The purpose of the current internship report is to share the opportunity I have had to learn during my stay in CMVM as an intern, specifically in relation to the exercise of private equity supervision in Portugal, in order to contribute to the study of private equity legal framework. Private equity is the activity to finance or acquire enterprises with growth potential (normally consider as genuine industry), for a limited period of time, in order to support the enterprise’s development to benefit from future profit sales of participations. By observing and studying the registration procedures, as well as the specific legislation and reality of other jurisdictions, it is concluded that supervision specifically related to private equity is one of the most important aspects in this industry, as it is the best way to know and control it. To improve the performance of supervisory functions, and the very development of private equity, it is essential to have a legislative review in order to simplify the rules enforcement necessary for the proper running of the industry as well as for more efficient supervision and control of this activity, thus developing it and making it more attractive in a national and international basis.

As receitas patrimoniais das autarquias locais

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Lazeres e saberes: Jogos digitais

Indústria dos jogos digitais: Indústria global; Géneros de jogos; Jogos de vídeo; Pré-história dos jogos; Plataforma; Super Mario; First Person Shooter; Simulações; Guerra; Labirintos; Angry Birds. Cultura digital lúdica. Museus de jogos. Game studies: Significados sociais dos jogos; Jogos sociais; Espen Aarseth; Experiências do jogo; O olhar do jogo; Perspetivas do jogo; Alienação lúdica; Gameworld; Novas sociabilidades; Jogos privados e públicos; Ecologia do contexto.

Associativismo Juvenil Enquanto Estratégia de Integração Social:

Na Guiné-Bissau, o ímpeto associativo juvenil coincidiu com a institucionalização das reivindicações sindicais, transformando estes actores e as suas organizações numa massa de defesa de novas formas de integração social, o que teve como impacto a integração de grupos de jovens excluídos e em vias de marginalização em Associações, resultado de uma má interpretação do conceito da liberalização política pelo Estado. A inquietude social perante os problemas e necessidades sociais dos jovens e a vontade pela transformação da realidade, foram bases que os assistiram, associado a existência duma forte motivação pelo trabalho comunitário. Este facto obrigou o governo pela primeira vez a ensaiar a elaboração duma política nacional de juventude. Mas a institucionalização precoce do movimento reivindicativo juvenil teve um carácter reflexivo inibidor, pois, contribuiu para obstaculizar a formação de verdadeiros movimentos sociais, assistindo-se a uma degradação do ímpeto inicial, transformando-as num espaço de disputas, monotonias, alienação político-partidária. Esta comunicação visa perceber em que medida esses jovens conseguiram construir bases para a sua integração na sociedade, sem perder de vista o empoderamento das suas estruturas e dos seus membros, e por outro lado, contribuir para o bem-estar social.

A Formação da Elite Politica na Guiné-Bissau

As abordagens das sociedades africanas e das transformações sociais que nelas ocorrem têm sido perturbadas pela alienação a um tipo de análise que, em vez de privilegiar a compreensão do que realmente acontece, tem-se esforçado em vincular estas mesmas abordagens a teorias e conceptualizações formalmente reconhecidas, numa teimosa tentativa de legitimação do que sobre elas teriam escrito as ciências sociais ocidentais ou outras análises estabelecidas. Neste esforço, são-nos impostas citações fabricadas em função daquilo que, próximo do objecto de análise, teriam dito os clássicos ou os “mais autorizados”, sobrecarregando os textos e tornando-os menos inteligíveis aos não especialistas, criando constrangimentos à própria análise que, em última instância, assumem a forma de uma camisa-de-forças a um real desenvolvimento do métier de investigador.

O Efeito da Contabilização dos Activos Fixos Tangiveis com a Implementação do SNCRF em Cabo Verde

O presente trabalho intitula-se “O efeito da contabilização dos Activos Fixos Tangíveis com a implementação do Sistema de Normalização Contabilística e de Relato Financeiro (SNCRF) em Cabo Verde ” e enquadra-se no âmbito da conclusão da Licenciatura em Contabilidade e Administração – Ramo Auditoria, ministrado pelo ISCEE – Instituto Superior das Ciências Económicas e Empresariais. Tem como objectivo fazer uma análise do efeito da contabilização dos Activos Fixos Tangíveis (Norma de Relato Financeira 7 – NRF7), de acordo com o SNCRF, que vigora em Cabo Verde desde 1 de Janeiro de 2009, dando a conhecer a perspectiva conceptual da mesma e o enquadramento fiscal/ jurídico. Para alcançar o objectivo do trabalho, foram feitas consultas bibliográficas sobre os principais conceitos dos activos fixos tangíveis, tendo por base as normas de contabilidade nacionais e internacionais e normas legais vigentes (SNCRF, RIUR, RIVA). Este trabalho encontra-se dividido em quatro capítulos. No primeiro apresenta o enquadramento contextual, na segunda o enquadramento teórico e legal. Com este capítulo compreender-se-á quando se reconhece um AFT, como se efectua a sua mensuração, depreciações e imparidade, o desreconhecimento e as divulgações a serem efectuados e, ainda, se apresente, sucintamente, o que a lei fiscal cabo-verdiana prevê sobre os investimentos. No terceiro capítulo se desenvolve alguns casos práticos enquadrados na NRF 7 através de factos contabilísticos de uma empresa fictícia e por último aparece o capítulo quatro que será a parte de conclusões. O SNCRF, veio melhorar a qualidade do relato financeiro em Cabo Verde, proporcionando uma informação que seja útil aos utentes. Em relação ao NRF 7, veio prever princípios a ser usados pelas entidades no tratamento dos seus investimentos, permitindo assim que os investimentos sejam escriturados no balanço pelo seu justo valor, evitando possíveis perdas caso a entidade preferir a alienação dos mesmos.

Literatura, indústria cultural e formação humana

Este trabalho aborda questões referentes à literatura e aos produtos da indústria cultural, especialmente aos chamados romances "cor-de-rosa", focalizando as potencialidades de diferentes discursos na formação da subjetividade. As protagonistas dos romances O Quinze e As Três Marias, de Rachel de Queiroz são utilizadas como referência. Nesta perspectiva, evidencia-se a impregnação das criações ficcionais, atuando, de forma subconsciente e inconsciente, nas camadas profundas da personalidade, que pode em alguns casos, ampliar o conhecimento e a experiência humanos, aguçar os meios de expressão, despertar o senso crítico, mas em outros, reforçar a alienação da realidade. Conclui que enquanto a literatura oferece a possibilidade de libertar, os produtos da indústria cultural, ou seja, a literatura de massas, constituem um convite à alienação, ao conformismo, uma vez que tendem a inculcar estereótipos e preconceitos.

Pesquisa acadêmica e prática educativa como um problema sociológico

A pesquisa acadêmica e a prática educativa são analisadas a partir de quatro concepções rivais. Na concepção dita conjunta, entende-se que é indissociável a pesquisa acadêmica da prática educativa. Na complementar, assinala-se que apenas existe uma relação de complementaridade entre pesquisa acadêmica e prática educativa, cada uma influenciando a outra indiretamente. Na crítica, propõe-se pensar o efeito da alienação e da reprodução mercadológica, tanto na pesquisa acadêmica quanto na prática educativa. Por último, na de risco, acusa-se existir antes que uma união, complementaridade ou reprodução do capital, uma crise de reflexividade, tanto na pesquisa científica quanto na prática acadêmica, gerando efeitos incontroláveis para as práticas sociais. Da análise sobre processos educacionais em curso a partir da década de 1990, o autor sugere que a concepção de risco questiona o mito da aprendizagem incorporado acriticamente pelas filosofias da educação da modernidade. Com base no aporte analítico da sociologia de Giddens e Beck, o autor apresenta como explicação final que as pesquisas sobre educação não têm considerado os efeitos sociais da produção do conhecimento na chamada alta modernidade.

Políticas educativas e modos de subjectivação da profissão docente

Com este texto, pretende analisar-se a influência das políticas educativas nos contextos e no trabalho do professor. A partir de um conjunto de informações empíricas, recolhidas no decurso de dois projectos de investigação, foi possível descrever as modalidades através das quais os professores gerem o seu sofrimento profissional. Por outro lado, estes mesmos dados também permitiram caracterizar um conjunto de "ideologias profissionais defensivas", discernindo-se, igualmente, as tensões existentes entre as figuras dos jovens e dos alunos que frequentavam um determinado conjunto de escolas secundárias em Portugal. Com base na reinterpretação dessa mesma informação empírica, serão ainda analisados os efeitos que assumem as actuais políticas educativas no reforço da alienação e da exploração do trabalho docente.

ARTE E CIDADE. CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE ARTE E VALOR NA SOCIEDADE DE CLASSES

RESUMO O tema do artigo é a relação arte e cidade, mediante o qual busca-se estudar a conformação do valor da arte numa sociedade de classes. Sua estrutura parte de um recorte da pesquisa em curso no âmbito do estágio sênior na Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de Buenos Aires entre 2013 e 2014. O texto se desenvolve em tópicos de temáticas complementares onde são analisadas as categorias estatuto social da cidade, a mercadoria arte, a alienação e a banalização da criatividade com as dimensões econômico-política, estético-ideológica e moral-educativa da arte que se encontram engendradas historicamente na totalidade das relações sociais de produção configuradas na cidade.

DIALÉTICA NEGATIVA E MATERIALISMO DIALÉTICO: DA SUBJETIVIDADE DECOMPOSTA À OBJETIVIDADE PERVERTIDA

RESUMO O trabalho apresenta uma discussão polêmica, complexa e enigmática para a teoria do conhecimento: a elaboração da dialética negativa na concepção da teoria crítica frankfurtiana – sobretudo, adorniana – na interface com a dialética materialista, do marxismo. Do estudo emerge uma proposta de reestruturação do universo objetivo no sentido de indicar elementos subjetivos – por intermédio da teoria psicanalítica – como possibilidade de superação do estado da alienação ampla: intelectual, política, cultural e humana. Trata de confrontar aspectos metodológicos, teóricos e subjetivos em âmbito social amparado por uma perspectiva crítica. As contribuições, para além dos embates entre o idealismo clássico e o materialismo moderno, atravessam, entre outras, as perspectivas heideggeriana, hegeliana, kantiana, freudiana, marxiana e adorniana, visando apresentar fundamentos epistemológicos e teóricos que embasam a teoria crítica ao tempo que identifica diferenças e convergências entre o materialismo sócio-histórico dialético e a dialética negativa; componentes relevantes para compreender a incursão desta teoria no âmbito das diversas áreas do conhecimento.