Biografias e liberdade de expressão: critérios legitimadores frente à tutela da personalidade humana

Na presente tese, aborda-se o tema das biografias no Brasil a partir da premissa de que, tanto no plano legislativo quanto no plano jurisprudencial, as decisões nessa matéria não vêm encontrando respaldo na melhor interpretação constitucional em prol da dignidade da pessoa humana. De modo a compatibilizar os valores em conflito nessa espécie narrativa, propõem-se parâmetros decisórios para que escritores, editores, juízes e sociedade saibam, com um grau razoável de segurança, o que conduz uma biografia ao merecimento de tutela no ordenamento jurídico pátrio. Nesse percurso, examinam-se a ilicitude e a licitude na produção de tais registros de vidas, sem perder de vista que os casos mais difíceis se situam equidistantes de tais balizas, ora pendendo para a afirmação da liberdade de expressão, ora para a proteção dos direitos da personalidade. Identificaram-se, neste estudo, que tem como antecedente o afastamento de qualquer abordagem que redunde na funcionalização da pessoa em razão da narrativa histórica ou da criação literária, dois parâmetros: um primeiro parâmetro de qualificação e um segundo parâmetro de legitimação das biografias. Ambos não se limitam à análise das biografias ditas não autorizadas, as quais configuram verdadeira forma de censura prévia na forma como disciplinado no art. 20 do CCb. Construiu-se, assim, inicialmente, uma definição (conceito) de biografia, tendo em conta uma leitura multidisciplinar e uma análise tanto estrutural quanto funcional dessa figura para, em um segundo momento, apresentarem-se os critérios de ponderação para fins de merecimento de tutela de tais obras no contexto da cultura jurídica brasileira.

Um estudo sobre a personalidade da marca do distribuidor, no contexto da comunicação de produtos alimentares

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Relações Públicas.

Análise Biográfica, do Estilo de Vinculação e da Personalidade, em Indivíduos com História de Abuso de Substâncias e Condutas Delinquentes

Tese de Doutoramento apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor em Ciências Sociais.

Contributo para a aferição e validação da escala de personalidade criativa: avaliação da criatividade na deficiência mental

Dissertação de Mest.em Psicologia( Psicologia da Educação) Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Univ. do Algarve, 2011

A categorização de emoções numa amostra de sujeitos com perturbação anti-social da personalidade

A perturbação da personalidade anti-social, suscita particular interesse entre a comunidade técnica e cientifica porque são sujeitos agressivos que atentam contra si próprios e contra os que os rodeiam. Estudos recentes, revelam que indivíduos com esta perturbação apresentam, entre muitas outras características, um fraco entendimento de estímulos sociais e emocionais. Desta forma, investigadores dedicados ao estudo do processamento de emoções têm sugerido dificuldades destes sujeitos no reconhecimento, expressão e categorização de determinadas emoções, sobretudo no que se refere a emoções negativas. Esta incapacidade em decifrar signos emocionais promove uma fraca cognição social e uma fraca adesão às normas sociais. Dada a pertinência do tema, tivemos como principal interesse analisar de que forma sujeitos com perturbação anti-social da personalidade categorizam estados emocionais básicos e sociais e posteriormente compará-los com um grupo de sujeitos saudáveis. Para o efeito, foram avaliados 15 sujeitos com perturbação anti-social da personalidade, seleccionados a partir de uma base de dados do CAT de Olhão e um grupo de controlo constituído por 15 sujeitos saudáveis recolhidos ao acaso por conveniência. Foram avaliadas as características de personalidade e sintomatologia através do MCMI-III e aplicada uma prova de classificação de cartões “Card Sorting”. Os resultados sugerem que os sujeitos pertencentes ao grupo clinico têm maior dificuldade em categorizar emoções básicas e sociais, comparativamente ao grupo de controlo, sobretudo no que se refere a emoções com valência positiva. Os resultados serão discutidos à luz da literatura atual.

Traços psicopáticos em delinquentes juvenis: investigações sobre início na atividade criminal, etnicidade e género

Tese de doutoramento, Psicologia, Universidade do Algarve, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, 2013

Competências multiculturais: inteligência cultural e personalidade multicultural em contexto organizacional e social

Tese de doutoramento, Psicologia, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2015

A visão de alunos e colaboradores sobre a Universidade do Algarve

Dissertação de mestrado, Marketing, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2014

A Influência da personalidade e da sintomatologia na Theory of Mind

Dissertação de mestrado, Psicologia Clínica e da Saúde, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2015

Limitações voluntárias dos direitos de personalidade no ordenamento jurídíco brasileiro:em especial, os direitos à vida e à integridade física

Tese de doutoramento, Ciências Jurídicas (Direito Civil), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

Aspectos psicológicos da fibromialgia : personalidade e história de vida

Tese de doutoramento, Psicologia (Psicologia Clínica), Universidade de Lisboa, Faculdade de Psicologia, 2013

O piloto aviador militar : traços disposicionais, características adaptativas e história de vida

Tese de doutoramento, Psicologia (Psicologia da Social), Universidade de Lisboa, Faculdade de Psicologia, 2015

A loucura e o cinema: representações cinematográficas de personalidade limite

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Audiovisual e Multimédia.

Personalidade da marca : uma aplicação à marca Açores

Dissertação de Mestrado, Ciências Económicas e Empresariais, 2 de Fevereiro de 2016, Universidade dos Açores.

Psychometric Properties of the Inventário Dimensional Clínico da Personalidade (IDCP) using the Rating Scale Model

The aim of this study was to evaluate the performance of the Dimensional Clinical Personality Inventory (DCPI) using Rasch-based person and item analysis. 1281 participants were recruited, between 18 and 90 years of age (M=26.64; SD=8.94), 431 men (33.6%) and 127 (9.9%) patients diagnosed with axis I disorders and/or axis II according to DSM-IV-TR. Results indicated the IDCP scales performed reasonably well, and the usefulness of the analyses presented, demonstrate the Rasch model’s applicability for clinical applications. Among the important tools offered by the Rasch model, we explore the use of the person-item map, which visually presents the intuitively understandable psychological construct along the dimensional scale of the instrument.