Elei????es 2002

Respons??vel pela distribui????o das urnas eleitorais desde as elei????es de 1994, as opera????es referentes ??s elei????es gerais de 2002 demandaram dos Correios significativo esfor??o log??stico, tendo em vista a complexidade e magnitude da opera????o, bem como o curto prazo para a execu????o das atividades de entrega e coleta das urnas eletr??nicas

Projeto Rede Nacional de Agentes de Com??rcio Exterior: Redeagentes

?? fato concreto que as exporta????es no Brasil sofrem uma s??rie de entraves. Com clareza, podemos observar que um deles ?? a falta de informa????o do empresariado brasileiro a respeito do processo de exporta????o. Para minimizar esse problema, em meados do ano de 1999, come??aram a ser discutidas a????es efetivas que o governo poderia realizar. Foi, ent??o, criado o Programa Cultura Exportadora, abarcado pelo Programa Avan??a Brasil e pelo Programa Especial de Exporta????es. O seu objetivo ?? aumentar a participa????o das micro e pequenas empresas no processo exportador e, com isso, diminuir a concentra????o que existe na pauta de exporta????es brasileira

A????es premiadas no 16?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal 2011

Este livro re??ne as dez iniciativas premiadas no 16?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal. Nesta 16?? edi????o, o Concurso conta com os apoios da Embaixada da Fran??a, da Embaixada da Noruega, da Ag??ncia de Coopera????o Internacional Alem?? (GIZ) e da Ag??ncia Brasileira de Coopera????o (ABC), que premiam os primeiros colocados com visitas t??cnicas. A ENAP tamb??m premia os vencedores com vagas nos cursos de Especializa????o em Gest??o P??blica e Desenvolvimento Gerencial , publica????es da Escola, livro contendo os relatos das iniciativas, certificado, divulga????o no Banco de Solu????es do s??tio do Concurso, assinatura de um ano da Revista do Servi??o P??blico (RSP) e Selo Inova????o

A????es premiadas no 12?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal

Nesta publica????o, referente ao 12?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal, o leitor encontrar?? iniciativas inovadoras nas seguintes ??reas: arranjos institucionais para coordena????o e/ou implementa????o de pol??ticas p??blicas; atendimento ao usu??rio; avalia????o e monitoramento de pol??ticas p??blicas; gest??o da informa????o; melhoria dos processos de trabalho

A????es premiadas no 11?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal 2006

Nesta publica????o, referente ao 11?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal, o leitor encontrar?? iniciativas inovadoras nas seguintes ??reas: Arranjos institucionais para coordena????o e implementa????o de pol??ticas p??blicas (intra e inter-governamental); atendimento ao usu??rio; avalia????o e monitoramento de pol??ticas p??blicas; cidadania e inclus??o social; controle de resultados; estabelecimento de padr??es e atendimento de servi??os; implementa????o de melhoria cont??nua; planejamento e gest??o estrat??gica

A????es premiadas no 13?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal 2008

Nesta publica????o, referente ao 13?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal, o leitor encontrar?? iniciativas inovadoras nas seguintes ??reas: Arranjos institucionais para coordena????o e/ou implementa????o de pol??ticas p??blicas; atendimento ao cidad??o; melhoria dos processos de trabalho; planejamento, gest??o e desempenho institucional

A????es premiadas no 14?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal 2009

Nesta publica????o, referente ao 14?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal, o leitor encontrar?? iniciativas inovadoras nas seguintes ??reas: Arranjos institucionais para coordena????o e/ou implementa????o de pol??ticas p??blicas (intra e inter-governamental); avalia????o e monitoramento de pol??ticas p??blicas; gest??o da informa????o; gest??o e desenvolvimento de pessoas; melhoria de processos de trabalho; planejamento, gest??o e desempenho institucional

A????es premiadas no 15?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal 2010

Nesta publica????o, referente ao 15?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal, o leitor encontrar?? iniciativas inovadoras nas seguintes ??reas: Arranjos institucionais para coordena????o e/ou implementa????o de pol??ticas p??blicas (intra e inter-governamental); atendimento ao cidad??o; gest??o da informa????o; melhoria dos processos de trabalho

Contrato de safra: a regulariza????o das rela????es de trabalho dos safristas

O trabalho realizado de forma tripartite (trabalhadores, empregadores e governo), articulada, negociada e ousada, avan??ando e superando os limites da tradi????o e da formalidade legalista, mantendo, todavia, a garantia dos direitos dos trabalhadores rurais nos per??odos breves de colheita de safra

Programa trabalhando com parteiras tradicionais

Estes trabalho, ao propiciar o contato e a aproxima????o entre o universo das parteiras tradicionais e dos profissionais de sa??de vem possibilitando uma rica troca de experi??ncias, em que as parteiras contribuem principalmente com li????es de solidariedade, de assist??ncia marcada pelo v??nculo com as mulheres atendidas e com um saber emp??rico, constru??do no contexto das dificuldades da assist??ncia ?? sa??de. E, os profissionais de sa??de contribuem, por sua vez, com conhecimentos t??cnicos fundamentais para garantir que a gesta????o, o parto e o puerp??rio transcorram de forma mais segura e saud??vel para a mulher e o beb??

Carteiro amigo: o carteiro levando informa????es para o cidad??o

Em 1996, O governo estadual do Cear?? preocupado em reverter o quadro da desnutri????o e da morbi-mortalidade infantil no Cear?? mobilizou uma parceria entre a Secretaria Estadual de Sa??de, UNICEF e OMS e os Correios e Tel??grafos a efetuarem campanha educativa conjunta. Tal iniciativa viria a promover, proteger apoiar o aleitamento materno enfatizando a import??ncia do leite humano na sa??de infantil. O Projeto foi um sucesso. A campanha resultou na duplica????o do n??mero de m??es que amamentavam no Cear?? saltando de 46% em 1996 para 51% em 1998

Transporte de trabalhadores rurais: parceria para uma nova realidade

Parceria concebida pela DRT-GO que envolve as Pol??cias Rodovi??rias com outros ??rg??os do governo e entidades sindicais, para equacionar problemas existentes no transporte de trabalhadores rurais devido ?? falta de fiscaliza????o. As Pol??cias Rodovi??rias Federal e Estadual assumiram a fiscaliza????o e o controle do transporte de trabalhadores em todo o estado. Foram reduzidas as den??ncias de transporte irregular de trabalhadores rurais. A incid??ncia de mortes ou invalidez por acidentes de trajeto devido ao transporte irregular dos trabalhadores foi praticamente eliminada no Estado

Centro de Inform??tica, Cidadania e Produ????o Cultural para Minorias: CIPRO

O Centro de Inform??tica, Cidadania e Produ????o Cultural Para Minorias (CIPRO) ?? um projeto articulado pela Delegacia Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (DRT/RJ) e administrado conjuntamente com diversas Organiza????es N??o Governamentais, entre elas o Comit?? Pela Democratiza????o da Inform??tica (CDI), o Grupo Cultural Afro Reggae (comunidade de Vig??rio Geral), o Grupo Pela Vidda (portadores do HIV) dentre outras. O CIPRO oferece n??o s?? cursos de qualifica????o profissional, mas tamb??m uma infra-estrutura que permita aos alunos praticarem aquilo que aprenderam. Nossa clientela ?? de pessoas que procuram a DRT/RJ para receberem seu seguro desemprego. Tamb??m s??o atendidas pessoas discriminadas ou sem seguro desemprego. O projeto foi oficialmente lan??ado em 28/05/99. Apesar de n??o possuir quaisquer recursos financeiros, treinou em seu primeiro ano de atividade mais de 180 alunos em inform??tica, produ????o cultural e gest??o social. O CIPRO ?? um projeto social constru??do a partir do n??o paternalismo: instrutores s??o ex-alunos e coordenadores s??o ex-administradores, todos entendendo que sua inser????o no mercado de trabalho somente se dar?? a partir do seu esfor??o pessoal e de sua compet??ncia profissional

Condom??nio de empregadores rurais: um novo modelo de contrata????o no meio rural

O Minist??rio do Trabalho e Emprego, por interm??dio de sua Secretaria de Inspe????o do Trabalho, vem desenvolvendo arrojado programa de metas, visando diminuir os altos ??ndices de informalidade na contrata????o de m??o-de-obra. Al??m de ilegal, tal situa????o provoca graves preju??zos aos trabalhadores. Visando superar este contexto no meio rural, a Secretaria de Inspe????o do Trabalho lan??ou o projeto denominado "Condom??nio de Empregadores". O Condom??nio de Empregadores ?? a uni??o de produtores rurais pessoas f??sicas, com a ??nica finalidade de contratar diretamente empregados rurais, sendo outorgados a um dos produtores poderes para contratar e gerir a m??o-de-obra em suas propriedades. Iniciado em julho de 1999, o projeto consiste na capacita????o dos auditores fiscais, no estabelecimento de parcerias com institui????es governamentais e n??o governamentais e na implanta????o desse novo modelo de contrata????o em ??mbito nacional. Com o apoio do Minist??rio P??blico do Trabalho, do Instituto Nacional de Seguridade Social e de entidades representativas dos trabalhadores e segmento patronal, j?? foram implantados condom??nios no Paran??, Minas Gerais e S??o Paulo. Espera-se at?? o final do ano a cria????o de condom??nios em quase todo o territ??rio nacional, com a regulariza????o de dezenas de milhares de v??nculos laborais

Implanta????o de unidade de arrecada????o e fiscaliza????o no TRT 8?? regi??o

O projeto de implanta????o de Unidade de Arrecada????o e Fiscaliza????o do INSS nas depend??ncias do Tribunal Regional do Trabalho da 8?? Regi??o, com sede em Bel??m, Par??, foi efetivamente implementado em 31/03/97, com a cess??o gratuita, por parte do TRT 8a Regi??o, de parte do espa??o f??sico do pr??dio, sede daquele Tribunal (sito na Trav. D. Pedro I , 746) com a finalidade exclusiva de abrigar a referida unidade, pelo prazo de cinco anos. A experi??ncia visou a obter o integral cumprimento da legisla????o previdenci??ria em vigor, no que concerne ?? incid??ncia de contribui????es previdenci??rias sobre parcelas pagas em decorr??ncia de acordos/senten??as trabalhistas, vez que verificou-se ?? ??poca, a exist??ncia de significativa evas??o fiscal, decorrente da sistem??tica at?? ent??o utilizada para promover o pagamento das referidas contribui????es . Com a implanta????o da referida Unidade, efetivou-se ( a custo praticamente zero), n??o apenas um incremento na arrecada????o setorial, promovendo-se maior controle e agilidade aos recolhimentos, como tamb??m uma eficaz presen??a do INSS no local onde s??o decididas as demandas entre patr??o e empregado, com conseq??ente divulga????o da legisla????o previdenci??ria, maior integra????o INSS/TRT, al??m de facilitar o contato INSS/Empresa, que pode optar por promover o pagamento das contribui????es devidas em ag??ncia banc??ria localizada no pr??prio Tribunal