Condom??nio de empregadores rurais: um novo modelo de contrata????o no meio rural
| Data(s) |
27/01/2014
27/01/2014
01/03/2000
01/07/1999
01/07/2000
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| Resumo |
O Minist??rio do Trabalho e Emprego, por interm??dio de sua Secretaria de Inspe????o do Trabalho, vem desenvolvendo arrojado programa de metas, visando diminuir os altos ??ndices de informalidade na contrata????o de m??o-de-obra. Al??m de ilegal, tal situa????o provoca graves preju??zos aos trabalhadores. Visando superar este contexto no meio rural, a Secretaria de Inspe????o do Trabalho lan??ou o projeto denominado "Condom??nio de Empregadores". O Condom??nio de Empregadores ?? a uni??o de produtores rurais pessoas f??sicas, com a ??nica finalidade de contratar diretamente empregados rurais, sendo outorgados a um dos produtores poderes para contratar e gerir a m??o-de-obra em suas propriedades. Iniciado em julho de 1999, o projeto consiste na capacita????o dos auditores fiscais, no estabelecimento de parcerias com institui????es governamentais e n??o governamentais e na implanta????o desse novo modelo de contrata????o em ??mbito nacional. Com o apoio do Minist??rio P??blico do Trabalho, do Instituto Nacional de Seguridade Social e de entidades representativas dos trabalhadores e segmento patronal, j?? foram implantados condom??nios no Paran??, Minas Gerais e S??o Paulo. Espera-se at?? o final do ano a cria????o de condom??nios em quase todo o territ??rio nacional, com a regulariza????o de dezenas de milhares de v??nculos laborais N??mero de p??ginas: 4 p. Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o Iniciativa premiada no 5?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Marcelo Gon??alves Campos A????es premiadas no 5?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal - Pr??mio H??lio Beltr??o ??? 2000 ??rea tem??tica: arranjos institucionais para coordena????o e/ou implementa????o de pol??ticas p??blicas; arranjos institucionais e articula????o de parcerias; articula????o de parcerias; articula????o de parcerias e gest??o participativa; sociedade e cidadania |
| Identificador | |
| Idioma(s) |
Idioma::Portugu??s:portugu??s:pt |
| Publicador |
Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) |
| Direitos |
Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Acesso::Acesso Aberto Regime::Licen??a Padr??o ENAP Termo::Licen??a Padr??o ENAP::?? permitida a reprodu????o e a exibi????o para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o cr??dito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclus??o da obra em Reposit??rios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usu??rios esses ???termos de uso??? e quem ?? o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a cria????o de obras derivadas, desde que respeitado o cr??dito ao autor original. Essa licen??a ?? compat??vel com a Licen??a Creative Commons (by-nc). |
| Fonte |
http://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=12&Itemid=32 |
| Palavras-Chave | #Arranjos Institucionais #Pol??ticas P??blicas #Coordena????o #Meio Rural #Trabalho Rural #Contrata????o #Inova????o #Inspe????o do Trabalho #Trabalhador rural #Pol??ticas P??blicas #Zona Rural #Administra????o do Trabalho |
| Tipo |
Relato de Experi??ncia |