Condom??nio de empregadores rurais: um novo modelo de contrata????o no meio rural


Autoria(s): Brasil. Minist??rio do Trabalho e Emprego (MTE). Secretaria de Inspe????o do Trabalho
Data(s)

27/01/2014

27/01/2014

01/03/2000

01/07/1999

01/07/2000

Resumo

O Minist??rio do Trabalho e Emprego, por interm??dio de sua Secretaria de Inspe????o do Trabalho, vem desenvolvendo arrojado programa de metas, visando diminuir os altos ??ndices de informalidade na contrata????o de m??o-de-obra. Al??m de ilegal, tal situa????o provoca graves preju??zos aos trabalhadores. Visando superar este contexto no meio rural, a Secretaria de Inspe????o do Trabalho lan??ou o projeto denominado "Condom??nio de Empregadores". O Condom??nio de Empregadores ?? a uni??o de produtores rurais pessoas f??sicas, com a ??nica finalidade de contratar diretamente empregados rurais, sendo outorgados a um dos produtores poderes para contratar e gerir a m??o-de-obra em suas propriedades. Iniciado em julho de 1999, o projeto consiste na capacita????o dos auditores fiscais, no estabelecimento de parcerias com institui????es governamentais e n??o governamentais e na implanta????o desse novo modelo de contrata????o em ??mbito nacional. Com o apoio do Minist??rio P??blico do Trabalho, do Instituto Nacional de Seguridade Social e de entidades representativas dos trabalhadores e segmento patronal, j?? foram implantados condom??nios no Paran??, Minas Gerais e S??o Paulo. Espera-se at?? o final do ano a cria????o de condom??nios em quase todo o territ??rio nacional, com a regulariza????o de dezenas de milhares de v??nculos laborais

N??mero de p??ginas: 4 p.

Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o

Iniciativa premiada no 5?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Marcelo Gon??alves Campos

A????es premiadas no 5?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal - Pr??mio H??lio Beltr??o ??? 2000

??rea tem??tica: arranjos institucionais para coordena????o e/ou implementa????o de pol??ticas p??blicas; arranjos institucionais e articula????o de parcerias; articula????o de parcerias; articula????o de parcerias e gest??o participativa; sociedade e cidadania

Identificador

http://repositorio.enap.gov.br/1/646

Idioma(s)

Idioma::Portugu??s:portugu??s:pt

Publicador

Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)

Direitos

Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)

Acesso::Acesso Aberto

Regime::Licen??a Padr??o ENAP

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Fonte

http://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=12&Itemid=32

Palavras-Chave #Arranjos Institucionais #Pol??ticas P??blicas #Coordena????o #Meio Rural #Trabalho Rural #Contrata????o #Inova????o #Inspe????o do Trabalho #Trabalhador rural #Pol??ticas P??blicas #Zona Rural #Administra????o do Trabalho
Tipo

Relato de Experi??ncia