Contrato de safra: a regulariza????o das rela????es de trabalho dos safristas


Autoria(s): Brasil. Minist??rio do Trabalho e Emprego (MTE). Delegacia Regional do Trabalho em Goi??s (DRT-GO)
Data(s)

13/01/2014

13/01/2014

01/03/2003

01/08/1994

01/07/2002

Resumo

O trabalho realizado de forma tripartite (trabalhadores, empregadores e governo), articulada, negociada e ousada, avan??ando e superando os limites da tradi????o e da formalidade legalista, mantendo, todavia, a garantia dos direitos dos trabalhadores rurais nos per??odos breves de colheita de safra

N??mero de p??ginas: 5 p.

Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o

Iniciativa premiada no 7?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Odessa Martins Arruda Flor??ncio, Delegada Regional do Trabalho em Goi??s

A????es premiadas no 7?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal - Pr??mio H??lio Beltr??o - 2002

??reas tem??ticas: articula????o de parcerias; arranjos institucionais para coordena????o e/ou implementa????o de pol??ticas p??blicas

Identificador

http://repositorio.enap.gov.br/1/507

Idioma(s)

Idioma::Portugu??s:portugu??s:pt

Publicador

Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)

Direitos

Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)

Acesso::Acesso Aberto

Regime::Licen??a Padr??o ENAP

Termo::Licen??a Padr??o ENAP::?? permitida a reprodu????o e a exibi????o para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o cr??dito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclus??o da obra em Reposit??rios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usu??rios esses ???termos de uso??? e quem ?? o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a cria????o de obras derivadas, desde que respeitado o cr??dito ao autor original. Essa licen??a ?? compat??vel com a Licen??a Creative Commons (by-nc).

Fonte

http://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=14&Itemid=32

Palavras-Chave #Articula????o #Direitos trabalhistas #Acordo coletivo #Fiscaliza????o do trabalho #Direito do Trabalho #Zona Rural #Trabalho
Tipo

Relato de Experi??ncia