Relatório de estágio no Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa

This report is the outcome of an internship that took place in Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa and its completion is an essential part of the path towards obtaining the Master’s Degree in Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. This report has been structured in two stages – firstly, the presentation of the Centro de Arbitragem Comercial, focusing on its field of expertise, organic structure, principles and advantages. Then, the description of the activities developed within the Secretariat over the several stages of the arbitration procedure – since the reception of the arbitration requirement in institutional proceedings, terms of reference in ad hoc procedures, through the monitoring of the arbitral tribunal sessions (preliminary hearings, submission of evidence and final allegations) and the notification of the arbitration award. The second stage of this report is related to the description of the functions and powers of the President of Centro de Arbitragem Comercial. Firstly, it defines those powers by analyzing the statutes and rules of proceedings of the Centro de Arbitragem, drawing comparisons between the above mention and the rules of proceedings of others arbitral institutional centres, some of them are international references. The report assesses and describes the presidential powers, such as: configuration and composition of the arbitral tribunal (including arbitrator’s replacements, excuses and refusals); deadline extensions; determination of procedural rules and decision-making on any procedural incidents which arise before the constitution of the arbitral tribunal; definition of arbitration costs and fees; joinder of parties and consolidation of proceedings admission; and appointment of an emergency arbitrator. Lastly, this report analyzes some decisions delivered by the President in the respective institutional procedures which took place in the Centre.

A inclusão de alunos com necessidades educativas especiais

O Relatório descreve a Prática de Ensino Supervisionada do Mestrado em Ensino da História e da Geografia no 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário. Este Relatório está organizado em quatro partes. Na primeira parte, é feita uma breve contextualização da temática, assim como a sua justificação em termos sociais e educativos. Segue-se a fundamentação teórica baseada na pesquisa bibliográfica sobre o tema em estudo. Na segunda parte, são descritas algumas experiências de ensino-aprendizagem desenvolvidas durante a Prática de Ensino Supervisionada (PES) bem como uma reflexão sobre as opções metodológicas. A terceira parte, contempla a apresentação e análise dos dados recolhidos. Por último, apresentam-se as conclusões inferidas a partir da análise dos dados, evidenciando o alcance e as consequências dos resultados. As principais conclusões deste trabalho, obtidas através da aplicação e análise dos dados recolhidos de um questionário, evidenciam que as atitudes dos professores não são significativamente diferentes e não são influenciadas pela variável departamento curricular. Apesar de não poder extrapolar resultados para a comunidade escolar, devido ao tamanho reduzido da amostra em relação à realidade do sistema educativo, este trabalho poderá contribuir para suscitar a discussão da temática pelos professores que aceitaram responder ao questionário proposto e para uma consciencialização, cada vez mais profunda, da necessidade de mudar atitudes e práticas, de modo a tornar as escolas do ensino regular um lugar realmente inclusivo.

Relatório de estágio curricular no Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria portuguesa

This report is the outcome of an internship that took place in Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa and its completion is an essential part of the path towards obtaining the Master’s Degree in Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. This report has been structured in two stages – firstly, the presentation of the Centro de Arbitragem Comercial, focusing on its field of expertise, organic structure, principles and advantages. Then, the description of the activities developed within the Secretariat over the several stages of the arbitration procedure – since the reception of the arbitration requirement in institutional proceedings, terms of reference in ad hoc procedures, through the monitoring of the arbitral tribunal sessions (preliminary hearings, submission of evidence and final allegations) and the notification of the arbitration award. The second stage of this report is related to the description of the functions and powers of the President of Centro de Arbitragem Comercial. Firstly, it defines those powers by analyzing the statutes and rules of proceedings of the Centro de Arbitragem, drawing comparisons between the above mention and the rules of proceedings of others arbitral institutional centres, some of them are international references. The report assesses and describes the presidential powers, such as: configuration and composition of the arbitral tribunal (including arbitrator’s replacements, excuses and refusals); deadline extensions; determination of procedural rules and decision-making on any procedural incidents which arise before the constitution of the arbitral tribunal; definition of arbitration costs and fees; joinder of parties and consolidation of proceedings admission; and appointment of an emergency arbitrator. Lastly, this report analyzes some decisions delivered by the President in the respective institutional procedures which took place in the Centre.

Concepções e práticas do trabalho da equipe multidisciplinar diante das crianças com necessidades educacionais especiais

Dissertação de mestrado em Educação Especial (área de especialização em Dificuldades de Aprendizagem Específicas)

As perceções das famílias de crianças com necessidades especiais sobre os benefícios da intervenção precoce: um estudo qualitativo com famílias de Braga

Dissertação de mestrado em Educação Especial (área de especialização em Intervenção Precoce)

A implementação do modelo de atendimento à diversidade como resposta eficaz ao apoio a alunos com necessidades especiais na região norte de Portugal

Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (área de especialização em Educação Especial)

Tecnologias para a inclusão: centros de recursos virtuais no apoio às necessidades educativas especiais

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (área de especialização em Tecnologia Educativa).

Mobilidade geográfica dos trabalhadores e implicações processuais

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário

O contrato para a assunção de encargos relativos a obras de urbanização (gerais e especiais): um contrato entre dois territórios jurídicos?

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

A formação profissional do docente à inclusão de alunos com necessidades educativas especiais

Dissertação de mestrado em Educação Especial (área de especialização em Dificuldades de Aprendizagem Específicas)

Inclusão de alunos com necessidades educativas especiais na escola regular: perceções de professores do ensino primário na Região Académica IV - Angola

Dissertação de mestrado em Educação Especial (área de especialização em Dificuldades de Aprendizagem Específicas)

Participação de fisioterapeutas em equipes multidisciplinares que atuam junto a alunos com necessidades educativas especiais: um estudo quantitativo em escolas de ensino fundamental da rede pública de Manaus

Dissertação de mestrado em Educação Especial (área de especialização em Dificuldades de Aprendizagem Específicas)

Formação de professores: uma prática pedagógica frente aos desafios das necessidades educativas especiais: um estudo de caso numa IES Particular em Manaus-Am

Dissertação de mestrado em Educação Especial (área de especialização em Dificuldades de Aprendizagem Específicas)

Inclusão escolar de alunos com necessidades educativas especiais: um estudo sobre as perceções de professores de educação física de escolas com sala de recursos multifuncionais na cidade de Manaus

Dissertação de mestrado em Educação Especial (área de especialização em Dificuldades de Aprendizagem Específicas)

A avaliação da fluência oral em crianças do 3º ano do ensino básico com e sem necessidades educativas especiais: um estudo exploratório quantitativo

Dissertação de mestrado em Educação Especial (área de especialização em Dificuldades de Aprendizagem Específicas)