Plataforma legislativa para a biodiversidade

Trata de uma contribuição do Grupo de Trabalho criado no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados com intuito de fornecer instrumento aos parlamentares e à sociedade em geral no sentido de alcançar os objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica. Pretende, ainda, nortear as discussões entre parlamentares e sociedade sobre as prioridades nacionais e buscar soluções criativas e inovadoras que tenham a biodiversidade e a sustentabilidade como pilares centrais das políticas públicas.

Esboço didático para o ensino de história política brasileira em cursos de formação política

Esboça estratégias didáticas para a elaboração de planos de ensino e intervenções pedagógicas na área de Ciência Política. Nosso objetivo específico será o de fornecer instrumentos que auxiliem no planejamento de aulas de história política brasileira para cursos de formação política.

Ausência de política pública de cotas raciais para ingresso em instituições públicas de ensino superior no Brasil

Descreve o atual panorama normativo para as cotas raciais no Brasil com base em estudo realizado com utilização de a análise documental e bibliográfica. Os resultados indicaram que a ausência de uma norma federal implicou baixa adesão ao sistema de cotas, o que é ratificado pelo insignificante número de Instituições Públicas de Ensino Superior (Ipes) que adotaram norma de cota racial - apenas 17,79%. Verificou-se, ainda, que essa ausência cria lacunas na adoção de diretrizes nacionais para a interpretação e a compreensão das ações afirmativas. Tais lacunas refletem diretamente no ciclo da política pública, comprometendo a avaliação e o acompanhamento da efetividade e do sucesso da política, o que é extremamente perigoso para a segurança jurídica na área de direitos humanos e para a garantia da equidade de fato nos espaços político, econômico e social.

Responsabilidade civil objetiva do Estado na prestação de serviços de ensino

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Financiamento estudantil no ensino superior

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto.

Alfabetização na idade certa : garantir a aprendizagem no início do ensino fundamental

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Sobre as iniciativas em favor da prestação obrigatória de serviço por estudantes de instituições públicas de ensino superior

Versa sobre compensação social mediante a prestação de serviços temporários – voluntários ou obrigatórios - por parte de alunos de instituições públicas e gratuitas de educação superior, como forma de compensação.

Política de cotas raciais para ingresso em instituições públicas de ensino superior no Brasil : ausência de política pública

Descreve o atual panorama normativo para as cotas raciais no Brasil. Os resultados indicaram que a ausência de uma norma federal implicou na baixa adesão ao sistema de cotas, o que é ratificado pelo insignificante número de Instituições Públicas de Ensino Superior - IPES que adotaram norma de cota racial - apenas 17,79%. Verificou-se, ainda, que essa ausência cria lacunas na adoção de diretrizes nacionais para a interpretação e a compreensão das ações afirmativas. Tais lacunas refletem diretamente no ciclo da política pública, comprometendo a avaliação e o acompanhamento da efetividade e do sucesso da política, o que é extremamente perigoso para a segurança jurídica na área de direitos humanos e para a garantia da equidade de fato nos espaços político, econômico e sociais.

A educação para a cidadania fiscal : ações do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF no ensino fundamental e médio

Objetiva identificar os fatores que dificultam o avanço das propostas de educação para a cidadania fiscal apresentadas pelo Programa Nacional de Educação Fiscal(PNEF) para o ensino fundamental e médio e as possíveis razões que explicam esses dificultadores.

Moodle, la plataforma para la enseñanza y organización escolar

Sencilla y Potente. Ecológica y económica. “Moodle” se extiende exponencialmente por los centros de enseñanza de todo el mundo. Es muy útil como herramienta para la enseñanza. Permite la gestión de la asignatura, y son muchas sus utilidades, desde colgar los más diversos contenidos multimedia (apuntes, videos, imágenes,…,) hasta poder evaluar las diferentes tareas de nuestros alumnos o realizar exámenes online. Resulta esencial para crear “objetos de aprendizaje” o “unidades didácticas” y para fomentar el autoaprendizaje y el aprendizaje cooperativo. También es la herramienta ideal para gestionar la organización de las comunidades educativas y permitir la comunicación y el trabajo en red entre sus distintos integrantes y con otros centros. Resultando especialmente útil para la integración e implementación de los currículos, la comunicación con las familias y su uso en el ámbito extraescolar. Con este artículo se pretende explicar de una manera clara y sencilla en que consiste moodle y cuales son sus diferentes posibilidades de uso para los centros, los profesores y los alumnos, siempre desde el punto de vista de un usuario no iniciado en las nuevas tecnologías.

Los programas de fidelización como plataforma de venta directa: clasificación de los titulares según la redención de billetes aéreos

[ES] Cada vez son más numerosos los programas de fidelización que ofrecen al titular la posibilidad de comprar puntos o conseguir premios, viajes o billetes aéreos pagando una parte de los mismos con dinero. Dicha característica, unida a la propia estructura y dinámica de los programas de fidelización y a la actual coyuntura del sector turístico, ha permitido desarrollar plataformas de venta directa desde las que ofrecer servicios a los titulares.

Educação na Assembleia Nacional Constituinte : debates da Subcomissão de Educação e Cultura, sobre ensino médio de 1987 a 1988

Monografia (especialização) – Curso de Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2013.

Utilización de la plataforma virtual eKasi en la docencia de la tecnología farmacéutica

[ES] Una de las aplicaciones más interesantes de las nuevas tecnologías en la docencia, es la utilización de plataformas virtuales accesibles por el alumno a través de Internet. eKASI es una plataforma informática para el apoyo a la docencia presencial desarrollada en la Universidad del Pais Vasco, que permite la gestión de los documentos y la gestión de los estudiantes de un curso, a la vez que facilita el aprendizaje del alumno. Es una herramienta de distribución gratuita y de fácil manejo. Durante el curso 2005/2006, se ha utilizado esta plataforma como apoyo a la docencia de la asignatura Tecnología Farmacéutica I de 4º curso de la Licenciatura en Farmacia de la Universidad del País Vasco. La plataforma está accesible en la dirección de Internet http://ekasi.ehu.es mediante la introducción de una clave facilitada por el administrador del sistema. En la sección correspondiente al aula virtual de la plataforma, el alumno tiene a su disposición la información y documentos relacionados con la asignatura (plan docente, presentaciones utilizadas en las clases, cuestionarios de autoevaluación, enlaces de interés a paginas web, materiales multimedia, etc.). Por otra parte, esta plataforma permite la colaboración y discusión on line de los materiales estudiados, a través del foro y del correo electrónico y posibilita al profesor tutorizar y realizar un seguimiento del progreso de los estudiantes, mediante la realización de tests y de las diferentes tareas propuestas al grupo de alumnos. La plataforma eKASI ha supuesto un instrumento de gran utilidad como apoyo a la docencia presencial tal como se deduce de los resultados de la encuesta realizada a los alumnos al finalizar el curso académico.

Aspectos orçamentários e financeiros sobre a inclusão da alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino

O presente estudo é oriundo da Solicitação de Trabalho nº 252, de 2014, formulada pelo Deputado Pauderney Avelino para subsidiar a elaboração de proposta legislativa que vise à inclusão de gastos com alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE).