Gazes at the monster : courts, NGOs, and the UN Security Council

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

REDES SOCIOAMBIENTAIS INTERNACIONAIS NA CRIAÇÃO DOS ESPAÇOS TRANSFRONTEIRIÇOS

Ao longo dos últimos anos surgiram redes socioambientais internacionais que se dedicam a questão ambiental. O envolvimento destas redes, compreendidas como redes de organizações não-governamentais (ONGS), na política internacional nos colocam diante de questões sobre cooperação internacional, geopolítica internacional, o espaço abstrato das redes em interação com o espaço concreto dos Estados Nacionais. Estas redes muitas vezes se dedicam à intervenção de temas relacionados à questão ambiental interagindo com a realidade das identidades locais e ao mesmo tempo com as ideologias mundiais. Estudar estas redes socioambientais de ONGS através da metodologia voltada para a análise de dados secundários advindos de fontes eletrônicas e de estudos de casos desses atores será o objetivo deste artigo provocando o leitor a pensar sobre espaços transfronteiriços com a liderança desta modalidade de manifestação social.

ARTICULAÇÃO DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO (ASA): ALTERNATIVAS DESENVOLVIMENTISTAS PARA O SEMIÁRIDO DO BRASIL

O semiárido brasileiro abrange o norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, parte do Sudeste do Maranhão, além dos sertões de Sergipe, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O mesmo apresenta chuvas irregulares, áreas áridas e em risco de desertificação, afetadas por períodos longos de seca. Estes aspectos por sua vez contribuem para a ocorrência de baixos indicadores socioeconômicos da região semiárida. Diante do exposto, o presente trabalho discorre acerca da atuação da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), fórum de organizações da sociedade civil, que integra diversas entidades, sindicatos, trabalhadores rurais, Organizações Não Governamentais - ONGs, entre outras, operando em busca de transformações socioeconômicas, políticas e culturais para o semiárido. Nessa perspectiva, este trabalho objetiva compreender a atuação da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) no Brasil. E o caminho trilhado para alcançar tal objetivo se pauta em revisão bibliográfica e análise de informações do Fórum de organizações (ASA). O resultado consiste em análise das ações realizadas pela mesma nos últimos anos e os benefícios trazidos para estas regiões.

A comunicação on-line das ONGs e a angariação de fundos

Dissertação de Mestrado apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Marketing Digital, sob orientação da Mestre Inês Veiga Pereira “Esta versão contém as críticas e sugestões dos elementos do júri”

Gestão pelas competências em ONGs como alternativa de gestão social: pesquisa-ação no Instituto Bola Pra Frente

A pesquisa propõe a construção de um modelo de gestão pelas competências em uma organização não-governamental a partir da metodologia de pesquisa-ação e de uma abordagem baseada na gestão social. A pesquisa de campo foi realizada no período de janeiro a dezembro de 2005, no Instituto Bola Pra Frente, e está ancorada em um modelo de gestão participativa, contemplando uma reflexão crítica a respeito dos modelos de gestão adotados no terceiro setor, especialmente nas ONGs. Busca-se apresentar uma antítese para os conceitos de gestão estratégica adotados no segundo setor, que possuem uma base utilitarista e não contemplam o mundo intersubjetivo e as experiências e vivências anteriores das pessoas que atuam nas organizações deste setor. Para contextualizar a formação do terceiro setor e das ONGs, o referencial prático é precedido de uma breve retrospectiva histórica a respeito da atuação do Estado na promoção da cidadania e das principais características do terceiro setor e das ONGs.

Reinventando a democracia: ONGs e movimentos sociais na construção de uma nova gestão pública

O trabalho tem como objetivo analisar o potencial transformador das relações entre o Estado e as ONGs. Para isto, abandona a busca de definições pàra as ONOs e procura entender os dilemas que circundam estas organizações como reflexo de uma luta política, estimulada pela própria crise paradigmática. A partir de então, aborda o projeto político articulista, cuja concepção de ONG situa-se no campo das mudanças políticosociais, onde o Estado é objeto de reconstrução, através da redemocratização e a transformação social se operacionaliza com a participação da sociedade no controle das políticas públicas. Finalmente, avalia algumas experiências de parceria entre o Estado e as ONGs, além dos desafios enfrentados pelo novo projeto político diante do avanço neoliberal

Accountability de organizações do espaço público não-estatal: uma apreciação crítica da regulação brasileira

Esta dissertação examina as organizações do espaço público não-estatal e suas relações de accountability com o Estado e com outros atores da sociedade, com o propósito de avaliar as necessidades e possibilidades de regulação para a responsabilização de tais organizações no Brasil. A partir de parâmetros normativos e acadêmicos internacionais, a pesquisa busca apreciar em que medida a regulação brasileira das organizações do espaço público não-estatal assegura ― e o que é necessário para que assegure ― a accountability destas organizações perante o Estado e a sociedade, indicando os principais méritos e falhas do correspondente aparato regulatório e apresentando possibilidades para seu aprimoramento. Esta análise salienta que apesar de tais organizações terem numerosos deveres de demonstrar sua probidade administrativa e financeira e as atividades executadas, são pouquíssimas as obrigações de comprovar o cumprimento dos resultados pretendidos. Além disso, depreende-se que o Estado detém amplos poderes para fiscalizar tais organizações e aplicar-lhes sanções, mas a sociedade como um todo tem consideravelmente menos oportunidades de demandar sua accountability. Isto evidencia a importância de tais organizações ampliarem seus deveres de transparência e de assegurar a prevalência do interesse público, de modo a garantir a qualquer cidadão a prerrogativa de fiscalizar as organizações do espaço público não-estatal.

Em busca da ousadia: comentários sobre o anteprojeto de lei apresentado pelo grupo de trabalho “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”

A agenda de aperfeiçoamento do marco regulatório das organizações da sociedade civil (OSCs) no Brasil permanece paralisada há mais de uma década. O último avanço significativo ocorreu em 1999, quando foi editada a Lei das Oscips – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Em 2010, contudo, a então candidata Dilma Rousseff assumiu o compromisso de instalar um Grupo de Trabalho (GT) para desenvolver, em um ano, proposta de legislação que contemplasse “de forma ampla e orgânica” os diversos desafios do setor. Em setembro do ano seguinte, o GT foi efetivamente constituído, tendo apresentado, em agosto de 2012, o seu Relatório Final, cuja principal proposta é um anteprojeto de lei que estabelece novas normas sobre fomento e colaboração do Governo Federal com as OSCs. O presente artigo tem por objetivo analisar essa iniciativa, destacando os aspectos positivos e problemáticos tanto do processo conduzido pelo Governo Federal quanto do anteprojeto de lei que dele resultou.

Profissionais de educação de ONGs: uma nova categoria intelectual? Investigação sobre duas ONGs brasileiras

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Fóruns virtuais de REDD: análise da função comunicativa na construção de políticas orientadas por organizações da sociedade civil

Frente a evidências científicas que apontam o desflorestamento da Amazônia como fator preponderante na liberação de gases do efeito estufa à atmosfera e na consequente intensificação das mudanças climáticas globais, organizações não-governamentais e ambientalistas criaram fóruns temáticos sobre a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD). Sob a premissa de intercambiar informações e promover a articulação e o debate público, essas iniciativas reúnem diferentes atores sociais, sob a coordenação de organizações da própria sociedade civil, tendo a internet como principal lugar de referência. Considerando a perspectiva democrática aberta pela noção habermasiana de esfera pública e com base em critérios fundamentais à publicidade social, relacionados às funções de dar visibilidade e promover o debate público, a análise de quatro espaços virtuais permitiu uma reflexão sobre a forma contemporânea de atuação das organizações não-governamentais ambientalistas e as potencialidades de atuação política trazidas por novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), ainda não apropriadas de forma plena ou efetiva por esse e outros setores da sociedade. Os resultados da pesquisa apontam que, na prática, tais fóruns atendem satisfatoriamente a nenhuma das funções: não esclarecem os usuários quanto ao assunto e tão pouco são capazes de fomentar discussões que resultem em desdobramentos em prol da coletividade. Isso resulta na perda da qualidade democrática a que se propõem e ainda reforça o efeito do “silenciamento” sobre as populações locais, que veem os seus anseios e necessidades representados por essas ONGs sem que essas entidades sejam real e necessariamente representativas de seus interesses.

Os Impactos do neoliberalismo sobre as estratégias e ações das ONGS fase e SDHH: limites e desafios

O presente trabalho tem como objetivo central identificar se as organizações não-governamentais Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, caracterizadas pela resistência política na década de 1970, sofreram alterações em suas estratégias e ações frente às novas configurações do capital, particularmente da lógica neoliberal em sua implantação no Brasil na década de 1990. Os objetivos específicos visam caracterizar a trajetória histórica dessas ONGs, reconstruindo seu posicionamento face aos diferentes contextos de expressão estatal e cenários econômico, político e social no Brasil, no período investigado; e analisar em que medida as respostas e posicionamentos políticos assumidos por estas ONGs nos diferentes contextos históricos contribuíram para o processo de democratização da sociedade local e brasileira. O percurso metodológico considerou como principal base de análise a metodologia qualitativa, tendo além de pesquisas documentais e bibliográficas, a pesquisa de campo, com aplicação de entrevistas semi-estruturadas junto a técnicos, ex-técnicos, gestores e ex-gestores das duas entidades pesquisadas. Os resultados da pesquisa indicam que ocorreram mudanças nas estratégicas e ações das ONGs analisadas, provocadas pela entrada do Brasil no circuito da reprodução do capital pautado na globalização da economia política neoliberal. Porém, em que se pese à intensidade destes processos, estas mudanças coexistem com uma prática social e política que aponta para processos de resistência.

A comunicação e o papel do comunicador nas ONGs sociais

Estudo sobre a comunicação em três organizações não governamentais de Curitiba-PR que se originaram em movimentos sociais, fundadas nas décadas de 1970, 1980 e 1990. Os objetivos da pesquisa compreenderam encontrar técnicas de comunicação utilizadas para se relacionarem com seus públicos e o papel desempenhado pelo comunicador nessas organizações. A metodologia empregada valeu-se de estudo de casos múltiplos, que incluiu como técnicas de busca de dados a pesquisa documental, bibliográfica e a realização entrevistas com líderes, fundadores e comunicadores das organizações estudadas. Como marco teórico buscou-se nos estudos de comunicação popular alternativa o embasamento para situar as análises realizadas. Dentre os resultados alcançados descobriu-se que, timidamente, há um avanço para o uso de técnicas de comunicação profissionalizadas e uma busca por um profissional que detenha a formação técnica, mas que antes de tudo esteja engajado, comprometido com as causas da organização.(AU)

A comunicação e o papel do comunicador nas ONGs sociais

Estudo sobre a comunicação em três organizações não governamentais de Curitiba-PR que se originaram em movimentos sociais, fundadas nas décadas de 1970, 1980 e 1990. Os objetivos da pesquisa compreenderam encontrar técnicas de comunicação utilizadas para se relacionarem com seus públicos e o papel desempenhado pelo comunicador nessas organizações. A metodologia empregada valeu-se de estudo de casos múltiplos, que incluiu como técnicas de busca de dados a pesquisa documental, bibliográfica e a realização entrevistas com líderes, fundadores e comunicadores das organizações estudadas. Como marco teórico buscou-se nos estudos de comunicação popular alternativa o embasamento para situar as análises realizadas. Dentre os resultados alcançados descobriu-se que, timidamente, há um avanço para o uso de técnicas de comunicação profissionalizadas e uma busca por um profissional que detenha a formação técnica, mas que antes de tudo esteja engajado, comprometido com as causas da organização.(AU)

A comunicação e o papel do comunicador nas ONGs sociais

Estudo sobre a comunicação em três organizações não governamentais de Curitiba-PR que se originaram em movimentos sociais, fundadas nas décadas de 1970, 1980 e 1990. Os objetivos da pesquisa compreenderam encontrar técnicas de comunicação utilizadas para se relacionarem com seus públicos e o papel desempenhado pelo comunicador nessas organizações. A metodologia empregada valeu-se de estudo de casos múltiplos, que incluiu como técnicas de busca de dados a pesquisa documental, bibliográfica e a realização entrevistas com líderes, fundadores e comunicadores das organizações estudadas. Como marco teórico buscou-se nos estudos de comunicação popular alternativa o embasamento para situar as análises realizadas. Dentre os resultados alcançados descobriu-se que, timidamente, há um avanço para o uso de técnicas de comunicação profissionalizadas e uma busca por um profissional que detenha a formação técnica, mas que antes de tudo esteja engajado, comprometido com as causas da organização.(AU)

Contradições e disputas no “Terceiro Setor”: uma análise das organizações sociais que atuam no bairro de Felipe Camarão, Natal/RN

Contemporáneamente, parece que la relación entre el Estado y la sociedad civil ha sido modificada por los patrones de neoliberalismo que se propagan a la ideología de la responsabilidad social y, por lo tanto, la expansión del “Tercer Sector”. Así, desde la década de 1980 las Organizaciones No Gubernamentales surgen en Brasil, alcanzando un papel importante en la sociedad, como la realización de sus actividades y proyectos. Anteriormente había organizaciones, pero ahora reconocidas como ONG en este contexto. Así es como cuantitativamente se estructuraron las organizaciones de todo el país y sus acciones se vuelven más relevantes. El surgimiento de las ONG en Brasil se asocia con la lógica liberal y neoliberal que transfiere a la empresa la tarea de cuidar a los incapaces pobres y excluidos. Esta ideología trata de minimizar las necesidades sociales donde las obras del gobierno no son suficientes. Esta investigación tiene como objetivo comprender a través del análisis de entrevistas y estudio de caso como el “Tercer Sector” ha influido en la población de Felipe Camarão, Natal/RN. El objetivo principal de esta investigación es continuar el estudio y ampliar las reflexiones sobre las contradicciones y los conflictos existentes entre las organizaciones del “Tercer Sector” que trabajan en el lugar, teniendo como selección una asociación, una fundación y una ONG que trabaja en el barrio, analizar si hay o no una articulación entre las organizaciones investigadas.