Projeto para criação do Centro de Pesquisa e Documentação de História Oral e Ciências Sociais (Beira, Moçambique)

A presente dissertação tem como objetivo central propor a criação do Centro de Pesquisa e Documentação de História Oral e Ciencias Sociais na cidade da Beira, em Moçambique. Pretende-se, com o Centro, promover projetos que possibilitem a constituição de acervos de caráter histórico e documental, contribuindo, assim, para o desenvolvimento da pesquisa acadêmica e para a valorização da história e da cultura Moçambicanas. O Centro terá como principal ferramenta metodológica de pesquisa a história oral. O acervo a ser constituído no contexto de distintos projetos resultará, portanto, de entrevistas gravadas com atores de diferentes extratos sociais, todos eles participantes diretos de eventos relevantes da história recente de Moçambique. Essas entrevistas deverão estar disponíveis, no Centro, juntamente com outros tipos de fontes, coletadas e organizadas com o objetivo de constituir um centro de referência sobre a história contemporanea do país. Toda a atividade do Centro será acompanhada de projetos de qualificação de equipes. Neste sentido, o Centro terá de lidar com dois importantes campos: a pesquisa, produção, preservação e difusão de fontes para a história contemporânea; e o apoio didático-pedagógico aos diversos níveis do processo de aprendizagem.

Moçambique, o dilema da estruturação do estado face ao neopatrimonialismo (1974-1990)

A proposta geral desta dissertação é tentar explicar porque o sistema revolucionário que se pretendia antítese dos sistemas tradicional e colonial que o precederam, acabou sendo a síntese dos dois. Especificamente, gostaríamos de evidenciar como se deu a acomodação de práticas típicas do sistema tradicional-patrimonialista no sistema revolucionário. Para a persecução do objetivo a que nos propusemos, tentaremos caracterizar os três sistemas que vigoraram no país (pré-colonial, colonial e revolucionário), buscando em cada um deles, identificar como as características de um sistema sobreviveram no outro. Explicada, no geral, a dinâmica dessa persistente sobrevivência das características de um sistema no outro, tentaremos descrever como ela ocorreu no sistema revolucionário, para, a partir daí, tentarmos configurar o dilema que se pode pôr à estruturação do Estado de Direito em curso no país, e tentarmos apresentar as nossas sugestões para superá-lo

Os determinantes da inflação em Moçambique : um estudo econométrico (1994-2004)

A inflação em Moçambique medida por variações no Índice de Preços ao Consumidor aumentou fortemente entre 1989 a 1995, mas a partir de 1996 teve a sua tendência crescente fortemente reduzida. Este trabalho analisa os fatores determinantes da inflação em Moçambique no período 1994-2004. Para este propósito, o trabalho inicia a sua investigação apresentando um resumo da política econômica (monetária, fiscal e cambial) adotada no país no respectivo período, a história da inflação moçambicana e a sua evolução ao longo do tempo, importantes fatores conjunturais para o entendimento do processo inflacionário a ser analisado. Seguidamente, é realizado um exercício econométrico que procura explicar o comportamento da inflação sob três formas distintas. A primeira forma estima a inflação utilizando um modelo univariado decomposto em componentes não observados: tendência, sazonalidade e irregularidade. A segunda forma estima a inflação utilizando um modelo autoregressivo de médiamóvel e a terceira e última forma utiliza um modelo multivariado para estimar a inflação no país. Os resultados obtidos neste estudo sugerem que a inflação em Moçambique foi determinada conjuntamente por fatores internos e externos. Entre os fatores internos determinantes da inflação destacam-se as dificuldades de controle monetário, depreciação do metical em relação ao rand e ao dólar norte-americano e oscilações na produção agrícola nacional provocadas por alterações nas condições climáticas do país. Também foi encontrada evidência da existência de fatores determinísticos sazonais e um nível de persistência na inflação moçambicana. Nos fatores externos destacam-se principalmente a exportação da inflação sul-africana para Moçambique, a evolução do rand no mercado cambial sul-africano e a evolução do preço do petróleo no mercado internacional.

O papel das relações interpessoais na condução do ProSavana-JBM (Japão-Brasil-Moçambique): um estudo de caso: programa de Cooperação Triangular para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical de Moçambique

O objetivo deste estudo de caso foi o de identificar o papel das relações interpessoais na condução do ProSAVANA-JBM (JAPÃO-BRASIL-MOÇAMBIQUE), Programa de Cooperação Triangular para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical de Moçambique. Os objetivos intermediários permitem também investigar quais outros fatores podem ter sido determinantes na condução do ProSAVANA. Este programa além de representar uma parceria internacional entre organizações de três países Brasil, Japão e Moçambique, possui impactos de ordem social, econômica e ambiental. A análise dos dados demonstra que as relações interpessoais exerceram a maior centralidade entre os demais fatores determinantes à condução do Programa, e também corrobora para o desenho de um modelo de rede de relações interpessoais relacionada ao ProSAVANA. As limitações do estudo referem-se à dificuldade deste estudo ser replicado ou generalizado cientificamente, considerando que não seria possível emitir avaliações sobre determinado comportamento, a partir de um estudo de caso único. Finalmente, o propósito deste estudo é oferecer instrumentos teóricos e empíricos que permitam aprofundar a reflexão sobre o papel das relações interpessoais, além de contribuir para as lacunas existentes no campo da gestão empresarial e pública.

A cooperação trilateral brasileira em Moçambique: um estudo de caso comparado: o ProALIMENTOS e o ProSAVANA

A arquitetura do sistema de ajuda internacional passa por um processo de transformação, no qual as barreiras Norte e Sul tornam-se cada vez mais indefinidas, e a cooperação trilateral, que une as práticas opostas da cooperação Norte-Sul com a cooperação Sul-Sul, emerge como uma nova modalidade da cooperação técnica brasileira. Com o objetivo de compreender esse cenário, esta tese almeja identificar e contrastar as motivações e as práticas dos agentes da cooperação trilateral brasileira por meio de um estudo de caso comparado de dois projetos, desenvolvidos pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), no setor agrícola em Moçambique: o ProALIMENTOS, parceria entre a United States Agency for International Development (USAID- -Brasil) e ABC, e o ProSAVANA, parceria entre Japan International Cooperation Agency (JICA) e ABC. Para isso, a pesquisa parte dos pressupostos da actor-oriented approach para estabelecer uma análise multinível, que cria desta forma um elo entre o agente e a estrutura, a prática e a política, com um olhar sobre o contexto macro, meso e micro. A utilização da metodologia qualitativa aplicada a essa investigação combinou a técnica de participação observante com a técnica de análise documental, acrescentando à análise 59 entrevistas semiestruturadas, realizadas principalmente entre os meses de março e junho de 2013, em Moçambique. Os resultados da pesquisa indicam que, no caso do ProALIMENTOS, há ganhos em complementaridade e troca de conhecimento para as três contrapartes, porém há a sobreposição das práticas Norte-Sul de cooperação para o desenvolvimento internacional sobre as práticas da cooperação Sul-Sul. Enquanto que, no caso do ProSAVANA, não há qualquer ganho de complementariedade, uma vez que o Programa enfrenta desafios internos e externos. A falta de harmonização e coordenação técnica no âmbito interno intensificam o embate externo com os representantes da sociedade civil ao gerar constantes falhas de comunicação, o que coloca em xeque a própria continuidade do ProSAVANA. Por último, a pesquisa mostra que é necessário um maior comprometimento do governo brasileiro nos projetos de Cooperação Trilateral, uma vez que os resultados desses projetos podem impactar e afetar a credibilidade do Brasil como um novo prestador de ajuda internacional.

O Estado e a construção da ordem arquivística em Moçambique (1975-2010)

Esta tese tem como objetivo compreender o Arquivo Histórico de Moçambique (AHM) como lugar de informação arquivística e de ação do Estado em Moçambique, analisando o processo histórico de sua configuração, tendo em conta as implicações desse processo no cenário arquivístico nacional e relação com o projeto pós-colonial de nação, particularmente entre 1975 e 2010. Com base na visão do Estado ampliado em Gramsci e na teoria do Estado como relação em Poulantzas a tese mapeia a dimensão teórica do Estado, cujo poder baseia-se em informação. Esta abordagem, baseada na concepção teórica do Estado como campo de informação, consolida um quadro conceitual fundamental para o entendimento do Estado moçambicano e seu processo histórico de construção. A mesma abordagem conduziu o estudo de caráter histórico na análise dos processos de constituição e disponibilização de arquivos públicos, constituídos no quadro da configuração do AHM dentro do processo histórico de construção do Estado neste país em suas várias redes de interações, envolvendo diversos atores sociais, seja no universo político-administrativo ou arquivístico em si. Constatou-se uma mudança na trajetória do AHM, redefinindo o processo histórico de construção da memória e da identidade nacional através dos arquivos, dentro do processo de construção de uma ordem arquivística politicamente aceite, iniciado em 1975 e consolidado nos anos 2000.

Identidade e participação da comunidade rural nos processos de desenvolvimento local:desafios e competências do regulado de Nhambita-Moçambique

This thesis is defined as a reflection on the mechanisms of expression and insertion of the homo situs in the participatory governance in Mozambique. For a better understanding of this social fact, it was settled a periodization which covered the decline of colonialism at the time of the independence, which was proclaimed in June 1975, the civil war that lasted over 16 years and the period of the democratic State, further established. Therefore, we sought to understand the mechanisms and failures of the participation of the homo situs in local development projects that absorbed the needs and problems of these peasants, not mobilizing the skills and social competences of these communities. It would be essential for the homo situs a genuine democratic practice involving a political culture based on the social construction of the territories of the traditional man which was characterized by being procedural and historical, finding in participation its higher base. In this context, it would be desirable that the community development in Mozambique could contemplate and respect the choices of the homo situs. For this purpose, it would be fundamental the consistency between theory and practice, which builds and rebuilds, continually the competence of the peasants, facilitating the possibility of realization of their primordial aspirations. In the research, it became apparent that there is not a continuous process of participation of the rural communities, which appear as participants, only at the time of the implementation of the activities. Therefore, even having the participation of the communities expected by the law, with predictable moments of discussion and necessary conditions for that, the State failed to establish an ongoing process of democratic dialogue with traditional populations, as well as it failed to organize, properly, accurate informational bases to help solve the problems of rural areas. These facts have led to obstacles to the process of conquest of the human and civil rights of the traditional communities

O turismo de base local como um possível indutor de desenvolvimento rural: uma análise da realidade e das potencialidades no distrito de dondo-moçambique

The current debate on rural development focuses on the territorial approach, recognizing the multifunctional character of rural areas. Emphasize the use of endogenous forces, the need of implement policies which valorize local specificities, the participation of social actors in revitalization of rural areas. In this context tourism enters as a means to induce a new dynamic to rural areas, since the activity is regarded as a channel for the upgrading of the natural and cultural resources and the rural way of life. This study focuses on local-based tourism as a promoter of rural development, giving an analysis of the social reality and potential for this tourism in the district of Dondo. In it, is proposed to analyze the potential for development of local-based tourism in the district of Dondo, assessing the extent to which local reality enables the inclusion of the community in the management of local tourism resources. For this, was showed the inclusion of local-based tourism in the current context of rural development, was identified and organized systematically the factors that influence the implementation of local-based tourism in the study area and was verified as far as possible the study area corresponds to the constraints identified, showing how local-based tourism can best been encouraged. Was adopted a qualitative methodological approach to both the procedures and data processing, but also by critical approach, using bibliographical research, semi-structured interviews that fell on the group of public administrators who work in tourism and community leaders. The critical analysis was based on the principles of sustainability o Sachs particular ecological, social, cultural, economic, space, beyond the analysis of political and institutional aspects. The survey results show that the district of Dondo has a potential for implementing a model of tourism development on a local basis, since it is rich in natural and cultural research, benefits from good network accessibility in the context of the market in the region, the population live according to their habits and customs and value their identity. There is also a good cooperation between community members, although not in tourism, a fact which is observed through the lever of community participation in associations, cooperatives, working in areas such as agriculture, fishing, environment, civic education etc. It also has public funding sources to augment or stimulate local investment. Despite obstacles such as inexistence of policies and local plans for tourism development, lack of awareness of tourism, lack of basic infrastructure, as well as equipment and facilities to support tourism, the results shows that these problems can be solved through a public commitment from both government, and community through a joint planning and participation

Turismo e meio ambiente: uma análise do ecoturismo e sua contribuição sócio-ambiental no distrito matutuine: caso da reserva especial de Maputo Moçambique

Mozambique holds a potential for tourism development, especially for nature tourism, due to the existence of conservation areas around the country. The Maputo Special Reserve (MES) is considered as one of the most important conservation area and has benefited from investment in order to incruse the development of tourism in the region. Currently the number of visitors to MES has grown substantially with the intention to develop recreational activities related to ecotourism. Now the challenge lies in the way of optimizing opportunities for tourism development in order to achieve economic benefitis reduction the lead to poverty, without degrading the environment. Ecotourism face the demands and environmental discussions has been assumed as an alternative to the tourist market focused on protected areas, as it is believed that this segment is able to reconcile tourism development and simultaneously improve the conservation of the natural environment and still ensure the recovery of local communities and promoting their welfare. This study aims to analyze, from the perception of the local community, social and environmental contribution of ecotourism in Maputo Special Reserve, Mozambique. The research sought to investigate the relationship between ecotourism development in the region and generate benefits for the socio-environmental communities for residents. To achieve the objective, was chosen a critical analysis about the generation of socio-environmental benefits versus ecotourism in which we opted for a qualitative and quantitative approach seeking to establish the degree of agreement and disagreement about the benefits generated by ecotourism through interviews with community members

Desenvolvimento territorial e a política nacional de água em Moçambique: o caso do distrito de Chibuto

The development has been a phenomenon in constant discussion today, whose fundamental importance should be to promote the welfare of humanity. Thus, the development becomes an element that adds political, economic, social and environmental values . In Mozambique the development model adopted by the State prioritizes the economic dimension, in this case favoring the growth of capitalist structure production. Thus , the basic conditions for human survival still leaves much to be desired and the Mozambican population in general and the district of Chibuto , in particular , continue to face several difficulties to have access to such conditions, and the lack of potable water is a that most of the problems afflicting this population . The water was always a factor related to the socio-economic development of the population, where great civilizations and major economic marks were always influenced by water availability, and today this feature is present in all sectors of production. In Mozambique, much effort has been made by the government, national and international organizations to enhance and guarantee the supply of potable and drinking water, and despite all this effort, most of the population does not have access to this precious resource. In this sense, this work presents an analysis of the effects of the National Water Policy in the study area, analyzes the shortage of potable water in the district of Chibuto, discusses the design and development contained in the official discourse of the state and, opposes the idea of human development. For such issues that help to understand the phenomenon under study, such as territory, public policy and criticism of hegemonic conception of development are addressed. To make the desired approach, we performed a characterization of the District of Chibuto, addressing the issue of poverty, with a brief discussion of this concept, from different approaches, and analyze the impact of the PARPA (Action Plan for the Reduction of Absolute Poverty) in fighting poverty in Mozambique, and became a description of the scenario of poverty and vulnerability in Chibuto district with the construction of Territorial Human Development Index. Research also brings up a discussion about territory and technicization which describes the senary of the water supply system in the District and territorial dynamics of Chibuto, from the analysis and description of existing structures and other technical objects that structure the territory under study. Thus, it was found that the development should be summarized in the satisfaction of human needs, and should be the cornerstone of the new type of development that is intended for the purpose of triggering urgently actions to overcome or combat bleak misery suffered by the majority of inhabitants of the District of Chibuto

Variação lexical e sintática na produção escrita formal do português em Moçambique

Pós-graduação em Estudos Linguísticos - IBILCE

Informação e segurança pública: modelo de banco de dados para a gestão de informações em Moçambique

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise da implementação e gestão dos projetos ambientais em Moçambique, o caso do plano integrado de desenvolvimento para a praia de Xai-Xai, subsídios às políticas públicas

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Análise das transformações técnicas produtivas da avicultura de corte em Moçambique: do estado estruturante ao liberalismo econômico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)