Identidade e participação da comunidade rural nos processos de desenvolvimento local:desafios e competências do regulado de Nhambita-Moçambique

This thesis is defined as a reflection on the mechanisms of expression and insertion of the homo situs in the participatory governance in Mozambique. For a better understanding of this social fact, it was settled a periodization which covered the decline of colonialism at the time of the independence, which was proclaimed in June 1975, the civil war that lasted over 16 years and the period of the democratic State, further established. Therefore, we sought to understand the mechanisms and failures of the participation of the homo situs in local development projects that absorbed the needs and problems of these peasants, not mobilizing the skills and social competences of these communities. It would be essential for the homo situs a genuine democratic practice involving a political culture based on the social construction of the territories of the traditional man which was characterized by being procedural and historical, finding in participation its higher base. In this context, it would be desirable that the community development in Mozambique could contemplate and respect the choices of the homo situs. For this purpose, it would be fundamental the consistency between theory and practice, which builds and rebuilds, continually the competence of the peasants, facilitating the possibility of realization of their primordial aspirations. In the research, it became apparent that there is not a continuous process of participation of the rural communities, which appear as participants, only at the time of the implementation of the activities. Therefore, even having the participation of the communities expected by the law, with predictable moments of discussion and necessary conditions for that, the State failed to establish an ongoing process of democratic dialogue with traditional populations, as well as it failed to organize, properly, accurate informational bases to help solve the problems of rural areas. These facts have led to obstacles to the process of conquest of the human and civil rights of the traditional communities

A presente tese define-se como uma reflexão sobre os mecanismos de expressão e inserção do homo situs na governança participativa de Moçambique. Para uma melhor compreensão desse fato social estabeleceu-se uma periodização que abrangeu o declínio do colonialismo à época da independência, proclamada em junho de 1975, a guerra civil que perdurou ao longo de 16 anos e o período do Estado democrático, posteriormente, instituído. Para tanto, procurou-se compreender os mecanismos e fracassos da participação do homo situs nos projetos de desenvolvimento local que absorveram as necessidades e problemas desses camponeses, não mobilizando as habilidades e competências sociais dessas comunidades. Seria imprescindível para o homo situs uma prática democrática genuína que envolvesse uma cultura política fundamentada na construção social dos territórios do homem tradicional que se caracterizasse por ser processual e histórica, encontrando na participação o seu maior fundamento. É nesse contexto que seria desejável que o desenvolvimento comunitário em Moçambique contemplasse e respeitasse as escolhas do homo situs. Para este propósito, seria fundamental a coerência entre a teoria e a prática, que constrói e reconstrói, continuamente a competência dos camponeses, facilitando a possiblidade de realização das suas aspirações primordiais. Na pesquisa ficou evidente que não há um processo contínuo de participação das comunidades rurais, as quais aparecem como participantes, apenas, no momento da operacionalização das atividades. Portanto, mesmo tendo a participação das comunidades prevista na lei, com previsão de momentos de discussão e condições necessárias para tanto, o Estado não conseguiu estabelecer um processo contínuo de diálogo democrático com as populações tradicionais, bem como não logrou organizar, devidamente, bases informacionais precisas que ajudassem a resolver os problemas da zona rural. Tais fatos acarretaram entraves ao processo de conquista dos direitos humanos e civis das comunidades tradicionais