A cooperação trilateral brasileira em Moçambique: um estudo de caso comparado: o ProALIMENTOS e o ProSAVANA

A arquitetura do sistema de ajuda internacional passa por um processo de transformação, no qual as barreiras Norte e Sul tornam-se cada vez mais indefinidas, e a cooperação trilateral, que une as práticas opostas da cooperação Norte-Sul com a cooperação Sul-Sul, emerge como uma nova modalidade da cooperação técnica brasileira. Com o objetivo de compreender esse cenário, esta tese almeja identificar e contrastar as motivações e as práticas dos agentes da cooperação trilateral brasileira por meio de um estudo de caso comparado de dois projetos, desenvolvidos pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), no setor agrícola em Moçambique: o ProALIMENTOS, parceria entre a United States Agency for International Development (USAID- -Brasil) e ABC, e o ProSAVANA, parceria entre Japan International Cooperation Agency (JICA) e ABC. Para isso, a pesquisa parte dos pressupostos da actor-oriented approach para estabelecer uma análise multinível, que cria desta forma um elo entre o agente e a estrutura, a prática e a política, com um olhar sobre o contexto macro, meso e micro. A utilização da metodologia qualitativa aplicada a essa investigação combinou a técnica de participação observante com a técnica de análise documental, acrescentando à análise 59 entrevistas semiestruturadas, realizadas principalmente entre os meses de março e junho de 2013, em Moçambique. Os resultados da pesquisa indicam que, no caso do ProALIMENTOS, há ganhos em complementaridade e troca de conhecimento para as três contrapartes, porém há a sobreposição das práticas Norte-Sul de cooperação para o desenvolvimento internacional sobre as práticas da cooperação Sul-Sul. Enquanto que, no caso do ProSAVANA, não há qualquer ganho de complementariedade, uma vez que o Programa enfrenta desafios internos e externos. A falta de harmonização e coordenação técnica no âmbito interno intensificam o embate externo com os representantes da sociedade civil ao gerar constantes falhas de comunicação, o que coloca em xeque a própria continuidade do ProSAVANA. Por último, a pesquisa mostra que é necessário um maior comprometimento do governo brasileiro nos projetos de Cooperação Trilateral, uma vez que os resultados desses projetos podem impactar e afetar a credibilidade do Brasil como um novo prestador de ajuda internacional.

The architecture of foreign aid is undergoing a transformation process through which the North-South divide has become increasingly blurred and trilateral cooperation, which combines opposing North-South and South-South cooperation practices, has emerged as a new type of Brazilian technical cooperation. To better understand this scenario, this thesis aims to identify and compare the motivations and practices of Brazilian trilateral cooperation agents through a comparative case study of two ongoing trilateral projects developed by the Brazilian Cooperation Agency (ABC, in the Portuguese acronym) in the agriculture sector in Mozambique: ProALIMENTOS, a partnership between the United States Agency for International Development (USAID- -Brazil) and ABC, and ProSAVANA, a partnership between Japan International Cooperation Agency (JICA) and ABC. In this light, this research draws on an actor-oriented approach to carry out a multilevel analysis that creates a link between the agent and the structure, policies and practice, with a focus on the macro, meso and micro environments. The qualitative method applied in this paper combined the observant participant and document analysis techniques, in addition to 59 semi-structured interviews, most of which were conducted during a fieldwork in Mozambique from March to June 2013. The main findings indicate that the partnership in ProALIMENTOS has led to complementary gains and transfer of know-how among the three parties, though it has facilitated overlapping of South-South cooperation practices by North-South. While the case of ProSAVANA shows no complementary gain, once there are internal and external challenges involving the Program. The lack of internal coordination and harmonization reflects on the external conflict with civil society representatives due to the communication gap between the parties, which may challenge the continuity of ProSAVANA. Finally, this research shows that Brazilian government should pay more attention to these projects of Trilateral Cooperation, once its results might impact on the credibility of Brazilian technical cooperation as a new emerging donor.

Cooperação trilateral brasileira

South-South cooperation

Brazilian trilateral cooperation