O Estado e a construção da ordem arquivística em Moçambique (1975-2010)

Esta tese tem como objetivo compreender o Arquivo Histórico de Moçambique (AHM) como lugar de informação arquivística e de ação do Estado em Moçambique, analisando o processo histórico de sua configuração, tendo em conta as implicações desse processo no cenário arquivístico nacional e relação com o projeto pós-colonial de nação, particularmente entre 1975 e 2010. Com base na visão do Estado ampliado em Gramsci e na teoria do Estado como relação em Poulantzas a tese mapeia a dimensão teórica do Estado, cujo poder baseia-se em informação. Esta abordagem, baseada na concepção teórica do Estado como campo de informação, consolida um quadro conceitual fundamental para o entendimento do Estado moçambicano e seu processo histórico de construção. A mesma abordagem conduziu o estudo de caráter histórico na análise dos processos de constituição e disponibilização de arquivos públicos, constituídos no quadro da configuração do AHM dentro do processo histórico de construção do Estado neste país em suas várias redes de interações, envolvendo diversos atores sociais, seja no universo político-administrativo ou arquivístico em si. Constatou-se uma mudança na trajetória do AHM, redefinindo o processo histórico de construção da memória e da identidade nacional através dos arquivos, dentro do processo de construção de uma ordem arquivística politicamente aceite, iniciado em 1975 e consolidado nos anos 2000.

This thesis aims to understand the Mozambique Historical Archives (MHA) as a place of archival information and of state action in Mozambique, analysing its historical configuration process and the implications of this process on national archival context and relation with the post-colonial project of nation, particularly between 1975 and 2010. Based on the vision of the enlarged state in Gramsci and on theory of state as relation in Poulantzas the thesis maps the theoretical dimension of state, in which power is based on information. This approach based on the theoretical conception of the state as a field of information consolidates a fundamental conceptual frame to understand the Mozambican state and its historical building process. The same approach led the study of historic character in the analysis of the processes of constitution and provision of public archives, built into the circle of MHA’s configuration within the historical process of state-building in Mozambique in its various networks of interactions, involving various social actors, whether in administrative-political or archival universe itself. It was found a change in the course of MHA and its mission in Mozambique, which helped to redefine the historical process of memory-building and national identity via archives, within the process of building of a politically acceptable archival order, begun in 1975 and reinforced in the 2000th years.