Poder local, cidadania e participação popular no município de Maricá: uma análise crítica das regras do jogo

O tema que nos propomos a estudar é o Poder local, cidadania e participação popular no município de Maricá. A delimitação espaço temporal de nosso projeto situa-se na cidade de Maricá, localizada na Sub-região dos Lagos, no Estado do Rio de Janeiro, a partir do ano de 2009, tendo como pano de fundo as especificidades da formação social brasileira e as determinações estruturais resultantes da mundialização do capital. É importante ressaltar que o termo participação popular pertinente a este estudo refere-se à criação ou ampliação de canais institucionais para intervenção da população no controle social ou na construção do debate orçamentário nas cidades, que exigem estratégias políticas que são absolutamente fundamentais para a construção de uma nova sociedade pautada em princípios radicalmente democráticos.As contradições e as possibilidades da luta pelo direito à cidade, frente à ampliação mercantilização do espaço e a tradição clientelista na cidade de Maricá, foram os desafios que procuraremos responder nesta tese. Para tal, elencamos as seguintes hipóteses: 1) a disputa de projetos societários, a partir da luta de classes, pode ser identificada nas cidades através das propostas antagônicas de cidade-mercadoria e do direito à cidade, contradições estas que se reproduzem inclusive em governos municipais comprometidos com a ampliação dos canais de participação popular; 2) a gestão participativa municipal pode tanto contribuir para a subjetivação das classes subalternas no sentido das mesmas intervirem e até modificarem a esfera pública, quanto se tornar um espaço instrumental ao clientelismo e/ou associativismo local; 3) para evitar tal distorção é importante que agentes contestatórios da sociedade civil retomem o tensionamento de canais institucionais de participação popular nas cidades, enquanto estratégia de ampliação da esfera pública, visto que tais espaços têm sido ocupados por agentes muito mais colaborativos que conflituosos, despolitizando possibilidades, tais como: o orçamento participativo, audiências públicas e os Conselhos Municipais; 4) as cidades do CONLESTE, em especial o município de Maricá, tornaram-se foco do interesse da burguesia nacional e internacional, após as discussões em torno do COMPERJ e do Pré-sal, dificultando e/ou inviabilizado um direcionamento autônomo do poder local em torno das propostas engendradas pela participação popular na cidade, contexto que torna o urgente o tensionamento visando à possibilidade de garantia da função social da cidade, conforme preconiza a Carta Mundial de Direito à Cidade, em especial frente à especulação imobiliária.

Análise da atividade de supervisão do trabalho: um olhar Psico-social para o gerenciamento na indústria

Analisou-se na tese o deslizamento discursivo em direção ao uso do vocábulo gestão e as mudanças recentemente operadas no trabalho gerencial. Com a suposição de que se apreciado enquanto atividade humana este trabalho não é simples e exclusivamente heterodeterminado pelo modelo de gerenciamento segundo os interesses do capital, a proposta foi colocar ênfase nos debates de normas e nas possíveis reservas de alternativas nas atividades de profissionais que gerenciam, assim como nas possibilidades de seu desenvolvimento em direção a um gerenciamento ergológico. Visando a contribuir para a discussão sobre se no interior da própria produção material poderiam coexistir formas de construção de uma sociabilidade efetivamente humana, analisa-se em que medida os profissionais que gerenciam fazem cotidianamente uma gestão (não apenas do outro, também de si próprio) na qual são convocados valores outros que os exclusivamente mercantis e econômicos. Adotando-se um olhar para o objeto de pesquisa informado por uma Psicologia Social do Trabalho que privilegia o ponto de vista da atividade, se pretendeu a uma sucessiva aproximação das atividades de supervisão do trabalho. Trabalho este que, em tendência, tem se ampliado no sentido de incluir o gerenciamento da produção, de aproximação com os serviços de apoio à produção e de incentivo à participação dos operadores. A pesquisa de campo foi realizada em uma unidade industrial de uma empresa multinacional privada que fabrica e comercializa produtos pneumáticos. No delineamento metodológico privilegiou-se um enquadramento clínico por meio de método indireto de investigação, com base no princípio de (auto)confrontação, e de uma abordagem dialógica de análise, fazendo-se uso do dispositivo de Encontros sobre o Trabalho e da técnica de Instrução ao Sósia. Os resultados indicam que o trabalho de supervisão envolve uma integração de múltiplas determinações, exigências e valores. Ressalta-se a existência de dimensões sociais no trabalho gerencial efetuado pelos supervisores. No processo de análise de suas atividades de trabalho, realizada por eles próprios, apontam-se indícios de que, mobilizando-se intelectual, cognitiva, afetiva e corporalmente nos debates de normas em suas atividades, buscam por meio de renormatizações também fazer valer suas próprias normas de vida, onde valores relativos ao viver em conjunto e à saúde estão presentes. Colocando-se em questão as condições para o pôr o trabalho em debate na perspectiva da atividade, discute-se a relação entre o potencial de produção de novas normas nas atividades de supervisão e o suposto de um modo ergológico de gerenciar, reforçando-se a posição de que as propostas de gestão participativa não se apresentam por si só como uma abertura para um modo de gerenciamento que dê visibilidade à gestão cotidiana do trabalho, que é sempre, em algum nível, formulada e operada coletivamente

Avaliação do censo populacional e ocupacional em cinco comunidades rurais no município de São José de Ubá ? RJ.

2005

Avaliação do censo populacional e ocupacional em cinco comunidades rurais no município de São José de Ubá - RJ.

Através dos censos populacionais pode-se conhecer melhor a situação de vida, social e econômica da população em geral. Para conhecer e compreender melhor os problemas de cinco comunidades do município de São José de Ubá, localizada na Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, a equipe do Projeto Gestão Participativa da Sub-Bacia do Rio São Domingos - GEPARMBH, referente ao Edital CTHidro 02/2002 - FINEP realizou um censo populacional e ocupacional, em janeiro de 2004. Foi aplicado um questionário previamente elaborado e validado por alguns moradores destas comunidades. Os dados obtidos estão apresentados pelos temas: distribuição populacional e número de casas, distribuição da população por idade e sexo, população infanto-juvenil, distribuição ocupacional e conclusões. Dos resultados obtidos tem-se que em todas as cinco comunidades pesquisadas a população masculina é maior do que a feminina, que todos os jovens em idade escolar estavam frequentando escola, as comunidades mais populosas têm menos jovens que trabalham proporcionalmente às comunidades menos populosas.

Soluções tecnológicas e inovação 2015.

Pesquisa e inovação agropecuária para o fortalecimento da Agricultura Familiar; Tecnologias de baixo custo evitam desperdício de água; Agricultores viram produtores de água no Distrito Federal; Agricultura de Precisão pode reduzir uso de água nas culturas; Cultivo de alimentos nas entrelinhas viabiliza dendê na agricultura familiar; Pesquisa vai mapear castanhais nativos e caracterizar sistemas de produção da castanha-do-brasil; Projetos apoiam agricultores familiares em 45 municípios no Amazonas; Agricultura sustentável ultrapassa fronteiras amazônicas; Troca de saberes fortalece agricultura indígena; Quilombo Brotas implanta Unidade de Referência Agroecológica; Agricultores fazem manejo florestal participativo da araucária; Árvores trazem benefícios para a lavoura em assentamento no RJ; Sistema silvipastoril muda realidade em condomínio de famílias no Paraná; Sistemas agroflorestais proporcionam desenvolvimento e equilíbrio no meio rural; Sistema de cultivo de frutas, grãos e hortaliças é adotado no Cerrado; Material genético da Embrapa garante diversidade de fruteiras para o Brasil; Pesquisa testa fruticultura orgânica em larga escala; Produção de acerola muda realidade de agricultores; Técnica aumenta produção do açaí em até cinco vezes; Agricultores gaúchos aprovam variedade de bananeira; Caju lançado pela Embrapa produz mesmo em tempos de seca; Frutas nativas diversificam agricultura familiar do Sul; Híbridos de maracujazeiro azedo para geração de emprego e renda no campo; Maracujazeiro silvestre oferece quatro vantagens para o agricultor familiar; Plantio de morango orgânico mostra-se vantajoso em Sergipe; Pera, maçã e caqui: novos nichos da fruticultura no Nordeste; Sistema Agritempo ajuda a monitorar a plantação; Sistema online auxilia monitoramento da agricultura; Alimentos biofortificados são produzidos na Borda Oeste do Pantanal; Café conilon BRS Ouro Preto pode impulsionar competitividade da cafeicultura na Amazônia; Manejo integrado de pragas também é importante para o trigo; Controle biológico de pragas reduz uso de agrotóxicos; Conhecimento ajuda a mudar produção de hortaliças no Pará; Sistema integrado de produção de mudas de hortaliças beneficia agricultores no RJ; Projeto viabiliza mercado para produtos da agricultura familiar no interior de Minas Gerais; Minibibliotecas: a pesquisa mais perto do homem do campo; Sistemas de acesso aberto oferecem informações agropecuárias para diversos públicos; Parceria com rede de radialistas garante Prosa Rural no ar há mais de uma década; Prosa Rural apoia ações de transferência de tecnologia no Alto Sertão Sergipano; Conhecimento das Minibibliotecas chega a jovens agricultores de Rondônia; Transferência de tecnologias agrícolas nas Escolas Famílias Rurais do Amapá; Mandioca ajuda a diminuir pobreza no campo; Maniveiro, uma nova figura na cadeia produtiva da mandioca; Projeto agrega valor à produção de mandioca e aumenta renda no Maranhão; Inovações de baixo custo facilitam a vida do horticultor familiar; Novo equipamento vai facilitar trabalho de produtores de bananas; Estratégias participativas ajudam no desenvolvimento de comunidades rurais; Transição agroecológica na agricultura familiar da Amazônia; Partilha dos saberes agroecológicos em territórios sergipanos; Assentados adotam sistema agroflorestal no interior de SP; Técnicas sustentáveis são compartilhadas na Fazendinha Agroecológica; Ciência se alia ao conhecimento dos agricultores no norte de Minas; Programa busca expandir mercado para vitivinicultura de polos tradicionais; Do campus ao campo: pesquisadores para a agricultura familiar; Queijo coalho de qualidade oferece alternativa rentável para agricultores; Sustentabilidade dos vinhos artesanais une modernidade e tradição; Plano de inovação promove gestão participativa e dinamiza agricultura familiar; Instituições se articulam pela solução dos problemas da agricultura familiar em Goiás; Capacitação melhora bovinocultura leiteira no Tocantins; Adoção de tecnologias por pequenos produtores melhora produção leiteira; A Rede Leite no noroeste gaúcho: em busca da sustentabilidade da produção; Pesquisa participativa busca perspectivas para produção orgânica de leite em unidades familiares; Mel pantaneiro; Retratos da vitória na produção de mel; Apicultores dedicados conseguem regularidade na produção de mel; Software orienta produtores de ovinos no controle de verminose; Projeto Alto Camaquã agrega valor aos produtores e ao ambiente; Projetos incentivam maior produção de peixe no Tocantins; Tecnologias em suínos para produtores que apostam em diferenciação; Avaliação de condição do rebanho ganha tecnologia simples e precisa; Tecnologia permite usar água com alto teor de sal; Algodão em consórcios agroecológicos beneficia 400 famílias no Semiárido; Unidades de Aprendizagem Familiar aumentam produção de animais no Ceará; Barragem subterrânea e cisterna calçadão mudam vidas de famílias do Semiárido; Cisternas garantem água para o Semiárido; Agricultores melhoram estrutura de produção em áreas de fruteiras e hortaliças; Famílias encontram alternativas para aumentar produtividade de grãos e frutas; Quintais produtivos ampliam renda de agricultores; Sisteminha Embrapa leva segurança alimentar para famílias de Parnaíba (PI); Pesquisas na região Serrana do Rio de Janeiro propiciam geração de tecnologias; Projeto apoia produtos tradicionais da agricultura familiar nos estados da Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

O ensino profissional de nível secundário em Portugal, 2000-2014

O presente estudo aborda a forma como as escolas secundárias públicas com ensino profissional (cursos profissionais) de qualificação profissional de nível 4, se têm vindo a adaptar às novas configurações do sistema educativo, na integração desta oferta educativa. Esta via de ensino tem contribuído de forma expressiva para o aumento da escolarização do ensino secundário nos últimos anos em Portugal. Tendo presentes estas novas configurações institucionais que resultaram em mudanças no sistema educativo, o Estado parece agora legitimar e apelar ao comportamento competitivo, numa ação conduzida por lógicas de mercado (quase-mercado). Destacamos aspetos fundamentais como os reflexos da crise económica e financeira no desemprego e na formulação de quadros de incerteza, o reforço do regime de autonomia, a imposição de condições de administração e gestão participativa, a estrutura e organização desta via de ensino, e o planeamento da oferta formativa como contextos centrais para a reflexão e identificação da ação estratégica. Recorremos ao conceito de instituição, o qual define o ambiente organizacional como um espaço de trocas de recursos económicos e simbólicos, e enfatiza que as estruturas organizacionais são o resultado de pressões exercidas pelo ambiente institucional em que estão inseridas, e não entidades passivas, pois desenvolvem práticas e estratégias consideradas apropriadas para assegurar o seu poder, legitimidade e sobrevivência. Através da análise da evolução das ofertas de cursos às escalas nacional e regional e de entrevistas com escolas públicas e municípios da rede EXCEL, bem como de escolas privadas dos mesmos concelhos, concluímos que numa primeira fase as escolas públicas pautaram as suas ofertas por estratégias defensivas, face à dependência de recursos, à procura de estabilidade organizativa e de afetação do corpo docente instalado e à perceção duvidosa sobre a autonomia. A segunda fase, a partir de 2011, carateriza-se pelo reforço da centralidade do Estado que passou a determinar as ofertas agindo como representante único da procura pública, ao mesmo tempo que se manteve a pressão concorrencial sobre as escolas como atores da oferta, estruturando um quase-mercado aproximado a um monopsónio.

A experiência social dos operários no contexto de trabalho industrial : um estudo de caso

A dissertação apresentada enfoca as relações entre subjetividade e trabalho com o objetivo de analisar a experiência social dos operários no contexto industrial, considerando principalmente as experiências de gestão participativa. É a partir da ótica do sujeito trabalhador que se pretende decifrar o trabalho no cotidiano fabril, realizando as articulações entre a realidade macroscópica e a realidade particular de uma indústria do setor metal-mecânico no município de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul. Assim, este trabalho analisa, à luz da teoria social crítica, as transformações no capitalismo decorrentes de sua crise contemporânea e os impactos sobre o mundo do trabalho, sobretudo a partir do processo de reestruturação produtiva com suas inovações tecnológicas e sócioorganizacionais. A abordagem qualitativa privilegiou, enquanto procedimento metodológico, o estudo de caso. Esta pesquisa, ao cruzar campos teóricos interdisciplinares nas áreas de conhecimento da Administração, Sociologia do Trabalho, Psicologia Social e Serviço Social, abordando como principais categorias teóricas: trabalho, processo de trabalho, subjetividade, experiência social e participação, pretende ampliar as perspectivas de análise sobre o tema em questão.

A qualidade do atendimento e os serviços prestados: um estudo sobre a relação de satisfação dos alunos do Curso de administração pública na Escola Superior de Ciências Sociais Unidade da Universidade do Estado do Amazonas - UEA

The theme of this dissertation is the quality in assistance and services rendered: a study on the satisfaction of the students from the Social Studies school. In a school, leader are supposed to always believe that the best form of attaining success derives from their performance in decentralizing activities, do away with barriers and help in the front line. This is the participative management. Students satisfaction is the goal. When the whole school community feels emotionally involved, success is assured, since all the educational segments are supposed to get together for achieving school success. When investment is made in the continued education of the school staff, such as the establishing a teaching of quality is sedimented. To have a school of quality in assistance and services rendered and, thereafter, to obtain favorable results, it is necessary for everyone to be aware of their roles, which is only possible through a cooperative effort on the part of the people forming the institution, with a commitment of the whole team: teaching, technical and administrative staff, as well as its external and internal clients, with values of excellence and relevance, which ought to be present in the whole of the educational effort. The four fundamental dimensions for a program of quality are: Planning to change; organizing to act; Acting to transform; Assessing to improve. In planning the institution establishes its objectives. In organizing it defines the structure for a more flexible action. In acting what has been established is implemented. In assessing it constantly improves the program of quality. To look for the students quality and satisfaction is the virtue of persistence is the doing right from the word go. To have a zeal and care in everything one does e for whom it is intended to, since to achieve the maximum in result with the least effort, reaching goal, objectives and finalities are everything the target population wishes.

Ambiente interno : a participação e o envolvimento das pessoas na busca do diferencial competitivo

Day after day, even small companies and multinationals brands need to compete in a worldwide market. All kind of global strategies have to involve production and regional market knowledge. Still being essential for company have a complete view of it market and it right position to gain competitive advantage. In a global market, get possible for the companies be in touch with last generation technologies and equipment's and all kind of research. Companies like that should develop products focused in customer's desire, even those extremely strict. Specifically in our country, as hard as we could think, the companies have access to credit lines, to the fiscal incentives offered by the states that alliance with the market potential are making possible the appearance of a lot companies and the growth of the companies already existent. However, these resources alone don't produce results to the company if it doesn't possess an internal organization able to assimilate the new market situation. The companies have to be able to apply the maximum resources offered by new technologies and understand how a communications facility means solution for many internal problems. In short terms, technology, financial resources, research and knowledge are available, however, the human resources might be prepared and developed in order to become the whole knowledge in profits. According 'JURAN' and his Total Quality Control philosophy the human resources playing fundamental role in the process, and in my opinion a company is something like a ship where all must be prepared to hold the rudder. I will develop a basic job looking for productivity and company's development through the people's involvement, focused in process of motivation, creativity and staff valorization. I believe that there no good production process without those requirements. Based on real case of a automotive parts and foundry company, located in Bento Gonçalves - RS, this work will look for to organize it mainly in its Industrial Division, adopting in participate administration where, through a information system and personnel involvement we will seek all favorable conditions to politics and strategies in get the growth of company.

A motivação e o processo de indução dos indivíduos na organização

A presente tese tem como propósito discutir a· amplitude dos meios utilizados pelas empresas (do pólo industrial de São Paulo) para motivar seus funcionários, quando estes participam da decisões. O objetivo é identificar e analisar os meios utilizados para motivar os indivíduos a produzirem cada vez mais em quantidade e qualidade, nas empresas que adotam o sistema de gestão participativa. Aborda as principais teorias sobre o processo motivacional de orientações behaviorista, cognitivista e psicanalítica, bem como, as teorias que tratam da motivação sob o prisma organizacional, as quais contribuem para a intersecção entre os estudos da psicologia e da administração. Aborda também, teorias comprometidas com o interesse emancipatório do indivíduo, dentre estas a teoria da ação comunicativa de Habermas o que delineia uma tonalidade original neste trabalho.

Emergência e significado da "participação" do trabalhador na empresa capitalista

A presente dissertação trata do exame da emergência da gestão participativa no processo de trabalho contemporâneo. Partindo de formulações conceituais da teoria da alienação de Karl Marx, e inicialmente enfocando mais amiúde a alienação implicada no ato que executa o trabalho, procura-se, num primeiro momento, acompanhar as diversas fases do processo de trabalho capitalista que se sucederam na história. Posteriormente é reconstituída a introdução e o desenvolvimento das formulações provenientes do estudo do comportamento da força de trabalho para, então, relacionar a influência dos conceitos daí advindos na construção dos modelos participativos utilizados na gestão dos processos de trabalho que se delineiam atualmente. Conclui-se, finalmente, apontando para o significado que esta participação adquire no sentido da alienação implicada, que à despeito das "práticas participativas", persiste num processo de trabalho cuja finalidade última é determinada, à priori, independentemente da vontade do trabalhador.

Poder local: probabilidades e limites da administração municipal participante

O presente estudo se localiza no espaço destinado a com preensão do papel da política municipal circunscrito ao caso brasileiro. Busca trabalhar o conceito de poder local, o qual atualmente já se encontra um pouco mais difundido nas análises sobre a dinâmica do poder exercido nos municípios. Além de tentar construir uma discussão explicativa sobre poder local e os diversos ternas articulados no seu questionamento, este trabalho pretende também compreender a tentativa de viabilização do poder local através da proposta do exercício participativo ou da gestão participativa do município. Constitui um exercício dialético de base empírica e teórica visando captar as possibilidades e os limites existentes no seio dessa proposta. A característica essencial do presente estudo ~ sua in tenção de compartilhar do campo de reflexão dos projetos e propostas de educação a partir do município tendo em vista a construção de urna escola democrática. Como compreender, planejar e avaliar o processo político-ideológico de ensino-aprendizagem desenvolvido na rede de educação municipal se não houver uma inquietação sobre o papel da escola, assim como a configuração da sua função na esfera municipal? É desejo deste trabalho favorecer esta compreensão, contribuindo com subsídios aos profissionais da área político-educativa. Quanto à abrangência desta pesquisa, integra seu campo analítico as seguintes dimensões: quadro teórico da instância local de poder e dos temas articulados a esta questão, descrição de experiências de gestão municipal com tendência participativa, considerações sobre a proposta de participação da gestão municipal e observações finais sobre as possibilidades e os limites contidos neste tipo de proposta. De maneira mais direta, esta dissertação significa uma tentativa de apresentar um quadro inicial de referências sobre esta ampla problemática em pauta para um posterior amadurecimento.

O encontro Estado e sociedade na política gaúcha das águas

A interdisciplinaridade aparece como um aspecto fundamental na atuação sobre a problemática ambiental, que vem sendo crescentemente entendida como parte das lutas democráticas pela consolidação de um novo modelo de cidadania. O discurso sobre participação da sociedade na formulação das políticas públicas está basicamente relacionado a três questões: democratização do processo, maior eficácia na resposta às demandas sociais e importante função pedagógica, viabilizando os processos de capacitação e de aprendizado coletivo. Este trabalho visa avaliar o processo de implementação da política de recursos hídricos no Rio Grande do Sul, enfocando o encontro entre Estado e sociedade, com base no novo paradigma da gestão participativa. A metodologia adotada partiu do levantamento da fundamentação teórica sobre a gestão integrada dos recursos hídricos e sobre o encontro Estado e sociedade na formulação de políticas públicas, buscando-se a integração entre estas duas áreas. A fundamentação prática deu-se através do desenvolvimento das seguintes atividades: análise da história da gestão gaúcha das águas, avaliação da composição dos comitês de bacias gaúchos, avaliação do perfil dos membros destes comitês, bem como da sua percepção sobre o processo, e estudo comparativo das agendas de dois comitês com diferentes tempos de funcionamento. Os métodos utilizados para desenvolver estas atividades foram a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental, a aplicação de questionários e a realização de entrevistas, além da experiência profissional da autora como técnica ambiental do Estado. Os resultados obtidos mostraram que este novo modelo de gestão foi gerado na interseção entre sociedade civil e administração estatal, com ênfase num forte componente técnico. Apesar dos representantes dos comitês gaúchos apresentarem um perfil diferenciado, indicando seu pertencimento a uma certa elite social e lembrando formas convencionais de relação Estado e sociedade; a observação do processo de implementação da política gaúcha das águas mostrou uma mobilização de base social mais ampla do que a encontrada nas instituições políticas tradicionais. Também foi observado que tem aumentado a capilaridade territorial e a diversidade profissional, reforçando a idéia de democratização do processo. Apareceu como fator possivelmente dificultador desta democratização a pouca participação do setor governamental, o que pode levar ao esvaziamento dos comitês. A análise sobre a eficácia das ações ficou prejudicada, tendo em vista o estágio inicial de implementação do sistema como um todo, refletindo-se na baixa capacidade deliberativa dos comitês. Até o momento, os comitês têm cumprido sua, não menos importante função, como vetor educacional na promoção da cidadania.

Entre a reforma urbana e a reforma imobiliária: a coordenação de interesses na política habitacional brasileira nos anos 2000

No período da gestão do Partido dos Trabalhadores (PT) no governo federal, configurou-se uma dupla agenda para a política habitacional brasileira: a primeira ligada à plataforma de reforma urbana, com previsão de descentralização entre os entes federativos e gestão participativa, e a segunda consubstanciada a partir das premissas de reestruturação do setor imobiliário e da construção civil, estruturada em uma política exclusiva de provisão habitacional com promoção privada e financiamento a partir de fundings públicos. No presente trabalho analisou-se a trajetória desta política nos anos 2000, tendo como foco principal o processo decisório que estruturou o arranjo permitindo a convivência destas duas agendas paralelas. Apesar das contradições e conflitos entre elas, também houve um tipo especial de imbricamento que produziu um jogo não só de coexistência, mas com ganhos para ambas. Combinando a análise institucional com abordagens teóricas focadas no papel dos atores e suas coalizões na transformação das políticas públicas, a tese teve como principal hipótese a existência de uma coordenação de interesses desenvolvida como marca característica do governo Lula e que sustentou a combinação destas duas agendas. Este modelo lulista de governança explicou e garantiu, em boa medida, a distribuição de benefícios a ambas as coalizões, além de ter legitimado a política habitacional dentro da agenda pública.

Conselhos gestores em unidades de conservação: caracterização da efetividade na perspectiva dos stakeholders

A participação de atores sociais na governabilidade e na aplicabilidade de políticas públicas no Brasil é tema recorrente em debates da gestão pública (SANTANA, 2011; TENÓRIO, 2002; NASCIMENTO, 1967), e tem sido defendida por organismos de defesa da sustentabilidade e da preservação ambiental como elemento imprescindível para a gestão de territórios naturais (VAN DE KERKHOF, 2006; UICN, 2011; HOCKINGS ET AL, 2006; BRASIL, 2013; ERVIN, 2003a; BRASIL, 2002; 2014). Para a política ambiental em vigência no Brasil, os conselhos gestores de políticas públicas, tradicionais espaços de consulta e controle social das políticas públicas, encontram-se legalmente institucionalizados como fóruns para garantir a participação de atores sociais na gestão das chamadas unidades de conservação, as UCs (BRASIL, 2000; 2002). Entretanto, o respaldo institucional não se traduz por si só em participação social na gestão destes territórios e o cenário é o de um grau reduzido de conselhos gestores em atividade. O presente trabalho assumiu o desafio de identificar os aspectos que caracterizam a efetividade dos conselhos gestores em sua atuação, sob a perspectiva dos atores que integram estes espaços. Para tanto, foi aplicada uma metodologia de caráter exploratório, adotando-se métodos de análise qualitativa a partir da aplicação de entrevistas semiestruturadas em profundidade. Com o apoio de especialistas em gestão socioambiental, identificou-se conselhos gestores apontados como referências por sua efetividade. E, a partir da perspectiva de especialistas e dos atores que integram tais conselhos gestores em atividade (stakeholders), foi possível compreender variáveis determinantes e fatores como instrumentos e dinâmicas que contribuem para uma atuação efetiva. Concluiu-se que o arcabouço legal e institucional que respalda a existência dos conselhos em unidades de conservação é significativo ao favorecer o envolvimento da sociedade civil, organizações sem fins lucrativos e poder público na gestão de áreas naturais, mas não se traduz por si só em conselhos gestores autônomos e em atividade como fóruns de consulta ou deliberação de questões de interesse para a gestão. Sob a ótica dos stakeholders, a efetividade engloba tanto as ações que geram resultados para a preservação e para o manejo sustentável dos recursos naturais quanto a própria capacidade de existir como um fórum legítimo de debates e de participação social local.