A participação da sociedade civil organizada na gestão do patrimônio cultural de Ribeirão Preto: o CONPPAC/RP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A GESTÃO EDUCATIVO-CULTURAL PARA A TERCEIRA IDADE. A EXPERIÊNCIA DO SESC PAULISTA

É evidente a vida mais ativa do idoso assim como a necessidade de espaços que possam oferecer momentos de lazer, cultura, interação e estudo por parte deste grupo. Entendendo isto, este trabalho tem o intuito de estudar dentro do SESC paulista o departamento voltado à terceira idade, a chamada GETI (Gerência de Estudos e Programas para Terceira Idade). Procura-se criar uma linha histórica clara que aborda sua criação, estrutura, forma de gestão e principais ações com o idoso. Busca-se o entendimento do SESC como um possível perfil de atividade do Terceiro Setor. A fim de se verificar a eficácia das ações desenvolvidas, o trabalho estuda o modus operandi de três unidades que hoje possuem o chamado TSI (Trabalho Social com o Idoso) por meio do entendimento da forma de elaboração destas ações pelos coordenadores destas unidades e o resultado deste trabalho pelo olhar do idoso freqüentador. A busca de informações e pesquisa deu-se através de dados secundários provenientes de levantamento bibliográfico e documental em fontes públicas, como o próprio acervo do SESC, além de pesquisas recentes sobre o idoso, como a da Fundação Perseu Abramo. Por meio deste levantamento buscouse analisar o programa, sua metodologia, diretrizes e peculiaridades. A fim de se detalhar a análise, trabalhou-se com uma pesquisa qualitativa descritiva que mostrou os aspectos importantes da gestão educativo-cultural para o idoso, além da pesquisa em profundidade com gerentes e coordenadores da GETI e contribuição valiosa de gerontólogos e ex colaboradores do SESC. Para que fosse possível analisar a existência ou não de divergências no entendimento destas ações para o idoso, o autor procurou identificar esta questão por meio da narrativa oral deste público. Desta forma procura-se a compreensão do tema desde a gerência do SESC até seu freqüentador.(AU)

A GESTÃO EDUCATIVO-CULTURAL PARA A TERCEIRA IDADE. A EXPERIÊNCIA DO SESC PAULISTA

É evidente a vida mais ativa do idoso assim como a necessidade de espaços que possam oferecer momentos de lazer, cultura, interação e estudo por parte deste grupo. Entendendo isto, este trabalho tem o intuito de estudar dentro do SESC paulista o departamento voltado à terceira idade, a chamada GETI (Gerência de Estudos e Programas para Terceira Idade). Procura-se criar uma linha histórica clara que aborda sua criação, estrutura, forma de gestão e principais ações com o idoso. Busca-se o entendimento do SESC como um possível perfil de atividade do Terceiro Setor. A fim de se verificar a eficácia das ações desenvolvidas, o trabalho estuda o modus operandi de três unidades que hoje possuem o chamado TSI (Trabalho Social com o Idoso) por meio do entendimento da forma de elaboração destas ações pelos coordenadores destas unidades e o resultado deste trabalho pelo olhar do idoso freqüentador. A busca de informações e pesquisa deu-se através de dados secundários provenientes de levantamento bibliográfico e documental em fontes públicas, como o próprio acervo do SESC, além de pesquisas recentes sobre o idoso, como a da Fundação Perseu Abramo. Por meio deste levantamento buscouse analisar o programa, sua metodologia, diretrizes e peculiaridades. A fim de se detalhar a análise, trabalhou-se com uma pesquisa qualitativa descritiva que mostrou os aspectos importantes da gestão educativo-cultural para o idoso, além da pesquisa em profundidade com gerentes e coordenadores da GETI e contribuição valiosa de gerontólogos e ex colaboradores do SESC. Para que fosse possível analisar a existência ou não de divergências no entendimento destas ações para o idoso, o autor procurou identificar esta questão por meio da narrativa oral deste público. Desta forma procura-se a compreensão do tema desde a gerência do SESC até seu freqüentador.(AU)

A GESTÃO EDUCATIVO-CULTURAL PARA A TERCEIRA IDADE. A EXPERIÊNCIA DO SESC PAULISTA

É evidente a vida mais ativa do idoso assim como a necessidade de espaços que possam oferecer momentos de lazer, cultura, interação e estudo por parte deste grupo. Entendendo isto, este trabalho tem o intuito de estudar dentro do SESC paulista o departamento voltado à terceira idade, a chamada GETI (Gerência de Estudos e Programas para Terceira Idade). Procura-se criar uma linha histórica clara que aborda sua criação, estrutura, forma de gestão e principais ações com o idoso. Busca-se o entendimento do SESC como um possível perfil de atividade do Terceiro Setor. A fim de se verificar a eficácia das ações desenvolvidas, o trabalho estuda o modus operandi de três unidades que hoje possuem o chamado TSI (Trabalho Social com o Idoso) por meio do entendimento da forma de elaboração destas ações pelos coordenadores destas unidades e o resultado deste trabalho pelo olhar do idoso freqüentador. A busca de informações e pesquisa deu-se através de dados secundários provenientes de levantamento bibliográfico e documental em fontes públicas, como o próprio acervo do SESC, além de pesquisas recentes sobre o idoso, como a da Fundação Perseu Abramo. Por meio deste levantamento buscouse analisar o programa, sua metodologia, diretrizes e peculiaridades. A fim de se detalhar a análise, trabalhou-se com uma pesquisa qualitativa descritiva que mostrou os aspectos importantes da gestão educativo-cultural para o idoso, além da pesquisa em profundidade com gerentes e coordenadores da GETI e contribuição valiosa de gerontólogos e ex colaboradores do SESC. Para que fosse possível analisar a existência ou não de divergências no entendimento destas ações para o idoso, o autor procurou identificar esta questão por meio da narrativa oral deste público. Desta forma procura-se a compreensão do tema desde a gerência do SESC até seu freqüentador.(AU)

Gestão museológica : questões teóricas e práticas = Museum management : theory and practice

Texto em português e inglês.

A remuneração variável como instrumento de gestão no Tribunal de Contas da União - TCU

Descreve e analisa o processo de implantação da remuneração variável no Tribunal de Contas da União (TCU). Os resultados da pesquisa indicam que o modelo de remuneração variável adotado pelo Tribunal cumpre os pré-requisitos para a sua implementação, ou seja, o planejamento estratégico e um programa estruturado de avaliação de desempenho. Entretanto, a adoção do sistema de remuneração variável no setor público é envolto em controvérsias e perpassa uma mudança cultural no serviço público brasileiro.

Transparência e participação social da gestão pública: análise crítica das propostas apresentadas na 1 Conferência Nacional sobre Transparência Pública.

Este estudo visa a contribuir para a reflexão sobre transparência e participação social da gestão pública brasileira, realizando uma análise crítica sobre as propostas elaboradas pelos participantes da 1 Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social no seu eixo 1. Por meio da análise, buscou-se identificar se as propostas elaboradas pela sociedade durante a 1 Consocial contribuíram para o exercício do controle social com base na transparência e no acesso a informação. A metodologia utilizada foi a pesquisa exploratória e a pesquisa participante. O pesquisador fez parte como membro integrante do grupo analisado, utilizando a participação em conferências nos fóruns de discussão para a formulação de propostas. A participação se deu na etapa municipal - nos municípios de Macaé e Rio de Janeiro -, na conferência regional Niterói-Mangaratiba; na estadual do Rio de Janeiro, na conferência livre do CRC RJ e na conferência virtual, com a descrição das etapas preparatórias. Por meio da análise das propostas priorizadas na última etapa da 1 Consocial, observou-se a necessidade de uma maior divulgação das informações referente à administração pública, à exteriorização das competências dos instrumentos de participação social e à capacitação do cidadão para o exercício da participação social. Algumas falhas foram detectadas na formulação das propostas, como o desconhecimento dos participantes a respeito das leis existentes sobre transparência e das atribuições das ferramentas de participação social. Constatou-se a necessidade de capacitar o cidadão para esse tipo de conferência, realizando seminários, reuniões, palestras explicativas e eventos culturais sobre o tema Transparência e Controle Social. Outro ponto a ser trabalhado para alcançar uma participação maior da sociedade nas questões governamentais consiste no ensino das crianças e jovens sobre a importância de se exigir transparência dos dados públicos e a busca por espaço nos instrumentos de participação. A Lei da transparência atenderá seus objetivos, na medida em que o cidadão tiver a consciência do seu papel primordial na busca e no acompanhamento da informação.

Limitações à gestão de recursos humanos em saúde no nível municipal

Esta tese de doutorado tem como foco as limitações que se colocam aos gestores do nível local para produzir serviços de qualidade em sistemas de saúde. A definição tradicional do conceito de gestão de recursos humanos foi ampliada por abarcar questões relacionadas à configuração federalista do país, considerando diversidades estruturais e culturais. Utilizou como fonte primária, dados selecionados a partir de entrevistas com gestores de RH com reconhecida experiência na área. Como fonte secundária, utilizou-se as informações pré-selecionadas de pesquisas disponíveis sobre o campo de gestão do trabalho da saúde. A análise do autor confronta as características estruturais do federalismo brasileiro e os desafios decorrentes da base da concepção do sistema nacional de saúde. Os resultados deste estudo iluminam possíveis caminhos alternativos para superar as limitações presentes na gestão de recursos humanos no nível local.

Controle da Dívida Ativa: um estudo sob a ótica da Gestão Municipal e do Poder Judiciário

A Dívida Ativa Municipal é considerada um crédito de fundamental importância para os entes públicos que se origina, principalmente, do não pagamento de tributos por parte dos contribuintes. A inscrição em dívida ativa significa a consolidação da dívida tributária e não tributária, representando um direito a receber do ente público. Este estudo tem como objetivo contribuir para o aperfeiçoamento do Controle sobre a Dívida Ativa, enfocando a participação dos Poderes Executivos municipais e do Poder Judiciário, com o intuito de melhorar a cobrança dessa receita. A metodologia utilizada recaiu sobre a pesquisa qualitativa, envolvendo municípios do Estado do Rio de Janeiro, através da combinação de pesquisas bibliográfica, documental e de campo, onde foram repassados questionários junto a pessoas relacionadas ao objeto deste estudo, como procuradores municipais, empresas privadas cobradoras de crédito, servidores do Poder Judiciário que atuam diretamente com a cobrança da dívida ativa, contribuintes que se encontram em débito com a Fazenda Pública e com a Coordenadoria de Controle da Receita Pública do TCE/RJ, com o intuito de se verificar a adoção de procedimentos que aperfeiçoem o controle de gestão sobra a dívida ativa, aumentando, assim, a arrecadação dessa receita pública, tanto na fase administrativa com na judicial. Os dados analisados demonstram que a ausência de leis mais rígidas na cobrança desses créditos, a impunidade referente aos contribuintes que não cumprem com suas obrigações, bem como aos gestores públicos que deixam de cobrar de forma eficiente esses créditos, as falhas do Poder Judiciário, ocasionadas pela ainda adoção do modelo burocrático de administração, responsável pela morosidade em realizar a cobrança da dívida ativa na fase judicial, bem como em não punir aqueles gestores públicos que causam perdas patrimoniais ao ente público, e, especialmente, os fatores políticos, servem de justificativa para se apontar a necessidade de estudos sobre a Dívida Ativa. Por fim, pode-se concluir que a curto prazo deve o poder judiciário, através de seu controle externo, utilizar-se da Lei de Improbidade Administrativa, que passou a ter ainda mais importância com o surgimento da Lei da Ficha Limpa, para obrigar os administradores públicos a realizar melhor controle de gestão sobre a dívida ativa. E, a médio e a longo prazo a instituição de legislação que determine a criação de Órgãos municipais para trabalharem exclusivamente com o controle da receita pública, em especial, com a cobrança da Dívida Ativa, contribuindo, desse modo, não apenas para uma melhor gestão sobre arrecadação municipal, mas também, para mudança cultural da Administração Pública brasileira, que muita ênfase despende ao Controle da Despesa Pública e pouco se volta à Gestão da Receita Pública.

Brincadeira e arte: patrimônio, formação cultural e samba de coco em Pernambuco

Esta proposta de estudo aborda questões relativas a políticas públicas de cultura. Tem por referente o samba de coco nas comunidades afrodescendentes de Castainho e Atoleiros, situadas nos municípios de Garanhuns e Caetés, do agreste de Pernambuco, região que se constitui parcela de território do antigo quilombo dos Palmares, um dos principais focos de resistência dos escravos negros do Brasil colonial, que se manteve incólume durante quase um século. Na região atribuída à existência do antigo quilombo estão vários grupos autointitulados remanescentes, que fazem dos ideais de força e resistência quilombola sua própria vida. O título do estudo é Brincadeira e arte: patrimônio, formação cultural e samba de coco em Pernambuco. O objetivo geral é relacionar o processo de criação em manifestações artísticas populares com as políticas institucionais empreendidas, numa perspectiva intercultural e transdisciplinar, tomando como referencial empírico a brincadeira de samba de coco nos municípios de Garanhuns e Caetés, em Pernambuco, respectivamente nas comunidades Sítio Castainho e Sítio Atoleiros, através da Banda Folclore Verde do Castainho e do Samba de Coco Santa Luzia. A ideia é viabilizar um estudo que se reporta ao conceito de patrimônio cultural étnico brasileiro, percebendo cultura como uma construção histórica da humanidade e compreendendo a manifestação artística como patrimônio imaterial. Trata-se de uma análise sobre grupos brincantes do chamado samba de coco como manifestação plural, de características diversificadas, que ambiciona influenciar políticas públicas destinadas a artistas populares ligados à música, ao canto, à dança e à literatura popular, encarnada em letras de canções, cujo conteúdo é repassado às novas gerações através da oralidade ou por ações de formação cultural, como iniciativas do poder público. Políticas públicas de cultura, patrimônio e formação cultural para preservação são as palavras-chave para identificação das condições atuais da relação entre artistas e gestão pública, considerando a perspectiva de educação não formal, no sentido atribuído pela UNESCO, referenciando-se em depoimentos como principal fonte. Conhecer algumas dimensões do imaginário mítico-simbólico que envolve produtores e gestores, é fundamento para o estudo, que se constitui a partir do levantamento, caracterização e análise da relação entre artistas e instituições de cultura, em diversas instâncias, considerando ideais de modernidade, permanências e transformações observadas no exercício, difusão e gestão da brincadeira. Os produtores do Povoado Atoleiros são criadores do samba de coco, brincadeira de adultos que se traduz em espaço de confraternização e comunhão e recebe interferência do poder público municipal, em Caetés, um dos municípios do entorno de Garanhuns, na periferia do qual está também o Sítio Castainho. Este, a partir de formas diversas de articulação, é contemplado por ações das gestões públicas municipal, estadual e federal, especificamente dentro do Festival de Inverno de Garanhuns FIG. A abordagem contempla a situação das duas comunidades, mas não elimina o reconhecimento de outros locais para a brincadeira do samba de coco e ações de preservação a ela direcionadas, como partes de um processo cultural que é também e necessariamente educativo e, em suas possibilidades de rupturas e continuidades, forma gerações.

A imagem de um destino turístico cultural

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências Empresariais.

Gestão do cooperativismo médico no Brasil

Tese apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor em Ciências Empresariais, especialidade em Gestão

Escola e diversidade cultural dos alunos: Um estudo no 1º ciclo do ensino básico

Portugal não foi exceção à globalização do mundo e hoje é procurado por povos de toda a parte. A diferença cultural destes povos/minorias reflete-se nas escolas a partir do 1.° Ciclo do Ensino Básico (CEB). No enquadramento teórico de vários autores sobre educação inter/ multicultural para as minorias, abordámos questões sobre a "Sociedade Inter/ Multicultural, Escola Multicultural”, a "Educação Multicultural", e a "Autonomia da escola e gestão do Currículo”. Focalizámos o estudo na "Escola e Minorias étnicas”, na relação da escola com, "estereótipos, preconceitos e atitudes” na sua inter ação com a comunidade e estudámos o caso concreto da escola e a etnia cigana. No estudo empírico, através de um questionário, recolhemos a opinião dos docentes de seis concelhos do distrito de Évora de Escolas do 1.° CEB, sobre as ”Práticas Educativas Desejáveis" e “Existentes” nas escolas em relação a estes alunos. Os resultados obtidos levam-nos a concluir que as práticas educativas existentes não respeitam totalmente a cultura dos alunos de minorias/ciganos mas que existe uma sensibilização para práticas educativas que transformem a escola numa escola multicultural. /ABSTRACT - School and Student's Cultural Diversity Portugal was not exception to the world's globalization and today is looked by peoples (ethnic minorities) of all different places. The cultural difference of these peoples/minorities reflects in the schools since 1.st degree (1. ° Ciclo do Ensino Básico). In the theoretical part of several authors on inter/multicultural education for the minorities, we approached questions on the "Inter/Multicultural Society,” Multicultural School", "School and multicultural education", the "School’s autonomy, curriculum management and multicultural education". We focused the study on the "gypsies" (ethnic minority) approaching questions of´Minority ethnic and school” and "School, Preconceptions and Stereotypes". In the empirical study, through a questionnaire, we collected the opinion of the professors of 1.st degree, from six councils (concelhos) of Évora's district, on "Desirable Educative Practice" and "the Existing ones" in the schools in relation to these pupils. The gotten results take us to conclude that the existing educative practice do not totally respect the culture of the pupils of minorities/gypsies but that exists a sensibilization for educative practice that transform the school into a multicultural school.

Trabalho colaborativo docente na gestão do currículo do ensino básico: do discurso às práticas

A diversidade, complexidade e imprevisibilidade que caracterizam a sociedade actual exigem da Escola uma articulação eficaz entre as aprendizagens e a realidade sociocultural dos alunos, de modo a promover a formação de cidadãos instruídos, competentes, críticos e aptos para aprender a aprender ao longo da vida. Neste sentido, é crucial contextualizar e gerir o currículo, adequando-o à multiplicidade e idiossincrasias dos alunos e seus contextos, assegurando-lhes aprendizagens funcionais e de qualidade. A implementação do processo de Reorganização Curricular do Ensino Básico, consubstanciado através da promulgação do Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro, ambiciona(va) melhorar a eficácia de resposta da escola ao seu mandato social, atribuindo a esta a centralidade na reconceptualização do currículo nacional em função dos contextos com que trabalha. Para tal, a auto-implicação, a negociação e a colaboração são pressupostos indispensáveis a um processo de gestão curricular centrado na escola e operacionalizado no contexto das suas diferentes estruturas. Nesta perspectiva, estruturas de gestão curricular intermédia como o conselho de turma e o departamento curricular, assumem particular ênfase na promoção e desenvolvimento de práticas de colaboração docente fulcrais a processos de gestão curricular. Assim, analisar e aprofundar conhecimento sobre condições facilitadoras, bem como factores de dificultação, do desenvolvimento de práticas de colaboração docente no contexto das referidas estruturas, identificadas na sequência da implementação da orientação de política curricular traduzida no referido decreto-lei constituiu o principal objectivo subjacente a este estudo. Procurou-se relacionar esta análise com dimensões de cultura profissional e organizacional, que a literatura e a investigação revistas documentam como factores relevantes na transformação de práticas curriculares. O presente estudo decorreu em dois momentos: o primeiro, no ano lectivo de 2006/2007, assumiu uma natureza predominantemente quantitativa, privilegiando-se como técnica de recolha de dados o inquérito por questionário aplicado 2718 professores que se encontravam a leccionar Ciências da Natureza, Ciências Naturais ou Ciências Físico-Químicas na rede de escolas públicas com 2º e 3º Ciclos da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) e do Centro de Área Educativa (CAE) de Aveiro, o qual foi complementado com a realização de uma entrevista semi-estruturada a seis professores de Ciências Físicas e Naturais; o segundo momento, realizado no ano lectivo de 2007/2008, adoptou uma metodologia de investigação, essencialmente, qualitativa – estudo de caso – desenvolvido numa escola básica com 2º e 3º ciclos com doze professores pertencentes a um conselho de turma e com oito professores de Ciências Físicas e Naturais afectos ao departamento curricular de Matemática e Ciências Experimentais. Este momento caracterizou-se pela: i) realização de dois percursos formativos, um com professores do conselho de turma e outro com os professores de Ciências Físicas e Naturais; ii) observação de reuniões de trabalho em contexto das estruturas supramencionadas; iii) planificação, implementação e avaliação de uma aula em regime de co-docência, abordando uma temática na perspectiva Ciência, Tecnologia e Sociedade e iv) realização de entrevistas a todos os professores participantes, aos Presidentes do Conselho Executivo e do Conselho Pedagógico e à Coordenadora do Departamento Curricular de Matemática e Ciências Experimentais. O sistema de análise de dados utilizado visou a compreensão das dinâmicas de trabalho docente desenvolvidas no processo de gestão curricular no contexto das estruturas de gestão intermédia em análise. Neste sentido, privilegiaram-se a análise estatística e de conteúdo como técnicas de tratamento dos dados. Os resultados deste estudo apontam para a prevalência de uma cultura docente fortemente individualizada, balcanizada e burocratizada, facto que restringe o desenvolvimento de práticas de gestão curricular e de dinâmicas de trabalho docente sustentadas e adequadas ao contexto e necessidades específicas dos alunos. Sugerem, igualmente, que o desenvolvimento de práticas de colaboração docente não é consequência directa da decisão espontânea e voluntarismo dos professores ou de uma imposição externa não assumida pelos mesmos, mas sim de uma convergência de factores de responsabilização, reconhecimento da utilidade e eficácia da colaboração, e incentivo organizacional que se revelaram pouco significativos no estudo em causa. Por outro lado, indiciam que uma efectiva colaboração docente implica transformações no plano das culturas, que não decorrem dos normativos, e é potenciada por processos de negociação, onde os diferentes actores educativos partilham responsabilidades e uma autonomia cimentada numa visão colectiva e integradora do projecto educativo e curricular da escola. No sentido de contribuir para a consolidação do conhecimento no domínio em estudo, consideramos necessária a realização de outras investigações centradas no mesmo objecto de estudo, mas desenvolvidas em outros contextos escolares.

A importância da paisagem cultural para a competitividade dos destinos

A problemática debatida no nosso trabalho de investigação resultou da constatação que em virtude das profundas alterações ocorridas ao nível da procura e da oferta turística a nível mundial, um conjunto de destinos turísticos muito bem-sucedidos no passado começou a experienciar dificuldades em competir com novos concorrentes mais adequados às exigências da atual procura turística. Entre os fatores específicos suscetíveis de influenciar a competitividade dos destinos turísticos em fase de maturidade encontram-se os impactos provocados pelo desenvolvimento do turismo sobre o território. Neste sentido, a presente tese visa compreender a importância de efetuar uma gestão e manutenção adequadas da paisagem cultural como forma de garantir a competitividade do destino. Paralelamente, é apresentado um modelo que visa assistir os destinos no desenvolvimento de fatores diferenciadores face à concorrência, mediante a criação de produtos turísticos inovadores ou reformulando os processos em que os atuais produtos turísticos são elaborados, para que estes satisfaçam as expectativas e necessidades dos consumidores atuais, criando experiências turísticas únicas e memoráveis. O recurso a uma metodologia que conjugou métodos quantitativos e qualitativos complementados com meios visuais, permitiu-nos concluir que entre os fatores que maior influência exercem sobre a capacidade competitiva dos destinos turísticos em fase de maturidade encontram-se as alterações ocorridas na qualidade estética da paisagem cultural do destino. Os dados obtidos permitem concluir que basear os produtos turísticos inovadores na paisagem cultural do destino, tornaria esses produtos mais difíceis de imitar por parte dos principais concorrentes e facultaria ajudar a manter a paisagem cultural do destino.