INDUSTRIALIZAÇÃO, DINÂMICA TERRITORIAL E IMPLICAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS EM MATO GROSSO DO SUL/BR

O trabalho se refere a um estudo sobre a industrialização, a dinâmica territorial e as implicações socioambientais em Três Lagoas/MS. O Parque Industrial decorre do processo de (des)concentração/(re)concentração industrial, no Brasil. Há intensa dinâmica territorial, que se dá a partir do processo industrial, que se circunscreve em três Distritos Industriais. Analisaram-se a estrutura e a dinâmica industrial, bem como os conflitos estabelecidos entre as forças produtivas. Também se avaliaram as alterações decorrentes da incorporação de tecnologia, produtividade e os reflexos no uso e ocupação das terras no campo. Ainda averiguou-se se há riscos de contaminação pelas indústrias, seja pela contaminação das águas subterrâneas e do solo, seja pela emissão de gases na atmosfera, os quais foram avaliados com vista à elaboração de um plano de redução dos riscos de eventos perigosos e contaminação ambiental. No Distrito Industrial I, há 22 empresas, sendo 11 ligadas a construção civil, de baixa periculosidade, e, perigosas destacam-se 3 metalúrgicas, uma química, uma de plástico e uma carvoaria. No Distrito Industrial II, concentram-se 27 empresas, destas apenas 3, a de alimentos, bebidas e de construção civil não são perigosas. Destacando-se dentre a perigosas, 8 indústrias têxteis, 6 metalúrgicas e 6 petroquímicas. O Distrito Industrial III situa-se fora do núcleo urbano, e se destina às megaindústrias: fábricas de papel e celulose, - consórcio Fibria/Internacional Paper - e uma de fertilizantes da Petrobras. As indústrias do Distrito Industrial II contam com aparato tecnológico mais avançado, isto é, coadunam as novas tecnologias do atual período técnico-científico e os incentivos fiscais – doação de terreno, isenções de impostos - com o aparato de objetos espaciais que o município oferece - vias intermodais, energia elétrica, e, a possibilidade da exploração da força de trabalho com baixos salários. Esses empreendimentos promoveram nova dinâmica territorial, criando novos sentidos e funções, impondo novos valores e cultura, inclusive os estilos de moradia, pois a expansão da periferia da cidade agora, não dá lugar somente aos conjuntos habitacionais populares, mas também aos luxuosos condomínios horizontais fechados; além do aumento da opção de moradias em condomínios horizontais. A paisagem urbana se metamorfoseia, pois a territorialização do capital industrial delineia novas territorialidades, a cidade ganha ares de cidade grande.

POLITICAS PÚBLICAS E ORDENAMENTO TERRITORIAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO DOS LAGOS, RIO DE JANEIRO

O objetivo desse trabalho é o ordenamento territorial em área de proteção ambiental, analisando o processo de ocupação a partir da ação de promotores imobiliários numa área natural protegida por lei. Nos últimos 20 anos, observamos o crescimento irregular e desordenado de empreendimentos imobiliários, dinamizado pelo turismo. A procura por locações para veraneio provocou rápida expansão de loteamentos habitacionais e estabelecimentos comerciais sobre longa faixa de restinga, entre 26 km de praia e complexo sistema lagunar, localizada nos municípios de Saquarema, Araruama e Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. Essa ocupação ameaça ecossistemas remanescentes como: brejos, lagoas costeiras, manguezais e restingas que deveriam ser preservados segundo leis ambientais. Nesse universo, responderemos as seguintes questões: 1) Como atuam os agentes sociais presentes no conflito? 2) Qual o papel do Estado nesse processo? 3) As leis que regem as políticas de conservação ambiental são interdependentes? 4) Há conflitos de competências? A coleta de informações ocorreu através de análise documental, de imagens de satélite, trabalhos de campo, visitas técnicas e entrevistas com agentes sociais. Os resultados possibilitaram um mapeamento da ação desses agentes na área em estudo, suas competências e geração de mapa de uso do solo.

NSTRUMENTOS DE GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A EXPANSÃO DA CANA-DE-AÇÚCAR NO TRIÂNGULO MINEIRO, BRASIL

Desde 2003, o planejamento do Estado de Minas Gerais, sudeste brasileiro, se dá por meio de Projetos Estruturadores, os quais procuram, desde então, intensificar a atuação do governo estadual na gestão ambiental, por meio da utilização de uma série de instrumentos, dentre os quais o licenciamento ambiental e o Zoneamento Ecológico Econômico. Tendo como base a pesquisa documental e observações efetuadas nos trabalhos de campo realizados no período de 2007 a 2009, objetivamos nesse trabalho apresentar a aplicabilidade desses instrumentos na gestão ambiental do Triângulo Mineiro, mais detidamente no que se refere à expansão do setor sucroalcooleiro. De forma contraditória, sua aplicação no ordenamento territorial baseado nas potencialidades e fragilidades socioambientais tem incentivado a instalação de atividades produtivas, que de modo sinérgico e cumulativo, causam impactos ambientais que vão de encontro à qualidade ambiental pretendida.

Relationships between employees and their nomadic, non-territorial work environment

Recent and current socio-cultural trends are significant factors impacting on how business is conduced and correspondingly, on how work environments are designed. New communication technology is helping to break physical boundaries and change the way and speed of conducting business. One of the main characteristics of these new workplaces is non-permanency wherein the individual employee has no dedicated personally assigned office, work station, or desk. In this non-territorial, nomadic situation, employees undertake their work tasks in a wide variety of work settings inside and outside the office building. Such environments are understood to be must suitable where there is the need for high interaction with others as well as a high level of concentrated, independent work. This thesis reports on a project designed to develop a deeper understanding of the relationships between people (P) and their built environment (E) in the context of everyday work practice in a nomadic and non-territorial work environment. To achieve this, the study focuses on the experiences of employees as they understand them in relation to their work and the designed/ physical work environment. In this sense, the study is qualitative and grounded in nature. It does not assume any previously established theory nor test any presenting hypothesis. Instead it interviews the participants about their situations at work in their workplace, interprets natural interaction and creates a foundation for the development of theory informing workplace design, particularly theory that recognises the human nature of work and the need, as highlighted by several seminal researchers, for a greater understanding of how people manage and adapt in dynamic work environments.

Territorial strategies and regions

The notion of territorial strategy emerged in the 1990s and has become more and more popular since. It refers to that combination of factors purposely assembled by governments, private and public companies, universities, and industrial associations to exploit a specific geographic competitive advantage in order to boost economic growth through the development of entrepreneurial activity and innovation. Three factors are generally considered to be the building blocks of a territorial strategy: natural resources, human capital, and industrial capabilities. Natural resources derive from environ­ mental conditions and represent raw materials or land available in a region. The presence of natural resources characterizes the typology of an industry (related to tourism, oil, wood, fish, and so forth) that exists or could exist in a certain area. Human capital refers to the stock of competences available in a certain region resulting from education and work experience. Industrial capabilities relate to complex constructs of specialized expertise, the confidence to apply knowledge and skills in various contexts and under changing conditions, and an ability repeatedly to improve methods and processes in a specific industry.

Struggles over resources and representations in territorial conflicts in the Northern Autonomous Atlantic Region (RAAN), Nicaragua

Territoriality is a central issue in indigenous peoples struggles. The territorial struggles involve struggles over the control of natural resources and over political participation and representation, but also over the perception of territorial rights and the symbolic representation of the territory. These struggles are carried through both in material and symbolic ways through recurring to different discourses and representations that provide legitimation for the territorial claims of the group. The study is located in the Northern Autonomous Atlantic Region of Nicaragua. The study concerns the territorial strategies, conceptions and practices of the indigenous people and other actors. Territorial conflicts exist between the autonomous region and the central government of Nicaragua, between mestizo settlers and indigenous people, between different indigenous groups, and between these and development agents such as conservation projects. The study focuses on how territorial discourses and representations are used to legitimate territorial control. Environmental, historical and cartographical discourses are the most important discourses recurred to. The influence of discourses and representations on the territorial practices and policies of the different actors, the links between the local struggles and global processes, and the broader structural factors impacting on the territorial struggles are also analysed. Among the structural factors are the problems related to land tenure and management and the use of natural resources, the advance of the agricultural frontier, the institutional weaknesses of the central and regional governments and the legislative processes. The territorial discourses are both recurred to in a strategic way and also grounded in local ideals and practices. The discourses have produced real effects for example in legislation, land tenure systems, political representation and environmental practices. Although the use of discourses and representations are an important power tool in territorial struggles, territorial control cannot be effectively accomplished merely through representing territorial claims in a legitimate way or through reforming legislation, as the conflicts are also largely a result of structural factors affecting the region. The fieldwork was carried out during a total of twelve months between 2000 and 2002. The research methods used were semi-structured interviews, participant observation and participatory research methods. A broad range of literary sources were also used to collect data. The study is located within the field of critical political geography with a discursive political ecology approach. It can be called a critical realist approach to the discursive analysis of indigenous territoriality.

Consideraciones básicas sobre el principio de autodeterminación de los pueblos frente al principio de integridad territorial

Cabe reseñar el camino llevado por la formación del denominado principio de autodeterminación de los pueblos, y analizar sus alcances en su tensa relación con otros principios, como los de integridad territorial de los Estados y la prohibición del uso de la fuerza en las relaciones internacionales.

Diversidad territorial y desarrollo endógeno en Argentina

Resumen: El presente artículo se propone demostrar que la integración internacional de la economía argentina, junto con el crecimiento de la competencia entre sus distintas regiones, está generando un cambio profundo dentro del sistema productivo y reorganizando el sistema regional y urbano argentino. Para ello, luego de revisar algunos aspectos generales respecto a la influencia de la globalización como impulsora de transformaciones productivas, el autor se aboca a analizar en profundidad los aspectos positivos y negativos de las transformaciones que está viviendo la Argentina.

La economía familiar en sistemas de producción en comunidades del área de desarrollo territorial (ADT) del Municipio de Matigúas Matagalpa: Pasantías realizadas en Abril - Octubre en Fundación Ayuda en Acción proyecto " Desarrollo de la Economía Familiar (DEF.)"

Como una forma de culminación de estudios de la carrera de Licenciatura en Desarrollo Rural, las pasantías han sido realizadas en Fundación Ayuda en Acción (AeA), en el Área de Desarrollo Territorial (ADT) del Municipio de Matiguás-Matagalpa, en el período comprendido de Abril a Octubre del 2014. La Fundación AeA es una organización No Gubernamental de Desarrollo (ONGD) independiente, aconfesional y apartidista, fundada en España en 1981. Actualmente trabaja en 21 países en Asía, África y América Latina. En Nicaragua, la Fundación AeA está presente en: Matagalpa: Matiguás, Río Blanco y Tuma-La Dalia, Región Autónoma del Atlántico Sur (RAAS): Kukra Hill, León: Telica y Quezalguaque, Boaco: Boaco y Camoapa, Madriz: Totogalpa. Los proyectos que implementa son intersectoriales, articulando acciones en educación, salud, prevención de riesgos, gobernabilidad, seguridad y soberanía alimentaria entre otros, con la finalidad de impulsar cambios estructurales que contribuyan a la erradicación de la pobreza. El pasante a través de información primaria y secundaria consideró que la Fundación AeA era el organismo idóneo para realizar sus pasantías, ya que los proyectos que implementa se ajustan al perfil de la carrera de Licenciatura en Desarrollo Rural, al mismo tiempo se visualizó las condiciones favorables para su desempeño laboral. El área de trabajo asignada al pasante estuvo enfocada en proyectos productivos, dirigidos a mejorar los ingresos de las familias, dietas alimenticias, nutrición, así como la creación de conocimientos en diferentes temáticas a través capacitaciones. Entre las funciones asignadas al pasante se menciona: Realizar un estudio económico con productores sobre establecimiento de Sistemas Agroforestales (SAF) en cultivo de Cacao, fortalecer la organización comunitaria, levantar información primaria, elaborar herramientas para el levantamiento de base de datos, facilitar eventos de capacitación, reuniones, talleres e intercambios de experiencia, recolección de mensajes a niñez auspiciados, elaboración de informes, levantar información secundaria, coordinar y planificar con el equipo técnico. El análisis del estudio socioeconómico con productores sobre SAF en Cultivo de Cacao en el proyecto Desarrollo de Economía Familiar (DEF), demostró que el productor trabajando bajo un sistema técnico adecuado podrá obtener altos rendimientos productivos de hasta 15 quintales por manzana desde los 3 años. El pasante en el proyecto DEF, seleccionó en conjunto con el equipo técnico, 186 familias de 243 fichas analizadas los cuales trabajaron en componentes sobre establecimiento de SAF, hortalizas, cultivos en parra y crianza de especies menores. El proyecto de Soberanía y Seguridad Alimentaria y Nutricional (SSAN), ha estado enfocado en apoyar a 255 familias en 17 comunidades, estableciendo rubros, mejorando la calidad y consumo de agua (entrega de Rotoplas) a las familias y enriqueciendo sus conocimientos a través de capacitaciones en diferentes temas de género, comunicación asertiva, elaboración de alimentos, compartiendo experiencias con otras zonas de nuestro país. El pasante obtuvo lecciones como Identificación de diferentes actores locales en el municipio de Matiguás, como AeA, Alcaldía, Fundeser y Nitlapán, a través de iniciativa propia priorizó y gestionó las pasantías en la fundación AeA, relación con el equipo técnico recibiendo un proceso de inducción. La Fundación AeA debería continuar impartiendo talleres de capacitación en el ADT. En cuanto al desarrollo de las pasantías es necesario que desde un inicio se establezcan coordinaciones y planes entre la universidad y la institución donde el pasante desempeñara sus funciones.

Proposições legislativas e uso da margem de expansão das despesas obrigatórias continuadas nas leis de diretrizes orçamentárias

Inclui anexo : Estudo técnico n. 4/2008.

A responsabilidade do inquilino pelo pagamento do IPTU - imposto predial e territorial urbano, relativo ao imóvel locado

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

Estudo sobre mar territorial, zona contígua e zona econômica exclusiva

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança e Defesa Nacional.