Escola Parque: notas sobre a proposta de Anísio Teixeira para o ensino básico no Brasil

This article deals with the Park School, a proposal prepared by AnísioTeixeira to organize basic education in Brazil. This is a bibliographic study, anchored in texts produced by the author himself and researchers who are dedicated to their legacy. Records show that the proposed Park School was an experiment, bold and innovative, to arrange a policy for primary education in Brazil. Was expertly planned and stood out in the architectural and pedagogical aspects. Park School has shown that it is possible to provide a quality public education; political commitment and solid educational training are therefore fundamental.

A formação do cidadão moderno: a seleção cultural para a escola primária nos manuais de Pedagogia (Brasil e Portugal, 1870–1920)

This article seeks to understand the production of the modern school in Brazil and Portugal at the turn of the 20th century. The analysis falls on the pedagogical knowledge constituted around school programs disseminated in pedagogical manuals at the Normal Schools in Brazil and Portugal. The study uses three teacher training manuals as source of information: Curso pratico de pedagogia destinado aos alunos-mestres das escholas normaes primarias e aos instituidores em exercício (1874), by Mr. Daligault; Elementos de Pedagogia para servirem de guia aos candidatos ao magistério primário (1870), by José Maria da Graça Affreixo and Henrique Freire; and Lições de metodologia (1920), by Bernardino da Fonseca Lage.

Contribuição à história dos batistas Sul-Mato-grossenses a partir da memória coletiva Um Recorte Biográfico da missionária Ann Mae Louise Wollerman

Esta pesquisa parte do interesse de análise da contribuição da missionária Ana Wollerman para o crescimento da denominação batista no sul de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no período compreendido entre os anos de 1948 a 1978. A memória religiosa e autobiográfica da missionária apresenta experiências com o sagrado que marcam divisores de fases e temporalidades no seu recorte biográfico e que influenciam decisivamente na postura ministerial adotada. As entrevistas com algumas pessoas que participaram das comunidades afetivas existentes e os registros nas atas lidas constatam em grande parte os dados coletados pela memória. Ana Wollerman, filha de descendentes de alemães nos E.U.A., graduou-se em Artes e pósgraduou- se em Educação Religiosa. Veio para o Brasil inicialmente como missionária sem depender do sustento financeiro de uma Junta Missionária, fundou diversas escolas de ensino primário, trabalhou na implantação de diversas igrejas e dedicou grande parte de seus esforços no ensino ministerial. Foi responsável pela ajuda financeira no sustento de mais de uma dezena de jovens nos Seminários de Curitiba-PR, no IBER-RJ e no Seminário do Sul-RJ. Contribuiu também para que fossem destinadas grandes ofertas para a construção do Seminário Teológico Batista em Dourados. O trabalho procura seguir uma metodologia ainda em construção no que se refere à memória religiosa e utiliza o referencial teórico de Maurice Halbwachs para apresentar as memórias individuais e construção da memória coletiva, bem como tem apoio no próprio Halbwachs ao trabalhar a leitura da formação das comunidades afetivas. Aliado a estas questões se presta como um primeiro tratado sobre a historiografia da denominação batista em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, reunindo aspectos da sua gênese e do seu desenvolvimento. O resgate e a valorização da memória do sujeito-objeto em questão, ainda em vida constitui também no reconhecimento que a academia pode prestar às pessoas e às comunidades que se dedicam à construção de um mundo melhor.(AU)

Contribuição à história dos batistas Sul-Mato-grossenses a partir da memória coletiva Um Recorte Biográfico da missionária Ann Mae Louise Wollerman

Esta pesquisa parte do interesse de análise da contribuição da missionária Ana Wollerman para o crescimento da denominação batista no sul de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no período compreendido entre os anos de 1948 a 1978. A memória religiosa e autobiográfica da missionária apresenta experiências com o sagrado que marcam divisores de fases e temporalidades no seu recorte biográfico e que influenciam decisivamente na postura ministerial adotada. As entrevistas com algumas pessoas que participaram das comunidades afetivas existentes e os registros nas atas lidas constatam em grande parte os dados coletados pela memória. Ana Wollerman, filha de descendentes de alemães nos E.U.A., graduou-se em Artes e pósgraduou- se em Educação Religiosa. Veio para o Brasil inicialmente como missionária sem depender do sustento financeiro de uma Junta Missionária, fundou diversas escolas de ensino primário, trabalhou na implantação de diversas igrejas e dedicou grande parte de seus esforços no ensino ministerial. Foi responsável pela ajuda financeira no sustento de mais de uma dezena de jovens nos Seminários de Curitiba-PR, no IBER-RJ e no Seminário do Sul-RJ. Contribuiu também para que fossem destinadas grandes ofertas para a construção do Seminário Teológico Batista em Dourados. O trabalho procura seguir uma metodologia ainda em construção no que se refere à memória religiosa e utiliza o referencial teórico de Maurice Halbwachs para apresentar as memórias individuais e construção da memória coletiva, bem como tem apoio no próprio Halbwachs ao trabalhar a leitura da formação das comunidades afetivas. Aliado a estas questões se presta como um primeiro tratado sobre a historiografia da denominação batista em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, reunindo aspectos da sua gênese e do seu desenvolvimento. O resgate e a valorização da memória do sujeito-objeto em questão, ainda em vida constitui também no reconhecimento que a academia pode prestar às pessoas e às comunidades que se dedicam à construção de um mundo melhor.(AU)

Contribuição à história dos batistas Sul-Mato-grossenses a partir da memória coletiva Um Recorte Biográfico da missionária Ann Mae Louise Wollerman

Esta pesquisa parte do interesse de análise da contribuição da missionária Ana Wollerman para o crescimento da denominação batista no sul de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no período compreendido entre os anos de 1948 a 1978. A memória religiosa e autobiográfica da missionária apresenta experiências com o sagrado que marcam divisores de fases e temporalidades no seu recorte biográfico e que influenciam decisivamente na postura ministerial adotada. As entrevistas com algumas pessoas que participaram das comunidades afetivas existentes e os registros nas atas lidas constatam em grande parte os dados coletados pela memória. Ana Wollerman, filha de descendentes de alemães nos E.U.A., graduou-se em Artes e pósgraduou- se em Educação Religiosa. Veio para o Brasil inicialmente como missionária sem depender do sustento financeiro de uma Junta Missionária, fundou diversas escolas de ensino primário, trabalhou na implantação de diversas igrejas e dedicou grande parte de seus esforços no ensino ministerial. Foi responsável pela ajuda financeira no sustento de mais de uma dezena de jovens nos Seminários de Curitiba-PR, no IBER-RJ e no Seminário do Sul-RJ. Contribuiu também para que fossem destinadas grandes ofertas para a construção do Seminário Teológico Batista em Dourados. O trabalho procura seguir uma metodologia ainda em construção no que se refere à memória religiosa e utiliza o referencial teórico de Maurice Halbwachs para apresentar as memórias individuais e construção da memória coletiva, bem como tem apoio no próprio Halbwachs ao trabalhar a leitura da formação das comunidades afetivas. Aliado a estas questões se presta como um primeiro tratado sobre a historiografia da denominação batista em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, reunindo aspectos da sua gênese e do seu desenvolvimento. O resgate e a valorização da memória do sujeito-objeto em questão, ainda em vida constitui também no reconhecimento que a academia pode prestar às pessoas e às comunidades que se dedicam à construção de um mundo melhor.(AU)

História constitucional brasileira : mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964

Apresenta, com detalhes, aspectos históricos do constitucionalismo contemporâneo brasileiro. Partindo do período pós-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudanças constitucionais, é apresentado um desenho dos principais instrumentos jurídicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia política e jurídica. A análise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de, sob a vigência da nova Carta Magna, alterar o processo de reforma constitucional.

Ausência de política pública de cotas raciais para ingresso em instituições públicas de ensino superior no Brasil

Descreve o atual panorama normativo para as cotas raciais no Brasil com base em estudo realizado com utilização de a análise documental e bibliográfica. Os resultados indicaram que a ausência de uma norma federal implicou baixa adesão ao sistema de cotas, o que é ratificado pelo insignificante número de Instituições Públicas de Ensino Superior (Ipes) que adotaram norma de cota racial - apenas 17,79%. Verificou-se, ainda, que essa ausência cria lacunas na adoção de diretrizes nacionais para a interpretação e a compreensão das ações afirmativas. Tais lacunas refletem diretamente no ciclo da política pública, comprometendo a avaliação e o acompanhamento da efetividade e do sucesso da política, o que é extremamente perigoso para a segurança jurídica na área de direitos humanos e para a garantia da equidade de fato nos espaços político, econômico e social.

Política de cotas raciais para ingresso em instituições públicas de ensino superior no Brasil : ausência de política pública

Descreve o atual panorama normativo para as cotas raciais no Brasil. Os resultados indicaram que a ausência de uma norma federal implicou na baixa adesão ao sistema de cotas, o que é ratificado pelo insignificante número de Instituições Públicas de Ensino Superior - IPES que adotaram norma de cota racial - apenas 17,79%. Verificou-se, ainda, que essa ausência cria lacunas na adoção de diretrizes nacionais para a interpretação e a compreensão das ações afirmativas. Tais lacunas refletem diretamente no ciclo da política pública, comprometendo a avaliação e o acompanhamento da efetividade e do sucesso da política, o que é extremamente perigoso para a segurança jurídica na área de direitos humanos e para a garantia da equidade de fato nos espaços político, econômico e sociais.

O Apostolado Positivista e o projeto da Ditadura Republicana no Brasil (1889-1891)

O objetivo da pesquisa foi buscar, por meio de um estudo aprofundado, informações relevantes da ação política do Apostolado Positivista do Brasil na transição entre a Monarquia e a República. O recorte temporal (1889-1891) remete o trabalho ao período do primeiro governo da república, chamado de governo provisório, que teve como Presidente, o Marechal Deodoro da Fonseca. O trabalho foi dividido em três capítulos: o primeiro ressalta o contexto do surgimento do pensamento positivista por intermédio da atuação de seu mentor Augusto Comte no debate intelectual da França. A partir disso, destacam-se aspectos que servem para esclarecer a cisão entre positivistas ortodoxos e heterodoxos e posteriormente, como as idéias positivistas se espalharam no contexto brasileiro. No mesmo capítulo, foi ressaltado ainda, o surgimento da Igreja Positivista do Brasil, as trajetórias de Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes até assumirem a direção e vice-direção do Apostolado. No segundo foi apresentada a ação política do Apostolado na tentativa de encaminhar o governo provisório para um regime político de ditadura definitiva. Tendo seu projeto político fracassado, o grupo passou a defender o cumprimento de artigos da constituição de 1891, que por diferentes motivos tivessem aspectos que se assemelhavam com a política tida pelo Apostolado como adequada. No terceiro foi mostrada a influência do positivismo em diferentes temas importantes no Brasil naquele momento, como, ensino, separação entre Estado e Igreja e movimento trabalhista. A persistência do lema positivista ordem e progresso na bandeira nacional até hoje, está entre os símbolos desta militância ortodoxa. Os membros do Apostolado Positivista não tiveram seu projeto de ditadura sacramentado apesar do forte influência da doutrina positivista no Brasil por dois aspectos, o primeiro por seguirem a recomendação de Comte de negar cargos políticos, o segundo pela doutrina positivista não ser orgânica a oligarquia cafeeira que iria nortear as bases de estruturação do país.

Trabalho docente no ensino superior: análise das condições de saúde e de trabalho em instituições privadas do Estado do Maranhão

O presente estudo tem como tema central o trabalho docente em instituições privadas de ensino superior, em um contexto em que os trabalhadores estão subsumidos à ordem do capitalismo flexível e às suas diversas formas de dominação. Analisam-se os modos de organização do trabalho no campo educacional, e suas repercussões na educação superior. Realizam-se considerações sobre os sentidos de esfera pública e esfera privada, no âmbito do atual Estado burguês. Destacam-se alguns momentos da história da educação superior brasileira, e a trajetória de desenvolvimento desse nível de ensino no Brasil e em especial no Maranhão, estado que foi escolhido para ser o campo empírico da tese. Nesse percurso, dá-se ênfase para alguns dispositivos legais pós-LDB (1996) que facilitaram a expansão do setor privado/mercantil. O referencial teórico-metodológico assenta-se nas teorizações marxianas e marxistas, portanto, na articulação com a pesquisa empírica, fazendo-se necessário ultrapassar os limites das manifestações fenomênicas, para buscar as suas raízes, que, por sua vez, não são imediatamente observáveis. Utiliza-se, também, para essa finalidade a Teoria Social do Discurso, elaborada por Norman Fairclough. A partir do estudo de campo realizado é possível identificar um contexto de intensa precarização nas relações de trabalho dos professores nessas instituições, com a combinação de muitos elementos, objetivos e subjetivos, no complexo cotidiano desse trabalhador, entre eles: controles e pressões no cumprimento de prazos, salários rebaixados, cobranças, constrangimentos, sofrimentos, dores, ausência de democracia e de reconhecimento por parte dos superiores hierárquicos, sobrecarga de trabalho, desânimo, mas, também, transgressões de regras e normas, enfretamentos, satisfações, prazeres, momentos de criatividade e motivação, esses últimos componentes vividos, especialmente na relação com os alunos. Essas situações e sentimentos que transitam entre a dualidade prazer-sofrimento geram muitas e diferentes repercussões na saúde dos professores e para essa discussão lança-se mão de autores da Psicodinâmica do Trabalho. Conclui-se que para se pensar a possibilidade de uma educação humanizadora e avessa à perspectiva pragmática e mercantilista, tão em voga na atualidade, tornam-se necessários a superação do modelo neoliberal, a retomada da esfera pública como central e estratégica e a defesa do trabalho docente, permeado por dignidade, sentido e reconhecimento.

O Ensino Médio Integrado: concepções, disputas e indeterminações

O presente trabalho tem por objetivo problematizar a concepção de Ensino Médio Integrado que fundamentou a revogação do Decreto n. 2.208/07 do governo Fernando Henrique Cardoso pelo de n. 5.154/04, promulgado durante a gestão presidencial de Luis Inácio Lula da Silva. Para isto, situa o tema no contexto das reformas educacionais dos anos de 1990 e 2000 à luz das transformações que marcam o capitalismo contemporâneo. Em seguida, considerando que a concepção de Ensino Médio Integrado afirma estar fundamentada sobre os conceitos de educação politécnica, escola unitária e formação omnilateral, busca resgatar os autores originais dessas ideias, quais sejam, Karl Marx, Antonio Gramsci e, no Brasil, principalmente Dermeval Saviani. Além disso, com base em Karl Marx e György Lukács, propõe uma breve discussão das premissas filosóficas sobre as quais o pensamento educacional desses autores se sustenta, a saber, a concepção de homem como ser social que se produz pela mediação do trabalho; e a concepção de ciência e/ou conhecimento como teleologias secundárias que se constituem na história como condição sine qua non para o contínuo desenvolvimento do gênero humano e da sociedade. Por fim, com base em textos oficiais do Ministério da Educação e em alguns textos acadêmicos de autores que estiveram diretamente envolvidos com este ministério, problematiza a concepção de Ensino Médio Integrado que atravessou o debate político sobre a revogação do Decreto n. 2.208/97. À guisa de conclusão, propõe algumas reflexões a respeito dos limites e possibilidades do Ensino Médio Integrado enquanto proposta de travessia para uma sociedade que tenha superado a divisão de classes, bem como suas virtudes e tensões frente à proposta de educação politécnica.

Assistência e profissionalização no Exército: elementos para uma história do Imperial Colégio Militar

Este trabalho constitui uma reflexão acerca do processo de criação do Imperial Colégio Militar, em fins do século XIX, e as relações pouco conhecidas deste com o Asylo dos Inválidos da Pátria e a Associação Comercial do Rio de Janeiro. Nesta pesquisa, antes de procurar a finalidade originária para a sua criação, busquei identificar as forças que definiram a existência e o funcionamento do colégio, em sua especificidade enquanto instituição de ensino secundário de modelo militar. Tais condições de existência se articulam com a emergência dos militares como novos atores políticos ao final do Império, acompanhando a profissionalização do Exército, que se processava desde meados do século XIX, notadamente após a Guerra do Paraguai. Para tanto, considerei como fatores da profissionalização do Exército: de um lado, o incremento na formação dos militares e, de outro, o Exército como parte do projeto de reordenação e consolidação do Estado Imperial. Neste trabalho, procurei historicizar as práticas educativas do Exército principalmente na perspectiva assistencialista, presente na concepção do Asylo, bem como busquei compreender, devido às dificuldades encontradas para a criação do Colégio, qual foi a discussão política em torno do assunto e através de que canais ela ocorreu. Por fim, investiguei a presença do caráter preparatório na instituição que, possivelmente, se justificaria pela necessidade de formação de bons quadros militares para o Exército, que atendessem aos anseios do projeto profissionalizante em curso. Essas foram algumas questões que se impuseram ao longo dessa pesquisa, possibilitando perceber em que condições emerge, como objeto e como finalidade, a idéia de um colégio destinado, preferencialmente, a filhos de militares. Ao lado do levantamento historiográfico, integrou a pesquisa um corpus documental que envolveu fontes tais como: a legislação do Império, os relatórios ministeriais da Guerra, os Anais do Senado e da Câmara, os avisos e instruções dos Ministros da Guerra, os livros de Ordens do Dia do Quartel General do Exército, os regulamentos do Colégio Militar, além de jornais da época e periódicos do Colégio.

Os livros didáticos de Geografia no período da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985): quando o ensino serviu, em primeiro lugar, para forjar a ideia de país grande, país potência e em constante desenvolvimento

O principal objetivo da pesquisa foi averiguar o quanto o ensino da disciplina de Geografia, por meio dos manuais escolares, contribuiu para forjar a ideia de país grande e em constante desenvolvimento no período da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985). Para isso, tornou-se necessário analisar a influência do mercado editorial, os processos educacionais do período, as legislações, os materiais adquiridos pelo(s) governo(s) e distribuídos entre as escolas e, consequentemente, analisar as ideologias que os governos militares pretenderam passar por meio das obras didáticas. Para viabilizar esse estudo, discutimos a importância da pesquisa em livros didáticos e desenvolvemos uma breve análise do uso dos manuais escolares em períodos anteriores e posteriores ao golpe, com a finalidade de investigar mudanças e permanências nos discursos ideológicos

O exercício profissional e a educação contábil : o caso do Conselho Federal de Contabilidade do Brasil

Esta tese analisa a preocupação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) com a formação do profissional e com a educação contábil ao longo da sua história, mas também explora o seu panorama atual, principalmente no que se refere à utilização do exame de suficiência como ferramenta de fiscalização preventiva dos profissionais e os fatores explicativos da taxa de aprovação. Para responder a este objetivo geral, a tese desenvolve-se em dois estudos complementares. No primeiro, estuda a criação do CFC e o processo de regulamentação da profissão, usando uma perspectiva interpretativa, fundamentada na sociologia das profissões, com base em dados documentais e gravações recolhidas no arquivo do Conselho. Daí conclui-se que o Sistema CFC/CRCs foi criado em consequência do forte desejo dos profissionais atuantes na área, do surgimento simultâneo do bacharelado em Ciências Contábeis no Brasil e da intervenção do governo corporativista de Getúlio Vargas num contexto de desenvolvimento econômico. O projeto profissional que surgiu nesta ocasião viria “acomodar” todos os rivais, o que fez com que o nível de homogeneização dos membros fosse mínimo, já que incluía aqueles que só tinham experiência prática e uma grande percentagem com diploma do ensino médio. A evidência empírica recolhida permite concluir que a manutenção desta categoria, por um tão longo período, acabou por desprestigiar a profissão. Apenas recentemente, no contexto da adoção das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS, na sigla em inglês), a profissão haveria de obter o credenciamento ao nível universitário. A esta altura, o CFC ganhou não só o direito ao credenciamento a nível universitário, como também o de selecionar os melhores candidatos através de um exame. Apesar dessa evolução positiva, a preocupação deste organismo profissional com a formação dos seus membros continua a ser grande, em função do baixo progresso da “base cognitiva” da profissão, observando-se um número reduzido de mestres e doutores em Contabilidade no Brasil, embora tenha havido, nos últimos anos, uma proliferação de Instituições de Educação Superior (IES) e de cursos de Ciências Contábeis que não foi acompanhada de uma evolução qualitativa.Na segunda parte da tese, desenvolve-se um estudo quantitativo de índole positivista, para tentar explicar as razões dos maus resultados no Exame do CFC. Usando dados recolhidos no Conselho Federal de Contabilidade, os resultados da pesquisa revelam que a taxa de aprovação nas edições do Exame de Suficiência não difere, significativamente, entre as regiões e estados do Brasil, sendo cada vez mais baixo ao longo dos anos. Apesar de uma análise de correlações demonstrar que a formação ao nível da pós-graduação dos docentes estar correlacionada positivamente com a taxa de aprovação no Exame do CFC, numa análise abrangente essas variáveis perderam força, devido, talvez, ao fato de estarem incorporadas em outras variáveis que se mostraram significativas, como o Índice Geral de Cursos e o Conceito de Curso. Além dessas variáveis que se revelaram positivamente relacionadas com a taxa de aprovação, também os resultados do exame Enade, o gênero e a idade se mostraram significativos. O baixo resultado do Enade é particularmente importante, já que reforça as preocupações do CFC sobre a proliferação de IES e de cursos, e o baixo desempenho que algumas IES apresentam, nomeadamente, por possuírem um nível reduzido de mestres e de doutores e, por outro lado, um número elevado de professores “horistas” e um investimento em pesquisa muito baixo.

Subsídios para a pré-história do primeiro estabelecimento de ensino da contabilidade em Portugal

O objectivo do artigo consiste em descrever alguns problemas prévios à fundação, pelo Marquês do Pombal, em 1759, da primitiva aula do comércio de Lisboa, primeira instituição do ensino em Portugal a ministrar instrução contabilística...