O Ensino Médio Integrado: concepções, disputas e indeterminações

O presente trabalho tem por objetivo problematizar a concepção de Ensino Médio Integrado que fundamentou a revogação do Decreto n. 2.208/07 do governo Fernando Henrique Cardoso pelo de n. 5.154/04, promulgado durante a gestão presidencial de Luis Inácio Lula da Silva. Para isto, situa o tema no contexto das reformas educacionais dos anos de 1990 e 2000 à luz das transformações que marcam o capitalismo contemporâneo. Em seguida, considerando que a concepção de Ensino Médio Integrado afirma estar fundamentada sobre os conceitos de educação politécnica, escola unitária e formação omnilateral, busca resgatar os autores originais dessas ideias, quais sejam, Karl Marx, Antonio Gramsci e, no Brasil, principalmente Dermeval Saviani. Além disso, com base em Karl Marx e György Lukács, propõe uma breve discussão das premissas filosóficas sobre as quais o pensamento educacional desses autores se sustenta, a saber, a concepção de homem como ser social que se produz pela mediação do trabalho; e a concepção de ciência e/ou conhecimento como teleologias secundárias que se constituem na história como condição sine qua non para o contínuo desenvolvimento do gênero humano e da sociedade. Por fim, com base em textos oficiais do Ministério da Educação e em alguns textos acadêmicos de autores que estiveram diretamente envolvidos com este ministério, problematiza a concepção de Ensino Médio Integrado que atravessou o debate político sobre a revogação do Decreto n. 2.208/97. À guisa de conclusão, propõe algumas reflexões a respeito dos limites e possibilidades do Ensino Médio Integrado enquanto proposta de travessia para uma sociedade que tenha superado a divisão de classes, bem como suas virtudes e tensões frente à proposta de educação politécnica.

This dissertation aims to discuss the concept of Integrated Secondary Education that justified the repeal of Decree n. 2.208/07 of the Fernando Henrique Cardoso government by the Decree n. 5.154/04, passed during the administration of president Luis Inacio Lula da Silva. For this, the theme is located in the context of the educational reforms of the '90s and 2000s in the light of the changes that mark the contemporary capitalism. Then, considering that the concept of the Integrated Secondary Education claims to be based on the concepts of polytechnic education, unitary school and omnilateral education, seeks to rescue the original authors of these ideas, namely, Karl Marx, Antonio Gramsci, and in Brazil, especially Dermeval Saviani. In addition, based on Karl Marx and György Lukacs, proposes a brief discussion of the philosophical premises that support the educational thought of these authors, namely, the concept of man as a social being produced by work mediation, and the concept of science and / or knowledge as secondary teleologies that are constituted in history as a sine qua non condition for the continued development of the humankind and society. Finally, based on official texts of the Ministry of Education and in some academic texts by authors who were directly involved with this ministry, discusses the concept of Integrated Secondary Education that crossed the political debate on the repeal of Decree n. 2.208/07. As a conclusion, it suggests some reflections on the limits and possibilities of the Integrated Secondary Education as a proposal of "passage" to another society that has overcome the division of social classes, as well as its virtues and tensions in relation to the proposal of polytechnic education.