O pós FUNDEB no oferecimento de matrículas para a educação infantil no estado de São Paulo

Pós-graduação em Educação - IBRC

Reflexões sobre a influência de Maquiavel na educação e na formação do Estado Moderno

Este texto tem como objetivo analisar algumas formulações de Nicolau Maquiavel sobre a teoria política, bem como refletir sobre a contribuição de suas ideias, expostas na obra O Príncipe, para a formação do Estado Moderno Absoluto. Essa obra foi resultado de suas reflexões sobre os problemas do seu tempo: séculos XV e XVI, na Itália. O Príncipe expressava o desenvolvimento dos Estados Nacionais, a dessacralização do político, a independência do poder temporal em relação ao poder religioso e a primazia do Estado frente à religião. Consideramos que a obra de Maquiavel é de suma relevância para a história das ideias, principalmente, no campo da ciência política. Dessa forma, destacamos a importância do estudo de seu pensamento sob a perspectiva da Educação, o qual nos possibilita a compreensão dos fundamentos políticos da modernidade e, por conseguinte, o entendimento da formação do homem político-moderno.

EDUCAÇÃO E DITADURA MILITAR: RELATOS DA HISTÓRIA OFICIAL E A MEMÓRIA DE PROFESSORES (1964-1985)

A presente pesquisa propõe analisar o contexto educacional ocorrido no período da ditadura militar, buscando extrair aspectos históricos e educacionais referentes ao período (1964- 1985). Trata-se de uma pesquisa realizada com professores do antigo segundo grau da rede pública de ensino do Município de Santo André (S.P). Optou-se por entrevistar seis professores que atuaram durante esse contexto histórico. Para investigar, foi utilizada a abordagem histórica-metodológica de cunho qualitativo, elegendo a memória como fonte principal de estudo. Para tanto, recorreu-se às contribuições de Bosi (Memória e sociedade: lembranças de velhos, 1984), Thompson (A voz do Passado, 1992), Romanelli (História da Educação no Brasil, 1978), Freitag (Escola Estado e Sociedade, 1980), Góes (O golpe na Educação, 1996), Cunha (Educação e Desenvolvimento Social no Brasil, 1977), Cardoso (Para uma crítica do presente, 2001), Vieira (Estado e miséria social no Brasil, 1995), Minguili (Direção de Escola de 2º grau no Estado de São Paulo, 1984), Arelaro (A extensão do ensino básico no Brasil, 1988), Teixeira (Política e administração de pessoal docente, 1988), Hilsdorf (História da educação brasileira, 2005), Gadotti (Educação e poder, 2001), Germano (Estado militar e educação no Brasil, 1990), Saviani (Escola e democracia, 1986), Santos (Professoras em tempos de mudanças, 2003). A hipótese trabalhada centra-se em interpretar a postura dos professores que atuaram no período em questão, relativa ao regime político que se instalou no País durante esta época, e de que forma isso repercutiu no seu trabalho docente. Na análise do contexto político/social e educacional, recorreu-se à revisão que forneceram subsídios para compreender e explicitar a voz do professor.

EDUCAÇÃO E DITADURA MILITAR: RELATOS DA HISTÓRIA OFICIAL E A MEMÓRIA DE PROFESSORES (1964-1985)

A presente pesquisa propõe analisar o contexto educacional ocorrido no período da ditadura militar, buscando extrair aspectos históricos e educacionais referentes ao período (1964- 1985). Trata-se de uma pesquisa realizada com professores do antigo segundo grau da rede pública de ensino do Município de Santo André (S.P). Optou-se por entrevistar seis professores que atuaram durante esse contexto histórico. Para investigar, foi utilizada a abordagem histórica-metodológica de cunho qualitativo, elegendo a memória como fonte principal de estudo. Para tanto, recorreu-se às contribuições de Bosi (Memória e sociedade: lembranças de velhos, 1984), Thompson (A voz do Passado, 1992), Romanelli (História da Educação no Brasil, 1978), Freitag (Escola Estado e Sociedade, 1980), Góes (O golpe na Educação, 1996), Cunha (Educação e Desenvolvimento Social no Brasil, 1977), Cardoso (Para uma crítica do presente, 2001), Vieira (Estado e miséria social no Brasil, 1995), Minguili (Direção de Escola de 2º grau no Estado de São Paulo, 1984), Arelaro (A extensão do ensino básico no Brasil, 1988), Teixeira (Política e administração de pessoal docente, 1988), Hilsdorf (História da educação brasileira, 2005), Gadotti (Educação e poder, 2001), Germano (Estado militar e educação no Brasil, 1990), Saviani (Escola e democracia, 1986), Santos (Professoras em tempos de mudanças, 2003). A hipótese trabalhada centra-se em interpretar a postura dos professores que atuaram no período em questão, relativa ao regime político que se instalou no País durante esta época, e de que forma isso repercutiu no seu trabalho docente. Na análise do contexto político/social e educacional, recorreu-se à revisão que forneceram subsídios para compreender e explicitar a voz do professor.

DE UMA CRISE A OUTRA, DE UM DARWINISMO A OUTRO: A IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO CONTINUADA NO ESTADO DE SÃO PAULO

O presente trabalho investiga a implantação do regime de progressão continuada nas escolas públicas do estado de São Paulo em 1998, de modo que tem como eixo de pesquisa e reflexões a política pública progressão continuada e seu processo de implantação e implementação. Houve o uso de duas linhas de pesquisa: pesquisa bibliográfica e pesquisa e análise do discurso oficial, não somente aquele que implanta o regime citado, mas também a gradação das leis e suas características. O suporte central de pesquisa apoia-se em duas consagradas obras: “A estrutura das revoluções científicas” e “A origem das espécies”, de Thomas Kuhn e Charles Darwin, respectivamente. As obras citadas farão jus ao título desse trabalho, a qual utiliza das discussões propostas por Kuhn sobre ‘crise’, tendo esta como uma das linhas mestras para analisar os períodos pré e pós implantação do regime combinado ao darwinismo, que aqui se denomina darwinismo pedagógico. Para estabelecer uma conexão entre o objeto central de pesquisa e as obras acima citadas, houve a necessidade de pesquisar e discutir temáticas diretamente relacionadas, como ‘um rio e seus afluentes’. Os ‘afluentes’ pesquisados e discutidos foram: pedagogia e ciência, regime de seriação, darwinismo, metáfora, políticas públicas, gradação das leis, identidade, resistência e desistência. Os ‘afluentes’ não ficaram restritos a pesquisa bibliográfica, houve a necessidade de também no discurso oficial realizar esta linha metodológica. A pesquisa revelou que a partir das contribuições de Kuhn, a implantação do regime de progressão continuada nas escolas públicas do estado de São Paulo apenas fez com que a educação no estado saísse de uma crise e entrasse em outra. Além disso, revelou também que o darwinismo pedagógico que imperava no regime de seriação, muda de face no regime de progressão continuada, porém continua ativo, agora afetando diretamente os docentes, que resistem ativamente ou em oposição, ou desistem, seja de forma anunciada ou velada.

EDUCAÇÃO E DITADURA MILITAR: RELATOS DA HISTÓRIA OFICIAL E A MEMÓRIA DE PROFESSORES (1964-1985)

A presente pesquisa propõe analisar o contexto educacional ocorrido no período da ditadura militar, buscando extrair aspectos históricos e educacionais referentes ao período (1964- 1985). Trata-se de uma pesquisa realizada com professores do antigo segundo grau da rede pública de ensino do Município de Santo André (S.P). Optou-se por entrevistar seis professores que atuaram durante esse contexto histórico. Para investigar, foi utilizada a abordagem histórica-metodológica de cunho qualitativo, elegendo a memória como fonte principal de estudo. Para tanto, recorreu-se às contribuições de Bosi (Memória e sociedade: lembranças de velhos, 1984), Thompson (A voz do Passado, 1992), Romanelli (História da Educação no Brasil, 1978), Freitag (Escola Estado e Sociedade, 1980), Góes (O golpe na Educação, 1996), Cunha (Educação e Desenvolvimento Social no Brasil, 1977), Cardoso (Para uma crítica do presente, 2001), Vieira (Estado e miséria social no Brasil, 1995), Minguili (Direção de Escola de 2º grau no Estado de São Paulo, 1984), Arelaro (A extensão do ensino básico no Brasil, 1988), Teixeira (Política e administração de pessoal docente, 1988), Hilsdorf (História da educação brasileira, 2005), Gadotti (Educação e poder, 2001), Germano (Estado militar e educação no Brasil, 1990), Saviani (Escola e democracia, 1986), Santos (Professoras em tempos de mudanças, 2003). A hipótese trabalhada centra-se em interpretar a postura dos professores que atuaram no período em questão, relativa ao regime político que se instalou no País durante esta época, e de que forma isso repercutiu no seu trabalho docente. Na análise do contexto político/social e educacional, recorreu-se à revisão que forneceram subsídios para compreender e explicitar a voz do professor.

LDB : Lei de diretrizes e bases da educação nacional : Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Apresenta a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Lei de diretrizes e bases da educação nacional [gravação de som] : Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Áudio mp3 da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

A cidade dos Meninos: educação e política na Baixada Flulminense/RJ

O presente trabalho tem como objetivo analisar alguns dos ideários sócio moralizantes que foram repercutidos na construção do pensamento social brasileiro, através das políticas pró-educação implementadas na década de 1940. O processo histórico que culminou com a edificação da Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias no Rio Janeiro, surge, portanto, como um locus privilegiado para a investigação deste modelo educacional. Nesse contexto, as reflexões da intelectualidade à época, eram revestidas de uma expectativa moralizadora: "salvação pelo trabalho". Desta forma, surgiram espaços escolares que funcionavam em regime de internato e semi-internato, como a Cidade dos Meninos. Tratava-se de uma instituição destinada para essas populações "desvalidas", que seriam alvo de uma política educacional direcionada para a oferta do ensino "das letras" e do ensino profissionalizante de caráter elementar. Contudo, em 1950, ao ter uma fábrica de pesticidas instalada em seu interior, e com o posterior abandono desta, em virtude da mesma ter se tornado inviável economicamente em 1960, esse espaço foi alvo de uma contaminação ambiental e humana. Somente cerca de 30 anos depois, a referida contaminação foi trazida a público a partir de denúncias jornalísticas. A principal conseqüência foi o fechamento das escolas e a interrupção dos projetos de assistência social prejudicando muitos dos assistidos e antigos funcionários que assentaram residência na localidade, fazendo com que o problema social e de saúde pública se desdobrasse também numa questão fundiária. Todo esse movimento parece ter levado os atores sociais envolvidos no processo à uma elaboração pragmática sobre o papel da educação, do Estado, da pesquisa científica e do tipo de política que se destina a populações em situação de "periculosidade". A análise das memórias e das "trajetórias exemplares" de alguns moradores contribuíram para a compreensão da relação entre as políticas sociais e a perspectiva dos assistidos. Esse fato denota a possibilidade, na atualidade, de que os pressupostos que idealizaram tais políticas "sócio moralizantes" ainda apresentem vestígios no discurso e na ação tanto das autoridades, quanto dos próprios pesquisadores, desqualificando seus interlocutores e obscurecendo a solução do problema no referido local

A noção de competência na política pública de educação de jovens e adultos da rede municipal de Betim: avanço e ou retrocesso na formação humana

O objetivo central desta pesquisa é investigar qual concepção formativa está incorporada na noção de competência que passou a ser disseminada, através das reformas educacionais, e se esta significa avanço ou retrocesso no processo de formação humana. Procurou-se compreender o contexto das mudanças sócio-econômicas e políticas que motivaram a elaboração e implementação das reformas educacionais uma vez que estas se apresentam como justificativas para a adoção da noção de competências. Buscou-se identificar qual ou quais concepções teórico-filosóficas e sócio-pedagógicas fundamentam a noção de competência e a qual interesse vincula-se. Procurou-se perceber o alcance e os limites da política pública de Educação de Jovens e Adultos desenvolvida na Rede Municipal de Betim, que implementou um Currículo por Competência. Para realizar esse objetivo fizemos uma leitura crítica da bibliografia que trata do tema e dos documentos oficiais que apresentam a proposta municipal. Pela análise desenvolvida concluímos que num contexto de crise estrutural do capitalismo a noção de competência torna-se adequada aos interesses de reprodução do capital, pois se ancora em teorias psicológicas que possuem uma concepção individualista e a-histórica do ser e concebem que a aquisição do conhecimento ocorre no sentido de sua adaptação ao meio. Constatamos que na experiência municipal o Currículo por Competências visava substituir os conhecimentos socialmente acumulados. Assim, acreditamos que uma educação que secundariza o conhecimento científico da realidade social leva a que o processo educativo escolar fique no limite do senso comum e significa um retrocesso. Percebemos ainda que a política pública municipal depara-se com vários dilemas e desafios postos a esta modalidade educacional em sua trajetória nacional e que não conseguiu ultrapassar os limites impostos pela reforma educacional. Entre estas a pouca consistência teórica em sustentar o que seja a EJA e qual concepção pedagógica a adotar; a descontinuidade político-administrativa em sua condução; a falta de financiamento e o desenvolvimento de parcerias, entre outras, o que traz sérias conseqüências ao processo formativo tanto dos educadores como dos educandos.

Maçonaria e Educação. Contribuições para o ideário republicano

Esta tese tem como objetivo identificar as marcas da Maçonaria no campo educacional brasileiro, no período entre o final do século XIX e início do século XX, até 1930, bem como analisar o conceito maçônico de Ilustração, aplicado ao campo da educação, em contraposição à proposta pedagógica da Igreja Católica. Por meio de estudo da literatura nacional e internacional relativa ao tema, e de manuscritos e fontes impressas da Maçonaria, a saber, leitura das atas das sessões das Lojas Maçônicas e documentos oficiais de divulgação interna emitidos ao longo do período em questão, procedeu-se uma narrativa seqüencial das ações desenvolvidas pelos membros desta instituição, concernentes ao projeto de instaurar uma educação republicana, laica, mista e voltada para o trabalho. Os dados foram compilados e comparados demonstrando a contribuição dada por esta instituição na estruturação da rede escolar republicana do país. A partir da clarificação da trilha das ideias conformadoras do pensamento maçônico pelo mundo, até sua chegada ao Brasil, da análise das biografias de maçons dedicados ao campo educacional nacional, e, fundamentalmente, da descoberta e mapeamento de centenas de escolas criadas e administradas pela maçonaria no período da primeira república, se pode mensurar a atuação da Maçonaria na Educação. Portanto, a tese conclui que estas marcas maçônicas perduram até a contemporaneidade no sistema educacional brasileiro. Assim, espera-se que esta tese tenha contribuído para uma releitura historiográfica das relações entre Educação, Escola, Estado e Sociedade a partir da identificação das possíveis marcas legadas pela Maçonaria no campo da Educação no Brasil.

Consenso escudado pela coerção? Avaliação Institucional como instrumento de disputa pela hegemonia

As análises em torno da atual (re) configuração do capitalismo é um elemento imprescindível para uma crítica da política educacional superior em curso nos países em desenvolvimento, sendo justificada no discurso oficial pela necessidade de adequação destes à ?nova ordem mundial?. Podemos identificar que desde os anos 1990, realiza-se um processo de privatização da educação superior no país, caracterizado pela mercadorização da educação, pela desresponsabilização do Estado na garantia da educação como direito e pela destinação de verbas públicas para a iniciativa privada, é nesse quadro que se insere as mudanças que se processam na avaliação institucional das Instituições de Educação Superior (IES) públicas realizadas no Brasil a partir da década de 1990, seguindo num movimento de continuidades adentrando as décadas seguintes com o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e suas políticas de reformas, sendo ratificada pelos planos e metas de ajuste do governo de Luis Inácio Lula da Silva (2003-2010).

A Educação Física e os esportes nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: debatendo os rumos da formação dos estudantes

Este trabalho deu conta de analisar as políticas públicas de Educação Física e esportes na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e a implicação das mesmas na formação dos estudantes, partindo do entendimento de estarmos imersos em uma conjuntura político e econômica novo desenvolvimentista. Para tanto entrevistamos alguns interlocutores privilegiados que estão diretamente ligados à formulação de políticas públicas na área ou que têm um grande envolvimento com a rede. Além de aplicarmos questionários em professores da rede de várias regiões do Brasil na ocasião do II Fórum Nacional de Políticas Públicas em Educação Física, esporte e lazer dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e analisarmos os documentos da SETEC/MEC. Por fim, não identificamos políticas públicas consistentes formuladas pela SETEC/MEC, apesar de vermos a entrada de projetos do Ministério dos Esportes, como o Programa Segundo Tempo. Também procuramos com este trabalho identificar projetos e ações isoladas pelo Brasil sobre o tema que pudessem nos ajudar a refletir sobre possibilidades superadoras no plano da formulação de Políticas Públicas de Educação Física e esportes na rede para a formação dos alunos.

Construção do currículo escolar: a produção de sentidos de professores e alunos sobre as práticas pedagógicas no cotidiano da escola da Baixada Fluminense

Esta tese apresenta o repertório de sentidos e significados que são produzidos no cotidiano da escola, a partir das práticas pedagógicas, que traduzem diferentes concepções e experiências individuais e coletivas, na perspectiva dos professores e professoras, alunos e alunas, permitindo compreender a natureza do processo de construção do currículo escolar fundado nas práticas pedagógicas e sua relação com o processo ensino-aprendizagem. Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa de abordagem etnográfica com a adoção de procedimentos como a observação participante, a análise documental, a entrevista, dentre outros, para alcançar os objetivos dessa pesquisa. Os sujeitos deste estudo são professores, professoras, alunos e alunas do 7. ano de escolaridade de duas escolas que fazem parte da rede pública do Município São João de Meriti, na Baixada Fluminense Rio de Janeiro. O referencial teórico-metodológico, que subsidiou o presente estudo, tem como base a abordagem do ciclo de políticas proposto por Stephen Ball (1994) e Bowe;Ball;Gold (1992), na qual é evidenciada a importância da inter-relação dos contextos produtores do currículo escolar. Trabalhamos com o contexto da produção de textos, através da análise dos documentos emitidos no período 1999-2010 e o contexto da prática. Este trabalho tem, também, o aporte teórico de Sacristán (1998, 2000), Moreira (1990, 2001, 2003), Silva (1998, 2001, 2006, 2008), Lopes (2005, 2008a), Tura (2001, 2002, 2005, 2008, 2009, 2011), Bourdieu (1998, 1999), Foucault (1993, 2001), dentre outros. Para a análise dos dados empregamos a análise de conteúdo de Bardin (2004). O estudo revelou a complexidade do processo de construção do currículo no cotidiano escolar, tendo em vista que diferentes práticas e discursos são produzidos nos diversos contextos em que, da política proposta à política em uso (MAINARDES, 2006), emergem processos que são marcados pela recontextualização por hibridismo, de acordo com as análises de Ball (2000) e Lopes (2008a). Este estudo traz uma contribuição para os estudos no âmbito do currículo, podendo indicar possíveis caminhos para as políticas públicas na área de educação para o município de São João de Meriti.

O ensino da Língua Portuguesa nas escolas públicas do estado do Rio de Janeiro: prescritivo ou produtivo?

A presente pesquisa tem por objetivo investigar como tem sido o ensino de Língua Portuguesa na Rede Pública de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, no século XXI, a partir das orientações curriculares prescritas pela Secretaria de Estado de Educação, buscando investigar se se trata de um ensino prescritivo ou produtivo. Para tanto, toma-se como objeto de análise a proposta curricular para o ensino de Língua Portuguesa, produzida no documento de Reorientação Curricular entregue às escolas em 2006 e no documento atual conhecido como Currículo Mínimo. Nessa proposta, é objeto de análise o discurso do documento oficial no que tange à concepção de linguagem priorizada e ao objetivo do ensino da língua materializado através do que ele apresenta como objeto de ensino das aulas de Língua Portuguesa. Esta pesquisa toma como estratégia metodológica a análise documental, utilizando a abordagem sócio-histórica na pesquisa qualitativa de inspiração bakhtiniana. A base teórica que sustenta, principalmente, esta pesquisa é a teoria da enunciação de Mikhail Bakhtin e postulados de Halliday, McIntosh e Strevens (1974) acerca do ensino prescritivo e produtivo da língua