997 resultados para Educação e Estado Rio de Janeiro (RJ)
Resumo:
O objetivo desse artigo refletir sobre o debate especialmente desenvolvido no mbito da imprensa e do Congresso que presidiu a definio do futuro poltico da cidade do Rio de Janeiro por ocasio da transferncia da capital para Braslia. A idia bsica demonstrar que as diversas proposies ento apresentadas ligaram-se, ao mesmo tempo, em duas sintonias: no passado centenrio de capital da cidade e nos interesses mais imediatos da conjuntura poltica. Partindo dessa hiptese, o artigo pretende mostrar a tenso entre o passado de capital e o presente de estado, entre a continuidade e a ruptura em relao herana do Distrito Federal que marcou a instituio de uma experincia nica na federao, a cidade-estado da Guanabara.
Resumo:
Nos pases democrticos a elaborao do oramento pblico uma das mais relevantes atribuies do Poder Legislativo. atravs dele que se pode analisar o papel que desempenha como instrumento de transformao social e poltica, pois os nmeros ali expressos mostram a radiografia do Estado e seu compromisso com a sociedade. No Brasil, a Constituio Federal de 1988 inaugurou um novo pacto federativo pela descentralizao poltico-administrativa-fmanceira que restabeleceu prerrogativas aos estados e municpios tomando-os mais independentes e autnomos, desse modo, viabilizando o aumento das polticas pblicas e sua maior insero na vida social local. Este contexto possibilita o surgimento de novas formas de gerir as fmanas pblicas pela participao da populao local na definio dos investimentos governamentais atravs do chamado Oramento Participativo - OP. A partir de 1988 uma experincia de participao popular na Prefeitura Municipal de Porto Alegre, RS, tomou possvel discutir a alocao dos recursos pblicos priorizando as necessidades apontadas pela populao. A excelncia dos resultados alcanados fez com que a Organizao das Naes Unidas - ONU, recomendasse o OP como um instrumento de democratizao das relaes entre o Estado e a sociedade. Em 1995 criado no municpio do Rio de Janeiro o Frum do Popular do Oramento com o objetivo de divulgar informaes e aprofundar as discusses a respeito do oramento pblico municipal. Em 2001 sancionada a lei que dispe sobre a utilizao do OP pelo governo municipal. Sem regulamentao adequada, a lei no vem sendo aplicada. O presente trabalho procurou conhecer a opinio dos diversos atores envolvidos no processo de implantao do OP no Rio de Janeiro. Pode-se comprovar a impossibilidade da aplicao do instrumento de gesto pela falta de vontade poltica do Poder Executivo e pela insuficiente mobilizao da sociedade.
Resumo:
O Brasil no possui sistema Integrado de prestao de assistncia sade, que contemple integralidade de aes e cobertura universal a toda'sua populao. Embora muito preconizada, a-sade neste pas ain da nao se constitui de fato em .direito de todos os seus cidados e em dever do Estado. As polticas de cres~imento econmico desvinculadas de polticas sociais compensatrias vm permitindo a grande contingente da populao brasileira subsistir em condies indignas de vida. Ao lado disso h uma variedade de instituies responsveis pela sade da populaao e as polticas de sade- tm sido~ sempre voltadas para privatizao do Setor. Todos estes aspectos sao responsabilizados pelo som brio quadro de sade da populaao brasileira.
Resumo:
Este um estudo sobre meninos e meninas que vivem e morrem nas ruas da cidade do Rio de Janeiro. A pesquisa foi realizada com aproximadamente setenta crianas e adolescentes, compondo dois grupos separados, e teve como objetivo primordial a busca de um conhecimento compreensivel sobre a vida e a viso de mundo que este segmento marginalizado da populao constri, tendo como referencial scio-cultural condies de misria, adversidade e excludncia. Para compor e dar sentido a essa viso, foram discutidas as diversas teorias sobre marginalidade. O quadro legalista e as solues clssicas que so repetidamente apresentadas por setores da sociedade (internamentos em instituies totais: sub-escolarizao e subemprego). Diante do testemunho do fracasso dessas solues, fica a pergunta: por que se insiste na adoo dessas medidas? Concluimos pela existncia de uma violncia multifacetada praticada pela sociedade e pelo Estado contra o segmento infantil que se convencionou rotular de meninos e meninas de rua: a violncia fsica, policialesca e paramilitar: a violncia econmica, manifesta pela impossibilidade de acesso aos bens materiais e culturais conquistados pelo conjunto da sociedade brasileira: e a violncia imposta por uma ideologia autoritria, discriminatria e segregacionista, que exclui igualmente essas crianas do acesso aos mais elementares direitos da pessoa humana. Com esse estudo, pretendemos contribuir para a consolidao de uma viso terica comprometida com a transformao dessa realidade, na busca de justia social e da construo de uma sociedade plural, na qual possam se expressar de forma livre e criativa, os segmentos da populao no-pertencentes s classes econmico e culturalmente hegemnicas do pas.
Resumo:
O objetivo desse estudo foi detectar as dificuldades percebidas pelas professoras de classes especiais de alunos deficientes mentais treinveis, da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, no exerccio de suas atividades docentes. Procurou-se investigar como as professoras percebem suas dificuldades na prtica docente: no sistema escolar, no professor ou no aluno e relacionar a influncia da formao acadmica e da experincia profissional nas percepes destas dificuldades. Foram envolvidas no estudo as vinte e quatro professoras, responsveis pelo atendimento s classes de deficientes mentais treinveis da rede pblica do Rio de Janeiro respondendo um questionrio e participando de entrevista. Na validao do instrumento considerou-se a opinio de cinco juzes acerca do contedo e os resultados obtidos numa aplicao preliminar. Os resultados apurados indicaram uma tendncia das professoras a perceberem as dificuldades principalmente na categoria sistema escolar e nas categorias associadas aluno e sistema escolar e no perceberem suas dificuldades nas categorias aluno e professor isoladamente. A pesquisa revelou a influncia da formao acadmica e da experincia profissional no sentido de que as professoras com formao de nvel superior percebem as dificuldades na categoria sistema escolar, as com mais anos de magistrio percebem as dificuldades na categoria sistema escolar e nas categorias associadas aluno e sistema escolar e as com maior experincia em classes especiais percebem as dificuldades na categoria sistema escolar.
Resumo:
Os mega-eventos internacionais diferem muito nos seus propsitos, que podem ser econmicos, polticos, de meio ambiente, culturais, tursticos, esportivos etc. Independente dos seus propsitos, a essncia de todos, sedi-los com sucesso, proporcionando segurana s pessoas que deles participam. Esses eventos representam uma grande oportunidade para a cidade e para o pas que os hospeda, pois permitem divulgar ao mundo inteiro seu potencial cultural e turstico, mas, por outro lado, a responsabilidade um grande desafio para as autoridades envolvidas na organizao. Este trabalho aborda a questo da segurana pblica no Estado do Rio de Janeiro, perante a realizao dos prximos eventos internacionais, como o Mundial de Futebol de 2014 e as Olimpadas de 2016. O objetivo principal que norteou esta investigao foi identificar os fatores necessrios para a construo de uma agenda coletiva que oriente o trabalho matricial de segurana no planejamento destes eventos. Para esse efeito, realizamos uma ampla pesquisa bibliogrfica, entrevistas e observao para coletar as informaes. Conclumos que esses fatores so: a integrao entre governos (Federal, Estaduais e Municipais); a integrao das comunidades e de toda a sociedade civil; o planejamento de responsabilidades; conhecimento prvio de cenrios anteriores; cooperao com instituies nacionais e internacionais; administrao oramentria e participao logstica dos recursos.
Resumo:
Trata-se de um trabalho sobre o processo de incorporao pelo Estado das escolas comunitrias no Municpio do Rio de Janeiro. Aps um breve levantamento da histria do surgimento destas experincias comunitrias realizado um estudo mais detalhado do contexto poltico e econmico desta poca, com o intuito de reconstituir as mudanas conjunturais que possibilitaram a criao e o posterior crescimento institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, rgo da Prefeitura do Municpio do Rio de Janeiro, responsvel pela absoro das escolas comunitrias. A seguir, so descritos os dois projetos da SMOS que deram origem a este processo de incorporao. Finalmente, procura-se relacionar as principais diretrizes polticas dos sucessivos governos estaduais e municipais no perodo estudado, com o grau de expanso do projeto de creches e escolas comunitrias . Conclui-se apontando que, embora o reconhecimento dessa experincia comunitria Dela Estado tenha servido de alguma forma aos interesses da populao envolvida. O quadro atual demonstra que a forma como foi realizada esta incorporao viabilizou praticas autoritrias e conservadoras, obstruindo a construo de um projeto educacional de qualidade voltado para as crianas das camadas mais pobres de nossa populao.
Resumo:
Desde o final do perodo monrquico, e j no nascimento da repblica, o problema social da pobreza e das favelas j impactava a formao da cidade do Rio de Janeiro. Ao longo dos anos, a questo adotou muitas faces e muitos discursos. A partir do momento em que os governos do Estado e do Municpio, desde os anos de 1950, tornaram as representaes populares das favelas parte de suas representaes polticas, o poder de discusso, participao e reivindicao dessa parcela da populao foi diminudo e disperso. Tal fato abriu caminho para a manipulao de investimentos e polticas pblicas que aumentaram a desigualdade social e, por conseguinte, em locais como o bairro do Caju, promoveram polticas de crescimento empresarial to intensas e predatrias, que criaram, em concomitncia aos problemas sociais, graves quadros de injustia ambiental. Na busca pelo fortalecimento deste palco de debates, esta pesquisa pretende colaborar com a composio do retrato de uma regio, pouco visvel no municpio do Rio de Janeiro, que, desde sua ocupao como rea de moradia, vem sendo transformada em territrio utilitrio de explorao ambiental. Nela, as desigualdades afloram e aprisionam uma populao cada vez maior nos circuitos de risco social e ambiental. O resultado desta pesquisa a exposio de uma realidade frgil e a discusso mais profunda sobre a situao social e ambiental do bairro do Caju.
Resumo:
O presente trabalho apresenta um diagnstico e uma anlise da transparncia no governo do estado do Rio de Janeiro. Desde a sano da Lei de Acesso a Informaes LAI no Brasil, lei n 12.527/2011, e as regulamentaes dos governos subnacionais, o estado do Rio de Janeiro tem sido avaliado negativamente por instituies de ensino e pesquisa e por metodologias desenvolvidas pelo prprio governo federal, no sentido principal de garantir o direito fundamental de acesso informao. Para caracterizar a situao do Rio de Janeiro, foi realizada uma anlise da transparncia sob quatro dimenses: (i) legal; (ii) tecnolgica; (iii) organizacional; e (iv) poltica. Disto, decorre o desafio que conduz o presente trabalho, que o de aperfeioar a transparncia fluminense, mediante a sistematizao de diretrizes com recomendaes de melhoria, a partir das normas vigentes, das boas prticas no setor pblico e das inadequaes do governo fluminense, tambm apontando os benefcios especficos que as medidas concretas podem gerar. Ao final, so sugeridos passos para melhorar o compromisso do estado com a transparncia pblica.
Resumo:
Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
Resumo:
Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP)
Resumo:
Esse artigo apresenta os resultados de uma pesquisa realizada na regio amaznica, a qual tem por objetivo estudar a valorizao de frutas tropicais pela agricultura familiar, e dentre estes apresenta o aa (Euterpea oleracea mart.), um fruto de alto consumo na regio norte do pas, principalmente no Estado do Par, que o maior produtor e consumidor dessa fruta no Brasil. Indica formas de melhor apropriao por parte dos agricultores na venda de sua produo. Sugere a agregao de valor a esse fruto, atravs de um processo de beneficiamento a ser desenvolvido a partir de uma cooperativa de agricultores organizados. Desenvolve a anlise a partir da expanso do uso do suco desse fruto em outras regies do Brasil, especificamente na cidade do Rio de Janeiro, a qual j vem apresentando aumento significativo de consumo nos ltimos seis anos.
Resumo:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq)
