Nova Floresta : ou silva de varios apophtegmas e ditos sentenciosos espirituaes e moraes : com reflexoens, em que o util da doutrina se acompanha com o vario da erudiçao ... /

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Nova Floresta : ou silva de varios apophtegmas e ditos sentenciosos espirituaes e moraes : com reflexoens, em que o util da doutrina fe ... /

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Compendio da doutrina Christa /

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A DOUTRINA TEOLÓGICA E SOCIAL DE CALVINO E A EDUCAÇÃO PARA A SOLIDARIEDADE

A Doutrina Teológica e Social de Calvino emerge como processo cognitivo para o aprendizado da solidariedade por levar as pessoas que o colocam em prática a vivenciarem experiências relacionais pessoais e sociais. No contato com o outro, e com o intermeio, é possível ao ser humano desenvolver uma sensibilidade com aqueles/as que sofrem, vítimas do sistema capitalista e excludente. Aprender a ser solidário pressupõe a aquisição de conhecimentos e adquirir conhecimento tem a ver com educação. Uma educação que leve as pessoas a desenvolverem a sensibilidade e que as capacite com competências, para que a solidariedade possa ser efetiva, é possível, desde que as nossas certezas sejam relativizadas pelo reconhecimento do outro como igual. Desse modo, a Igreja, como instituição que comunica e educa, ao levar a cabo sua missão de implantar o Reino de Deus e sua justiça, pode emergir como espaço onde a solidariedade seja aprendida, vivenciada e traduzida em ações efetivas e permanentes.(AU)

A Doutrina da Criação na teologia de Calvino e Barth: A semelhança do método como fundamento da releitura teológica barthiana.

João Calvino é o primeiro nome que nos vem à mente ao falarmos da Reforma Protestante do século XVI. A sua influência em Genebra e especialmente a sua mais famosa e importante obra teológica intitulada Institutas, que também serviu e ainda serve de manual doutrinário para os calvinistas, atestam de fato o significado de Calvino para o rotestantismo. Nas Institutas Calvino reinterpretou todos os dogmas teológicos da igreja cristã. O dogma da criação assume lugar de destaque em sua obra pois é a partir dele que Calvino abordará outros dois, também fundamentais, que são revelação e salvação em Cristo. A característica principal que encontramos no dogma da criação de Calvino é a majestade soberana de Deus. Aliás, essa característica soberania de Deus marcou fortemente o protestantismo e ainda se faz presente na tradição reformada. Se João Calvino é o primeiro nome da Reforma Protestante, talvez, sem exagero, Karl Barth seja o primeiro nome de toda a tradição reformada. Semelhante a Calvino, Barth também reinterpretou todos os dogmas da igreja cristã. Das suas muitíssimas obras destaca-se a Die Kirchliche Dogmatik contendo mais de 9.000 páginas, que também serviu e ainda serve significativamente de referência dogmática para o protestantismo. A característica principal que encontramos no dogma da criação em Barth é o pacto da graça de Deus. A minha pesquisa focalizou o dogma da criação reinterpretado por Calvino e Barth. Ao meu ver, Barth se aproxima teologicamente de Calvino, primeiro, por ser calvinista declarado e segundo, porque sua última fase teológica é exclusivamente marcada pelo dogmatismo. Nessa pesquisa procurei desenvolver os pontos de contato entre Barth e Calvino, por exemplo, a semelhança do método teológico, que também será o fundamento da minha proposta de que Barth faz de seu dogma da criação uma releitura do dogma da criação de Calvino.(AU)

OS LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA E A DOUTRINA DA SEGURANÇA NACIONAL

Este trabalho apresenta um olhar diferenciado sobre o ensino de História e a utilização do livro didático durante as décadas de 60-70, cuja abordagem privilegia a análise da Doutrina da Segurança Nacional. Resgatando os debates em torno da problemática educacional desde os anos 20, o presente trabalho traz à tona todo o ideário que embasou a política estadonovista, tecendo parâmetros comparativos com o sistema ideológico dos Governos Militares de 64. Partindo da análise de sete livros didáticos editados na época em questão, observou-se que trechos das obras inseriram o ideário da Doutrina da Segurança Nacional nas páginas dos livros escolares, abordando temas como a formação da etnia brasileira, o progresso da nação, as virtudes geográficas e humanas do país, etc, os quais foram amplamente incutidos na juventude estudantil daquelas gerações. A análise minuciosa dos livros didáticos de História sob a prisma da Doutrina da Segurança Nacional, demonstra que a escola permaneceu subserviente à Ideologia apregoada pelo regime ditatorial, inserindo em seu currículo oculto , o enaltecimento dos heróis do passado, o engrandecimento da pátria, a vocação pacífica do povo brasileiro, a coesão social, a democracia racial, entre outros.

Os processos de normalização e desenvolvimento da doutrina militar combinada nas Forças Armadas Portuguesas

O emprego das Forças Armadas Portuguesas em Operações Conjuntas e Combinadas faz-se no âmbito do quadro de alianças de que Portugal faz parte, das quais destacamos a Organização do Tratado do Atlântico Norte. No sentido de melhorar a eficácia operacional, a normalização assume um papel fundamental para que se possa atingir a interoperabilidade entre as forças da Aliança. Assim, este trabalho teve como objetivo principal, analisar e sintetizar os processos de normalização e desenvolvimento de doutrina Militar Conjunta e Combinada nas Forças Armadas Portuguesas. Tem ainda como finalidade, identificar lacunas nos processos nacionais, de forma a contribuir para uma melhor integração e harmonização da doutrina da Aliança, tendo em consideração a doutrina nacional e os interesses nacionais. A nossa investigação baseou-se num raciocínio hipotético-dedutivo, apoiado por uma estratégia qualitativa. O modelo de análise desenvolvido teve por hipóteses, que foram deduzidas de questões derivadas da questão central. Neste processo analítico, identificámos indicadores que permitiram a validação das hipóteses, para este efeito, recorremos a dois estudos de caso e uma análise SWOT. O desenvolvimento de um plano de ação que permita a integração dos processos analisados constitui o principal contributo desta investigação. A necessidade de criar uma Estrutura Coordenadora de Normalização, primordial para agilizar os procedimentos de normalização entre o Ministério da Defesa Nacional, o Estado-Maior General das Forças Armadas e os Ramos, juntamente, com a criação de um Conselho Superior de Doutrina nas Forças Armadas, que defina as prioridades e orientações gerais para o desenvolvimento de doutrina, constituem os principais resultados desta investigação. Abstract: The use of the Portuguese Armed Forces in Combined and Joint Operations is made within the framework of alliances that Portugal is a member, of which we highlight the North Atlantic Treaty Organization. In order to improve the operational efficiency, standardization plays a key role in achieving the interoperability between the forces of the Alliance. The aim of this study is to analyse and synthesize the standardization and development processes of Combined and Joint Military Doctrine in the Portuguese Armed Forces. Identify gaps in national processes, in order to contribute to a better integration and harmonization of the Alliance Doctrine, taking into account the national doctrine and national interests. Our research was based on a hypothetical-deductive argument, supported by a qualitative strategy. The analysis model developed based on assumptions, deducted from derivatives questions of the central question. In this analytical process, we identify indicators that allowed the validation of hypotheses, to achieve this purpose we used two case studies and resort to a SWOT analysis. The development of an action plan that allows the integration of the analysed processes is the main contribution of this research. The need to create a Standardization Coordination Structure it´s crucial to streamline the procedures of normalization between the Ministry of Defence, the Armed Forces General Joint Staff and the Services, along with the establishment of a Doctrine Supreme Council in the Armed Forces, which set the priorities and guidelines for the development of doctrine. This are the main outputs of this research.

Combate em áreas edificadas aos baixos escalões : Capacidades e doutrina

Este trabalho de investigação aplicada estuda o Combate em Áreas Edificadas aos baixos escalões do Exército Português e do Exército Francês, Tem como principal objetivo identificar as principais diferenças entre os dois Exércitos, através da análise do Combate em Áreas Edificadas, da doutrina, da formação e treino, das capacidades, das vulnerabilidades e potencialidades de ambos neste tipo de combate. Quanto à natureza da investigação, a metodologia usada, foi a investigação aplicada, comparando os dois Exércitos, e utilizando como objetivo de investigação, o objetivo descritivo e explicativo. No que concerne à forma de abordagem, usamos o método dedutivo, descrevendo e explicando o Combate em Áreas Edificadas, as capacidades, a doutrina, a formação e treino, as vulnerabilidades e potencialidades de ambos. Quanto aos procedimentos técnicos usamos o método comparativo segundo a análise SWOT para verificarmos os pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças das capacidades usadas pelos Exércitos. As técnicas de recolha de dados utilizadas, foram, numa primeira fase, a entrevista exploratória a um Oficial Francês com o intuito de receber informações sobre o seu Exército, para iniciarmos a análise documental e analisar os conceitos e numa segunda fase, fizemos entrevistas de confirmação, para analisarmos os meios, o armamento e as vulnerabilidades e potencialidades de ambos os Exército no Combate em Áreas Edificadas. Como principais resultados destacamos as caraterísticas do Combate em Áreas Edificas, na dimensionalidade do campo de batalha, no emprego de forças, na formação e treino, nos meios e armamento. A doutrina portuguesa apresenta como características deste combate a população, o local/terreno e as infraestruturas. A doutrina francesa apresenta estas características como conceito, onde inclui também o impacto meteorológico como característica. No que diz respeito à dimensionalidade do campo de batalha, a doutrina portuguesa define o campo de batalha como multidimensional enquanto a doutrina francesa define-o como tridimensional. Relativamente ao emprego das forças, a principal diferença é que o Exército Francês aborda o conceito armas combinadas, enquanto nós, ainda não o abordamos desta forma. Ao nível da formação e treino, verificamos que as forças operacionais do Exército Francês são sujeitas a uma formação e avaliação periódica no CENZUB, para rever e adotar novas técnicas, enquanto o Exército Português não possui este sistema. No que concerne às capacidades, verificamos que existem diferenças no pessoal e no material, principalmente nos meios, e ao nível do armamento.

A doutrina nacional de emprego de forças paraquedistas

Este Trabalho de Investigação Aplicada está enquadrado nas Tropas Paraquedistas portuguesas e é subordinado ao tema “A doutrina nacional de emprego de forças paraquedistas”. e tem como objetivo contribuir para a identificação de possíveis lacunas na doutrina das Tropas Paraquedistas portuguesas. Consistiu na análise da doutrina, nacional e de referência, existente para as Tropas Paraquedistas, bem como a consulta de entidades responsáveis pelas Unidades Paraquedistas, por forma a averiguar a adequabilidade, bem como as lacunas da atual doutrina que rege o emprego, treino e formação das Tropas Paraquedistas portuguesas. Utilizando o método hipotético-dedutivo, juntamente com uma análise bibliográfica da doutrina existente tanto a nível nacional como internacional, bem como entrevistas feitas a entidades que estão, ou estiveram, diretamente ligadas com o comando de Tropas Paraquedistas, foi recolhida a informação necessária para a elaboração desta investigação. Como resultado, concluiu-se que a doutrina nacional de emprego de Tropas Paraquedistas se encontra atualizada, dando respostas às solicitações que lhes são exigidas, sendo necessário, no entanto, um constante acompanhamento doutrinário.

Scio me vivere: raíces agustinianas de la fenomenología de la vida de Michel Henry

Resumen: El presente trabajo rastrea algunos aspectos de la fenomenología de la vida de Michel Henry en la doctrina de san Agustín. Recorre distintos caminos: de la scientia agustiniana al aparecer/saber, del verbum a la palabra, del cogitare al pensamiento, de la notitia amata a la auto-afección. En la conclusión, retoma la distinción del Obispo de Hipona entre scientia y sapientia como punto de partida para una reflexión sobre la posibilidad de la metafísica.

Comissão Parlamentar de Inquérito : a limitação dos poderes e os direitos fundamentais

Analisa o conceito das Comissões Parlamentares de Inquérito- CPIs no âmbito do Poder Legislativo e a limitação de suas atribuições à luz da legislação, doutrina e jurisprudência do Brasil. Para isso, é feito um estudo histórico e doutrinário do chamado "poder de investigação próprio das autoridades judiciais", conferido pela Constituição Federal às CPIs, para se avaliar como as limitações formais e materiais aos poderes desses colegiados têm como objetivo garantir a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. Assim, os poderes das CPIs restringem-se ao campo da indagação probatória, em sintonia com as atribuições de cada poder e em respeito às liberdades individuais.

O federalismo cooperativo no Brasil : o perfil do Estado brasileiro segundo a Constituição Federal de 1988

Analisa a organização do Estado Federal brasileiro, estabelecida pela Constituição Federal de 1988, a partir de estudos da doutrina especializada e de trabalhos e informações de estudiosos sobre o tema proposto. Aborda a repartição de competências determinada pela atual Constituição, de forma a identificar se as relações intergovernamentais existentes entre os entes federados ocorrem de maneira a caracterizar um federalismo cooperativo no Estado brasileiro.

A legitimidade e a extensão do controle judicial sobre o processo legislativo no Estado democrático de direito

Verifica a consonância do entendimento do Supremo Tribunal Federal em sede de controle dos atos do processo legislativo, com os postulados teóricos do Estado democrático de direito. Reconstrói a semântica das teorias que conformam esferas de poder imunes ao controle judicial, como o dogma da soberania do Parlamento, a doutrina das questões políticas e a teoria dos atos "interna corporis", para confrontá-las com o constitucionalismo democrático e a afirmação do supremacia da Constituição.

A utilização do risco na planificação das ações de controle da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados

Estabelece a metodologia de planejamento anual dos trabalhos eletivos da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados - SECIN. O planejamento se baseia na avaliação dos riscos incidentes sobre áreas, processos ou negócios corporativos sujeitos a ações de controle, visando priorizar os objetos que representem maiores riscos para a consecução dos objetivos institucionais e estratégicos da Câmara dos Deputados. O direcionamento das ações de controle para os objetos mais críticos permite a melhor alocação dos recursos humanos e materiais disponíveis pela Secretaria de Controle Interno e a maior agregação de valor de seus trabalhos. O modelo proposto se fundamenta em doutrina atualizada e nas melhores práticas observadas em órgãos de controle interno e externo dos setores público e privado de diversos países. A principal orientação teórica do modelo segue o Committee of Sponsoring Organization of the Treadway Comission (COSO). A avaliação de risco se fundamenta na modelagem estatística de fatores predefinidos pela SECIN, todos relacionados aos objetivos da Casa. Esses fatores são submetidos a modelagem estatística de dados, cujos resultados permitem a comparação dos objetos auditáveis entre si e a caracterização de prioridades em relação aos riscos totais apurados.