O federalismo cooperativo no Brasil : o perfil do Estado brasileiro segundo a Constituição Federal de 1988


Autoria(s): Tavares, Alessandra Schettino
Contribuinte(s)

Vasconcelos, Marcos César Santos de

Data(s)

18/06/2009

09/12/2013

18/06/2009

09/12/2013

2009

Resumo

Analisa a organização do Estado Federal brasileiro, estabelecida pela Constituição Federal de 1988, a partir de estudos da doutrina especializada e de trabalhos e informações de estudiosos sobre o tema proposto. Aborda a repartição de competências determinada pela atual Constituição, de forma a identificar se as relações intergovernamentais existentes entre os entes federados ocorrem de maneira a caracterizar um federalismo cooperativo no Estado brasileiro.

Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2009.

Identificador

http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/341

Idioma(s)

pt_BR

Palavras-Chave #Competência federal, Brasil #Estado federal, organização, Brasil #Brasil. [Constituição (1988)] #Federalismo, Brasil #Política social, descentralização, Brasil #Cooperação intergovernamental, avaliação, Brasil #Competência municipal, Brasil #Competência estadual, Brasil
Tipo

monografia, dissertação, tese