1000 resultados para Deficientes Emprego Legislação Brasil


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Analisam-se as características de ofertas de emprego do setor da Informação-Documentação. A mostra foi obtida de anúncios na Internet, feitos por empresas e instituições privadas brasileiras, durante o ano de 2010. A atividade foi realizada no âmbito de pesquisa maior, que tem como objetivo geral construir uma taxonomia que classifique e hierarquize as competências e conhecimentos exigidos pelas empresas, bem como as características dos postos oferecidos. Extraiu-se a informação de 200 ofertas de emprego obtidas nos portais Catho e Portal do bibliotecário. Cada entrada foi mantida em seu contexto de incidência e com a expressão original. Os termos obtidos passaram por um processo de normalização. A análise busca classificar e valorar as atividades, conhecimentos e tarefas mais solicitados, bem como as aptidões, competências e habilidades, além das incidências das unidades e dos profissionais de informação.

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Analisam-se as características de ofertas de emprego do setor da Informação-Documentação. A mostra foi obtida de anúncios na Internet, feitos por empresas e instituições privadas brasileiras, durante o ano de 2010. A atividade foi realizada no âmbito de pesquisa maior, que tem como objetivo geral construir uma taxonomia que classifique e hierarquize as competências e conhecimentos exigidos pelas empresas, bem como as características dos postos oferecidos. Extraiu-se a informação de 200 ofertas de emprego obtidas nos portais Catho e Portal do bibliotecário. Cada entrada foi mantida em seu contexto de incidência e com a expressão original. Os termos obtidos passaram por um processo de normalização. A análise busca classificar e valorar as atividades, conhecimentos e tarefas mais solicitados, bem como as aptidões, competências e habilidades, além das incidências das unidades e dos profissionais de informação.

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Este audiolivro foi gravado no aplicativo Balabolka, com o uso da voz Microsoft Heloísa.

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Analisa a implementação do programa previsto no artigo 12 na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, que cuida notadamente da capacidade legal desses indivíduos, bem como averiguar a necessidade complementação das normas editadas pelo Congresso Nacional.

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Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 16 da Constituição que diz: " A lei que alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após sua promulgação."

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Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 37. " A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, também, ao seguinte: [...] X - a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, sem distinção de índices entre servidores públicos civis e militares, far-se-á sempre na mesma data; [...]." Texto promulgado em 5/10/1988.

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Analisa as mudanças promovidas no ambiente de CTI pela aprovação da nova Lei, convencionada como Novo Marco da CTI.

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Oferece subsídios para a resposta à recomendação constante do item 9.2 do Acórdão nº 793/2016-TCU-Plenário, para que as Presidências da Câmara dos Deputados e do Senado orientem os órgãos de assessoramento legislativo que atuam junto às comissões competentes, quando da análise de propostas que concedem ou ampliam renúncias de receita tributárias, sobre a necessidade de que seja verificado o cumprimento dos requisitos exigidos no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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O crescimento sustentável dos municípios brasileiros deixou de ser um aspecto desejável para se constituir em um requisito para o país, visto o surto de desenvolvimento que o Brasil vem atravessando nos últimos anos. Não obstante, a responsabilidade sobre a fiscalização e regulação ambiental do crescimento e da produção tem se concentrado cada vez mais nos atores locais. Nesse contexto, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Socioambiental se destaca como um dos principais mecanismos de regulação e ordenamento dos processos produtivos em nível local. Este trabalho analisa os aspectos jurídico-institucionais dessa iniciativa, assim como traça um quadro comparativo entre as distintas legislações estaduais. Também é feita uma análise de seu trajeto histórico e de sua evolução jurídica. Buscou-se, particularmente, traçar um panorama nacional de como as diferentes concepções de sustentabilidade foram operacionalizadas pelas legislações estaduais, gerando diferentes estruturas de incentivos institucionais.

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Com o emprego da armadilha CDC determinou-se a composição específica da fauna de mosquitos Culicidae em locais com vegetação primária, situados em terras baixas e próximas a mangues, no litoral sul do Estado de São Paulo (Brasil). Como resultado geral foram obtidos cerca de 64 espécies ou grupos. Entre as que foram mais freqüentes destacaram-se Culex (Mel.) sacchettae (71,6%), Anopheles (Ker.) cruzii (10,5%), Phoniomiya spp. (8,2%) e Culex (Mel.) taeniopus (2,9%). Também com este método de coleta, nos horários crepuscular vespertino, noturno, ao lado do uso de isca ave e roedor, a dominância nítida foi de Cx. sacchettae, ao contrário do que ocorreu no mesmo local com isca humana, quando An. cruzii foi a espécie predominante. A diversidade calculada para o interior, margem da mata, campo aberto e domicílio, tendo sido de 1,7 a 6,2 revelou fauna relativamente rica para Culicidae. Não obstante a marcante presença de Culex (Cux.) quinquefasciatus no domicílio, foi inesperada a elevada freqüência de Cx. sacchettae. Além disso, a presença proporcional de An. cruzii no solo e copa sugere mobilidade desse anofelino no interior da floresta, enquanto que a sua atividade em ambiente extraflorestal revelou ser restrita. Nesse particular, Cx. sacchettae demonstrou ser espécie ubiqüista e ocorrente durante todos os meses do ano, porém com picos mais elevados nas estações verão e outono.

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OBJETIVO: Analisar a legislação sobre rótulo alimentício do Mercosul, Brasil, União Européia e Reino Unido. MÃTODOS: Utilizou-se uma lista de critérios com os pontos considerados mais importantes para a descrição e a comparação das legislações. Também pesquisaram-se 19 pontos mais importantes para caracterizar as diferentes legislações. RESULTADOS: As legislações são semelhantes em quase todos os aspectos. Considerando-se a propaganda nutricional, existem deficiências nas legislações. Elas permitem que seja passada informação ao consumidor de forma inútil e potencialmente enganosa. Em relação à descrição nutricional, existem dois problemas. Primeiro, em nenhuma legislação ela é compulsória. Segundo, o formato de apresentação dos macronutrientes exige descrição por peso, enquanto as recomendações internacionais são dadas em percentagem de energia. CONCLUSÃES: As legislações deveriam ser revistas. Propaganda nutricional não deveria ser permitida e a descrição nutricional deveria ser compulsória. Além disso, o modo de apresentação dos macronutrientes deveria ser expresso em percentagem de calorias para que os consumidores pudessem seguir as recomendações nutricionais.

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OBJETIVO: Avaliar o impacto da aplicação da "Lei dos Agrotóxicos" (Lei nº 7.802/89) no perfil da classificação toxicológica dos agrotóxicos registrados no Brasil no período de 1990 a 2000. MÃTODOS: Analisaram-se dados dos produtos comerciais que se encontravam registrados nos anos de 1990 e 2000, segundo a classe toxicológica, época do registro do ingrediente ativo (anterior ou posterior à Lei) e classe de uso (inseticidas, fungicidas, herbicidas e outros). Utilizou-se o teste de qui-quadrado de tendência em dados ordenáveis para verificar diferença estatística entre as distribuições segundo as classes toxicológicas. RESULTADOS: Dos 863 produtos comerciais que estavam registrados em 2000, 46,6% já se encontravam registrados antes da "Lei dos Agrotóxicos". Dos 461 produtos registrados após essa Lei, 59,2% eram derivados de ingredientes ativos que já estavam registrados anteriormente à mesma e 41,4% estavam nas classes toxicológicas I e II, de maior periculosidade. Não foi constatada diferença significativa entre a distribuição, segundo a classe toxicológica, dos produtos derivados dos ingredientes ativos "antigos", que estavam registrados antes da Lei e a dos "novos", que foram registrados após a Lei (p<0,0859). CONCLUSÃES: Passados dez anos da promulgação da "Lei dos Agrotóxicos", não foi identificada melhoria expressiva no perfil da classificação toxicológica do conjunto dos agrotóxicos registrados. Deve-se isso sobretudo à permanência de registros anteriores à Lei, ao registro de produtos derivados de ingredientes ativos "antigos" e à continuidade de elevadas proporções de registros nas classes de maior periculosidade. Recomenda-se restabelecer a reavaliação periódica obrigatória de todos os produtos registrados.

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A conversão de áreas de caatinga em agricultura e pecuária de subsistência é uma das características marcantes da região semi-árida do Nordeste do Brasil. O presente estudo investigou o efeito dessa conversão sobre os propágulos de fungos micorrízicos arbusculares (FMA) em 10 locais diferentes, distribuídos nos Estados da Paraíba e de Pernambuco. Cada local consistiu de uma área de vegetação nativa (caatinga) contígua com uma área cultivada, na mesma posição de encosta. Amostras de solo foram coletadas a intervalos de 20-30 m, nas profundidades de 0-7,5 e 7,5-15 cm (10 locais x 2 usos do solo x 2 profundidades com 4 pontos amostrais) ao longo de uma transecção que cruzava as áreas contíguas. As raízes (< 2 mm) catadas das amostras de solo (n = 160) foram coloridas com azul de tripan para quantificar o grau de colonização por FMA, verificando-se também o tipo de estruturas fúngicas presentes. Esporos de FMA extraídos do solo por peneiramento úmido foram incubados em solução de cloreto de iodonitrotetrazólio (INT) e contados, considerando-se viáveis os corados pelo INT. O solo foi analisado quanto ao teor de P-resina e CO total (COT). Para análise dos resultados, as 10 áreas com vegetação nativa foram separadas em dois subgrupos: caatinga preservada (CaatP, n = 6) e caatinga raleada (CaatR, n = 4), por apresentarem diferentes graus de degradação. Pelo mesmo motivo, as áreas cultivadas também foram separadas em dois subgrupos: cultivada preservada (CultP, n = 4) e cultivada degradada (CultD, n = 6). Dessa forma, foram estabelecidos quatro níveis de intensidade de uso do solo ou degradação, conforme o histórico de uso, a observação visual da degradação da vegetação ou do solo e a erosão do solo avaliada pela técnica do 137Cs. O efeito da intensidade de uso do solo nos propágulos de FMA somente foi observado na camada de 0-7,5 cm, exceto para esporos não-viáveis. A densidade de esporos viáveis variou de 1,4 a 6,8 esporos/50 g de solo e a de não-viáveis, de 91,4 a 226 esporos/50 g de solo. A categoria CaatR foi a que apresentou resultados mais consistentes em relação ao estímulo do desmatamento seletivo (raleamento) sobre os propágulos, com maior número de esporos viáveis, maior intensidade de colonização e diminuição da proporção de amostras com vesículas, em relação às demais categorias. Os teores de P-resina nas amostras de solo foram, em geral, muito baixos (< 6 mg kg-1), tendo-se observado que a colonização radicular em amostras com teores inferiores a 1,5 mg kg-1 foi menos intensa naquelas com P-resina acima desse valor. Observou-se também que a colonização das raízes foi favorecida pelos teores mais altos de COT, o mesmo acontecendo com o número de esporos viáveis.

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O objetivo do presente trabalho foi investigar a conveniência do emprego de estirpes de leptospiras autóctones isoladas no Brasil, na coleção de antígenos da microtécnica de soroaglutinação microscópica (SAM) aplicada a leptospirose. Foram amostradas por conveniência 109 propriedades e 9820 bovinos, fêmeas em idade reprodutiva, distribuídos em 85 municípios, dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Dos 9820 animais examinados, 5806 (59,12%) foram reagentes na SAM para pelo menos um sorovar com a coleção de 23 sorovares de referência. Com a coleção de antígenos de referência e dez estirpes autóctones houve 6400 (65,17%) reagentes, com diferença significativa entre as proporções (p=0,001). Os sorovares mais prováveis identificados com a coleção de antígenos de referência foram Hardjo (43,03%), Shermani (20 %), Wolffi (9,96%), Grippothyphosa (5,42%) e Pomona (4,28%). Com a coleção ampliada por dez estirpes isoladas no Brasil, os sorovares mais prováveis foram Hardjo (31,00%), Guaricura-M4/84 (22,50%), Shermani (15,43%), Wolffi (4,76%), Grippothyphosa (3,71%) e Autumnalis (3,24%). O sorovar Guaricura, estirpe M4/84, isolada de bovinos e búfalos no Estado de São Paulo, despontou como um dos três sorovares mais freqüentes nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo. A introdução de estirpes autóctones na coleção de antígenos da SAM propiciou a confirmação do diagnóstico de leptospirose em 594 animais (6,00%) classificados como não reagentes pela coleção de referência (p=0,001).

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Decisive factors affecting the recent increase in formal employment in Brazil. This paper gives a general overview of the evolution of labour market indicators between 1995 and 2005 in Brazil. It shows an overall increase in formal employment rates from 2001 to 2005, as opposite to what had happened from 1995 to 1999. It is argued that such recent trends might indicate the reconfiguration of the labour market in better terms, with potential positive consequences to the finance performance of the Social Security sector. The paper also examines some of the major factors associated with this new trend and their chances to maintain such tendency in the near future. It's important to notice that all of them may be subject to some kind of political management by the State. In other words, we suggest that there are suficient instruments and operative skills in the Brazilian State to make these and others factors work in favour of a more persistent strategy of development with social inclusion through labour.