962 resultados para Brasil. [Código de trânsito brasileiro (1997)]


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Esta dissertao estuda o movimento do mercado acionrio brasileiro com o objetivo de testar a trajetria de preos de pares de aes, aplicada estratgia de pair trading. Os ativos estudados compreendem as aes que compem o Ibovespa e a seleo dos pares feita de forma unicamente estatstica atravs da caracterstica de cointegrao entre ativos, sem anlise fundamentalista na escolha. A teoria aqui aplicada trata do movimento similar de preos de pares de aes que evoluem de forma a retornar para o equilbrio. Esta evoluo medida pela diferena instantnea dos preos comparada mdia histrica. A estratgia apresenta resultados positivos quando a reverso mdia se efetiva, num intervalo de tempo pr-determinado. Os dados utilizados englobam os anos de 2006 a 2010, com preos intra-dirios para as aes do Ibovespa. As ferramentas utilizadas para seleo dos pares e simulao de operao no mercado foram MATLAB (seleo) e Streambase (operao). A seleo foi feita atravs do Teste de Dickey-Fuller aumentado aplicado no MATLAB para verificar a existncia da raiz unitria dos resduos da combinao linear entre os preos das aes que compem cada par. A operao foi feita atravs de back-testing com os dados intra-dirios mencionados. Dentro do intervalo testado, a estratgia mostrou-se rentvel para os anos de 2006, 2007 e 2010 (com retornos acima da Selic). Os parmetros calibrados para o primeiro ms de 2006 puderam ser aplicados com sucesso para o restante do intervalo (retorno de Selic + 5,8% no ano de 2006), para 2007, onde o retorno foi bastante prximo da Selic e para 2010, com retorno de Selic + 10,8%. Nos anos de maior volatilidade (2008 e 2009), os testes com os mesmos parmetros de 2006 apresentaram perdas, mostrando que a estratgia fortemente impactada pela volatilidade dos retornos dos preos das aes. Este comportamento sugere que, numa operao real, os parmetros devem ser calibrados periodicamente, com o objetivo de adapt-los aos cenrios mais volteis.

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O objetivo deste trabalho realizar uma anlise emprica dos processos judiciais envolvendo as principais agncias reguladoras e o Conselho Administrativo de Defesa Econmica (CADE) e verificar se existe incentivo ao litgio quando estes processos envolvem uma deciso punitiva, ou seja, que requer o pagamento de multas. Este incentivo litigar seria motivado, principalmente, por benefcios econmicos e estaria contribuindo para agravar os problemas do judicirio brasileiro, tais como morosidade e acmulo de processos. Para a realizao do estudo emprico proposto, foi utilizada uma base de dados construda especialmente para uma pesquisa do Conselho Nacional de Justia (CNJ). Dadas as limitaes desta base de dados, a estratgia adotada foi de verificar se existe uma correlao condicional positiva entre o fato de a deciso envolver multa e a probabilidade do resultado em primeira instncia ser favorvel agncia. Os resultados encontrados indicam que essa correlao condicional realmente positiva. Nesse caso, os indivduos ou empresas estariam recorrendo justia com o mero intuito de protelar o pagamento, mesmo sabendo que a probabilidade de que a deciso inicial da agncia seja mantida relativamente elevada. Este interesse em protelar seria motivado por ganhos financeiros, como diferenciais da taxa de juros de mercado e a correo monetria ou atualizao da multa na justia.

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A monografia apresenta uma anlise global do Sistema Tributrio Nacional, sob o prisma da repartio de recursos e de poder entre as trs esferas de Governo, e uma anlise mais especfica do funcionamento do principal tributo estadual - o ICM - apontando suas principais distores e seus efeitos na distribuio regional de recursos. O estudo da evoluo do Sistema Tributrio Nacional, dos fins do sculo passado at nossos dias, mostra uma tendncia ntida de centralizao de receitas e de poder tributrio na unio,bastante acentuada aps a Reforma de 1966. A perda de autonomia dos Estados e Municpios em matria de poltica fiscal teria sido o principal fator responsvel por seu enfraquecimento financeiro e poltico, na medida em que mesmo os mefanismos de compensao concebidos pela prpria Reforma como o sistema de participao nos tributos federais, acabaram ficando descaracterizados pelo , excesso de manipulaes, ao arbtrio do poder central. Tambm no que se refere ao: ICM, a anlise efetuada perrnite concluir que a excessiva centralizao de decises no Governo Federal, ao contrrio de melhorar a eficincia do tributo, teria. contribui do para uma srie de distores em s~u funcionamento. A falta de uma definio poltica e normativa dos objetivos que se pretende com ele alcanar faz com que o imposto rena hoje uma srie de desvantagens, corno a reduo da autonomia dos Estados, a interferncia nos fluxos de comrcio interno, e um insatisfatrio sistema de distribuio de receitas no comrcio interestadual. Neste ltimo aspecto, anlise emprica demonstrou que so substanciais as transferncias interestaduais de ICM dos Estados importadores para os exportadores e que, na maioria dos casos, as transferncias federais, atravs do Fundo de participao, no tm sido se quer capazes de compensar a reduo da base tributria dos Estados mais pobres,representada por aquelas transferncias .

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O presente trabalho o resultado de uma pesquisa emprica que buscou reconstruir toda a trajetria percorrida pela poltica pblica que orienta o atual regime de tributao de lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras com o objetivo de compreender as razes que levaram o Brasil a adotar uma norma de antidiferimento demasiadamente ampla, quando comparada s normas de natureza similar adotadas na experincia internacional. Alm disso, buscamos identificar a real extenso dos efeitos econmicos ensejados pelo regime brasileiro, em especial, frente ao processo de internacionalizao produtiva que vem se fazendo cada vez mais presente na realidade de diversas empresas de capital nacional. Partimos da hiptese de que o regime vigente afeta negativamente s empresas que buscam internacionalizar parte da sua atividade produtiva. Os resultados da pesquisa so de grande importncia e nos ajudaram a compreender melhor as causas de muitas das questes jurdicas que atualmente ocupam grande parte do debate acadmico no direito tributrio brasileiro. Defendemos a ideia de que, se os efeitos do regime brasileiro afetam negativamente a internacionalizao produtiva, o regime poder afrontar a Ordem Econmica Constitucional.

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O objetivo deste estudo se coloca no sentido de discutir o efeito real que dever causar o programa de substituio de importaes nas contas externas brasileiras. Tal anlise se caracterizara, principalmente, por consideraes de ordem qualitativa baseadas em material recolhido recentemente, que tem como enfoque a economia brasileira, os agentes do setor energtico e o Programa Energtico Brasileiro.

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Centro de Pesquisa e Documentao de Histria Contempornea do Brasil

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El presente artculo muestra una interpretacin de Brasil a partir de la fecunda apropiacin del pensamiento de Gramsci por el intelectual brasileo de izquierda Carlos Nelson Coutinho. Se destaca la osada intelectual que caracteriza su produccin a lo largo de cinco dcadas en la bsqueda permanente de la ampliacin conceptual como superacin dialctica, siendo fiel a la relacin fundante entre historia y teora poltica. A partir de una revisin del pensamiento de Coutinho, las autoras analizan el proceso de modernizacin de Brasil en el trnsito al capitalismo por la va de la revolucin pasiva. Se rescatan aportes de Coutinho sobre las configuraciones estatales en la historia brasilea, enfatizando el proceso de occidentalizacin con la ampliacin del Estado a travs de la actuacin poltica de la sociedad civil que emerge de las entraas de la dictadura militar. Se trata de una produccin en proceso que delinea vas analticas para trabajar el marxismo en movimiento propugnado por Coutinho

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This paper aims to analyse the spatial distribution of the Brazilian clothing industry in 1997 and 2006. In order to achieve this objective, this study used an exploratory spatial data analysis - ESDA. It was made a univariate analysis of the number of the existing clothing industries among Brazilian states. The null hypotheses of the spatial dependence absence was rejected and the construction of cluster maps showed two patterns: a high industrial concentration and a low one. On the other hand, a bivariate analysis was also conducted to permit a study between the number of clothing industries and the wage income of the neighbor regions. The result revealed spatial dependence besides similar cluster maps in both years. Therefore, two spatial patterns emerged: a high and a low industrial concentration. The final conclusion is that agglomeration economies are the main responsible for the results found in both analyses.

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Consultora Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Apresenta Quadro comparativo entre os dispositivos do Decreto 6.514/2008 e da Lei de Crimes Ambientais (LCA) que tm a flora como bem tutelado.

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Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

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Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

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Consultoria Legislativa - rea XVI - Sade e Sanitarismo. Apresenta tabela com os limites de alcoolemia para condutores de veculos em diversos pases.