Apoios educativos a alunos com dificuldades na aprendizagem: o que acontece quando não são abrangidos pelo Ensino Especial?

O presente trabalho tem como o objetivo analisar quais tipos de apoio têm sido oferecidos aos alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem mas que não foram diagnosticados como alunos com necessidades educativas especiais dentro de uma escola regular, ou seja, alunos que não podem estar abrangidos ou integrados nas medidas do ensino especial. Neste trabalho será feita uma reflexão sobre recursos e políticas educativas, em especial nos primeiros anos da Educação Básica, uma das fases mais importantes para o desenvolvimento e a aprendizagem dos alunos. Trata-se de um estudo descritivo, com base num questionário respondido por uma amostra de 20 professores a exercer na zona de Lisboa. O questionário continha um conjunto de perguntas fechadas e 4 questões abertas, e os dados foram analisados quantitativamente e as perguntas abertas alvo de análise qualitativa. Em complemento realizou-se uma entrevista de aprofundamento e clarificação das respostas. Os resultados sugerem que apesar de ser um número pequeno de participantes ainda sim foi possível identificar uma variedade muito grande de dificuldades encontradas nos seus alunos. Os professores especificaram algumas dessas dificuldades encontradas, juntamente com alguns fatores que contribuem para o agravamento das mesmas. Os resultados apontam ainda para algumas medidas de apoio usadas por esses professores e as medidas de apoio oferecidas pelo sistema educativo para amenizar essas dificuldades. Através deste estudo foi possível pensar sobre as dificuldades encontradas nos nossos alunos, e verificar que a muito por ser feito apesar do esforço de muitos professores, ainda sim e preciso repensar as práticas pedagógicas, os apoios oferecido, e se essas estratégias realmente surte efeito para esses alunos.

The effectiveness of the “Processo Especial de Revitalização” as an instrument of corporate restructuring in the context of the current economic crisis

This work project intends to evaluate the effectiveness of the Portuguese Government’s strategy to promote the orderly deleveraging of the corporate sector in the context of the current economic crisis. The recommendations of the Troika and the commitments assumed under the Memorandum of Understanding signed by the Government in 2011 required the creation of formal processes to avoid disorderly deleveraging. Conclusions and recommendations were drawn based on past experiences of large-scale corporate restructuring strategies in other countries and on the analysis of financial and statistical data on companies applying for “Programa Especial de Revitalização”.

Processo especial de revitalização

The following report aims to present the internship developed under the Master in Legal Sciences Business in the Legal Affairs management of Caixa Geral de Depósitos S.A. Activities were developed in the field of Banking Law, focusing on the Special Revitalization Process. The aim of these activities was to promote the construction of a study that, apart from its doctrinal and jurisprudential research, also excels in the practical adequacy of the regime lectured. The revitalizing effectiveness of the Special Revitalization Process is erected in the Article 17-E, nº 1, which establishes a series of procedural – stand still effects - which aim to allow the debtor "breathing space", ie, a period during which creditors are prevented from setting up "actions for debt collection" against him, suspending the pending actions with identical purposes. Therefore, this report essentially studies these effects, considering "actions in debt collection" executive actions that are intended to recover a debt of any kind, including anticipatory precautionary procedures of an action of this nature. In addition, it is necessary to set boundaries temporally and subjectively to the standstill period, understanding that this period should be extended beyond the legally established period, in order to preserve the ratio of the process, concretely, until the recovery plan effects. In turn, we understand that the standstill effects only apply to the established material in connection with the debtor, remaining the rights of creditors unaffected over the ones of the guarantors and debtors.

O USO CLÍNICO DAS PENTAMIDINAS COM ESPECIAL REFERÊNCIA NAS LEISHMANIOSES

O autor apresenta uma ampla revisão da literatura sobre as diamidinas aromáticas (Pentamidinas), dando ênfase à terapêutica das leishmanioses, considerando a possibilidade desta droga ser usada como segunda opção no tratamento das mesmas. Destaca aspectos relacionados à farmacodinâmica e efeitos adversos quando do uso clínico do referido medicamento.

A prestação de contas e o regime especial da invalidade das deliberações

The obligation of accountability, or the need to make known the economic and financial state of the companies, ceased to be a purely internal activity, becoming a necessity of a general nature. The knowledge of the financial state of the companies, wich is provided by accountability documents, reveals more and more elementary for all interested in the results obtained, whether in terms of profitability, either with a view to assessing the economic and financial health of the companies. This essay aims to a deeper analysis to matters of accountability, in particular, to the special invalidity scheme of corporate resolutions, wich is enshrined in art. 69º of Portuguese Companies Code. We chose to reference the accrual basis accounts approval, through the analysis of financial statements, laying down a set of principles and criteria applicable to different entities. After consideration of the special scheme versed in art. 69º, we conclude there is a certain ambiguity in the adoption of the criteria do delimit each of the hypotheses of the precept, since the legislator uses indeterminate concepts. Nevertheless, if there is a rule, this will be the annulment, and only exceptionally will apply the nullity scheme, where there is injury to the public interest and the interests of the creditors.

Myxomycetes do estado de Roraima, com especial referência para a estação ecológica de Maracá (Amajari - RR, Brasil)

Myxomycetes do Estado de Roraima, com especial referência para a Estação Ecológica de Maracá (Amajari - RR, Brasil). Este levantamento eleva para 28 o número de espécies de Myxo-mycetes encontradas para o estado de Roraima. Destas, 24 foram coletadas na Estação Ecológica dc Maracá ( Lat. 3°15' - 3°35'N, Long. 61°22' - 61°58'WG). As seguintes famílias e gêneros são registrados: Ceratiomyxaceae (Ceratiomyxa, 4 sp); Cribrariaceae (Cribraría, lsp, Dictydium, lsp); Didymiaceae (Didymium, 2 sp); Enteridiaceae (Lycogala, lsp, Tubifera,2 sp); Physaraceae (Craterium, 2sp, Fuligo, lsp, Physarum, 2 sp); Stemonitaceae (Comatrícha, lsp, Stemonitis, 4 sp); Trichiaceae (Arcyria, 3 sp, Hemitrichia, 2 sp, Perichaena, lsp, Trichia, lsp). Uma família, sete gêneros e onze espécies são novas referências para o estado; uma delas, Ceratiomyxa sphaerosperma Boedj., é nova para o estado de Roraima e para a Região Norte. São apresentados comentários e a distribuição geográfica das espécies no Brasil.

Ingestão e hábitos alimentares de pré-escolares de três capitais da Amazônia Ocidental Brasileira: um enfoque especial à ingestão de Vitamina A

Com objetivo de avaliar o consumo de energia, vitamina A, zinco e proteínas, bem como os hábitos alimentares de pré-escolares das capitais de Roraima (Boa Vista),Amazonas (Manaus) e Rondônia (Porto Velho) foi realizado um inquérito alimentar em 54, 238 e 78 crianças de ambos os sexos (sub-amostra de inquérito nutricional mais abrangente),respectivamente, em creches e pré-escolas, mediante os métodos recordatório de 24 horas e de freqüência de consumo de alguns alimentos fontes de vitamina A, em entrevista com a mãe ou responsável pela criança. Os resultados mostram que os alimentos mais consumidos foram pão, bolacha e biscoito, com 98,3%, seguidos pelo açúcar (95,1%), arroz (92,4%), óleo vegetal (86,0), farinha de mandioca (77,4%), tomate (70,1%) e café (69,5%). O consumo de alimentos de origem animal foi responsável por quase dois terços do total ingerido de vitamina A. Quanto à distribuição dos alimentos fontes de vitamina A, observou-se semelhança do seu consumo nas três cidades estudadas. O percentual de adequação de consumo evidenciou que a proteína foi o único nutriente consumido em níveis superiores à recomendação da "National Research Council", enquanto o aporte dietético de vitamina A foi de 84,0%, 68,4% e 63,8%, em Boa Vista, Manaus e Porto Velho, respectivamente, com inadequação, inclusive, para energia e zinco. Observou-se um padrão alimentar monótono e limitado, com baixo consumo de fontes de vitamina A pré-formada, de hortaliças e de frutas fontes de carotenóides pró-vitamínicos A típicos da Região Amazônica, como buriti, tucumã, pupunha e manga, quase todas sazonais, que não estavam na sua época por ocasião do inquérito.

As citações e notificações de atos judiciais e extrajudiciais nos termos do Regulamento (CE) n.º 1393/2007: em especial, a via postal

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

Videovigilância: privacidade e segurança: análise especial da situação do trabalhador

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

A proteção cumulativa do design pelo Direito de Autor e pelo Direito da Propriedade Industrial: o caso especial do contrato de trabalho

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e das Empresas

A despesa pública nas autarquias locais e o controlo do Tribunal de Contas, em especial os contratos públicos

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Pharming: análise dogmático-penal, em especial enquanto forma de lesão do património

Dissertação de mestrado em Direito e Informática

Ideas y propuestas para la renovación del sistema de justicia (con especial referencia al orden penal)

El programa consta de una serie de proyectos vinculados a la necesidad del cambio en materia realizadora (procesal y sustantiva), con especial referencia al orden penal. I- En materia penal, los rasgos sobresalientes de esta “revolución procesal” están puestos en las siguientes notas: a)“Privatización”, en el sentido de un reordenamiento de los roles de los órganos de la función judicial; b)“Desformalización”, interpretada como captación de procedimientos ágiles y menos burocráticos, acortando el puente formal entre la comisión del hecho delictuoso y la sentencia; c) Todo ello en acompañamiento de una “Reformulación del sistema penal constitutivo de fondo”, replanteando la naturaleza de la pretensión penal y la captación de formas de composición diferenciadas de la actual regulación de la pena. 1.1 El cambio que propiciamos reconoce motivaciones fácticas tales como: recarga de la función judicial en lo penal y colapso del sistema judicial; advertencia de la imprescindibilidad de la consecución de la celeridad y economía procesales; replanteo de los fundamentos, fines, eficacia y función del régimen punitivo, básicamente-. La causalidad jurídica, su modificación y superación enmarcan el objeto de estudio de este programa, siempre bajo la premisa del debido enfoque constitucional y el inalterable respeto de la bi-dimensionalidad del principio de defensa. 1.2 Atento a nuestro régimen federal de gobierno, los continentes legislativos de la reforma no pueden limitarse a los códigos de procedimiento, sino que deben ampliarse al ámbito de la denominada legislación de fondo que, en el punto, actúa también a manera de norma realizadora, ya que, por razones de uniformidad e igualdad ante la ley, ciertas disposiciones que hacen a la regulación del procedimiento ameritan su inserción a nivel del Código Penal. Esto es: han de emanar del Congreso de la Nación. 1.3 En el desarrollo analítico de las cuestiones principales involucradas en el proceso de reforma que encaramos, se toma como eje el trípode de poderes de realización que, interactuando entre sí, configuran la trama del proceso: acción penal, jurisdicción y reacción penal. II- Finalmente, en cuanto al sistema judicial extra-penal, se abordan fundamentalmente cuestiones de actualidad en la problemática procedimental. Por ejemplo, lo relativo a la ecología.