“Eu quero ver se a justiça vai funcionar mesmo”: a resolubilidade dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes no município de Natal/RN

This study presents the issue of Children and Youth sexual violence from a critical eye in assessing the actions of the organs of defense and protection in cases of sexual abuse against children and adolescents in the city of Natal / RN. We aimed to perform this evaluation from the investigation of 05 cases of child and adolescent victims of sexual abuse that were answered by Precinct Specializing in Defense of Children and Adolescents (DCA), considering the service flow of cases, the articulation between the organs that make up System Warranty rights (SGD), the record of the complaint, as well as the elapsed time between the record of the complaint and the accountability of the offender. Thus, the present study consists in an analysis from the quantitative and qualitative theoretical-methodological approach assuming 'sexual violence in their social, historical, cultural, legal and economic dimensions. The route established between the knowledge about the object and the method of analysis involved: literature about the conceptual discussion on sexual violence, analyzing quantitative data provided by DCA, as well as semi-structured interviews with victims and those responsible for the professionals working in institutions of the defense agencies. Is apprehended in this study that the situations of violence against children is a multifaceted phenomenon that has expressions from ancient societies, assuming a peculiarity in contemporary society to consider the juvenile population as subjects of rights. Furthermore, it was possible to identify the lack of effectiveness, with respect to the actions of the organs of defense in intervention situations of sexual abuse now investigated as yet not actually configure a process of articulation between these bodies from the perspective of ensuring rights and break the cycle of violence.

PERSONALIDADE, ESTILOS PARENTAIS E COGNIÇÃO EM MENINOS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL

Há um consenso na literatura de que a vivência do abuso sexual na infância ocasiona uma série de consequências, tanto físicas quanto psicológicas, às vítimas. O cenário de violência contra crianças e adolescentes está cada vez mais frequente na sociedade contemporânea, tornando-se um problema de saúde pública, de modo a ser necessário um olhar mais atento dos profissionais e elaboração de políticas públicas tanto para a prevenção dos casos como para o tratamento dos problemas deles decorrentes. Nas crianças, há uma associação do aumento de problemas comportamentais e psicológicos, que podem se estender até o período da idade adulta. Outros estudos enfatizam alterações em áreas cerebrais e as relacionam com o surgimento de transtornos mentais na população de crianças vítimas de violência sexual, dentre outros tipos de violência. O objetivo deste trabalho foi verificar a presença de traços de personalidade, os estilos parentais desenvolvidos e o desempenho cognitivo, especificamente as funções executivas, em meninos com histórico de abuso sexual. Foram avaliadas 62 crianças e adolescentes (32 com histórico de abuso sexual e 30 sem), sendo que no grupo de abuso a idade média dos integrantes é de 11,7 anos de idade e seus genitores majoritariamente divorciados, diferentemente do grupo controle, no qual os genitores são, na maior parte, casados. O método constou de questionário sociodemográfico, testes neuropsicológicos que avaliam as funções executivas (Wisconsin Card Sortint Test, Figuras de Ray e Escala de Inteligência Wechsler para Crianças - Terceira Edição (WISC-III)- Semelhanças, Arranjo de Figuras, Compreensão, Cubos, Dígitos e Vocabulário), Questionário de Personalidade para Crianças e Adolescentes (EPQ-J) e Inventário de Estilos Parentais (IEP). Não houve resultados significativos entre o abuso e as funções executivas, tanto nos subtestes dos Escala de Inteligência Wechsler para Crianças - Terceira Edição (WISC-III) quanto no do Wisconsin; porém o grupo apresentou dados significativamente menores na memória do Figuras Complexas de Rey. Com relação ao EPQ-J, os resultados demonstraram maiores índices de neuroticismo, os quais podem ser associados com sintomas de depressão, e apresentaram menores índices em extroversão, trazendo possíveis dificuldades nas relações sociais. Com relação aos estilos parentais, o grupo apresentou dificuldades e prejuízos nas percepções sobre os genitores, especialmente com relação ao genitor, que é o maior abusador estatisticamente. Os dados mostraram uma correlação entre neuroticismo e vocabulário, estilos parentais e vocabulário, e neuroticismo e estilos parentais. Observou-se a importância de maiores estudos com o público masculino, para que possam ser elucidadas, de forma mais abrangente, as questões de abuso sexual e suas interferências nos aspectos neuropsicológicos, estilos parentais e traços de personalidade, visto que a maior parte dos estudos é relacionada ao público feminino. É necessário o desenvolvimento de políticas públicas para o atendimento específico do público masculino que sofre abuso, e que o profissional da saúde esteja preparado para ajudar, fortalecendo os aspectos psíquicos e emocionais.

Violência institucional e responsabilidade profissional na resposta ao abuso sexual de crianças

Apresenta-se como um artigo de construção teórica, no qual se explora teoricamente o conceito de violência institucional na relação com os limites da responsabilidade profissional por omissão ou por incorrecto procedimento profissional. A reflexão é realizada tendo por base a análise do funcionamento do sistema de justiça na articulação com o sistema de protecção na resposta ao crime de abuso sexual intra-familiar de crianças na comarca de Lisboa. Apresenta-se um conjunto sistematizado de factores de atrito, identificados como principais elementos promotores de violência institucional no quadro da intervenção profissional realizada no contexto das entidades sociais de intervenção nos abusos sexuais de crianças, organizados segundo as categorias de dispositivos e procedimentos.

Proposta de avaliação de traços psicopáticos em indivíduos condenados pelo crime de abuso sexual de menores intrafamiliar

Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de licenciada em Criminologia

O Abuso Sexual de Crianças e a Criança no Papel de Testemunha

O presente estudo pretende explorar a perceção dos profissionais de saúde mental acerca do crime de abuso sexual de crianças e as competências da criança no papel de testemunha, centrando-se para tal, na identificação das crenças e mitos existentes entre os participantes, no âmbito dessa problemática. Esta investigação pretende assim alargar o conhecimento relativamente a esta temática, enfatizando o facto de que qualquer profissional pode ratificar mitos de abuso sexual e que isso pode interferir nas suas atitudes perante a atribuição de credibilidade à criança. Os dados foram obtidos através da técnica da entrevista, como recurso a uma entrevista semi-estruturada e um questionário sócio-demográfico. Foram analisadas 11 entrevistas de uma amostra constituída por 9 psicólogos, 1 psiquiatria e 1 pedopsiquiatria, sendo 8 participantes dos sexo feminino e 3 do sexo masculino. Da análise realizada observou-se que os participantes detêm crenças adequadas quanto à situação abusiva; aos motivos para a criança não revelar a situação abusiva ou revelar apenas tardiamente; e quais os fatores que estão implicados/ afetam as competências da criança, enquanto testemunha credível. Por sua vez, os mitos observados surgiram relativamente ao agressor, acreditando que os abusadores apresentam caraterísticas distintas das outras pessoas e/ou doença mental e que abusam de crianças e/ou adolescentes motivados por um gosto padrão; relativamente às vítimas, acreditando que os rapazes adolescentes podem defender-se do abuso e que os adolescentes são abusados por terem caraterísticas semelhantes aos adultos; e sobre as caraterísticas do testemunho realizado pela criança, acreditando que as crianças não mentem sobre situações de abuso sexual e que não podem recordar/reportar de forma fidedigna eventos que aconteceram há muito tempo.

Impacto do abuso sexual na infância no exercício do papel maternal

Estudos com mulheres abusadas sexualmente na infância, têm evidenciado consequências negativas, ao nível do papel de mãe, tais como visão negativa das suas capacidades como mãe e menor controlo emocional, lidando com dificuldade face às exigências da parentalidade (Roberts et al, 2004; Dilillo et al, 2000).No sentido de responder à questão de investigação "De que forma é que o abuso sexual na infância tem impacto no exercício do papel maternal? Foi realizada uma revisão da literatura com o objectivo de identificar este impacto.Os resultados confirmam a influência negativa na capacidade de exercício desse papel pela mulher abusada, mas é evidente a dificuldade na prova dessa associação direta.

Impacto do abuso sexual na infância no exercício do papel maternal.

As consequências do abuso sexual de crianças é um problema mundial com reconhecidas consequências a curto e longo prazo, com maior gravidade consoante as características do abuso e o contexto em que ocorre. Estudos com mulheres abusadas sexualmente na infância, têm evidenciado consequências negativas, ao nível do papel de mãe, tais como visão negativa das suas capacidades como mãe e menor controlo emocional, lidando com dificuldade face às exigências da parentalidade

El abuso sexual a niñas, niños y adolescentes: un secreto familiar, un problema familiar, un problema social

This investigation has the purpose of identifying how to prevent through educational processes, and then eradicate, the sexual abuse against children and adolescents in rural communities from Salvador, Guatemala, Honduras and Nicaragua. The premise is that sexual abuse cannot be approached in an isolated way; it requires integral and committed actions of the institutions in charge of children and adolescents’ integral protection and development. This implies considering: the legal framework, the response offered by government and private organizations towards the prevention and attention of rights as well as their actions to penalize and restore the violated rights; the role of families as main responsible of the well being of their children and the role of children and adolescents.

BACKLASH Y ABUSO SEXUAL INFANTIL: LA EMERGENCIA DE NUEVAS AMENAZAS A LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LAS PERSONAS MENORES DE EDAD

ResumenEl presente artículo se propone como una disertación en torno al fenómeno del abuso sexual infantily el Backlash, comprendiendo a este último como un contra-movimiento social que buscalegitimar diversas manifestaciones de violencia en contra de las mujeres y las personas menoresde edad. En aras de alcanzar dicho propósito, el artículo parte de la conceptualización del términoabuso sexual infantil, resaltando sus principales características y consecuencias, continúa con unadiscusión conceptual en torno al Backlash y sus principales derivaciones y concluye con una reflexiónrespecto a la relación entre este y el abuso sexual infantil. Producto del recorrido emprendido seafirma que, si bien el Backlash nace como una respuesta contraria y contestataria al éxito obtenidopor el movimiento de mujeres, ha evolucionado e incursionado en otras áreas temáticas, como lo esel abuso sexual infantil, cuya comprensión y atención se ha visto influenciada por teorías “pseudocientíficas” como el síndrome de alienación parental y el síndrome de falsas memorias, desde lascuales se desacredita la revelación de las víctimas. En tanto el uso de teorías compatibles con elBacklash en procesos de custodia y juicios por denuncias de abuso sexual se encuentra en aumentovertiginoso, se concluye que el movimiento de derechos humanos debe fortalecer una respuestaconjunta y sólida frente a esta reacción extrema.AbstractThe present article is a dissertation proposal regarding the child sexual abuse phenomenon and the Backlash, being the last a social countermovement which pretends to legitimize various manifestations of violence towards women and underage people. The article starts from the conceptualization of the term child sexual abuse, highlighting its key characteristics and consequences, moving on to a conceptual discussion concerning Backlash and its main derivations, and ending in a reflection about its relationship with child sexual abuse. From the research undertaken it is stated that, while Backlash started out as a counter response to the success achieved by the women movement, it has evolved and moved into other thematic areas, such as child sexual abuse, which understanding and focus have been influenced by pseudoscientific theories like the parental alienation syndrome and the false memory syndrome, from which the victims’ declarations are discredited. While the use of Backlash compatible theories in custody processes and sexual abuse accusation trials shows an accelerated increase, it is concluded that the human rights movement needs to build up a solid and joint answer against this extreme response.Keywords:Backlash, child sexual abuse, parental alienation syndrome, false memories syndrome.

The “Centre for Child Protection” of the Gregorian University/Rome. First experiences, results and reflections in setting up a global e-learning-program for the prevention of sexual abuse of minors

Resumen: El Centro para la Protección Infantil ha sido fundado en cooperación con el Instituto de Psicología de la Universidad Gregoriana (Roma, Italia), el Departamento para la Psiquiatría/Psicoterapia Infantil y Adolescente del Hospital de la Universidad de Ulm (Alemania) y la Arquidiócesis de Múnich (Alemania). Su tarea principal es la creación de un centro global de entrenamiento e-learning para profesiones de pastoral que respondan al abuso sexual de los menores, tomando en consideración asuntos multilingüísticos e interculturales. Dentro de tres años el Centro desarrollado e implementado un programa e-learning en cuatro lenguas. Ocho socios del proyecto internacional asumen un papel en el reclutamiento de participantes y en la evaluación en curso del programa. En esta fase, personas-test son incluidas en el desarrollo y la evaluación del programa, como parte de la formación (en curso) de sacerdotes y de otros coagentes de pastoral

Sacode a poeira e dá a volta por cima: resiliência em mulheres que vivenciaram violência sexual

O objeto deste estudo foi o processo de construção da resiliência em mulheres que vivenciaram violência sexual. A violência sexual contra a mulher é um problema antigo no mundo, onde o Brasil dispõe de elevadas estatísticas. As justificativas para a violência contra a mulher constroem-se sob normas e preceitos sociais de gênero, os quais definem as diferenças nos papéis e responsabilidades dos homens e das mulheres na sociedade e na família. As consequências físicas e psicológicas para a mulher em situação de violência sexual são alarmantes, podendo ocasionar traumas por longo prazo ou até mesmo para a vida inteira, impedindo-a de retomar seus direitos humanos e de se reinserirem em suas famílias e na sociedade. Entretanto, após a vivência de uma violência algumas mulheres têm seus comportamentos transformados a fim de retomarem o curso de suas vidas. Tais comportamentos dizem respeito à postura resiliente diante à violência sexual vivida e à sua superação. Reconhecendo este comportamento como uma nova possibilidade de promoção da saúde dessas mulheres, traçou-se como objetivo geral do estudo compreender o processo de construção da resiliência em mulheres que vivenciaram violência sexual. Desenvolveu-se uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa, realizada através da coleta da história de vida com seis mulheres que vivenciaram violência sexual atendidas em um hospital municipal do Rio de Janeiro (Brasil), referência no atendimento dessas mulheres. Os dados produzidos foram interpretados à luz da modalidade temática da análise de conteúdo de Bardin. Deste processo emergiram duas categorias: A violência sexual vivida expressa nas atitudes do cotidiano: sentimentos e emoções e A resiliência de mulheres em situação de violência sexual. Na primeira categoria identificaram-se as atitudes, sentimentos e emoções decorrentes da adversidade. Destacaram-se os sentimentos de medo, tristeza, culpa e perda como sendo as principais mudanças ocorridas com a violência. Na segunda categoria emergiram elementos existentes na vida das mulheres que vivenciaram violência sexual e que favoreceram no processo de construção da resiliência, sendo os aspectos individuais, familiares e sociais. A pesquisa considerou que a resiliência é elemento fundamental na promoção da saúde das mulheres que vivenciaram violência sexual assim como uma oportunidade de melhoria de sua qualidade de vida, uma vez que reduz os agravos decorrentes dessa violência e incorpora sentido de vida, serenidade, autoconfiança, autossuficiência e perseverança na vida da mulher. Contudo, a resiliência para ser desenvolvida precisa além dos aspectos individuais da mulher, uma rede de apoio familiar e social significativa e eficaz. A consulta de Enfermagem estabelecida nos princípios da humanização, integralidade e dialogicidade entre profissional e a mulher, seja nas Estratégias de Saúde da Família ou nos ambientes ambulatoriais e hospitalares, caracteriza-se como campo fértil na promoção e apoio a essa rede familiar e social. A enfermeira torna-se facilitadora na construção da resiliência em mulheres em situação de violência sexual, onde é preciso oferecer escuta sensível e sem preconceitos, incentivar a construção de sentido de vida, a recuperação da autoestima e autoconfiança e de sua reinserção social.

El “círculo victimal” en la victimización sexual infantil

Mediante este estudio nos hemos acercado a la victimización sexual infantil desde el concepto de “círculo víctimal”. Tras una contextualización en la que realizamos una revisión de la bibliografía más relevante desde la óptica adoptada, presentamos nuestro propio trabajo de campo con datos de Gipuzkoa. Se han analizado un total de 51 sentencias, principalmente condenatorias, emitidas tanto por la Audiencia Provincial de Gipuzkoa como por el Juzgado de Menores de San Sebastián –incluyendo en este caso no sólo sentencias sino también expedientes-. El periodo abarcado han sido los años 2004-2014. Dicho análisis nos ha permitido considerar las características del abuso, de la víctima y del agresor, el posible impacto victimal, así como la existencia o no de antecedentes de abusos en la infancia en la vida de los agresores. Los resultados se han contrastado con los estudios teóricos y empíricos de ámbito internacional referentes al “círculo victimal” en el ámbito de los abusos sexuales infantiles, deteniéndonos especialmente en si la víctima fue abusada en la familia o fuera de ella y si se convierte en abusador de su propia familia o de alguien fuera de ella. Adicionalmente, con el objeto de introducir la voz de los propios protagonistas, a través de fuentes secundarias, se han rescatado historiales de agresores de menores con antecedentes de abusos. Asimismo se ha completado el trabajo de campo con entrevistas a expertos.

A atuação do sistema de garantia de direitos em casos de violência sexual contra criança: uma análise processual

O modo como a violência sexual contra crianças e adolescentes é tratada na contemporaneidade, principalmente pelo Sistema de Garantia de Direitos (SGD), revela uma atuação repressiva e punitiva inerente ao direito penal brasileiro. Esse viés com ênfase na punição produz certo saber sobre o tema, desenhando um modus operandi similar dentro de cada ente do SGD que atua em 3 eixos: promoção, defesa e controle. A partir dessa lógica, foi realizada uma pesquisa de mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa teve como objetivo compreender, por meio de análise documental de 3 processos concluídos de crianças que supostamente sofreram violência sexual, como foi a atuação do SGD desde a denúncia do caso até a sentença proferida pelo juiz. O foco principal foi a compreensão dos atores sobre seu papel nesses casos de violência sexual contra crianças; suas decisões e os conceitos utilizados nos autos, e, por fim, que argumentos propiciaram a decisão e a sentença. Percorrendo a legislação específica para a Infância e Juventude pode-se compreender como as questões dos direitos foram sendo incorporados às questões da infância, sobretudo nos últimos vinte anos. Na realidade, a pesquisa revela que a ênfase nos princípios do direito penal toma a cena em sentido contrário dos cuidados necessários no atendimento a um sujeito em desenvolvimento e de sua família, colocando repetidamente a mãe no lugar de negligente. E o abuso, considerado no início dos processos como procedente, acaba desaparecendo no final.

Factores de vulnerabilidade para a agressão sexual

A violência sexual contra mulheres e crianças é um fenómeno social e de saúde pública, transversal a diferentes culturas e épocas históricas. A consciencialização deste fenómeno ocorre porém num milénio em que a auto-determinação das mulheres e os direitos fundamentais das crianças passaram a ser considerados pelas principais estâncias políticas. Paralelamente, também a ciência tem dado o seu contributo para a compreensão e resolução destes crimes. Os estudos acerca dos mecanismos de predisposição para a agressão sexual visam a reabilitação dos indivíduos que cometeram ofensas sexuais, prevenindo a reincidência destes comportamentos. O objectivo é diminuir o número de vítimas, intervindo no agressor. O trabalho que apresentamos teve por finalidade investigar potenciais factores de predisposição para a agressão sexual em sujeitos do sexo masculino condenados por crime de violação e abuso sexual de menores, mas também em estudantes universitários com história de violência sexual. Pretendeu-se avaliar de que forma os esquemas precoces mal adaptativos, os mecanismos de inibição/excitação sexual e a personalidade intervêm nestas diferentes formas de violência sexual. Os resultados deste trabalho indicaram que as dimensões avaliadas poderão contribuir para a predisposição e/ou manutenção dos comportamentos de agressão sexual. Adicionalmente, verificou-se que as diferentes formas de violência sexual (violação, abuso sexual de menores e violência sexual em estudantes universitários) são caracterizadas por perfis distintos, e que esta especificidade poderá ser determinante na elaboração de modelos de conceptualização da agressão sexual.