Violência institucional e responsabilidade profissional na resposta ao abuso sexual de crianças

Apresenta-se como um artigo de construção teórica, no qual se explora teoricamente o conceito de violência institucional na relação com os limites da responsabilidade profissional por omissão ou por incorrecto procedimento profissional. A reflexão é realizada tendo por base a análise do funcionamento do sistema de justiça na articulação com o sistema de protecção na resposta ao crime de abuso sexual intra-familiar de crianças na comarca de Lisboa. Apresenta-se um conjunto sistematizado de factores de atrito, identificados como principais elementos promotores de violência institucional no quadro da intervenção profissional realizada no contexto das entidades sociais de intervenção nos abusos sexuais de crianças, organizados segundo as categorias de dispositivos e procedimentos.

Presents itself as an article of theoretical construction, that explores the concept of institutional violence in relation to the limits of professional responsibility by omission or improper professional procedure. The reflection is based on the analysis of the Criminal justice system in conjunction with the child protection system in response to the crime of intra-familial sexual abuse of children (in Lisbon district). Present a systematic set of attrition factors identified as major promoter elements of institutional violence in the context of professional intervention performed in social agencies in response of child sexual abuse, organized according to the categories of devices and procedures.