Assembleia Nacional Constituinte : Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Cruise Report: Summer 2008 Ecological Assessment of Stellwagen Bank National Marine Sanctuary NOAA Ship NANCY FOSTER NF-08-09-CCEHBR (June 14-June 21, 2008)

Summary: This cruise report is a summary of a field survey conducted within the Stellwagen Bank National Marine Sanctuary (SBNMS), located between Cape Cod and Cape Ann at the mouth of Massachusetts Bay. The survey was conducted June 14 – June 21, 2008 on NOAA Ship NANCY FOSTER Cruise NF-08-09-CCEHBR. Multiple indicators of ecological condition and human dimensions were sampled synoptically at each of 30 stations throughout SBNMS using a random probabilistic sampling design. Samples were collected for the analysis of benthic community structure and composition; concentrations of chemical contaminants (metals, pesticides, PAHs, PCBs, PBDEs) in sediments and target demersal biota; nutrient and chlorophyll levels in the water column; and other basic habitat characteristics such as depth, salinity, temperature, dissolved oxygen, turbidity, pH, sediment grain size, and organic carbon content. In addition to the fish samples that were collected for analysis of chemical contaminants relative to human-health consumption limits, other human-dimension indicators were sampled as well including presence or absence of fishing gear, vessels, surface trash, marine mammals, and noxious sediment odors. The overall purpose of the survey was to collect data to assess the status of ecosystem condition and potential stressor impacts throughout SBNMS, based on these various indicators and corresponding management thresholds, and to provide this information as a baseline for determining how such conditions may be changing with time. While sample analysis is still ongoing a few preliminary results and observations are reported here. A final report will be completed once all data have been processed. The results are anticipated to be of value in supporting goals of the SBNMS and National Marine Sanctuary Program aimed at the characterization, protection, and management of sanctuary resources (pursuant to the National Marine Sanctuary Reauthorization Act) as well as a new priority of NCCOS and NOAA to apply Ecosystem Based approaches to the Management of coastal resources (EBM) through Integrated Ecosystem Assessments (IEAs) conducted in various coastal regions of the U.S. including the Northeast Atlantic continental shelf. This was a multi-disciplinary partnership effort made possible by scientists from the following organizations:  NOAA, National Ocean Service (NOS), National Centers for Coastal Ocean Science (NCCOS), Center for Coastal Environmental Health and Biomolecular Research (CCEHBR), Charleston, SC.  U.S. Environmental Protection Agency (EPA), National Health and Environmental Effects Research Laboratory (NHEERL), Atlantic Ecology Division (GED), Narragansett, RI.  U.S. Environmental Protection Agency (EPA), National Health and Environmental Effects Research Laboratory (NHEERL), Gulf Ecology Division (GED), Gulf Breeze, FL.  U.S. Geological Survey (USGS), National Wetlands Research Center, Gulf Breeze Project Office, Gulf Breeze, FL.  NOAA, Office of Marine and Aviation Operations (OMAO), NOAA ship Nancy Foster. (31pp) (PDF contains 58 pages)

Cruise Report: Spring 2007 Survey of ecological conditions along the continental shelf off Florida from Anclote Key to West Palm Beach NOAA Ship NANCY FOSTER NF-07-08-NCCOS (May 15 - May 28, 2007)

This cruise report is a summary of a field survey conducted in coastal-ocean waters off Florida from Anclote Key to West Palm Beach and from approximately 1 nautical mile (nm) offshore seaward to the shelf break (100 m). The survey was conducted May 15 - May 28, 2007 on NOAA Ship NANCY FOSTER Cruise NF-07-08-NCCOS. Multiple indicators of ecological condition were sampled synoptically at each of 50 stations throughout the region including 10 stations within the Florida Keys National Marine Sanctuary (FKNMS) using a random probabilistic sampling design. Samples were collected for the analysis of benthic community structure and composition; concentrations of chemical contaminants (metals, pesticides, PAHs, PCBs, PBDEs) in sediments and target demersal biota; nutrient and chlorophyll levels in the water column; and other basic habitat characteristics such as depth, salinity, temperature, dissolved oxygen, pH, sediment grain size, and organic carbon content. The overall purpose of the survey was to collect data to assess the status of ecological condition in coastal-ocean waters of the region, based on these various indicators, and to provide this information as a baseline for determining how environmental conditions may be changing with time. The results will be of value in helping to broaden our understanding of the status of ecological resources and their controlling factors, including impacts of potential ecosystem stressors, in such strategic coastal areas. (PDF contains 34 pages

Ergebnisse der 23. Jahrestagung der Internationalen Ostsee-Fischereikommission (IBSFC) vom 08.-12.09.1997 und Ausblick

Die Tagung fand in Warschau, dem Sitz des Sekretariats der IBSFC, statt. Arbeitsebenen der Tagung sind Plenarsitzungen und Sitzungen der beiden Ständigen Komitees „Regulierungsmaßnahmen“ und „Finanzen“. Die Plenarsitzungen und Sitzungen des Ständigen Komitees für Regulierungsmaßnahmen mit insgesamt 34 Tagungsordnungspunkten waren geprägt von der Analyse der nationalen Fischereien im Basiszeitraum, d.h. von der Ausnutzung der nationalen Quoten für 1996 und z.T. 1997, den Beratungen zum Fischereimanagement für 1998, aber auch vom Vorsorgeansatz im Fischereimanagement und den Auswirkungen der sogenannten Rio-Konferenz (UN-Konferenz über Umwelt und Entwicklung, Rio de Janeiro 1992) für den Ostseeraum.

Campagnes Nizery: Togo 3 (16 au 18/08/83) et Togo 4 (28 au 30/11/83). Resultats des chalutages

This publication gives the results of the bottom trawlings made during the cruises Togo 3 and logo 4 by the oceanographic research vessel "Andre NIZERY" on the continental shelf of Togo during the estimation program of halieutic resources. The report includes: 1 - The report of the cruises Togo 3 and Togo 4 2 - Some information on the presentation of the results 3 - The trawl recording cards for the 2 cruises 4 - The length frequency distributions of the measured samples.

Quem foi Colombo? A questão étnico-racial nos livros didáticos de história: a descrição do colonizador após as leis 10639/03 e 11645/08

A presente dissertação se propõe a contribuir para as análises dos processos ligados à implementação das leis 10639/03 e 11645/08. Questionamo-nos acerca dos desdobramentos do imperativo das leis nos livros didáticos de história, sobretudo, no uso do conceito de colonizador no processo de explicação da relação entre diferentes povos e culturas nas coleções da disciplina história. Como estão descritas essas relações? Há mudanças institucionalizadas pelo PNLD ou pelas leis: que descrições de significados culturais, políticos os sujeitos implicados nos eventos de ocupação do território americano são apresentados nos manuais de ensino de história? Buscamos entender quais as relações de colonialidade do saber se estabelecem na sistematização dos conteúdos de história, tendo em vista que os atos de colonização envolvem dinâmicas que se chocam com as premissas hierárquicas simplificadas nos processos de ensino de história na escola de acordo com as descrições dos livros didáticos. As maneiras pelas quais o colonizador é rotulado como conquistador, supervalorizando a dimensão europeia do processo e subvalorizando os referenciais da cultura local representados nos povos pré-colombianos são problematizadas nessa dissertação sob duas perspectivas: (1) a superficialização das relações hierárquicas nos processos de colonização, dessa forma, inscrita no feixe de possibilidades que corrobora com as estratégias de perpetuação das simplificações das funções dos atores sociais no período colonial descritas nos manuais didáticos de história; (2) ou como reação prática ou simplista, como estratégia que modifica a realidade histórica social ao sabor das conveniências políticas, suas relações de poder e desenvolvimento de políticas públicas. A pesquisa fundamentou-se na análise de uma coleção de livro didático de história para o ensino médio (1 ao 3 anos) mais usadas efetivamente nas escolas públicas do município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa delimita dois eixos, o primeiro, por meio da análise do histórico das legislações 10639/03 e 11645/08, leis nas quais são baseadas as regulamentações sobre o ensino étnico-racial e grande parte das discussões sobre ações afirmativas no Brasil; um segundo, no qual se estabeleceu investigação aos sentidos atribuídos ao que se define como colonizador e a percepção de quais são as descrições classificadas como colonialidade do saber histórico nos livros didáticos. Tal discussão sobre o colonizador pode contribuir na reflexão crítica sobre a institucionalização do saber histórico escolar do livro didático e de normalização nacional como os PNLDs, quanto às disputas de poder que ocorrem entre os atores políticos no processo de justificativa histórica das políticas públicas como as ações afirmativas.

O prazo decadencial das contribuições especiais, a edição da Súmula Vinculante n 08/2008 e a polêmica na modulação de seus efeitos

No presente trabalho foram analisadas a natureza jurídica das contribuições especiais, suas hipóteses de validação constitucional como seu critério de distinção perante as demais espécies tributárias, bem como a correta determinação do prazo decadencial a elas estabelecido pelo art 146 do Código Tributário Nacional (CTN), especialmente em face da inconstitucionalidade do art 45 da Lei n 8.212/91 declarada através da Súmula Vinculante n 08/2008. Também foram abordadas as correntes doutrinárias favoráveis e contrárias à possibilidade da restrição dos efeitos das decisões de inconstitucionalidade das normas tributárias, bem como realizada a crítica à modulação dos efeitos da SV n 08/2008, que culminou por limitar a repetição do indébito das contribuições irregularmente constituídas apenas àqueles contribuintes que haviam se insurgido contra seu pagamento, administrativa ou judicialmente, até a data de 11/06/2008.

1.08μm InAs/GaAs量子点激光器光学特性研究

于2010-11-23批量导入

Multi-electron processes in 4.15-11.08 keV/u(13)C(6+) on argon collisions

The relative partial cross sections for C-13(6+)-Ar collisions at 4.15-11.08 keV/u incident energy are measured. The cross-section ratios sigma(2E)/sigma(SC), sigma(3E)/sigma(SC), sigma(4E)/sigma(SC) and sigma(5E)/sigma(SC) are approximately the constants of 0.51 +/- 0.05, 0.20 +/- 0.03, 0.06 +/- 0.03 and 0.02 +/- 0.01 in this region. The significance of the multi-electron process in highly charged ions (HCIs) with argon collisions is demonstrated (sigma(ME)/sigma(SC) as high as 0.79 +/- 0.06). In multi-electron processes, it is shown that transfer ionization is dominant while pure electron capture is weak and negligible. For all reaction channels, the cross-sections are independent of the incident energy in the present energy region, which is in agreement with the static characteristic of classic models, i.e. the molecular Coulomb over-the-barrier model (MCBM), the extended classical over-the-barrier (ECBM) and the semiempirical scaling laws (SL). The result is compared with these classical models and with our previous work of C-13(6+)-Ne collisions

Multi-electron processes in C-13(6+) ions with neon collisions in energy region 4.15-11.08 keV/u

The cross-section ratios of double-, triple-, quadruple-, and the total multi-electron processes to the single electron capture process sigma(DE)/sigma(SC), sigma(TE)/sigma(SC), sigma(QE)/sigma(SC) and sigma(ME)/sigma(SC)) as well as the relative ratios among reaction channels in double-electron active, triple-electron active and quadruple- electron active are measured in C-13(6+) -Ne collision in the energy region of 4.15-11.08 keV/u by employing position-sensitive and time-of-flight coincident techniques. It is determined that the cross-section ratios sigma(DE)/sigma(SC), sigma(TE)/sigma(SC), sigma(QE)/sigma(SC) and sigma(ME)/sigma(SC) are approximately the constants of 0.20 +/- 0.03, 0.16 +/- 0.04, 0.06 +/- 0.02 and 0.42 +/- 0.05. These values are obviously smaller than the predictions of the molecular Coulomb over-the-barrier model (MCBM) [J. Phys. B 23 (1990) 4293], the extended classical over-the-barrier model (ECBM) [J. Phys. B 19 (1986) 2925] and the semiempirical scaling laws (SL) [Phys. Rev. A 54 (1996) 4127]. However, the relative ratios among partial processes of DE, TE and QE are found to depend on collision energy, which suggests that the collision dynamics depends on the collision velocity. The limitation of velocity-independent character of ECBM, MCBM and SL is undoubtedly shown.

Ti_(0.17)Zr_(0.08)V_(0.34)Nb_(0.01)Cr_(0.1)Ni_(0.3)氢化物电极合金微观结构及电化学性能研究

采用XRD、FESEM-EDS、ICP及EIS等方法研究了Ti0.17Zr0.08V0.34Nb0.01Cr0.1Ni0.3氢化物电极合金微观结构和电化学性能。X射线衍射分析表明:该合金由体心立方结构(bcc)的V基固溶体主相和少量六方结构的C14型Laves相组成;FESEM及EDS分析表明:V基固溶体主相形成树枝晶,C14型Laves相呈网格状围绕着树枝晶的晶界,元素在两相中的分布呈现镜像关系。电化学性能测试结果表明:该合金的氢化物电极在303￣343K较宽的温度区间内,表现出较高的电化学容量,在303K和343K时,电化学容量分别为337.0mAh·g-1和327.9mAh·g-1。在303K循环100周后,容量为282.7mAh·g-1。ICP分析结果表明,氢化物电极在充放电循环过程中,V及Zr元素向KOH电解质中的溶出较为严重。EIS研究表明,金属氢化物电极表面电化学反应的电荷转移电阻(RT)随循环次数的增加而增加,相应的交换电流密度则随循环次数的增加而降低。氢化物电极循环过程中RT的增大以及V和Zr元素的溶解,可能是导致电极容量衰减的主要原因。

热收缩材料用AC-08热熔密封胶的研究

本文提出了一种用于热熔收缩材料的热熔密封胶配方,研究了增粘剂,填料、丁基橡胶对密封胶性能的影响。