Serviços de interesse geral e coesão territorial: o caso da saúde

De uma forma simples, esta é uma tese que associa a dimensão territorial à formulação de políticas públicas no âmbito dos Serviços de Interesse Geral, expressão atualmente utilizada no seio da Comissão Europeia em substituição do termo Serviços Públicos. O ponto de partida é o de que, particularmente nas últimas duas décadas, estes serviços tiveram de se adaptar a um mundo em mudança, quer ao nível das tendências políticas, quer do ponto de vista dos constrangimentos financeiros. A decisão sobre a afetação e distribuição de recursos tem, por isso, obtido uma atenção crescente no domínio das políticas públicas. Contudo, as decisões sobre a natureza, a abrangência e a distribuição dos recursos a prestar são complexas, envolvendo, não só critérios técnicos, mas também julgamentos de valor e a criação de consensos políticos. Esta questão é ainda mais premente numa conjuntura, por um lado, de contenção de gastos, no qual a procura de eficiência ganha maior preponderância, e, por outro, de incremento das próprias expectativas dos cidadãos, em que a ideia de equidade é valorada. Atendendo a este contexto, é natural que em diversos processos de tomada de decisão haja alguma tensão entre estes dois princípios, questionando-se sobre quanto é que se deve sacrificar da equidade a favor da eficiência e vice-versa. A presente investigação filia nestas inquietações. O argumento subjacente é o de que o princípio de Coesão Territorial, enquanto novo paradigma de desenvolvimento do território europeu e um dos mais recentes objetivos políticos da Comissão e dos estados-membros, contribui para ajudar a ponderar a relação equidade/eficiência em processos de decisão política sobre provisão de Serviços de Interesse Geral. A linha condutora de investigação centra-se na saúde (em geral) e nos cuidados de saúde (em particular) como exemplo de um serviço que, dada a sua importância na sociedade, justifica uma atenção especial das políticas públicas, mas que tem sido alvo de debate político e académico e de reorganização da sua estrutura na tentativa de diminuição dos custos associados, com repercussões do ponto de vista territorial. A esta questão acresce o facto de que pouco se conhece sobre quais os princípios e os critérios que estão na base de decisões políticas no campo da saúde e qual o papel que o território aqui ocupa. Para compreender se e como a dimensão territorial é considerada na formulação de políticas de saúde, bem como de que forma a adoção do princípio de coesão territorial na formulação de políticas públicas introduz um outro tipo de racionalidade aos processos de tomada de decisão, optou-se por uma metodologia de abordagem essencialmente qualitativa, baseada i) na realização de entrevistas semiestruturadas conduzidas presencialmente a atores-chave da esfera da decisão pública, ii) na análise dos principais instrumentos programáticos das políticas de saúde e iii) na análise de dois estudos de caso (sub-regiões do Baixo Vouga e da Beira Interior Sul). Os resultados alcançados permitem, por um lado, compreender, discutir e clarificar os processos de tomada de decisão em saúde, por outro, justificar o propósito da adoção do princípio de Coesão Territorial na formulação de políticas e, por fim, avançar com linhas de investigação futura sobre Serviços de Interesse Geral e Coesão Territorial.

Vivências masculinas na transição para a parentalidade

Dissertação de Mestrado, Psicologia, Especialização em Psicologia da Saúde, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2009

O apoio domiciliário e os cuidadores informais

Dissertação de Mestrado, Psicologia, Especialização em Psicologia da Saúde, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2009

A reunião de passagem de turno e a promoção de competências no enfermeiro

Dissertação de Mestrado, Ciências da Educação, especialidade de Observação e Análise da Relação Educativa, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2005

O apoio social e a qualidade de vida dos idosos do concelho de Faro

Dissertação mest., Psicologia, Universidade do Algarve, 2009

Caracterização do comportamento reprodutivo do cavalo-marinho de focinho comprido (Hippocampus guttulatus, Cuvier 1928)

Dissertação de Mestrado, Biologia Marinha, Especialização em Pescas e Aquacultura, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2009

Estudo da aplicabilidade de biossensores piezoelécticos para a detecção de lipopolissacáridos bacterianos

Dissertação de Mestrado, Engenharia Biológica, Faculdade de Engenharia de Recursos Naturais, Universidade do Algarve, 2009

Mal-estar e bem-estar em enfermeiros: levantamento da situação e perspectivas de intervenção

Tese de dout., Psicologia, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Univ. do Algarve, 2010

Diminuição do pico de cheia na rede de drenagem de águas pluviais através do sistema de aproveitamento de água da chuva

Dissertação de mest., Engenharia de Recursos Hídricos, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Univ. do Algarve, 2010

Atitudes dos enfermeiros perante morte cerebral e transplantação de órgãos

Dissertação de mest., Psicologia (Psicologia da Saúde), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Univ. do Algarve, 2010

As relações interpessoais, stress e grau de satisfação da assistência domiciliária nos enfermeiros e cuidadores informais

Dissertação de mest., Psicologia (Psicologia da Saúde), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Univ. do Algarve, 2011

Diabetes Mellitus do tipo 2: influência da farmacogenómica na terapêutica oral

Dissertação de mest., Ciências Farmacêuticas, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Univ. do Algarve, 2011

Condução de tarefas de organização e tratamento de dados no 3.º ano de escolaridade

Nesta comunicação, analisam-se as práticas de condução de tarefas de organização e tratamento de dados duma professora do 3.º ano. O estudo segue uma metodologia de investigação de natureza interpretativa e abordagem qualitativa na modalidade de estudo de caso. Os resultados preliminares apontam para a exploração de tarefas de acordo com as fases do ciclo investigativo estatístico em situações do quotidiano dos alunos. Na condução das tarefas, a professora revela particular atenção com cada uma das fases, com incidência nos cuidados manifestados com a recolha de dados e na preocupação com a participação dos alunos na apresentação de conclusões.

A motivação dos enfermeiros no cuidar e no ensino do cuidar em enfermagem: consequências na formação inicial de enfermeiros

Tese de dout., Ciências da Educação (Observação e Análise da Relação Educativa), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Univ. do Algarve, 2010

Avaliação do desempenho dos agrupamentos de centros de saúde portugueses

Os cuidados de saúde primários são a base do serviço de saúde, tanto em Portugal como internacionalmente. Adicionalmente, o interesse na avaliação do desempenho da prestação de cuidados de saúde primários tem aumentado consideravelmente. No entanto, existem poucos estudos que se focam na avaliação do desempenho dos prestadores de cuidados de saúde. Com este estudo discutimos a avaliação do desempenho em cuidados de saúde primários, contribuindo para a avaliação apropriada do mesmo. Tendo em conta a revisão da literatura efetuada, usamos um modelo de avaliação do desempenho que englobou 42 agrupamentos de centros de saúde portugueses, com dados do ano de 2011 e comparou quatro critérios de avaliação do desempenho: equidade de acesso, eficiência, efetividade de serviços e efetividade de recursos, tendo sido usado a técnica data envelopment analysis. Da nossa análise, concluímos que existe evidência de variação nos critérios avaliados entre os ACES. As nossas conclusões sugerem que se podem alcançar mais e melhores cuidados de saúde, através duma mais justa distribuição de recursos humanos e aumento das consultas prestadas, nos ACES. Verificamos ainda que existem correlações entre algumas das taxas calculadas e entre estas e outras variáveis que estão relacionadas com os cuidados de saúde.