Estudo das perceções da Comunidade da Palmeira (Ilha do Sal, Cabo Verde) sobre a sustentabilidade das pescas

A pesca teve sempre grande importância socioeconómica para as comunidades costeiras de Cabo Verde, oferecendo meios de subsistência e, devido à vocação marítima do povo Cabo-verdiano, possibilidades de emprego. O peixe aparece como componente importante na alimentação da população, tendo papel decisivo na questão da segurança alimentar e, por ser fonte de proteína animal de baixo custo para a população, requer que a sua exploração seja feita em moldes sustentáveis, perpetuando no tempo a disponibilidade desse recurso para toda a sociedade. A pesca é uma das principais atividades económicas da zona costeira da Ilha do Sal, além de ser uma importante atividade de subsistência para as três comunidades pesqueiras da ilha. Com o objetivo de discutir caminhos sustentáveis para a atividade, iremos refletir sobre a sustentabilidade da pesca artesanal na comunidade da Palmeira, Ilha do Sal, Cabo Verde. Numa comunidade como Palmeira, onde a pesca é tipicamente artesanal, encontramos diversos elementos que garantem a sustentabilidade da atividade, tais como o uso predominante dos recursos naturais renováveis e a diversidade de espécies capturadas. Conhecer e desenvolver novos mecanismos que visam educar, criar políticas sustentáveis para a atividade e gestão dos recursos, é importante para a nova conjuntura em que se vive. A educação e a organização dos pescadores, bem como a descentralização e a gestão participativa dos recursos pesqueiros, são condições fundamentais para a sustentabilidade da pesca.

Contrato de transporte marítimo internacional de mercadorias no direito cabo-verdiano

Os contratos de transporte marítimo internacional de mercadorias, têm sido objecto de importantes estudos, através dos tempos, porém muitas dúvidas ainda restam ser esclarecidas, sobretudo no que concerne a determinação do direito aplicável aos referidos contratos de transporte. O presente estudo ocupa-se da análise do contrato de transporte marítimo internacional de mercadorias, no Direito Cabo-Verdiano, e destaca essencialmente o problema da determinação do direito material aplicável aos contratos com base no Direito Internacional Privado geral. Perante as várias iniciativas, que têm sido desenvolvidas com vista a unificação internacional do direito material aplicável aos contratos de transporte marítimo de mercadorias, serão abordadas, as normas internacionais que tratam desta matéria, designadamente a Convenção de Bruxelas de 1924, as Regras de Hamburgo de 1978, e a Convenção de Rotterdam de 2006. Serão igualmente, abordadas as normas do Direito interno Cabo-Verdiano aplicáveis aos contratos de transportes marítimos, dispostas no Código Marítimo de 2010, no Código Civil de 1997 e no Código do Processo Civil de 2010. Será analisado também o direito aplicável aos contratos de transporte marítimo internacional de mercadorias, com base no Direito de conflitos geral, Direito este, que designa a ordem jurídica estadual aplicável às questões que não são resolúveis com base no Direito material unificado. Para finalizar, será analisado o papel da arbitragem internacional como principal meio de resolução de disputas envolvendo o direito marítimo.

Documentação de suporte aos contratos de transporte marítimo

A indústria de transportes marítimos, é caracterizada fundamentalmente pelo seu relacionamento global e internacional carecendo portanto de regulamentação igualmente internacional e global, para que ela possa ser exercida com o mínimo de conflitos possível. Os contratos de transporte marítimos e respectivos documentos, figura central desta tese, são regulados por três regimes internacionalmente em vigor, nomeadamente, a Convenção de Bruxelas de 1924, a Convenção de Bruxelas emendada no ano de 1968 e 1979 e as Regras de Hamburgo de 1978. Cada um destes três regimes poderá ser ratificado pelos diferentes Estados e inseridos na sua legislação, permitindo-se alguma espécie de alteração. Normalmente os contratos de transporte marítimos são formalizados por escrito, podendo ser utilizado o conhecimento de embarque ou a carta de porte marítimo por exemplo. Estes documentos são ou não aceites dependendo do regime adoptado, podendo ser livremente escolhidos entre as partes interessadas, tendo em conta que serão aceites pela legislação de um determinado país em particular. Sob os auspícios das Nações Unidas foi adoptada uma Convenção em 2008, mais conhecida por Regras de Roterdão 2008. Embora não esteja em vigor contem disposições relevantes para um passo gigantesco no sentido de um Instrumento Internacional que regule os documentos de transporte em geral com ênfase nos documentos de transporte marítimo, na sua forma impressa, assinada e timbrada, ou no formato digital incluindo a assinatura electrónica também digital. A utilização de documentos no formato digital é uma realidade actual, mas funciona fundamentalmente na base do princípio da liberdade contratual entre os parceiros interessados. Para a sua utilização global faltam instrumentos internacionais e vontade política, já que a tecnologia disponível é considerada relativamente segura e funcional. (Ver os casos das plataformas BOLERO e EssDocs). No entendimento de vários especialistas cabe aos Governos a responsabilidade de uma liderança legislativa, considerando a magnitude e potencial do EDI, (Electronic Data Interchange) no sentido de se derrubar as arcaicas barreiras artificiais existentes, visando um novo paradigma para as transacções comerciais a nível internacional.

Informe anual de la dirección técnica

El informe presenta la síntesis de los estudios y la dinámica de las poblaciones de anchoveta ,también,la administración de los estudios marítimos , de acuerdo, a la interpretación de variaciones,características de las condiciones físicas y químicas del mar. Se muestran los dos ejes disciplinarios sobre las que giran estos estudios, como son: la biología y ecología marinas,enmarcadas por los objetivos, la metodología y el material disponible a lo largo de 1968.

Animação Turística como um contributo para o desenvolvimento cultural direccionado para o Turismo de Cruzeiros na Ilha de São Vicente

No trabalho de investigação ora apresentado, tenciona-se tratar a problemática da animação turística na ilha de São Vicente de uma forma científica, uma vez que se tem evidenciado como um sector de grande importância e de fundamental relevância para o desenvolvimento de um destino turístico. Pretende-se mostrar através do estudo a importância e a contribuição que tem para o aumento do turismo de cruzeiros na ilha de São Vicente. A investigação incidiu-se na região de Barlavento do Arquipélago de Cabo Verde, na ilha de São Vicente, Cidade do Mindelo, que possui uma das melhores infra-estruturas portuárias do país, situada na Baia do Porto Grande, com excelentes condições para a recepção de navios cruzeiros, que consequentemente permitirão maximizar os impactos sócio económicos na ilha. O trabalho encontra-se dividido em seis capítulos, que permitem fazer o enquadramento da temática em estudo, abordando aspectos teóricos, através de bibliografia específica no âmbito da animação e turismo de cruzeiros. A metodologia de pesquisa foi considerada como exploratória e descritiva, quanto a abordagem pode-se considerar de caracter qualitativo. Utilizou-se o programa SPSS no tratamento dos resultados dos inquéritos, para através destes chegar-se a conclusões de extrema importância para a investigação. Com a análise dos dados, constatou-se que tanto a animação turística bem como o sector te cruzeiros, são sectores pertinentes para o desenvolvimento da ilha enquanto destino turístico, embora ambos necessitam de intervenção e melhoria por parte dos órgãos competentes, apontando graves falhas no planeamento.

Desenho de um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho para os Laboratórios Inpharma

O cuidado da segurança e da saúde dos trabalhadores constitui uma prioridade da gerência das empresas. O presente trabalho intitulado “Desenho de um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde para os Laboratórios Inpharma” com o principal objetivo formular diretrizes gerais e introdutórias para implementação de SST, fundamentando-se na análise, comparação e interpretação da norma internacional OHSAS 18001:2007 e Norma Portuguesa NP 4397:2008. Para isso fez-se uma pesquisa bibliográfica e contextualização sobre os conceitos que envolvem o desenvolvimento do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho , sua aplicação prática e estratégica na organização. Em seguida fez-se apresentação da empresa em estudo, onde os perigos e riscos relacionados as atividades da empresa foram identificados, avaliados e definidos as medidas de controlos. Por último elaborou-se um Manual de Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, um procedimento documentado para a identificação dos perigos, riscos e definição das medidas de controlo com a finalidade de cumprir os requisitos estabelecidos na lei, criar uma estrutura sistematizada que facilite a gestão dos riscos, a diminuição de acidentes e doenças profissionais, e, futuramente poder ter um sistema de qualidade integrado, que engloba: a Gestão da Qualidade, a Saúde e Segurança no Trabalho (SST) e a Gestão Ambiental.

Situação da Higiene e Segurança no Trabalho na Sociedade Cabo-verdiana de Cerveja e Refrigerantes: Estudo de caso

Esta pesquisa relaciona-se com a temática Higiene e Segurança no Trabalho (HST). Por meio de questionário com os funcionários da sociedade Cabo-verdiana de Cerveja e Refrigerantes (CERIS) e entrevista com o Técnico de Recursos Humanos (TRH) da referida empresa, procuramos saber em que medida a existência das condições HST poderá afectar a motivação do trabalhador e consequentemente conduzir a uma maior ou menor produtividade e desempenho no trabalho da CERIS. Para análise dos dados utilizamos tanto a metodologia quantitativa como qualitativa, pois recorremos ao inquérito por meio de questionário e entrevista. Como resultado do estudo de caso, chegamos a conclusão de que as condições de HST oferecido pela empresa não é um factor que exerce muita influência e/ou motivação para a execução do trabalho, ou seja, as condições físicas do trabalho (iluminação, ruído, vibrações, entre outros), o reconhecimento profissional, o ambiente de trabalho, são consideradas pelos inquiridos como sendo factores que não contribuem para a motivação na execução das tarefas.

Compendio biológico tecnológico de las principales especies hidrobiológicas comerciales del Perú

Compendio de los resultados de las investigaciones sobre los principales recursos marítimos y continentales que pueden se explotados en forma industrial, realizados por IMARPE e ITP

O Mudejarismo Insular

A cultura islâmica manteve-se florescente na Península Ibérica até aos séculos XIV e XV, mau grado as duas invasões berberes do Norte de África e, depois, a reconquista cristã, liderada por quadros de matriz visigoda. Foi predominante assim no Sul de Portugal e na Andaluzia mesmo até aos finais do século XV, ficando célebres os seus poetas e escritores, mas também os seus médicos e cientistas, estes últimos, em parte, responsáveis por várias das inovações que permitiram os descobrimentos marítimos. Decorrendo então o povoamento das ilhas Atlânticas, não espanta que para as mesmas tenha transitado todo um tipo de gosto e de decoração, geralmente designado por mudéjar.

Segurança, Saúde e Higiene na Construção Civil - Estudo de Caso: Segurança nos Estaleiros de Obras

Atualmente tem-se demonstrado uma grande preocupação relativamente à questão Segurança, Higiene e Saúde em Estaleiros de Obras, devido ao aumento de acidentes que causa, muitas vezes, a morte dos operários. Alguns dados realçam que esse aumento de acidentes nos Estaleiros de Obras deve-se, principalmente, ao não cumprimento das normas existentes, a não elaboração do Plano de Segurança e Saúde - PSS, bem como o não uso ou uso indevido dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e dos Equipamentos de Protecção Colectiva (EPC). Assim, este trabalho busca realçar os princípios fundamentais de algumas normas existentes relativamente à segurança e à proteção da saúde de todos os intervenientes no estaleiro, bem como alguns princípios gerais de prevenção de riscos profissionais, evidenciar a importância da segurança na qualidade das construções, sensibilizar os técnicos responsáveis pelos estaleiros contribuindo, assim, para uma maior segurança nos estaleiros de obra. Aborda-se também a problemática da avaliação de riscos e consequências de acidentes nos estaleiros de obras bem como as medidas de prevenção de acidentes. Também deslindar a periodicidade de visitas às obras por parte da Inspeção Geral do Trabalho, e realçar a importância do sector da construção civil na economia nacional. Com esse intuito é desenvolvido o tema Segurança, Higiene e Saúde na Construção Civil onde se destaca o Estudo de Caso nalguns estaleiros de obras na cidade da Praia, de natureza diferente, destinado ao uso de habitação e serviços, para verificar in loco a aplicabilidade das normas e princípios gerais de segurança. Para o estudo de caso: Segurança nos Estaleiros de Obras na cidade da Praia foram realizadas entrevistas aos intervenientes no processo construtivo e retiradas algumas observações, sugestões e recomendações sobre o cumprimento das normas, inspeção no trabalho, uso dos equipamentos de proteção e planificação da segurança e saúde no trabalho.

Ergonomia em Acessibilidade Estudo da acessibilidade física da UniPiaget na cidade da Praia

A acessibilidade é um tema que, apesar de ser discutido desde décadas retrógradas, foi retomado recentemente como um assunto de extrema importância para o planeamento urbano, com o intuito de promover uma boa qualidade de vida aos cidadãos. É impossível falar de acessibilidade sem a ergonomia, ou vice-versa, pois um conceito remete ao outro. A acessibilidade cumpre os espaços, os mobiliários e os equipamentos urbanos, as edificações, os transportes e os meios de comunicação, que podem ser utilizados com segurança e autonomia por toda e qualquer pessoa, tenha ela deficiência ou não ou mobilidade reduzida. Por sua vez, ergonomia é o estudo da adaptação do trabalho ao trabalhador, promovendo-lhe o bem-estar e reduzindo ou evitando eventuais acidentes. Este trabalho tem como objectivo descobrir se existe acessibilidade para as pessoas com deficiência na UniPiaget e identificar as barreiras físicas. Num primeiro momento do estudo prático utilizou-se um questionário com catorze perguntas fechadas e uma aberta, em que fizeram parte da amostra 6 alunos com deficiência da UniPiaget, sendo este o seu universo na dita universidade. No seu segundo momento, foi feito o levantamento das medidas físicas, das portas, dos sanitários, dos balcões de atendimento, das rampas, das escadas e do estacionamento com o intuito de identificar as barreiras físicas.Chegou-se a conclusão de que a UniPiaget da Praia ainda não está totalmente adaptada para receber pessoas com deficiência.

Técnicas de Proteção e Reparação de Estruturas de Betão Armado contra a Oxidação Causadas pela Água do Mar Estudo de Caso – Residencial Áustria – Calheta São Miguel

A degradação de estruturas de betão armado em larga escala, seja nos grandes centros urbanos, no meio rural, industrial, nas proximidades ou não dos ambientes marítimos, atualmente, deixa observar problemas patológicos relacionados com a oxidação e a degradação do betão. Muitas vezes esses problemas aparecem de uma forma precoce, cuja recuperação envolve custos elevados, outras vezes é de tal forma que se torna difícil a sua recuperação. Nesta óptica, a aplicação de técnicas de intervenção inovadoras e destinadas a solucionar estes problemas tem cada vez mais uma importância primordial. Baseando na Norma Europeia EN 1504 (2004), por ainda não existir uma Norma Caboverdiana, pretende-se fazer um estudo da aplicação das técnicas, bem como dos métodos de intervenção a elas associadas. A alternativa de intervenção para o edifício em estudo é apresentada como proposta, por forma a melhorar o entendimento sobre a aplicabilidade das técnicas de proteção e de reparação. As escolhas dessas técnicas baseiam-se na visita de inspeção visual, levantamento fotográfico e realização de ensaios para o diagnóstico. O LEC (Laboratório de Engenharia Civil), foi o colaborador para a realização dos ensaios.

Sáude, Higiene e Segurança no Trabalho

Este trabalho é resultado de uma investigação realizada na empresa CABNAVE (Estaleiro de Reparação Naval), intitulado Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, constitui um grande desafio visto que trata-se de um tema ainda pouco explorado na área de enfermagem e sobretudo em Cabo Verde. A saúde, higiene e segurança no trabalho surgem como tema imprescindível quando se objetiva a promoção da saúde no trabalho e a prevenção dos riscos e acidentes, pois visam identificar e avaliar um vasto gama de potenciais riscos no local de trabalho, exigindo intervenções de uma equipa multidisciplinar. Neste estudo delineou-se o presente estudo com o objetivo de conhecer a perceção dos trabalhadores da empresa CABANVE sobre Saúde, Higiene e Segurança no trabalho. Para o estudo da temática optou-se por um estudo qualitativo, descritivo e exploratório de carácter fenomenológica, sendo que o método de recolha de dados foi a entrevista semidirigida recorrendo a um guião de entrevista estruturado e uma observação não participante, trata-se ainda de um estudo de caso. O público- alvo deste estudo é constituído por doze trabalhadores que trabalham na área produção da empresa CABNAVE. Os resultados evidenciaram que os trabalhadores da empresa CABNAVE, embora possam até conhecer os riscos ocupacionais, doenças relacionadas com o trabalho, as quais estão expostos, possuem um conhecimento bastante fragmentado sobre o assunto. O comportamento, postura, e atitude apresentados por esses não vão de encontro a adoção de medidas que permitem prevenir os acidentes de trabalho, e doenças ocupacionais. Desta pesquisa pode-se constar-se que a enfermagem, tem uma função muito importante no desenvolvimento de medidas preventivas, como promoção, educação para a saúde, prevenção de doenças e de acidentes de trabalho que deve ser o objetivo de programas de saúde, higiene e segurança no trabalho, o que não constatou na empresa em estudo.

O olhar da enfermagem sobre o consumo do álcool na adolescência: Uma abordagem preventiva

O consumo do álcool tem sido mundialmente um dos principais problemas de saúde pública. Esta investigação incide sobre esta problemática e visa descrever as intervenções de enfermagem que corroboram para a prevenção do consumo na adolescência. Trata-se de uma pesquisa de abordagem quantitativa, descritiva. Fizeram parte da amostra 80 adolescentes de ambos os sexos, com idade compreendida entre os 12 e os 18 anos, sendo a média de idades 15,49 (DP= 1,765). Os dados foram recolhidos através de um questionário de auto-relato. Os resultados revelaram que o consumo teve inicio numa idade bastante precoce, alguns dos quais ainda na infância. A esmagadora maioria dos participantes que experimentou o álcool em algum momento da sua vida continua o consumo, especialmente por influência do grupo de pares. Neste estudo, o consumo entre o grupo de pares, a atitude liberal dos pais e a não fiscalização das exigências legais foram identificados como fatores de vulnerabilidade da exposição do adolescente ao álcool. De realçar também que, parte destes adolescentes são de famílias onde o consumo do álcool é uma realidade, e o envolvimento em comportamentos de riscos para a saúde, designadamente brigas, acidentes e comportamento sexual desprotegido figuram como factuais. Genericamente, das intervenções de enfermagem plausíveis para os diagnósticos levantados, com base nos resultados, sublinham-se o Aconselhamento, a Educação para a Saúde, a Prevenção e tratamento do uso do álcool e melhoria do papel parental.

Situação vacinal dos discentes da Faculdade de Medicina da UFJF-MG

Os profissionais da área de saúde estão expostos a vários tipos de riscos ocupacionais, sendo o de maior impacto o risco biológico, devido ao contato direto com material orgânico potencialmente contaminado. A manutenção da situação vacinal atualizada é uma das ferramentas que devem ser empregadas neste contexto, além da adoção de medidas universais de biossegurança, sendo a educação fundamental neste processo. Avaliamos a situação vacinal e a percepção sobre risco biológico dos discentes da Faculdade de Medicina da UFJF em estudo observacional transversal (n = 136 alunos). Oitenta e nove alunos (65,4%) referiram estar com o cartão vacinal atualizado. Noventa e sete alunos (71,3%) receberam o esquema da hepatite B, e 99 (72,8%) o do tétano. Oitenta e seis 86 alunos (63,2%) declararam ter recebido orientação sobre imunização durante o curso. Setenta e três alunos (53,7%) já foram expostos a material potencialmente contaminado em suas atividades acadêmicas, e 97 deles (71,3%) usam equipamentos de proteção individual (EPI) nestas. Identificamos falhas na imunização (hepatite B e tétano), expondo os discentes a riscos desnecessários. A orientação relativa à imunização se mostrou insuficiente. A significativa taxa de exposição a risco biológico e o insatisfatório uso de EPIs verificados demandam maior atenção, a fim de prevenir acidentes.