Segurança, Saúde e Higiene na Construção Civil - Estudo de Caso: Segurança nos Estaleiros de Obras

Atualmente tem-se demonstrado uma grande preocupação relativamente à questão Segurança, Higiene e Saúde em Estaleiros de Obras, devido ao aumento de acidentes que causa, muitas vezes, a morte dos operários. Alguns dados realçam que esse aumento de acidentes nos Estaleiros de Obras deve-se, principalmente, ao não cumprimento das normas existentes, a não elaboração do Plano de Segurança e Saúde - PSS, bem como o não uso ou uso indevido dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e dos Equipamentos de Protecção Colectiva (EPC). Assim, este trabalho busca realçar os princípios fundamentais de algumas normas existentes relativamente à segurança e à proteção da saúde de todos os intervenientes no estaleiro, bem como alguns princípios gerais de prevenção de riscos profissionais, evidenciar a importância da segurança na qualidade das construções, sensibilizar os técnicos responsáveis pelos estaleiros contribuindo, assim, para uma maior segurança nos estaleiros de obra. Aborda-se também a problemática da avaliação de riscos e consequências de acidentes nos estaleiros de obras bem como as medidas de prevenção de acidentes. Também deslindar a periodicidade de visitas às obras por parte da Inspeção Geral do Trabalho, e realçar a importância do sector da construção civil na economia nacional. Com esse intuito é desenvolvido o tema Segurança, Higiene e Saúde na Construção Civil onde se destaca o Estudo de Caso nalguns estaleiros de obras na cidade da Praia, de natureza diferente, destinado ao uso de habitação e serviços, para verificar in loco a aplicabilidade das normas e princípios gerais de segurança. Para o estudo de caso: Segurança nos Estaleiros de Obras na cidade da Praia foram realizadas entrevistas aos intervenientes no processo construtivo e retiradas algumas observações, sugestões e recomendações sobre o cumprimento das normas, inspeção no trabalho, uso dos equipamentos de proteção e planificação da segurança e saúde no trabalho.

A Segurança, Higiene e Saúde no trabalho da construção é responsabilidade de todos os intervenientes no processo de construção, incluindo os donos das obras, autores dos projectos, coordenadores de segurança e saúde, fiscalizações, empreiteiros e subempreiteiros, trabalhadores, mas também entidades oficiais responsáveis pela legislação, Inspecção de Trabalho, Companhias de Seguros, Sindicatos, etc. A Segurança no estaleiro de obras e a prevenção de acidentes estão associadas ao processo produtivo no ambiente de trabalho. Sob condições adequadas proporcionam ao trabalhador direccionar toda a sua potencialidade ao trabalho diminuindo os riscos e a possibilidade de acidentes e atingir maior qualidade na construção. A Construção é um dos sectores de actividade mais antigos do mundo. Desde os tempos das cavernas até os dias de hoje, este sector tem passado por grandes processos de transformação em diversas áreas, tais como: projectos, materiais, equipamentos, processos construtivos e recursos humanos.