1000 resultados para Lei 12.783


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A dissertação teve como finalidade a realização de uma Auditoria Energética e da Qualidade do Ar Interior ao edifício de serviços da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. No intuito de alcançar esta finalidade foram seguidos, em todo o processo, os regulamentos em vigor até à presente data da dissertação, de apoio à especialidade, nomeadamente o Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios, Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios e Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios e da Qualidade do Ar Interior. Na análise à Qualidade do Ar Interior foram verificados quase todos os parâmetros impostos por lei, exceto os das bactérias e dos fungos. Para as substâncias como dióxido de carbono (CO2), monóxido de carbono (CO), ozono (O3), formaldeído (HCOH) e radão, os valores em média foram iguais a 894 ppm, 1,23 ppm, 0,07 ppm, 0,01 ppm e 378 Bq/m3 e estavam dentro dos limites regulamentares (984 ppm, 10,7ppm, 0,10 ppm, 0,08 ppm e 400 Bq/m3). Para os compostos orgânicos voláteis (COVs) e partículas do tipo PM10, os valores respetivos foram em média de 0,70 ppm e 0,16 mg/m3 e estavam acima dos limites regulamentares (0,26 ppm, 0,15 mg/m3). Admite-se que existem fontes emissoras de COVs dentro do edifício e que, para uma adequação ao tipo de tratamento ou sugestão de melhoria, seria necessário realizar uma análise por cromatografia de forma a identificar os compostos em causa. As concentrações de PM10 mais elevadas explicam-se porque existe uma abertura direta desses espaços ao exterior e em alguns casos esta é permanente. A análise energética permitiu um levantamento de todos os consumos de energia elétrica do edifício, realizando deste modo a desagregação em percentagem de cada equipamento consumidor. Em paralelo e até para se poder realizar a certificação energética do edifício foi realizado um estudo de simulação térmica dinâmica recorrendo ao programa DesignBuilder v2. Criou-se um modelo do edifício que foi validado após simulação e comparação com o consumo elétrico do ano de referência (desvio de 2,78%). Pela simulação verificou-se que os maiores consumidores de energia são a iluminação interior e o sistema de arrefecimento e determinou-se os Indicadores de Eficiência Energética (IEE) Real (com correção climática) e Nominal com valores de 73,8 e 46,5 , respetivamente. Implementando as condições nominais de utilização e funcionamento no edifício, segundo o Regulamento dos Sistemas Energéticos de vi Climatização em Edifícios (RSECE), concluiu-se que a classe energética deste edifício é do tipo D. O valor do IEE nominal foi superior ao IEE referência de 35,5 , e o requisito legal não se verificou. Assim, foi necessário apresentar medidas para um plano de racionalização energética (PRE). Nas medidas estudadas de melhoria da eficiência energética (aplicação de películas solares, compensação do fator de potência, instalação de um sistema de minigeração fotovoltaico e aplicação de iluminação eficiente tanto no interior como no exterior do edifício) destaca-se a correção do fator de potência, pois o valor pago de energia reactiva em 2011 foi de cerca de 1500 €. Admitindo ser necessário redimensionar os condensadores e que o custo é 1.840,00 €, ter-se-á um retorno do investimento em 1,2 anos. Outra medida é a aplicação de películas solares nos envidraçados com um custo de 5.046,00 €, esta terá um período de retorno de 1 ano e uma poupança de 37,90 MWh/ano. Finalmente refere-se a instalação de reguladores de tensão e substituição de determinadas lâmpadas por LEDs na iluminação interior, que prevê uma poupança anual de 25 MWh/ano e um período de retorno do investimento de 3,7 anos.

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Este relatório foi realizado no âmbito da unidade curricular de DIPRE (Dissertação/Projecto/Estágio) lecionada no Mestrado em Engenharia Civil – Infraestruturas, no Instituto Superior de Engenharia do Porto. O estágio foi realizado na Divisão Municipal de Obras e Iluminação Pública, na Câmara Municipal do Porto. Neste relatório procurou-se descrever e caracterizar todos os tipos de pavimentos, desenvolver e estudar novas técnicas de orçamentação e planeamento, e ainda analisar vários casos para mostrar a validade do que se realizou. Este relatório inicia-se com uma primeira parte de âmbito teórico, em que se faz referência aos diferentes tipos de pavimentos, analisando-se o seu comportamento, execução, patologias e métodos de dimensionamento. Para além disso faz-se a interpretação do Decreto-Lei nº 163/2006 e das questões de mobilidade urbana. Para o estágio foram necessárias diversas ferramentas de trabalho, não só fornecidas pela Divisão Municipal de Obras e Iluminação Pública, mas também propostas e exploradas pelo aluno. Com estas ferramentas conseguiu-se desenvolver um novo método de orçamentação, estudando os Rendimentos dos operários para um maior rigor nas estimativas de custo efetuadas. As soluções que se apresentam para mostrar o trabalho desenvolvido foram escolhidas de acordo com a sua importância e abrangência para demonstrar tudo o que foi acompanhado e realizado durante o estágio. Começando pela Rua do Dr. Magalhães Lemos, que foi selecionada porque houve a oportunidade de acompanhar e fiscalizar uma obra que contempla a execução de dois pavimentos distintos, o pavimento flexível e o rígido, em Betão Armado Contínuo. Optou-se também por selecionar dois casos de melhoria da acessibilidade no centro da cidade, porque foram dois projetos desenvolvidos pelo aluno em que se conseguiu explorar as diferentes decisões que teve de se tomar. Por fim, apresenta-se o estudo do dimensionamento da Rua de Santo Ildefonso de acordo com as diretrizes da Câmara Municipal do Porto no percurso académico.

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O setor da indústria destaca-se como um dos maiores consumidores de energia final em Portugal, representando cerca de 30% do consumo. Para fazer face a esta situação e no âmbito da Estratégia Nacional para a Energia foi criado, pelo Decreto-Lei n.º 71/2008, o Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia (SGCIE), regulamento que classifica como Consumidoras Intensivas de Energia (CIE) as indústrias com um consumo anual superior aos 500 tep. Prevendo a elaboração de Planos de Racionalização dos Consumos de Energia (PREn), estabelecendo-se acordos de racionalização dos consumos com a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) [1]. Atuando ao nível da eficiência energética o consumo de energia na indústria pode diminuir significativamente, para tal é necessário proceder-se à execução de auditorias energéticas e determinar as soluções mais adequadas de forma a reduzir os desperdícios e custos associados ao consumo de energia. Nesta dissertação apresenta-se a realização de uma auditoria energética a uma instalação comercial, que assenta essencialmente em quatro etapas, nomeadamente: planeamento da intervenção, trabalho de campo, tratamento e análise da informação recolhida, elaboração do relatório da auditoria. A aplicação desta metodologia constitui uma grande ajuda na realização de auditorias energéticas conferindo uma maior qualidade à sua execução. De forma a validar a metodologia utilizada nas auditorias energéticas foi realizado o estudo a uma instalação comercial que registou no ano 2013, um consumo energético inferior a 500 tep, contudo aderiu de forma voluntária ao Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia (SGCIE), sendo obrigado a racionalizar o seu consumo de energia de acordo com as metas estabelecidas no SGCIE.

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The lack of specific laboratorial diagnosis methods and precise symptoms makes the toxocariasis a neglected disease in Public Health Services. This study aims to determine the frequency of Toxocara spp. infection in children attended by the Health Public Service of Hospital Municipal de Maringá, South Brazil. To evaluate the association of epidemiological and clinical data, an observational and cross-section study was carried out. From 14,690 attended children/year aged from seven month to 12 years old, 450 serum samples were randomly collected from September/2004 to September/2005. A questionnaire was used to evaluate epidemiological, clinical and hematological data. An ELISA using Toxocara canis larval excretory-secretory products as antigen detected 130 (28.8%) positive sera, mainly between children from seven month to five years old (p = 0.0016). Significant correlation was observed between positive serology for Toxocara, and frequent playing in sandbox at school or daycare center (p = 0.011) and the presence of a cat at home (p = 0.056). From the families, 50% were dog owners which exposed soil backyards. Eosinophilia (p = 0.776), and signs and symptoms analyzed (fever p = 0.992, pneumonia p = 0.289, cold-like symptoms p = 0.277, cough p = 0.783, gastrointestinal problems p = 0.877, migraine p = 0.979, abdominal pain p = 0.965, joint pain p = 0.686 and skin rash p = 0.105) could not be related to the presence of anti-Toxocara antibodies. Therefore, two asthmatics children showed titles of 1:10,240 and accentuated eosinophilia (p = 0.0001). The authors emphasize the needs of prevention activities.

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É apresentada uma revisão teórica sobre Hérnia Diafragmática Congénita (HDC). Os autores realizam um estudo retrospectivo de 12 casos de HDC referenciados ou diagnosticados na Unidade de Ecografia da Maternidade Dr. Alfredo da Costa (MAC) entre os anos de 1996 a 1999. Após avaliação o aconselhamento foi efectuado, caso a caso, sendo proposta Interrupção Médica da Gravidez ou cirurgia pós-natal.

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Objectivos: Estudar a prevalência, factores de risco, evolução clínica e abordagem terapêutica da sífilis congénita em recém-nascidos (RN) de risco, nascidos numa maternidade de referência com apoio perinatal diferenciado. Método: Realizou-se um estudo transversal para cálculo de prevalência à nascença de sífilis congénita, entre Janeiro de 1993 e Dezembro de 2004, através de recolha de dados registados nos processos clínicos das mães e respectivos RN. De acordo com os critérios definidos pelo Centers for Disease Control and Prevention (CDC) em 1989, os RN filhos de mãe com VDRL e/ou TPHA positivo foram divididos em três grupos de risco. Resultados: Foram identificados 467 recém-nascidos, verificando-se que a prevalência de risco de sífilis congénita à nascença se tem mantido ao longo dos anos (5,6‰). A maioria dos recém-nascidos (65%) enquadra-se no grupo de maior risco. Dezanove RN (4%) apresentaram sífilis congénita sintomática ao nascimento, a maioria pertencente ao grupo de maior risco. Outros factores de risco encontrados foram a gravidez não-vigiada, em 30% das mães, toxicodependência em 9%, coinfecção por vírus da hepatite B em 5%, por vírus da hepatite C em 4,7% e por vírus de imunodeficiência humana em 3,4% dos casos. Em alguns casos existia mais do que um factor de risco associado. Conclusões: Verificou-se que a prevalência de risco de sífilis congénita não sofreu grandes variações ao longo dos doze anos, pelo que a sífilis continua a constituir um problema de Saúde Pública em Portugal, com custos económicos e sociais.

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Em Galileu (1564-1642) a noção de tempo revela-se associada a movimento no sistema solar do Universo. Pouco tempo depois, Isaac Newton (1642-1727) considera o Espaço e o Tempo em termos absolutos na Lei da gravitação e Leibnitz (1646- -1716), contestando o caracter absoluto do tempo, afirmou o caracter relacionai do Espaço e do Tempo, considerando-o importante como contexto em que os objectos têm uma posição e relação lógica no Espaço e no Tempo. Por influência dos Naturalistas no século XVIII, a noção de sistema e de organismo integra os fenômenos da Natureza e da Sociedade em que o Tempo é relevante com o significado imprescindível de Evolução e Evolucionismo. À superfície da Terra, a evolução no Tempo era cíclica e estacionai, a variação no Espaço era zonal de acordo com a proximidade do Sol em relação ao Equador.

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No final do livro VI das suas Histórias, Políbio afirma: "Quase nem é preciso dizer que a destruição e a mudança afectam todas as coisas existentes: na verdade, a lei da natureza é suficiente para estabelecer uma tal convicção; mas, dos dois modos existentes pelos quais se verifica que todo o gênero de constituição se destrói - um externo, outro que existe nos próprios estados - acontece que o externo tem uma explicação incerta, enquanto a do outro é determinada a partir deles."' Começo com esta afirmação somente porque ela confirma aquilo que o historiador já tentara demonstrar no início do livro - a efemeridade e a decadência de cada um dos tipos de constitiiição. De facto, o livro VI das Histórias de Políbio inicia-se por uma descrição dos diversos tipos de constitiiição^. Gostaria, contudo, de fazer um parêntesis relativamente ao termo usualmente fraduzido por 'constituição': estamos a falar do vocábulo TCoA-ixeDa, cujo sentido, em grego, é mais amplo do que o do nosso vocábulo constimição. Na verdade, se o termo grego pode significar 'constituição', nomeadamente por oposição à monarquia e à tirania, indica também a situação, a vida, do cidadão, bem como o conjunto de cidadãos. Do mesmo modo, o vocábulo Tío}S\xz\)\xa, que Políbio usa freqüentemente como sinônimo de nokví^a, para além do sentido de 'govemo', 'repúbUca', 'regime', pode assumir também o de 'comunidade'. Dado, contudo, fratar-se de uma fradução comum, optei por usar 'constituição' sem mais.

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Relatório com Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Relações Internacionais

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A febre é uma manifestação muito frequente e por vezes inespecífica na criança, que motiva frequentemente a ida a um serviço de urgência e o internamento (National Institute for Health and Clinical Excellence, 2007). Está por vezes associada a morbilidade e mortalidade, sobretudo em crianças com menos de 5 anos, contudo, nem sempre expressa uma doença. Este facto justifica, por um lado, a preocupação dos pais e profissionais de saúde e por outro a necessidade de identificar a sua causa de modo a intervir de forma adequada (Behrman, Kliegman, Jenson, 2002, National Institute for Health and Clinical Excellence, 2007). Nestas situações, os enfermeiros assumem um papel preponderante tanto ao nível de uma intervenção adequada junto da criança, bem como no apoio, ensino e supervisão dos pais promovendo a autonomia, responsabilidade e confiança, inerentes ao seu papel parental. Os aspectos referidos justificam a nossa preocupação relativamente ao tema, sobretudo dada a prevalência deste sintoma nas crianças que recorrem ao serviço de urgência às quais prestamos cuidados durante o nosso estágio, no âmbito do Mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria da Universidade Católica Portuguesa. Pelo facto, elaborámos este artigo, com vista a partilhar com outros enfermeiros alguns aspectos que consideramos relevantes no cuidado à criança/família com febre.

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Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia e Gestão Industrial

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Objectivo: revisão de casos de colesteatoma em idade pediátrica do HFF durante um período de 12 anos. Desenho do estudo: retrospectivo. Material e métodos: análise de 30 casos de cirurgia para colesteatoma em doentes dos 0 - 18 anos de Janeiro de 2000 a Dezembro de 2011. Resultados: o colesteatoma inicial foi extenso na maioria dos casos. Realizou-se mastoidectomia com técnica aberta (66,7%), mastoidectomia com técnica fechada (26,7%), aticomia transmeática (3,3%) e remoção de colesteatoma da membrana timpânica (3,3%). O GAP pós-operatório médio foi de 22,5 dB, com GAP 0-10dB em 16,7%, GAP 11-20dB em 10%, GAP 21-30 dB em 30%, mais de 30dB em 16,7% e desconhecido em 26,7%. A taxa de recorrência de colesteatoma foi de 23,3% Conclusões: Na nossa amostra o colesteatoma foi extenso e agressivo. Realizámos mastoidectomia com técnica aberta na maioria dos casos. Para obter bons resultados a abordagem deverá ser individualizada, atendendo a factores clínicos, anatómicos e capacidade de adesão à terapêutica.

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Comunicação, Media e Justiça

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Os autores analisam os processos clínicos dos doentes com carcinoma do pulmão, internados no Serviço 1 de Medicina do Hospital de Santo António dos Capuchos, num período de 12 anos (1978-1989). Dos 112 doentes considerados, 50% tinham confirmação histológica, os restantes tinham forte evidência clínico-radiológica, endoscópica e/ou necrópsica ou pesquisa positiva de células neoplásicas na expectoração, secreções brônquicas ou no líquido pleural. Apresentam-se os aspectos clínicos, meios complementares de diagnóstico utilizados, e realça-se o estado geralmente avançado da doença, a dificuldade do seu diagnóstico histológico e a elevada mortalidade (55,4%).

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Objectivo — Conhecer a epidemiologia da meningite bacteriana em recém-nascidos admitidos na Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais do Hospital de Dona Estefânia. Doentes e métodos — Foi feita a revisão dos processos de recém-nascidos admitidos na Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais do Hospital de Dona Estefânia de Janeiro de 1985 a Dezembro de 1996 — 12 anos, provenientes da maternidade do Hospital ou do exterior. Foram excluídas as infecções congénitas e as crianças com idade superior a 28 dias. Definiu-se como precoce a infecção com início nas primeiras 72 horas de vida. Resultados — Houve 36 casos de meningite bacteriana correspondendo a 1,1% das admissões. A incidência de meningite bacteriana precoce na Maternidade do Hospital foi 0,13 por mil nados-vivos. Vinte e quatro crianças eram do sexo masculino (66,7%), 7 eram pré-termo, 4 de baixo peso e 1 de muito baixo peso. Dez recém-nascidos tiveram meningite precoce (27,8%) e 26 (72,2%) meningite tardia. Houve isolamento do agente bacteriano no líquido cefalorraquidiano em 27 crianças (77,1%): E. coli (n=7); Streptococcus do grupo B(SGB) (n=6); Klebsiella pneumoniae (n=3); Proteus mirabilis (n=2), Listeria monocytogenes (n=1), Streptococcus bovis (n=1), Staphylococcus aureus (n=1), Neisseria meningitidis (n=2) e Salmonella tiphy (n=1). Houve ainda o isolamento de 3 Gram negativos não identificados. A hemocultura foi positiva em 19 de 32 colheitas (59,4%). Na ausência de terapêutica antibiótica, em 6 casos a cultura do líquor foi positiva e a hemocultura negativa e noutros 2 ambas as culturas foram negativas. Durante o internamento faleceram 9 recém-nascidos — mortalidade de 25% e em 11 foram detectadas sequelas. Conclusão — Houve um predomínio de casos de meningite tardia, em recém-nascidos de termo e do sexo masculino. Os agentes mais frequentemente encontrados foram a E. coli e a Streptococcus do grupo B.