Ensino superior para pessoas com deficiência visual e auditiva em Portugal : diagnóstico e contributos para uma efetiva inclusão

No presente livro, apresenta-se uma síntese do trabalho de campo desenvolvido para Portugal, no âmbito do primeiro ano de atividade do projeto ERASMUS+ intitulado ISOLearn for HEI: Innovation and Social Learning for Higher Education Institutions (http://www.ISOLearn.net/), entre Outubro de 2014 e Outubro de 2016. No âmbito deste projeto europeu, coordenado pela Universidade Aberta, procurou-se fazer um levantamento das condições existentes para a inclusão de pessoas com deficiência visual e auditiva no Ensino Superior, em 4 países europeus: Portugal; Itália; Suécia e Eslovénia. Para tal foi desenvolvido um trabalho que consistiu na realização de entrevistas a Instituições de Ensino Superior (IES), e um conjunto de questionários online, a estudantes com este tipo de deficiências. Procurou-se fazer este levantamento enquadrado na legislação existente sobre este tema, e sobretudo na sensibilidade das principais partes interessadas (stakeholders) nesta temática, aferindo a sua perceção da realidade, procurando-se desta forma identificar eventuais desajustes entre o enquadramento legal e institucional vigente, e a prática das Instituições de Ensino Superior (IES) em cada um dos quatro países envolvidos. Considerando que os parceiros portugueses incluem entidades que se dedicam exclusivamente aos problemas da população em estudo, como é o caso da ACAPO – Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal; da APS – Associação Portuguesa de Surdos; e da Fundação Calouste Gulbenkian, que tem vindo a desenvolver trabalho na consagração dos Direitos Humanos e da inclusão de pessoas com deficiência; que por essa razão o trabalho de campo desenvolvido pelos parceiros portugueses foi extremamente rigoroso e em certa medida mais aprofundado, quer em termos metodológicos, quer em termos de amostra obtida – com entrevistas a 23 IES, e a participação de 49 estudantes, repartidos entre estudantes com deficiência visual e estudantes com deficiência auditiva – entendeu-se que seria importante autonomizar o trabalho sobre Portugal, dando-lhe a visibilidade que a edição eletrónica do presente livro pretende comportar. A presente edição pretende, pois, constituir apenas um pequeno pilar para o desenvolvimento do conhecimento sobre esta matéria em Portugal. É objetivo da equipa do projeto que, a partir da sua leitura se despertem consciências que levem à realização de mais trabalhos sobre esta temática, que possam permitir, não apenas uma maior sensibilização da sociedade portuguesa em geral sobre estas matérias, mas também, incitar todas as partes interessadas à ação, no sentido de uma maior inclusão das pessoas com deficiência visual e auditiva, no Ensino Superior. Naturalmente, tratando-se de um trabalho desenvolvido no âmbito de um projeto europeu, os objetivos definitivos vão para além das fronteiras nacionais, esperando-se que ele possa ajudar a própria Europa a desenvolver mais e melhores políticas para abordagem à temática da inclusão das pessoas com deficiência visual e auditiva no Ensino Superior no espaço europeu. Este deve ser considerado um trabalho em aberto; apenas um primeiro passo de uma longa e, espera-se, frutuosa caminhada, cujo destino será a inclusão das pessoas com deficiência visual e auditiva, no Ensino Superior.

Household portfolio allocation, risk attitudes and credit constraints : evidence from the eurozone

Mestrado em Economia Monetária e Financeira

Protein disulfide isomerase as a target for besnoitiosis therapy : molecular characterization and studies of its role in infection and host immune response

Tese de Doutoramento em Ciências Veterinárias na especialidade de Sanidade Animal

Three essays on liquidity

Doutoramento em Gestão.

The introduction of a financial transaction tax in Italy

Mestrado em Finanças

Formação e desenvolvimento da bexiga gasosa em larvas de dourada (Sparus aurata Linnaeus 1758)

Tese de dout., Unidade de Ciências e Tecnologias dos Recursos Aquáticos, Univ. do Algarve, 1995

Avaliação formativa: mudança de estratégias de aprendizagens

Dissertação de mest. em Observação e Análise da Relação Educativa, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Univ. do Algarve, 2004

A Guarda Nacional Republicana face ao paradoxo : Eclosão e dissolução de Gendarmeries

À semelhança do que acontece noutros países, é essencial analisar o sistema dual de polícia que se encontra em vigor em Portugal. Existem países cujas reformas têm implicado a criação e desenvolvimento de forças tipo Gendarmerie, e outros países em que se tem assistido à sua extinção. Assim, o presente Trabalho de Investigação Aplicada visa compreender a importância da GNR como força Gendarmerie e, tendo em consideração as alterações que se têm vindo a verificar ao nível das forças deste tipo, quais as linhas força de reconfiguração para a GNR. A investigação inicia-se com o estudo da génese das forças de Gendarmerie e são analisados casos de evolução e dissolução deste tipo de forças, nomeadamente: França, Espanha, Itália, Bélgica e Áustria. São identificadas as potencialidades e vulnerabilidades destas forças e os seus fatores de evolução e dissolução. A Guarda Nacional Republicana é abordada enquanto força de segurança de natureza militar, ao nível da sua tutela, das suas missões, da sua organização e da própria condição militar. A metodologia adotada no trabalho segue o método hipotético-dedutivo. Neste sentido, estabelecem-se questões derivadas com o intuito de responder ao objetivo do estudo (questão central) e para cada uma delas é formulada uma hipótese de investigação. Como forma de recolha de dados, realiza-se uma entrevista a oito elementos da área da segurança interna. De acordo com os dados obtidos, as hipóteses de investigação são verificadas e responde-se às questões derivadas. Consequentemente, dá-se resposta à questão central. Conclui-se que a GNR face aos fatores de dissolução de Gendarmeries deve evitar as suas fraquezas e, eventuais ameaças, devendo potenciar algumas das suas valências e tirar partido dos seus pontos fortes.

A psicologia e o psicólogo do esporte : uma formação necessária

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2016.

Interação Médico Veterinário – Enfermeiro Veterinário no exercício da profissão

A procura do Curso de Medicina Veterinária pelas classes jovens prende-se essencialmente com o gosto pela área da saúde e o interesse pelos animais. A inexistência de alternativa à Medicina Veterinária, único Curso no nosso país em 2002, para quem gostasse de tratar e cuidar de animais, num âmbito diferente do da produção, fez com que muitos jovens passassem pela frustração de se dedicarem a outras áreas. Com o objetivo de colmatar essa lacuna do panorama Veterinário nacional, proporcionando aos amantes dos animais uma opção alternativa a quem aspirava poder praticar cuidados de saúde veterinários e não tinha possibilidade de aceder à carreira de Medicina Veterinária, fazia sentido preencher este vazio com a criação de uma nova carreira intermédia, de índole técnico, profissionalizante e superior e, enquanto por todo o país se optava pela criação de mais cursos de Medicina Veterinária, os Politécnicos despertaram para este novo nicho de mercado promissor, inspirados pela Europa, que permitiria a formação de quadros bacharéis, integráveis em equipas Médico-veterinárias e às centenas de profissionais que já exerciam essas funções, por todo o país, sem formação adequada, a oportunidade de dignificação da sua profissão. O Curso de Enfermagem Veterinária foi aprovado em Portugal em 2002/03 para funcionar na Escola Superior Agrária de Elvas e reprovado para funcionar na Escola Superior Agrária de Viseu, no mesmo ano, sendo na altura Ministro da Ciência e Ensino Superior o Doutor Pedro Lynce Faria. Em 2003/04 funcionava o seu primeiro ano na Escola Superior Agrária de Elvas, quando finalmente a Escola Superior Agrária de Viseu também obteve a aprovação para a proposta enviada no ano anterior, colocando o curso em funcionamento um ano mais tarde (2004/05). Posteriormente, viria a entrar em funcionamento nas Escolas Superiores Agrárias de Bragança (Tecnologia Veterinária 2005/06; Enfermagem Veterinária 2010/11), Castelo Branco (2006/07) e Ponte de Lima (2006/07). Até então cabia exclusivamente ao Médico Veterinário uma grande diversidade de funções, que incluíam o atendimento ao público, a receção dos animais e seus proprietários, a procura e preenchimento de fichas clínicas, a contenção e pesagem, o cálculo e administração de dosagens terapêuticas, a monitorização anestésica, a preparação e disposição de material cirúrgico, a preparação dos animais para cirurgia e a colheita de amostras. Quando não podia realizar todas estas funções, recorria a pessoal não especializado que o próprio tinha que formar e preparar, despendendo tempo e recursos, em detrimento do atendimento e prestação de serviços Médico-Veterinários mais especializados. A nível Europeu o Curso de Enfermagem Veterinária foi contemplado no tratado de Bolonha e a nível internacional, vários países consideravam, desde há muito, que a Enfermagem Veterinária, a par com os colégios de especialidade, seriam a chave para o desenvolvimento da boa prática dos cuidados veterinários e para a evolução da Medicina Veterinária, permitindo ao Médico Veterinário uma dedicação maior à clínica da especialidade, concentrando-se exclusivamente no diagnóstico, tratamento e na cirurgia em si. A 11 de Outubro de 2012, a Enfermagem Veterinária no Reino Unido fazia 50 anos, celebrados com pompa e circunstância na Casa dos Comuns, enquanto em Portugal, esta jovem profissão, a dar os seus primeiros passos, era vista como uma ameaça por muitos, incluindo Médicos Veterinários, Ordem dos Enfermeiros, entre outros, e nem sequer era ainda reconhecida nos Centros de Emprego. Contudo, foi o advento desta nova profissão que levou ao surgimento da equipa Médico-veterinária que pressupõe a existência de vários profissionais, com competências distintas mas que devem interagir em prol do objetivo comum da prestação de cuidados especializados de saúde e de bem-estar ao paciente animal. Em 2014, o curso de Enfermagem Veterinária da Escola Superior Agrária de Viseu obteve a acreditação europeia pela ACOVENE e Portugal junta-se assim à Bélgica, Holanda, Itália, Noruega e Reino Unido, os países onde são atualmente acreditados cursos de Enfermagem Veterinária pela ACOVENE.

Mediação civil e comercial na União Europeia

Na sua génese mais purista, a mediação é um processo voluntário, flexível e informal em que um terceiro neutro e imparcial auxilia as partes litigantes a encontrar por si mesmas uma solução mutuamente satisfatória para o seu litígio. As Instituições Europeias têm estado atentas à potencialidade da mediação que obtém soluções amigáveis e promove a paz social para além de servir de ferramenta para o descongestionamento dos tribunais judiciais contribuindo para a melhoria do acesso à justiça. A Diretiva 2008/52/CE pretende harmonizar as legislações do Estados-Membros relativamente à mediação em matéria civil e comercial e apresenta uma postura flexível quanto à introdução de elementos de mediação obrigatórios desde que tal não impeça o acesso à justiça. Há autores que defendem que a mediação obrigatória desvirtua a sua essência voluntária transformando-a num mero expediente dilatório e outros entendem que a obrigatoriedade gera hábitos e cultura de mediação. Portugal e Espanha regulamentaram a mediação voluntária, por outro lado Itália introduziu a mediação obrigatória como condição de procedibilidade da ação judicial em determinadas matérias, para promover a mediação e aliviar a sobrecarga dos tribunais judiciais. O estudo “Rebooting”, publicado pelo Parlamento, apresenta resultados dececionantes uma vez que o número de mediações nos Estados-Membros corresponde a menos de 1% dos casos litigados na União Europeia, além disso a maior partes dos especialistas inquiridos entendeu que só a introdução de medidas que incluam algum grau de compulsoriedade é capaz de aumentar o número de casos mediados. A Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça indica que os tribunais portugueses de 1ª instância têm sérias dificuldades em dar resposta aos processos pendentes e aos que dão entrada. O legislador português deveria considerar a introdução da mediação obrigatória com opt-out de forma a promover a mediação e agilizar o sistema judicial.

O género sonata em Portugal: subsídios para o estudo do repertório português para tecla de 1750 a 1807

O repertório português para instrumentos de tecla da segunda metade do século XVIII encontra-se disperso em bibliotecas e arquivos, em Portugal e no estrangeiro, essencialmente sob a forma de manuscrito. Neste repertório, a sonata emerge como um género musical de grande importância. De facto, as duas coleções de sonatas publicadas na época constituem as únicas obras para instrumentos de tecla impressas em Portugal durante todo esse século. O objetivo deste trabalho é realizar um inventário do repertório português composto para instrumentos de tecla durante o período acima descrito, focando a respectiva descrição formal e as características composicionais das sonatas em geral, e na produção de cada compositor português em particular, bem como as suas biografias e perfis. De forma a estudar a sonata portuguesa e o seu desenvolvimento no período compreendido entre 1750–1807, foi realizado um levantamento das obras portuguesas existentes para instrumentos de tecla deste período. Este levantamento foi acompanhado por pesquisas biográficas sobre cada compositor e por uma abordagem analítica baseada na Teoria da Sonata de James Hepokoski e Warren Darcy. A divisão deste período em dois subperíodos demonstra variações significativas na evolução da sonata portuguesa. O estudo deste repertório demonstra que a sonata é o género musical predominante e define o modelo da sonata portuguesa deste período, para além de caracterizar o desenvolvimento da sonata em Portugal em paralelo com o desenvolvimento deste género musical em Itália e Espanha; ABSTRACT: The Sonata Genre in Portugal: Contributions for the Study of the Portuguese Keyboard Repertory from 1750 to 1807 The extant Portuguese repertory of the second half of the eighteenth century for keyboard instruments is dispersed in libraries and archives, in Portugal and abroad, mainly in manuscript form. In that repertory, the sonata emerges as a genre of great importance. Indeed, the two collections of sonatas published at the time are the only works for keyboard instruments printed in Portugal throughout the entire century. The aim of the present work is to make an inventory of the Portuguese repertory written for keyboard instruments during the above-mentioned period, with a focus on its formal description and the compositional characteristics of the sonatas in general and in the production of each Portuguese composer in particular, in addition to the biographies and profiles of the latter. In order to study the Portuguese sonata and its development in the period comprised between 1750–1807, a survey of the existing Portuguese works for keyboard instruments from that period was done. This survey was followed by a research on the biography of each composer and an analytic approach based on the Sonata Theory by James Hepokoski and Warren Darcy. Dividing this period in two sub periods showed significant variations on the evolution of the Portuguese sonata. The study of this repertory shows that the sonata is the predominant musical genre within it and identifies the Portuguese sonata model of this period, besides characterizing the development of the sonata in Portugal in parallel with the development of the same genre in Italy and Spain.

Living on the intertidal/subtidal edge: ecology of the stalked barnacle Pollicipes Pollicipes and of the sea urchin Paracentrotus lividus

This thesis contributes to the knowledge of temperate rocky shore ecology, with direct implications in the management and conservation of two important local marine resources that inhabit the very edge of subtidal and intertidal habitats on wave-swept rocky shores: the sessile filter feeding stalked barnacle Pollicipes pollicipes and the mobile keystone herbivore sea urchin Paracentrotus lividus. Research was conducted along gradients of wave exposure on rocky shores of Southern Europe. The abundance of P. lividus was four times higher in SW Portugal than in NW Italy. Most of the variation in urchin abundance occurred at small spatial scales, probably shaped by habitat complexity. In SW Portugal, sea urchin attachment forces while in burrows were measured and related to burrow shape, urchin size and habitat. Burrowing behaviour enhances sea urchin attachment force and might be an adaptive response to hydrodynamic stress. Abundance of P. pollicipes in SW Portugal is highly and positively related to wave exposure at local and regional scales. Predation and recruitment processes seem to be important drivers of these abundance patterns. A distribution model of P. pollicipes abundance in relation to wave exposure was developed for the SW coast of Portugal and might be used for improvement of its management and conservation. Growth of P. pollicipes was studied by applying a novel method using fluorescent calcein for marking and to estimate growth. Growth rate decreased with barnacle size and was highly variable amongst individuals, particularly in smaller barnacles. No effect of shore level on barnacle growth was detected. An assessment of the state of the fishery, conservation and management of the stalked barnacle in different regions of continental Portugal was made, highlighting an overall negative tendency of this state and recommending a change into a co-management system; Resumo: Viver no limite intertidal / subtidal: ecologia do percebe Pollicipes pollicipes e do ouriço-do-mar Paracentrotus lividus Esta tese contribui para o conhecimento da ecologia do litoral rochoso e tem implicações diretas na gestão e conservação de dois recursos marinhos locais que habitam o interface subtidal/intertidal de costas rochosas sujeitas a agitação marinha: o percebe Pollicipes pollicipes, animal séssil e filtrador e o ouriço-do-mar Paracentrotus lividus, animal móvel e herbívoro. Foram realizados vários estudos ao longo de gradientes de hidrodinamismo em costas rochosas do sul da Europa. A abundância de P. lividus foi quatro vezes superior no sudoeste de Portugal relativamente ao noroeste de Itália. Grande parte da variação na abundância de P. lividus ocorreu a pequenas escalas espaciais, provavelmente influenciada pela complexidade do habitat. A força com que o ouriço-do-mar se fixa ao substrato foi medida no terreno no sudoeste de Portugal, tendo esta sido relacionada com a forma da depressão que ocupa, o tamanho individual e o habitat. O comportamento escavador desta espécie aumenta a sua força de fixação ao substrato e poderá ser uma resposta adaptativa ao hidrodinamismo.. A abundância de P. pollicipes na costa sudoeste de Portugal, a diferentes escalas espaciais, está relacionada de forma positiva com a agitação marinha, e é influenciada pela predação e pelo recrutamento desta espécie. Foi desenvolvido um modelo de distribuição e abundância de P. pollicipes para esta costa baseado na relação com a agitação marinha, cujos resultados podem ser usados para melhorar a gestão e conservação deste recurso. Um novo método com recurso a calceina fluorescente foi desenvolvido para marcar percebes e estudar o seu crescimento. A taxa de crescimento diminuiu com o tamanho do animal, sendo altamente variável entre indivíduos, sobretudos nos de menores dimensões. O estado da apanha, conservação e gestão do percebe em diferentes regiões de Portugal Continental apresentou uma tendência global negativa, e recomenda-se uma alteração para um sistema de cogestão deste recurso.

Urban public policies: towards the improvement of landscape ecological system. The case-study of the city of Évora, Portugal.

The Charter of European Planning 2013 presents a Vision for the future of European cities and regions, highlighting the sustainability of cities and the preservation of urban ecosystems, integrating the man-made environment with the natural ecosystems and contribute to the well-being and quality of life of their inhabitants and other stakeholders. Thus, urban public policies are crucial to the improvement of the landscape ecological system, achievable by city planning and design. The paper aims to analyse if public urban policies in Portugal have been integrating strategies and/or guidelines to enhance the ecological system of the landscape. Then, which new perspectives are possible, framed by the recently approved law Bases of Public Policy of Soils, Land Management and Urban Planning (2014). This new law, in contrast with the previous ones, don’t allow reserving land to urbanize, in municipal master plans. Moreover, it is possible to revert land classified for urban purposes in those plans into rustic soils (when it is not yet infra-structured or built). It allows creating new planning and design dynamics, convert several areas and including them in the urban ecological structure, essential to the enhancement of landscape ecological system. This is a filed of work where landscape architecture has huge responsibilities, by associating and harmonize man-made environment with natural systems, enlightening sustainability consistent with conservation and improvement of Nature while contributing to the well-being and quality of life of Man. A sustainability that is ethical, aesthetic, ecological and cultural. The study is supported by a case study – the city of Évora. The ultimate goal is to propose measures to promote larger and better integration of ecological component in urban public policies, framed by the new territorial management law, taking into account and highlighting the specificities of the landscape system – Man and Nature – at the local level.

Histoire et projet dans la valorisation du patrimoine de la soie : Le Filatoio di Caraglio (Coni. Italie) et le Real Filatório de Chacim (Trás-os-Montes, Portugal)

O objetivo deste trabalho é explorar a temática da valorização do patrimônio arquitetónico, herdado pela indústria da seda, baseando-se na história das técnicas, na gestão e na valorização do patrimônio industrial. É a partir do estudo de duas fábricas de seda na Europa: o Filatoio di Caraglio em Itália (data de construção: 1676-1678) e o Real Filatório de Chacim em Portugal (data de construção: 1788) que serão discutidas as estratégias encontradas para a conservação/restauração dos dois casos em questão, com base em suas histórias e contextos atuais. O Filatoio di Caraglio é uma das fábricas de seda mais antigas da Europa tendo como técnica o moinho alia piemontese publicado na Encyclopédie como uma das melhores invenções. No caso do Real Filatório de Chacim, constata-se que a introdução deste moinho por meio de técnicos italianos constituiu uma transferência tecnológica entre os dois países. RÉSUMÉ: L'objective de ce travail est d'explorer la thématique de la mise en valeur du patrimoine architectural hérité de industrie de la soie en se basent sur l'histoire des techniques, la gestion et la valorisation du patrimoine industriei. C'est à partir de l'étude de deux fabriques à soie en Europe: le Filatoio di Caraglio en Italie (date de construction: 1676-1678) et le Real Filatório de Chacim au Portugal (date de construction: 1788) que sont discutées les stratégies employées pour la conservation/restauration de ces deux cas basées sur leur histoire et sur les contextes actuels. Le Filatoio di Caraglio est une des soieries plus anciennes de l'Europe et était caractérisée par une technique du moulin alla piemontese publié dans l'Encyclopédie come une des meilleures inventions. Dans le cas du Real Filatório de Chacim, on constate que l'introduction de ce type de moulin par des techniciens italiens a constitué un transfert technique entre les deux pays. ABSTRACT: The purpose of this research is to examine the enhancement of architectural heritage inherited from the silk industry, focusing on technical history, and the management and valorization of industrial heritage. Conservation/restoration strategies are discussed by analyzing solutions proposed in two European silk mills: The Filatoio di Caraglio, in Italy (date of construction: 1676-1678) and the Real Filatório de Chacim, in Portugal (date of construction: 1788), taking into consideration their histories and current context. While the former is one of the oldest European silk mills, employing the alla piemontese technique, which was praised by the Encyclopédie, the latter was set up by ltalian technicians, establishing a technology transfer between the two countries.